texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO- REPUBLICANOS
42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA | RDI
A vauú ditae
Por LMsidade
REQUERIMENTO Nº (oo > / 2026
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA E À
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO -
SMT A
IMEDIATA SINALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE MANILHA EXPOSTA NA
AVENIDA TUPAIULÂNDIA, ESQUINA COM A TRAVESSA DOS CABANOS,
BAIRRO INTERVENTORIA.
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura —
SEMINFRA e à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito — SMT, solicitando providências
urgentes quanto à situação verificada na Avenida Tupaiulândia, esquina com a Travessa dos
Cabanos, no Município de Santarém.
JUSTIFICATIVA
Durante visita in loco, foi constatada a existência de uma manilha exposta localizada no meio da
via pública, sem a devida sinalização horizontal e vertical adequada.
A ausência de sinalização eficaz e de medidas de proteção no local representa risco iminente de
acidentes, especialmente para motociclistas, ciclistas e veículos que trafegam no período
noturno ou sob baixa visibilidade.
A situação evidencia falha na manutenção da infraestrutura urbana e na gestão da segurança
viária, podendo ensejar responsabilização do Poder Público em caso de ocorrência de sinistros.
Diante disso,faz-se necessária a adoção imediata das seguintes medidas: sinalização emergencial
do local; isolamento ou proteção da área de risco; avaliação técnica para remoção, nivelamento
ou adequação da estrutura; implementação de sinalização permanente adequada.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação do Moradores do Bairro
Interventoria.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 27 de abril de 2026.
a À
| |
ELITA BELT RÃO
verter -
é tico |
N
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
sd
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
open original →