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materia nº 642/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 642 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaREQUER À SEMAP SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COMPLETO NO RAMAL DO IGARAPÉ DO PIMENTA, COM INÍCIO NA COMUNIDADE DE CIPOAL (CRUZEIRO), ESTENDENDO-SE ATÉ O IGARAPÉ DO PIMENTA, COM ACESSO À BR 163. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id38380

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Matéria Votada e Aprovada MATÉRIA VOTADA E APROVADA.
2026-04-28 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

, CÂMARA PODER LEGISLATIVO
NO nICE DESANTANEM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
(SEMAP) SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
COMPLETO NO RAMAL DO IGARAPÉ DO
PIMENTA, COM INÍCIO NA COMUNIDADE DE
CIPOAL (CRUZEIRO), ESTENDENDO-SE ATÉ O
IGARAPÉ DO PIMENTA, COM ACESSO À BR-163.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de
trafegabilidade no referido ramal, que atualmente apresenta sérias dificuldades de acesso,
especialmente no período chuvoso. Dessa forma, torna-se essencial a realização dos serviços de
terraplanagem, empiçarramento, compactação e drenagem, a fim de proporcionar uma via
mais segura, resistente e adequada ao tráfego.
A precariedade da via compromete o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços
essenciais como saúde e educação, além de impactar diretamente na mobilidade e qualidade de
vida da população local.
A realização dos serviços solicitados é fundamental para assegurar uma via mais segura,
resistente e adequada ao tráfego, promovendo o desenvolvimento econômico da região e
facilitando a integração com a BR-163.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 27 de abril de 2026.
Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL maria ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 DIAS32363516249
Dados: 2026.04.27 11:13:51 -03'00"
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB

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