materia nº 405/2026

PODER LEGISLATIVO a
Al Av. Dr. Anysio ne a Chaves, 1001 — Aeroporto Velho E :
CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA ei CNPJ:
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GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO sm o
Indicação nº hos /2026
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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
pelo Regimento, vem com o devido acatamento após os trâmites regimentais, INDICAR A
IMEDIATA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DA ESPERANÇA, VISANDO ATENDER O
AUMENTO DA DEMANDA DE VAGAS NECESSÁRIAS PARA AS 1408 FAMÍLIAS QUE FORAM CONTEMPLADAS NO RESIDENCIAL MOAÇARA 1
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A presente indicação fundamenta-se na recente e si gnificativa expansão demográfica da região,
impulsionada pela entrega do Residencial Moaçara. Com a ocupação das 1.408 unidades
habitacionais, estima-se um aumento repentino de milhares de novos moradores, incluindo um grande
contingente de crianças e adolescentes em idade escolar.
Os principais pontos que justificam esta urgência são:
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* Superlotação: As escolas já existentes no Bairro da Esperança e adjacências pm operam atualmente no limite de suas capacidades, não comportando a nova demanda gerada pelo
residencial.
* Acessibilidade e Segurança:A falta de uma escola próxima obriga os alunos a percorrerem
longas distâncias ou dependerem de transporte escolar, aumentando o fluxo de veículos e o
risco de acidentes.
e Direito Constitucional: A educação é um direito de todos e dever do Estado. A ausência de
vagas próximasà residência fere o princípio da facilidade de acesso à escola (ECA, Art. 53).
* Impacto Social: A escola funciona como um polo de desenvolvimento para o bairro,
oferecendo não apenas ensino, mas também segurança alimentar e integração comunitária
para as famílias recém-chegadas.
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Esperamos que esta solicitação seja recebida e atendida com a brevidade que o caso requer, visando
garantir o futuro educacional das crianças do Bairro da Esperança e do Residencial Moaçara 1
e 2.
Sala das Sessões da Câmara, [3'de abril de 2026.
ALAERCIO at
MAGALHAES
CARDOSO:58735
763272 0300
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente - CMS
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