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materia nº 2/2015

Tipo Relatório de Gestão Fiscal
Número / Ano 2 / 2015
Date 2015-09-28
EmentaRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM SETEMBRO DE 2015.
native_id3841

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 14

Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Santarém DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0001
Canara Municipal de Santarém ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
º quadrimestre de 2015 (ate Agosto)
RGF-ANEXO 1 (LRF art.55,inciso I alínea 'a”) R$1,0
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Heses)
DESPESA COM PESSOAL — :
Liquidadas Inscritas em restos
a pagar não
(a) processados (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1 1.662.896,96 0,
Pessoal ativo nm 7.662.896,96 0,0
Pessoal Inativo é pensionista o. 0,00 Õ,
outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de tercerização (Par.1º do art.18 da LRF) 0,00 0,
DESPESA NÃO COMPUTADAS (parag. 10. do art. 19 da LRF) (11)... 0,00 Õ,
Indenizações por demissão é incentivos à demissão voluntária 0,00 0,00
Decorrentes de deçisão judicial de período anterior ao da apuração. 0,00 0,0
Despesas de exerciçios anteriores de periodo anterior ao da apuração 0,00 0,
Inativos e pensionistas com recursos Vinculados 0,00 Õ,
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (1 - 11) 7.662.896,96 0,
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR k SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) 0,00 0,00% (3) q
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (W) = (IIIa + IIIb) 0,00 0,00% (3)
LINITE MÁXIMO (VI) (incisos 1,11 e III do art. 20 da LRF) 0,00 6,00% (3)
LIMITE PRUDENCIAL (VIT) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRE) 0,00 5,70% (3)
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 0,00 ss (6)
Pará = , RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Santarém DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Camara Municipal de Santarém ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
* quadrimestre de 2015 (até Agosto)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Santarén - DATA DA EMISSÃO: 31/08/2015 - HORA DA EMISSÃO: 11:58:29
LEGENDA: o no , no . .
() Em virtude da ausência da digitação manual do valor da Receita Corrente Líquida, à coluna (VALOR) do quadro Apuração do Cumprimento do
Limte Atual esta sendo evidênciado com valor zerado
Nota: Durante q exercício, sonente as despesas Tiguidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são tanbém consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas e segregadas em: , , ,
à) Despesas Irguidadas consideradas aquelas em qué houve à entrega do material ou serviço,nos ternos do art.63 da Lei 4.320/64
6) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas en Restos a Pagar não processados, consideradas Tiquidadas no
encerramento do exercício, por força do art.35 da Zéy 4.320/64
REGINALDO DA ROCHA CANPOS
| ROOSEVELT JOSÁ DA SILVA SOUSA
Presidente
Contador CAg 10.401/0-)
ALEXANDRE AS€ MENTO LOPES
Controlador do can role Interno
9 4
/ | |
N AU
ii
Luiz Alberto da Cruz
2.º Secretário
Francin ra gomes
3º Ss
Pag.: 0002
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Santarém DENONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Pag.: 0001
Canara Hunicipal de Santaren ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
º quadrimestre de 2015 (ate Agosto)
RGF - ANEXO 2 (LRF, Art, 55, inciso 1, alinea 'b') R$ 1,00
2
SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL
SALDO DO - : 7
EXERCICIO Até o 1º Até o 2º Atê 03º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
>
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA. CONSOLIDADA, - DC (1) ,
0,0
Divida nobiliária 0,0
Divida contratual 0,0
Interna y 0,0
Externa o . 0,0
Precatorios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos , b)
9,3
18
6,9
41
9,9
Outras dividas À
DEDUÇÕES (TI).
Disponibilidade de caixa bruta )
Demais haveres financeiros .
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) 3
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (1 - II)
Receita corrente liquida - RCL
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (LII/RCL) 00% 0,00% 0,00% h y
Limite definido por resolução do Senado Federal (3) 0,0 0,0 é
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRE) (%) À 0,0 0,0
po
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
Pará = ,
Governo Municipal de Santarém
Câmara Municipa de Santarén OR MM
RELATÓRIO DE GESTÁ
ENTO FISCAL E DA SEG
quadrimestre de 2015
FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
Í Pag.: 0002
RIDADE SOCIAL
(ate Agosto)
2 —w——w—wwDw——w——————————
Divida Contratual (IV)=(V+VIAII+VIII)
Divida de PPP (W)
Parcelamento de dividas (VI)
De tributos. . o
De contribuições sociais
Previdenciarias, . o
Demais contribuições sociais
DO FGTS )
, Com Instituições não financeiras
Divida con Instituição financeira (VII)
Interna
. Externa ,
Demais dividas contratuais (VIII)
ALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
OUTROS V
Precatórios anteriores a am
Precatorios posteriores a 05/05/2000
Insuficiência financeira
Depositos . o ,
Restos a pagar não processados de exercicios anteriores
Antecipação de receita orçamentaria - ARO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (1X)
Passivo atuarial
Outras dividas
DEDUÇÕES (X)..
Disponibilidade de caixa bruta
Investimentos
DD NS
SSsSSs
54,245) 70.645,06
SDS AS
SSSSS
>
SS
f
p
y
Pará o ,
Governo Municipal de Santarén
Camara Municipal de Santarém
Demais haveres financeiros
(-) Restos a pagar processados
Obrigações não intêgrantes da D.C.
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁ
1.º
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA Pag.: 0003
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
º quadrimestre de 2015 (ate Agosto)
0
Õ
Õ,
0
So | SS
S| SSS
S|SsoSs
So | SS
S| SSS
S|SsoSs
> | SS
S| SSS
Cânara Nunj
CINALDO DA, ROCHA CAMPOS
siívio dos Santos Net
ecretário
ipa
e]
1/de Santarém - DATA DA EMASSÃO: 31/
08/2015 - HORA DA EMISSÃO: 11:59:39
/
ROOSEVELT JOSERDA SILVA SOUSA
Contador CRANLO.401/0-2
ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES
controlador do Controle Interno
Va |
Luiz Alberto da Cruz
2.º Secretário
Pará
Governo Municipal de Santarén
Câmara Municipal de Santarém
RGF - ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso L,alínea 'c' e art. 40 $ 10.)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
º quadrimestre de 2015 (ate Agosto)
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
SALDO DO - , 7
GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCICIO até o, Jo, Até q 20. Até o, 30.
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
EXTERNAS (1) . =
Aval ou Fiança en Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (TI) . no
Aval ou Fiança en Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (1 +11)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 0,00 0,00 0,00
% DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <k> 22,00% 22,00% 22,00% 22,00%
LINITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF) (%) 19,80% 19,80% 19,80% 19,80%
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
SALDO DO - ; p
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCICIO ate o, Jo, Ate q 20. até o, 30.
ANTERIOR Quadrimestre Quadrinestre Quadrimestre
EXTERNAS (V) . o
Aval ou Fiança en Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI) . =
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Ternos da LRF
Pago: 0001
R$ 1,00
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Santarém DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Pag.: 0002
Câmara Municipal de Santarem ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
no Cs * quadrimestre de 2015 (ate Agosto)
RGF - ANEXO 3 (LRF art.55,inciso I,alínea 'c' e art. 40 $ 10.) R$ 1,00
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS (VII) = (V + VI) | |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Cânara Municipal de Santarém - DATA DA ENISSÃO: 31/08/2015 - HORA DA EMISSÃO: 12:00:30
Medidas corretivas:
Nota: Inclui garantias concedidas por meio de Fundos
ROOSEVELT JOSE PA SILVA SOUSA
contador CRON0,401/0-)
ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES
Controlador do Controle Interno
Luiz Alberto da Cruz
2º Secretário
17 Secretário
Francinald irá gomes
3.º Sebtetário
Pará
Câmara Municipal de Santarém ORÇAMENTOS FISCAL E
, º quadrinestre de 2015 (
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso 1, alinea 'd' e inciso III, alínea 'c!)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (1)
Hobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna a
Abertura de crédito o ,
Aquisição Financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro
Derivadas de PPP
Demais aquisições financiadas
Antecipação de receita ,
Pela venda a terno de bens e serviços
Denais antecipações de receita . o
Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo
Outras operações de credito
Externa o
Abertura de crédito no ,
Aquisição Financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro
Derivadas de PPP
Demais aquisições financiadas
Antecipação de receita ,
Pela Venda a termo de bens e serviços
Demais antecipações de receita . o ,
Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo
Outras operações de credito
o , RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
Governo Municipal de Santarém DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DA SEGURIDADE SOCIAL
até Agosto)
R$ 1,00
VALOR REALIZADO
NO QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA
NÃO SUJELTAS AO LIM TE.PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (11)
Parcelamento de dividas
De tributos
ATÉ 0 QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA (a)
Pago: 0001
Pará o , RELATORIO DE GESTAO FISCAL
Governo Municipal de Santarém DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Pag.: 0002
Câmara Municipal de Santarém ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
* quadrimestre de 2015 (ate Agosto)
De contribuições sociais
Previdenciarias, . o
) los contribuições sociais
0
Helhoria da Administração de receitas e da gestão fiscal, financeira e patrim
programa de Iluminação Publica - RELUZ o
Outras operações de crédito não sujeitas ao limite
SSD >>
DDD >>
SSSSSSS
SSSS>SS>>
SSSDSSDSSDSS
SSSSSSS
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LINITES VALOR % SOBRE A RCL
Receita corrente liquida - RCL ! 500%
Operações vedadas 1 500%
Do período de referência (III) 10 00%
De periodo anteriores ao de referência 1 DO &
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (IV)=(Ia + III) ; 500%
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa 0, 500%
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRE) - (%) : 500%
perações de crédito por antecipação de receita orçamentária ; 00 %
Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei +00 500 K
otal considerado para contratação de novas operações de crédito (V)=(IV + La) +00 00 d
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Cânara Municipal de Santarém - DATA DA EMISSÃO: 31/08/2015 - HORA DA EMISSÃO: 12:01:07
Nota :
o 0
Pará
Governo Municipal de Santarém
Cânara Municipal de Santarem
EGINALDO DA ROCHA CAMPOS
1.f Secretário
OR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
i
* quadrimestre
ALEXA
ROOSEVELT JOSE| DA SI
Contador C
DEMONSTRATIVO DAS Dm DE CRÉDITO
DA SEGURIDADE SOCIAL
e 1015 (ate Agosto)
SOUSA
10,401/0-2
NASCIMENTO LOPES
controlador do Controle Interno
Luiz Alberto da Cruz
2
Secretário
Pag.: 0003
Pará o ,
Governo Municipal de Santarém
Câmara Municipal de Santarém
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DENONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENT
2º quadrimestre de 2015 (até Agosto)
0S FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Anexo 7 - LRF, art, 48, R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Liquida 0,
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE À RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 7.662.896,96 0,00%
Limite Haximo (Incisos 1, 11 e III, art. 2) da LRF) - «b , 6,00
Limte Prudencial (parágrafo unico, art. 22 da LRF) - do 00 5,10%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Divida Consolidada Líquida . -508.783,8 100%
Limte Definido por Resolução do Senado Federal 120,00%
GARANTIA DE VALORES VALOR k SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas , 00h
imte Definido por Resolução do Senado Federal OO 22, Mk
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR à SOBRE A RCL
perações de Crédito Externas e Internas +00 k
Derações de Credito por Antecipação da Receita, o s00 sa
Limté definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas +00 OM
Limte definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por antecipação da Receita a) 0,00%
DISPONIBILIDADE DE
RESTOS A PAGAR . CAIXA LIQUIDA (ANTES
INSCRIÇÃO EM . DA INSCRIÇÃO EM.
RESTOS A PAGAR NÃO | RESTOS A PAGAR NÃ
PROCESSADOSO PROCESSADOS DO
Pag.: 0001
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Santarém DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Câmara Municipal de Santarém ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º quadrimestre de 2015 (até Agosto)
[DO EXERCÍCIO | EXERCÍCIO) |
Valor total
FONTE: SISTEMA: Aspec Infornática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Cânara Municipal de 526
2.379.993,44 | 299.786,36 |
tarén - DATA DA EMISSÃO: 31/08/2015 - HORA DA EMISSÃO: 12:01:57
> REGINALDO DA ROCHA CAMPO
! ROOSEVELT JOSE DA SILVA SOUSA
President
Contador CRCN0.401/0-)
ALEXANDRE NÁSCÍMENTO LOPES
Controlador do Controle Interno
NO O
w E
Silvio dos Bantos Neto Luiz Alberto da Cruz
1.º Sêcretário 2.º Secretário
Francinal, a'gomes
3.º ário
Pag.: 0002
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 .
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM - PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins de comprovação da
exigência estabelecida do art. 55 da Lei complementa 101 de
04/05/2000, que os Relatórios de Gestão Fiscal do 2º
Quadrimestre do Exercício de 2015, foram publicados no mural
da Câmara Municipal de Santarém situada na Av Dr. Anysio Chaves
1001, Bairro Aeroporto Velho.
º Santarém, 30 de setembro de 2015
“* Presidente
www.camaradesantarem.pa.gov.br
o PODER LEGISLATIVO ,
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 .
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM - PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
OFÍCIO Nº 031/2015- GP Em, 14 de setembro de 2015
lIm2 Senhora
REGINA SOCORRO SIQUEIRA SOUSA
MD. Secretária Municipal de Finanças
Nesta
Prezada Senhora:
Tendo em vista o prazo legal artigo 44 da Lei Orgânica do Município de
Santarém, referente entrega e obrigatoriedade a apresentar ao Tribunal de
Contas do Município, os balancetes quadrimestrais.
Solicitamos de Vossa Senhoria, com urgência, a Receita Corrente
Líquida — RCL do Município de Santarém, do 2º quadrimestre/2015.
Com sua compreensão, nossos protestos de estima e consideração.
Respeitosamente,
* Presidente -
«ucretaria Municipal de Finanças
www.camaradesantarem.pa.gov.br

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