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MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL
-
MDB
PD ao CÂMARA PODER LEGISLATIVO
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR
PADRÃO MEC E PERFURAÇÃO DE UM POÇO
NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO
FRANCISCO COMUNIDADE PORTO NOVO,
REGIÃO DO CURUÁ-UNA.
a
Leal A
a Pl
1 ALDO E fSECRETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação tem como finalidade solicitar à Prefeitura Municipal de Santarém, por meio
da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova unidade escolar e
perfuração de um poço para abastecimento de água na Escola Municipal de Educação Infantile Ensino Fundamental São Francisco, localizada na comunidade Porto Novo, região da
Curuá-Una. Durante visita in loco, a parlamentar pôde constatar as condições estruturais da
unidade de ensino, evidenciando a necessidade urgente da obra, a fim de garantir um ambiente
mais seguro e adequado para alunos, professores e toda a equipe escolar.
Além disso, a perfuração de um poço para o abastecimento de água se faz essencial, não apenas
para o bom funcionamento da escola, mas também para beneficiar a comunidade local, que
carece de infraestrutura adequada para o acesso à água potável, um recurso fundamental para a
promoção da saúde, higiene e qualidade de vida.
Destaca-se que a comunidade já dispõe de área destinada para a construção da unidade
escolar, o que contribui significativamente para a viabilidade e agilidade na execução da obra,
demonstrando o comprometimento da população local com a melhoria da educação.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 27 de abril de 2026.
MARIA ALBANICE LEAL Assinado de forma digital por MARIA
ALBANICE LEAL DIAS:32363516249
DIAS:32363516249 Dados: 2026.04.27 11:10:01 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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