materia nº 55/2026

«PODER LEGISLATIVO ic CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
CÂMARA MOÇÃO MUNICIPAL DE SANTARÉM DE APLAUSOS Nº 55 72026. o
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ALOE SANTÃRÉ!
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nf.“ MOÇÃO Alba Leal DE APLAUSOS ao Centro Maria do Pará; sECRETARIA pelos seus 15 anos de relevantes serviços prestados à
sociedade, especialmente no acolhimento e atendimento de mulheres em situação de violência.
Senhor Presidente,
A Vereadora, que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no inciso V do art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santarém, requer à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, que seja consignada nosanais desta Casa Legislativa MOÇÃODE APLAUSOSao Centro Maria do Pará, pelos seus 15
anos de relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no acolhimento e
atendimento de mulheres em situação de violência.
JUSTIFICATIVA
Instituído em 28 de abril de 2011, o Centro Maria do Pará se consolidou como um
importante equipamento público de Proteção Social de Média Complexidade, vinculado
ao Sistema Único de Assistência Social — SUAS, oferecendo atendimento humanizado,
especializado e multidisciplinar.
Ao longo de sua trajetória, o Centro tem desempenhado papel essencial na promoção da
dignidade, autonomia e empoderamento das mulheres, atuando no enfrentamento à
violência doméstica e de gênero, por meio de acompanhamento psicossocial, orientação
jurídica, atividades educativas é encaminhamento à rede de apoio.
Destaca-se, ainda, o compromisso da equipe técnica, formada majoritariamente por
mulheres, que diariamente se dedicam ao acolhimento, escuta qualificada e orientação
das usuárias, contribuindo para a interrupção do ciclo de violência e a reconstrução de
vidas.
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PODER LEGI SLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
Durante sua existência, o Centro Maria do Pará já acolheu milhares de mulheres, reafirmando sua importância como instrumento de proteção, prevenção e promoção de direitos.
Durante esses anos de
serviço.
existência, o Centro Maria do Pará: Acolheu 3.257 Mulheres no
Atualmente sob a gestão do prefeito Jose Maria Tapajós e fazendo parte da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, com a gestão da Secretária Sra. Elis Silvia Rebelo Freitas, continua buscando alcançar melhor qualidade nos serviços ofertados.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e aplausos ao Centro Maria do Pará, parabenizando todos os profissionais envolvidos por sua atuação ética, comprometida e transformadora.
Que esta Moção sirva como incentivo à continuidade e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
2026.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Oliveira Magalhães”, em 27 de abril de
BARBARA LUZIA DE Assinado de forma digital por OLIVEIRA - BARBARA LUZIA DE OLIVEIRA
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Vereadora — PP Bicgeado