me PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho MD
CEP: 68030-290 /
SANTARÉM-PA CÂMARA CNPJ-10.219.202/0001-82 VEREADOR
ES 1EESARINR
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 1/1/2026 -GAB/VER.MANO DADAI.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado emÀ
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ACODi são
Por. AlanaASR+
Senhor Presidente, ent 2810U126
CÂMARA MUNICIP, alte voo
Senhoras e Senhores Vereadores, Enf“ Alba Leo
I2 SECRETARIA
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO
MUIRAQUITA 36/PA, EM HOMENAGEM AO DIA DO
ESCOTEIRO, CELEBRADO EM 23 DE ABRIL, DATA
DEDICADA AO RECONHECIMENTO DO MOVIMENTO
ESCOTEIRO E DE TODOS AQUELES QUE CONTRIBUEM
PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS COMPROMETIDOS COM
VALORES ÉTICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador YANGLYER GLAY SANTOS
MATTOS - MANO DADAI — PSB-40, tazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno
desta Casa Legislativa, vem requer MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO ESCOTEIRO
MUIRAQUITÃ 36º/PA, em reconhecimento aos relevantes e notórios serviços prestados à sociedade,
especialmente na formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens, bem como à promoção de
valores éticos, sociais e ambientais no Município de Santarém.
I- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E INSTITUCIONAL
A presente proposição encontra amparo nos princípios constitucionais previstos na
Constituição da República Federativa do Brasil, especialmente no que tange à promoção da cidadania
art. 1º, inciso IN), à dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso IN) e -ao dever compartilhado entre
Estado e sociedade na formação integral da juventude (art. 227).
O reconhecimento ora proposto também se coaduna com as diretrizes da educação não
formal, amplamente reconhecida como instrumento complementar ao ensino formal, contribuindo
significativamente para o desenvolvimento de competências socioemocionais, liderança, autonomia e
responsabilidade social.
Ademais, o Movimento Escoteiro é reconhecido mundialmente como prática educativa de
relevante interesse social, sendo desenvolvido no Brasil sob a coordenação da União dos Escoteiros do
Brasil (UEB), entidade de utilidade pública que atua na formação de jovens por meio de valores
universais.
IH
-
JUSTIFICATIVA
Dia do Escoteiro é celebrado em 23 de abril, em alusão a São Jorge, símbolo universal de
coragem, honra e superação — virtudes que guardam estreita relação com os princípios do escotismo.
O Movimento Escoteiro, fundado em 1907 por Robert Baden-Powell, constitui-se como
uma das maiores organizações educacionais não formais do mundo, presente em mais de 170 países e
responsável pela formação de milhões de jovens ao longo de sua história.
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Av. Dr. Anysio Chaves, I0OI AeroportoVelho MD o CEP: 68030-290 /
SANTARÉM-PA MANO CÂMARA CNPJ: 10.219.202/0001-82 —VEREADOR—
No Brasil, o escotismo é representado pela União dos Escoteiros do Brasil (UEB), entidade
reconhecida por sua relevante contribuição à sociedade, especialmente no desenvolvimento de crianças,
adolescentes e jovens, por meio de atividade educativas baseadas no aprender fazendo, na vida em
equipe e no contato com a natureza.
HI - IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO ESCOTEIRO
O escotismo tem como missão contribuir para a educação dos jovens, para que assumam
seu próprio desenvolvimento e se tornem cidadãos responsáveis, participativos e comprometidos com
a construção de um mundo melhor.
Seus princípios estão fundamentados em valores como:
e Honra e integridade;
e Lealdade e respeito ao próximo;
e Solidariedade e espírito de serviço;
e Disciplina e responsabilidade;
e Amor à natureza e sustentabilidade;
e Cidadania ativa e participação social.
Por meio do Método Escoteiro, os jovens são incentivados ao protagonismo, à liderança e
ao desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida em sociedade.
IV - RELEVÂNCIA DA DATA COMEMORATIVA
A celebração do Dia do Escoteiro representa uma oportunidade de reconhecer o trabalho
incansável de milhares de voluntários — chefes escoteiros, dirigentes e colaboradores —que dedicam
seu tempo à formação das novas gerações.
E tamhém momento de valorizar os grupos escoteiros que atuam nas comunidades,
promovendo:
e Ações sociais e campanhas solidárias;
e Projetos ambientais e de sustentabilidade;
e Atividades educativas e culturais;
e Pariicipação em eventos cívicos e comunitários.
Essa atuação contribui significativamente para o fortalecimento dos vínculos sociais e para
a construção de uma sociedade mais justa, consciente e participativa.
V- RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL
Ao celebrar esta data, esta Casa Legislativa reafirma seu compromisso com iniciativas que
promovem a educação, a cidadania e o desenvolvimento humano.
Reconhecer o Dia do Escoteiro é valorizar um movimento que, há mais de um século,
transforma vidas e inspira gerações a agir com responsabilidade, ética e espírito coletivo.
V— DISPOSITIVO
Diante do exposto, requer-se:
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SANTARÉM-PA MANO CÂMARA CNPJ: 10.219.202/0001-82 =VEREADOR—
Art. 1º — A aprovação da presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO ESCOTEIRO
MUIRAQUITA 36º/PA em homenagem ao Dia do Escoteiro, comemorado em 23 de abril.
Art. 2º — Que esta homenagem seja estendida a todos os escoteiros. chefes, voluntários e grupos
escoteiros que atuam neste município e em todo o território nacional.
Art. 3º — Que cópia desta Moção seja encaminhada às entidades representativas do Movimento
Escoteiro, como forma de reconhecimento e incentivo à continuidade de suas relevantes atividades.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Oliveira Magalhães, em 28 de abril de 2026.
-
YANGLER SANTOS MATTOS
VEREADOR MANO DADA! — PSB 40
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