materia nº 19/2026

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
 
ATA DO DIA 13/04/2026, ENVIADA POR EMAIL: 
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ANEXO DA PAUTA Nº 16 DE 14 DE ABRIL DE 2026
1. REQUERIMENTO Nº 259/2026 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade em frente ao 
colégio Dom Amando, localizado na Av. Mendonça Furtado. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
2. INDICAÇÃO Nº 305/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um parque sensorial 
no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
3. INDICAÇÃO Nº 306/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totens de carregamento 
de celulares em espaços públicos do município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
4. INDICAÇÃO Nº 307/2026 – Indica à SEMSA a fiscalização na comunidade Vila Nova, especificamente no 
ramal do Lima, acerca de possíveis construções irregulares e ocorrência de crimes ambientais. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
5. INDICAÇÃO Nº 308/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos específicos para 
coleta de resíduos eletrônicos no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
6. INDICAÇÃO Nº 326/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implementação de um programa 
de doação de pescados, destinado às famílias de baixa renda do município, durante o período da Semana 
Santa. (Autoria: Vereador David Paiva).
7. REQUERIMENTO Nº 503/2026 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvore na rua da Índia, entre rua 
Guamá e São Pedro, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
8. REQUERIMENTO Nº 504/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza de calçada de passeio na rua 
Planalto, entre Av. Marechal Castelo Branco e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
9. REQUERIMENTO Nº 505/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem, 
empiçarramento e compactação na rua Anchieta, em toda a sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
10. REQUERIMENTO Nº 506/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem, 
empiçarramento e compactação na rua São Pedro, em toda a sua extensão, bairro Santana. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
11. REQUERIMENTO Nº 507/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza de calçada de passeio na Av. 
Diamantino, entre Av. Marechal Castelo Branco e Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
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12. INDICAÇÃO Nº 343/2026 – Indica à Equatorial Energia serviço de poda de árvore próxima a rede elétrica 
localizada na rua Planalto, entre Av. Augusto Meira e Alameda Sul, bairro Livramento. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
13. INDICAÇÃO Nº 350/2026 – Indica à SEGUP a adoção de medidas necessárias para garantir o 
funcionamento permanente da Delegacia de Polícia Civil da vila balneária do distrito de Alter-do-Chão. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
14. INDICAÇÃO Nº 351/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e passeio público na rua Sérgio 
Sardinha, entre as ruas 6 de março e Raimundo Branco, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo 
Maia).
15. INDICAÇÃO Nº 352/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e passeio público na rua 
Agostinho Lobato, entre as ruas 6 de março e Raimundo Branco, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: 
Vereador Erasmo Maia).
16. INDICAÇÃO Nº 353/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e passeio público na rua 
Everaldo Martins, entre as ruas Antônio Alves e Antônio Peres, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador
Erasmo Maia).
17. INDICAÇÃO Nº 354/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e passeio público na rua 
Francisco Pedroso, entre as ruas Raimundo Branco e Rod. Everaldo Martins, PA 457, distrito de Alter-do￾Chão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
18. INDICAÇÃO Nº 355/2026 – Indica à SMT a instalação de abrigo para passageiro na rua Raimundo Branco, 
esquina com a rua Antônio Peres, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
19. INDICAÇÃO Nº 356/2026 – Indica à SMT a iluminação do campo comunitário de futebol Guilherme 
Dourado, localizado na Vila Brasil, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
20. REQUERIMENTO Nº 510/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem em toda a 
extensão da rua Castanheira, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
21. INDICAÇÃO Nº 359/2026 – Indica à SEDUC a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola 
estadual Jader Fontenelle Barbalho, localizada na rua B, esquina com a Tv. 3, bairro Jaderlândia. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
22. INDICAÇÃO Nº 360/2026 – Indica à SEMAP a construção de duas pontes de concreto na PA 157 Translago, 
sobre o igarapé da comunidade de Simoa, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
23. REQUERIMENTO Nº 511/2026 – Requer à SEMINFRA a construção de um calçadão com gramado nos 
dois canteiros centrais, bem como a construção de quiosques para apoio aos vendedores ambulantes na rua 
Antônio Figueira, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
24. REQUERIMENTO Nº 512/2026 – Requer à SEMED a desobstrução e esvaziamento das fossas na escola 
Frei Gilberto Wood, vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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25. REQUERIMENTO Nº 513/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua Papagaio 
Moleiro, com início na Av. Pirelli e término na rua Coruja Preta, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
26. REQUERIMENTO Nº 514/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem seguido de compactação 
asfáltica na rua Frei Rogério, perímetro da rua Monte Castelo até a Av. Dom Frederico Costa, bairro Jutaí. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
27. REQUERIMENTO Nº 515/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e asfaltamento na Tv. 
Caubi Peixoto, entre a rua Monte Castelo até a Av. Dom Frederico Costa, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
28. REQUERIMENTO Nº 516/2026 – Requer à SEMURB serviço de reparo e reposição da tampa de bueiro 
na Av. Mendonça Furtado, próximo à escola Onésima Pereira de Barros, bairro de Fátima. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
29. REQUERIMENTO Nº 518/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento e compactação do beco Fé em Deus, entre a rua São Paulo e Marajó, bairro Santana. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
30. REQUERIMENTO Nº 519/2026 – Requer à SEMURB a instalação de novos postes de concreto e a 
manutenção dos postes antigos no sistema de iluminação pública na praça do Livramento, ao lado direito e 
esquerdo da igreja N. S. do Livramento. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
31. REQUERIMENTO Nº 520/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. São Jorge, entre a rua Lázaro e rua das Flores, 
bairro do Juá. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
32. REQUERIMENTO Nº 521/2026 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco em toda a extensão da 
rua Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
33. REQUERIMENTO Nº 524/2026 – Requer à SEMJEL a revitalização e limpeza da academia ao ar livre 
Prof. Benedita Carvalho da Silva, localizada na rua Coelho Neto, bairro Santana (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
34. REQUERIMENTO Nº 525/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua G, bairro 
Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
35. REQUERIMENTO Nº 526/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, 
entre Moaçara e Edivaldo leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
36. REQUERIMENTO Nº 527/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da 
Av. Rui Barbosa com Silvino Pinto, bairro centro. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
37. REQUERIMENTO Nº 528/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Edivaldo Leite, 
entre Turiano Meira e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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38. REQUERIMENTO Nº 529/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres com duas fileiras de 
tachões redutores de velocidade (antes e depois da faixa), na Av. Mendonça Furtado, em frente ao colégio 
Dom Amando. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
39. REQUERIMENTO Nº 530/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. 
Maracanã, em toda a sua extensão, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
40. INDICAÇÃO Nº 371/2026 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola na comunidade de Lagoa, 
planalto santareno. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
41. INDICAÇÃO Nº 372/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na escola São José, 
comunidade de Jacaré, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
42. INDICAÇÃO Nº 373/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto na PA 257, Translago, 
sobre o igarapé da comunidade de Traíra 3, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
43. REQUERIMENTO Nº 537/2026 – Requer à SEMAP serviço de patrolagem e empiçarramento no ramal 
que dá acesso à comunidade de Karanatinga, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
44. REQUERIMENTO Nº 538/2026 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Curuá-Una, em frente ao SENAI, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
45. REQUERIMENTO Nº 539/2026 – Requer à SEMURB e SEMJEL a implantação de alambrados na 
academia ao ar livre no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
46. REQUERIMENTO Nº 540/2026 – Requer à SEMURB a fiscalização quanto ao despejo de água servida na 
Av. 31 de março, entre Av. Dom Frederico Costa e rua São Vicente, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
47. REQUERIMENTO Nº 541/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e da calçada de 
acessibilidade no cruzamento da Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
48. REQUERIMENTO Nº 542/2026 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na Av. Frei 
Vicente, entre Av. Quixadá e Alameda 16, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
49. REQUERIMENTO Nº 543/2026 – Requer à SMT a sinalização viária e a implantação de redutores de 
velocidade na rua Anápolis, em frente à CEMEI Santa Clara de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
50. REQUERIMENTO Nº 544/2026 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem na rua da Indústria, 
perímetro da Av. São Nicolau e Av. Palhão, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
51. REQUERIMENTO Nº 545/2026 – Requer à SEMED a disponibilização de uma lancha escola coberta para 
realizar o transporte dos alunos da escola municipal São Francisco (Germano Mori Apiaká), localizada na 
comunidade São Pedro do Palhão, planalto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
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52. REQUERIMENTO Nº 549/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de asfalto na Castelo Branco, com o beco 
Transmaicá e Antônio Simões, em frente a CEMEI Prof. Maria Zoraide de Oliveira, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
53. REQUERIMENTO Nº 550/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua 
Araguaína, entre Niterói e Salinas, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
54. REQUERIMENTO Nº 552/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção 
na Tv. Monte Alegre, entre rua Cristóvão Colombo e Rod. Santarém Curuá-Una, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
55. REQUERIMENTO Nº 553/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Antônio Justa, entre 
Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
56. REQUERIMENTO Nº 554/2026 – Requer à SEMSA melhorias e equipamentos para o Centro de Saúde da 
comunidade de Piraquara, Lago Grande. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
57. INDICAÇÃO Nº 378/2026 – Indica à SMT a ampliação do itinerário da linha de transporte coletivo que 
atende o distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
58. INDICAÇÃO Nº 379/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como à EGEA Saneamento, a 
continuidade dos serviços de instalação, ampliação, distribuição e manutenção do sistema de abastecimento 
de água encanada no distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
59. INDICAÇÃO Nº 380/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma nova ponte em concreto sobre o igarapé 
Tabatinga, localizado na PA 257, comunidade de Tabatinga, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
60. INDICAÇÃO Nº 381/2026 – Indica à SEMED a construção de um muro na escola N. S. de Nazaré, 
comunidade de Pindorama, Alto Lago, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
61. INDICAÇÃO Nº 382/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta, padrão 
FNDE, na escola N. S. de Nazaré, comunidade de Pindorama, Alto Lago, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
62. INDICAÇÃO Nº 383/2026 – Indica à Equatorial Energia a implantação de um transformador de voltagem 
em padrão adequado para o funcionamento da bomba de água do microssistema de abastecimento da 
comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
63. REQUERIMENTO Nº 564/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e retirada de lixo e entulho na 
rua da Alegria, bairro Diamantino, perímetro das Av. Cristo Rei e São João. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
64. REQUERIMENTO Nº 565/2026 – Requer à SEMURB e SEMJEL a construção de um alambrado ao redor 
da academia de ginástica a céu aberto na comunidade Vila Socorro. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
65. REQUERIMENTO Nº 566/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e compactação do solo 
no beco Sousa, distrito de Curuai. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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66. REQUERIMENTO Nº 567/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica na rua Papagaio, 
em toda a sua extensão, com início na Av. Pirelli e conclusão na rua Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
67. REQUERIMENTO Nº 568/2026 – Requer à SEMJEL e SEMURB a implantação de iluminação completa 
no campo do Rio Negro Esporte Clube, comunidade de Araci, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
68. REQUERIMENTO Nº 569/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica com início na 
Av. Pirelli e conclusão na rua Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
69. INDICAÇÃO Nº 386/2026 – Indica à SEMINFRA e SMT que seja realizado um planejamento para 
organizar a trafegabilidade e implantar as devidas sinalizações em toda a extensão da rua Uruará, bairro 
Uruará. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
70. REQUERIMENTO Nº 577/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. E, entre rua 6 e 
rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
71. REQUERIMENTO Nº 578/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Maracanã, 
esquina com a rua Aramanaí, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
72. REQUERIMENTO Nº 579/2026 – Requer à SEMINFRA a implantação de passarela de pedestres em 3 
pontos da Av. Cuiabá, sendo uma delas nas proximidades do seminário São Pio X. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
73. REQUERIMENTO Nº 583/2026 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola 
São Sebastião, comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
74. REQUERIMENTO Nº 587/2026 – Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça 
pública na Av. Bartolomeu de Gusmão, entre a Tv. Ambrósio Corrêa e Av. Magalhães Barata, bairro 
Aparecida. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
75. INDICAÇÃO Nº 400/2026 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico reforçado, em ambos os 
sentidos da BR 163, no trecho compreendido entre a Av. Tancredo Neves até o Cambuquira, na subida da 
serra Piquiatuba, município de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
76. INDICAÇÃO Nº 401/2026 – Indica à SEMSA a aquisição e disponibilização de geladeira/refrigerador 
científico destinado ao armazenamento de vacinas para atendimento das comunidades do centro e enseada 
do Aritapera, município de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
77. INDICAÇÃO Nº 402/2026 – Indica à SMT que reavalie o prazo concedido aos condutores de veículos 
notificados em razão de irregularidades relacionadas ao estacionamento rotativo – zona azul, para que seja 
ampliado de 01 dia útil para 03 dias úteis, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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78. INDICAÇÃO Nº 403/2026 – Indica à SEMSA a implantação e disponibilização do implante contraceptivo
subdérmico de etonogestrel (IMPLANON) no âmbito da rede municipal de saúde, como método 
contraceptivo de longa duração, visando o fortalecimento das ações de planejamento reprodutivo, saúde da 
mulher e prevenção da gravidez não planejada. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
79. REQUERIMENTO Nº 594/2026 – Requer à SEMED a contratação de um monitor de informática para atuar 
na escola municipal Santo André, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
80. REQUERIMENTO Nº 595/2026 – Requer à SEMURB a iluminação pública do campo da comunidade 
Poço Branco. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
81. INDICAÇÃO Nº 404/2026 – Indica à SEMED que seja feira uma reavaliação técnica no projeto de 
instalação de placas solares nas escolas municipais, priorizando a instalação nos telhados de ginásios 
poliesportivos em substituição aos telhados das salas de aula e alas administrativas, haja visto que alguns 
equipamentos já foram instalados sobre os telhados de sala e estão dando problemas. (Autoria: Vereador
Alaércio Cardoso).
82. INDICAÇÃO Nº 405/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto e execução da 
construção de uma nova unidade escolar no bairro da Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
83. INDICAÇÃO Nº 406/2026 – Indica à SEMINFRA e SEMURB a construção de uma faixa elevada para 
travessia de pedestres na rodovia Santarém/Curuá-Una, no trecho em frente à Igreja Paz Church, bairro 
Livramento. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
84. INDICAÇÃO Nº 407/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na 
rua Gaivota/Ituqui, bairros Salvação, Alvorada, Amparo e Grande Área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador
Alaércio Cardoso).
85. INDICAÇÃO Nº 408/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma CEMEI no bairro 
Santo André, em terreno anexo à atual escola municipal Santo André, aproveitando a área ociosa pertencente 
ao patrimônio público escolar. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
86. INDICAÇÃO Nº 409/2026 – Indica à SEMINFRA a inclusão no cronograma de obras e a subsequente 
execução de pavimentação asfáltica na rua da Felicidade e no beco Santo Antônio, ambos localizados no 
bairro da Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
87. REQUERIMENTO Nº 596/2026 – Requer à SMT a instalação de uma parada de ônibus e sinalização 
vertical e horizontal em frente ao terminal rodoviário de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
88. REQUERIMENTO Nº 597/2026 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da concessionária 
Águas do Pará, manutenção em tubulação de água com vazamento na rua Rolinha Cinzenta, entre as Av. 
Cardeal e Pirelli, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
89. REQUERIMENTO Nº 598/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, terraplanagem, 
drenagem, compactação asfáltica e construção de calçada de passeio da Av. Brasil, entre a Tv. Resistência e 
Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
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90. REQUERIMENTO Nº 599/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, terraplanagem, 
drenagem, compactação asfáltica e construção de calçada de passeio na rua Magnólia, entre a Av. Sérgio 
Henn e Tv. Sorriso de Maria, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
91. REQUERIMENTO Nº 600/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente ao IFPA, 
situado na Av. Marechal Castelo Branco, bairro da Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
92. REQUERIMENTO Nº 601/2026 – Requer à SEMURB a implantação e/ou melhoria da iluminação pública 
no trecho que compreende a comunidade Caranazal até a vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
93. REQUERIMENTO Nº 602/2026 – Requer à SEMURB a implantação e/ou melhoria da iluminação pública 
no trecho que compreende a partir do viaduto até o pé da serra do Piquiatuba. (Autoria: Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
94. REQUERIMENTO Nº 603/2026 – Requer à SEMURB a implantação e/ou melhoria da iluminação pública 
no trecho que compreende a comunidade do Mararu até a comunidade Perema. (Autoria: Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
95. INDICAÇÃO Nº 410/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a reforma da praça Antonieta 
Teixeira (Júlia Passarinho), localizada no bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
96. INDICAÇÃO Nº 411/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a ampliação dos dias de interdição 
da Av. Anísio Chaves, entre a rua Jasmim e Tv. Onze Horas, para a prática de atividades esportivas e lazer. 
(Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
97. INDICAÇÃO Nº 412/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Maracanã, entre rua 
Aramanaí e Prof. Antonieta, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
98. INDICAÇÃO Nº 413/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola São Jorge, 
localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
99. INDICAÇÃO Nº 414/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola N. S. das 
Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
100. INDICAÇÃO Nº 415/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na 
comunidade Cururú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
101. INDICAÇÃO Nº 416/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
São Ciríaco, comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
102. INDICAÇÃO Nº 417/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
Santa Cruz, comunidade Piracãoera de Cima, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
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103. INDICAÇÃO Nº 418/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Prof. Fernando 
Márcio da Silva Mendonça, comunidade Santarém-Miri, região do Iutuqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
104. INDICAÇÃO Nº 419/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
São José I, comunidade São José, região do Iutuqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
105. REQUERIMENTO Nº 604/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização do Mirante 
da Serra do Saubal, localizado na área alta da Nova República. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
106. INDICAÇÃO Nº 420/2026 – Indica à SEMINFRA a implantação e abertura de via de interligação entre o 
ramal do Mutunuí e o ramal do Saubal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
107. INDICAÇÃO Nº 421/2026 – Indica à SEMURB a construção de uma praça de lazer apara os moradores 
do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
108. INDICAÇÃO Nº 422/2026 – Indica à SEMURB a implantação de contentores de lixo eletrônico 
permanente na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
109. INDICAÇÃO Nº 423/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma praça próximo a escola São Jorge, 
comunidade São Jorge, Km 28, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
110. INDICAÇÃO Nº 424/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água do quilombo São Raimundo, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
111. INDICAÇÃO Nº 425/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água no distrito Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
112. REQUERIMENTO Nº 605/2026 – Requer à SEMAP a reforma do trapiche na comunidade Tucumatuba, 
distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
113. REQUERIMENTO Nº 606/2026 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres na rua Angelim, 
esquina com Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
114. REQUERIMENTO Nº 607/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação asfaltamento e limpeza da Tv. Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. 
(Autoria Vereador Erlon Rocha).
115. INDICAÇÃO Nº 426/2026 – Indica à SEMINFRA serviço tapa-buraco na Tv. 2 de junho, entre Av. 
Marechal Rondon e Mendonça Furtado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
116. INDICAÇÃO Nº 427/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma, ampliação e revitalização 
do CEMEI São Cristóvão, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
117. REQUERIMENTO Nº 608/2026 – Requer à SEMURB serviço de revitalização de iluminação pública do 
entorno do CEMEI São Cristóvão, bairro São Cristóvão. (Autoria Vereador Mano Dadai).
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118. REQUERIMENTO Nº 609/2026 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre em frente ao 
CEMEI São Cristóvão, rua Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria Vereador Mano Dadai).
119. REQUERIMENTO Nº 610/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura e 
recapeamento asfáltico na Av. Olavo Bilac, entre a Av. Resistência e Tomé de Sousa. (Autoria Vereador
Mano Dadai).
PAUTA Nº 18 DE 27 DE ABRIL DE 2026
120. INDICAÇÃO Nº 428/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Pau D´Arco, entre Av. 
Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
121. INDICAÇÃO Nº 429/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Óbidos, entre Av. 
Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
122. INDICAÇÃO Nº 430/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza e manutenção na Tv. Aspargos, 
entre a rua Piçarreira e N. S. do Rosário, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
123. INDICAÇÃO Nº 431/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza e manutenção na rua Maria José, 
entre Tv. Aspargos e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
124. INDICAÇÃO Nº 432/2026 – Indica à SEMSA a realização de convênio ou parceria público-privada para 
a contratação de 100 leitos na rede de saúde privada deste município. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
125. REQUERIMENTO Nº 611/2026 – Requer à SEMURB que notifique o dono do terreno localizado na rua 
Silvério Sirotheau, entre a rua Padre João e Augusto Montenegro, bairro Aldeia. (Autoria Vereador Murilo 
Tolentino).
126. REQUERIMENTO Nº 612/2026 – Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a retirada de redutores de 
velocidade instalados de forma irregular e a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em 
pontos críticos. (Autoria Vereador Renilson Vinte).
127. REQUERIMENTO Nº 613/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. 
Santarém/Cuiabá, no trecho que compreende a circunscrição do município de Santarém, principalmente nas 
proximidades da rotatória da Av. Presidente Tancredo Neves, em frente a empresa Alecrim Indústria de 
Madeiras Ltda. (Autoria Vereador Alberto Portela).
128. REQUERIMENTO Nº 614/2026 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no ramal 
Beco da Paz, Cipoal. (Autoria Vereador Alberto Portela).
129. REQUERIMENTO Nº 615/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza na Av. Santarém/Cuiabá, entre 
a circunscrição do município de Santarém, principalmente nas proximidades da rotatória da Av. Presidente 
Tancredo Neves, em frente a empresa Alecrim Indústria de Madeiras Ltda. (Autoria Vereador Alberto 
Portela).
130. REQUERIMENTO Nº 616/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza pública no entorno da escola 
Rio Tapajós, localizada na Av. Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria Vereador Alberto Portela).
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131. REQUERIMENTO Nº 617/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão 
da rua Tapeuá, bairro Santana. (Autoria Vereador Alberto Portela).
132. REQUERIMENTO Nº 618/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão 
da Tv. Vitória Régia, entre as ruas Espírito Santo e Cristo Libertador, bairro Amparo. (Autoria Vereador
Alberto Portela).
133. INDICAÇÃO Nº 433/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola 
Santíssima Trindade, localizada na comunidade Centro do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
134. INDICAÇÃO Nº 434/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola Odorico 
Liberal, localizada na comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
135. INDICAÇÃO Nº 435/2026 – Indica à SEMED a instalação de centrais de ar-condicionado ou sistema de
climatização na escola municipal João Batista Mileo. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
136. INDICAÇÃO Nº 436/2026 – Indica à SMT a instalação de abrigo para passageiro na rua Tabatinga, em 
frente à escola Sagrado Coração de Jesus, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo 
Maia).
137. INDICAÇÃO Nº 437/2026 – Indica à SMT a instalação de abrigo de ponto de ônibus na rodovia Everaldo 
Martins, esquina com a Tv. N. S. da Saúde, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador 
Erasmo Maia).
138. INDICAÇÃO Nº 438/2026 – Indica ao Poder Legislativo, através da Coordenação da Defesa Civil e 
SEMURB, a avaliação das árvores centenárias que ficam à margem ou em canteiro central das vias do 
município de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
139. REQUERIMENTO Nº 619/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da alameda 29, entre rua Magnólia e A. Frei Vicente, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria Vereador Murilo Tolentino).
140. INDICAÇÃO Nº 439/2026 – Indica à SMT a instalação de tachões na Tv. 5, bairro Nova República, trecho 
compreendido entre a rua D e a rua Rouxinol. (Autoria: Vereador David Paiva).
141. INDICAÇÃO Nº 440/2026 – Indica à SMT a implementação e inclusão de câmeras operacionais portáteis 
para os agentes de trânsito, com solução integrada de captação, transmissão, armazenamento, software de 
custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, transmissão ao vivo, posicionamento por GPS 
e software de monitoramento. (Autoria: Vereador David Paiva).
142. INDICAÇÃO Nº 441/2026 – Indica à SEMAP a inclusão do “Torneio de Pesca Amadora de Santarém” 
no calendário oficial de eventos do município. (Autoria: Vereador David Paiva).
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143. INDICAÇÃO Nº 442/2026 – Indica ao Comando de Policiamento Militar a intensificação do policiamento 
noturno no município de Santarém, visando coibir a onda de arrombamentos no município. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
144. INDICAÇÃO Nº 443/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal e à Defesa Civil, a criação de plano de 
ação para emergências climáticas. (Autoria: Vereador David Paiva).
145. INDICAÇÃO Nº 444/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. João XXIII, entre Tv. 
Prof. Agripina de Matos, BR 163, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
146. INDICAÇÃO Nº 445/2026 – Indica à SEMED a aquisição de motor gerador para a escola municipal N. 
S. da Saúde, localizada na aldeia Zaire, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
147. INDICAÇÃO Nº 446/2026 – Indica à SEMURB serviço de capina, limpeza e recolhimento de entulho no 
passeio público da Av. Diamantino, entre Av. Barão de São Nicolau e Av. Marechal Castelo Branco, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
148. REQUERIMENTO Nº 620/2026 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente 
à escola municipal Profa. Maria Cristina Barreto Machado, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria Vereador
Mano Dadai).
149. REQUERIMENTO Nº 621/2026 – Requer à SEMINFRA a aquisição de um bebedouro de água para a 
escola municipal Everaldo de Sousa Martins, bairro Vitória Régia. (Autoria Vereador Mano Dadai).
150. REQUERIMENTO Nº 622/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica 
na rua Sabiá, entre Sabisa e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria Vereador Mano Dadai).
151. REQUERIMENTO Nº 623/2026 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente 
à escola municipal União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria Vereador Mano Dadai).
152. REQUERIMENTO Nº 624/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica 
na Av. Brasil, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria Vereador Mano Dadai).
153. INDICAÇÃO Nº 447/2026 – Indica à Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, a articulação 
junto à Sec. De Estado de Infraestrutura e Logística, a implantação de sinalização viária e realização de 
serviços de limpeza de acostamento ao longo da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
154. INDICAÇÃO Nº 448/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da UBS do bairro 
Aeroporto Velho, em razão do aumento da demanda ocasionado pelo Residencial Moaçara. (Autoria: 
Vereador Ronan Liberal Jr.).
155. INDICAÇÃO Nº 449/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um educador 
físico e um nutricionista para o grupo Hiperdia, do bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
156. REQUERIMENTO Nº 625/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de drenagem, manutenção, 
calçamento e pavimentação asfáltica da rua João Batista, bairro Amparo. (Autoria Vereador Elielton Lira).
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157. REQUERIMENTO Nº 626/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza e melhoria 
asfáltica em toda a extensão da rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria Vereador Elielton Lira).
158. REQUERIMENTO Nº 627/2026 – Requer à SMT a instalação de abrigo de ônibus no bairro Matinha. 
(Autoria Vereador Elielton Lira).
159. REQUERIMENTO Nº 628/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, 
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria Vereador Elielton 
Lira).
160. REQUERIMENTO Nº 629/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na 
comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria Vereador Elielton Lira).
161. REQUERIMENTO Nº 630/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na 
comunidade Nova Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria Vereador Elielton Lira).
162. REQUERIMENTO Nº 631/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
empiçarramento do beco da Família, entre a rua das Palmeiras e rua da Paz, bairro Área Verde. (Autoria
Vereador Erlon Rocha).
163. REQUERIMENTO Nº 632/2026 – Requer à SEMAP a limpeza e revitalização da praça Antonieta 
Dolores Teixeira, popularmente conhecida como praça Júlia Passarinho, bairro Prainha. (Autoria Vereador
Erlon Rocha).
164. REQUERIMENTO Nº 633/2026 – Requer à SEMAP e SEMC a cobertura do anfiteatro Joaquim Toscano, 
na praça Barão de Santarém, bairro Prainha. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
165. REQUERIMENTO Nº 634/2026 – Requer à SEMURB a iluminação pública na Tv. Francisco Corrêa, 
entre Rui Barbosa e Lameira Bittencourt, bairro centro. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
166. REQUERIMENTO Nº 635//2026 – Requer à SEMAP a limpeza, higienização e conservação da caixa 
d´água na comunidade de São Jorge, região da PA 370. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
167. REQUERIMENTO Nº 636//2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua Curió, entre Av. Sabisa e rua Val Paraíso, bairro Alvorada. 
(Autoria Vereador Erlon Rocha).
168. INDICAÇÃO Nº 450//2026 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água 
na comunidade Prainha do Maró, região do Arapiuns. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
169. INDICAÇÃO Nº 451//2026 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água 
na comunidade Pinduri, região do rio Amazonas. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
170. INDICAÇÃO Nº 452//2026 – Indica à SEMAP a poda de árvores que se encontram próximas à rede 
elétrica localizada em frente à escola N. S. da Conceição, comunidade Moacá, distrito do Arapixuna. (Autoria
Vereador Joziel Colares).
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171. INDICAÇÃO Nº 453//2026 – Indica à SEMAP a implantação de placa solar, estrutura adequada, 
climatização nas salas de aula e secretaria na escola N. S. da Conceição, comunidade Moacá, distrito do 
Arapixuna. (Autoria Vereador Joziel Colares).
Departamento Legislativo, 27 de abril de 2026.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM