materia nº 21/2026

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
 
ATA DO DIA 27/04/2026, ENVIADA POR EMAIL: 
20a_s.o_-_ata_27.04.2026.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 19 DE 28 DE ABRIL DE 2026
1. INDICAÇÃO Nº 305/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um parque sensorial 
no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
2. INDICAÇÃO Nº 306/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totens de carregamento 
de celulares em espaços públicos do município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
3. INDICAÇÃO Nº 307/2026 – Indica à SEMSA a fiscalização na comunidade Vila Nova, especificamente no 
ramal do Lima, acerca de possíveis construções irregulares e ocorrência de crimes ambientais. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
4. INDICAÇÃO Nº 308/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos específicos para 
coleta de resíduos eletrônicos no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
5. INDICAÇÃO Nº 326/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implementação de um programa 
de doação de pescados, destinado às famílias de baixa renda do município, durante o período da Semana 
Santa. (Autoria: Vereador David Paiva).
6. REQUERIMENTO Nº 518/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento e compactação do beco Fé em Deus, entre a rua São Paulo e Marajó, bairro Santana. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
7. REQUERIMENTO Nº 524/2026 – Requer à SEMJEL a revitalização e limpeza da academia ao ar livre 
Prof. Benedita Carvalho da Silva, localizada na rua Coelho Neto, bairro Santana (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
8. REQUERIMENTO Nº 525/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua G, bairro 
Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
9. REQUERIMENTO Nº 526/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, 
entre Moaçara e Edivaldo leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
10. REQUERIMENTO Nº 527/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da 
Av. Rui Barbosa com Silvino Pinto, bairro centro. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
11. REQUERIMENTO Nº 528/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Edivaldo Leite, 
entre Turiano Meira e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
12. REQUERIMENTO Nº 529/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres com duas fileiras de 
tachões redutores de velocidade (antes e depois da faixa), na Av. Mendonça Furtado, em frente ao colégio 
Dom Amando. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
13. REQUERIMENTO Nº 530/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. 
Maracanã, em toda a sua extensão, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
14. REQUERIMENTO Nº 544/2026 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem na rua da Indústria, 
perímetro da Av. São Nicolau e Av. Palhão, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
15. REQUERIMENTO Nº 545/2026 – Requer à SEMED a disponibilização de uma lancha escola coberta para
realizar o transporte dos alunos da escola municipal São Francisco (Germano Mori Apiaká), localizada na 
comunidade São Pedro do Palhão, planalto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
16. REQUERIMENTO Nº 552/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção 
na Tv. Monte Alegre, entre rua Cristóvão Colombo e Rod. Santarém Curuá-Una, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
17. REQUERIMENTO Nº 553/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Antônio Justa, entre 
Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
18. INDICAÇÃO Nº 386/2026 – Indica à SEMINFRA e SMT que seja realizado um planejamento para 
organizar a trafegabilidade e implantar as devidas sinalizações em toda a extensão da rua Uruará, bairro 
Uruará. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
19. REQUERIMENTO Nº 577/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. E, entre rua 6 e 
rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
20. REQUERIMENTO Nº 578/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Maracanã, 
esquina com a rua Aramanaí, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
21. REQUERIMENTO Nº 579/2026 – Requer à SEMINFRA a implantação de passarela de pedestres em 3 
pontos da Av. Cuiabá, sendo uma delas nas proximidades do seminário São Pio X. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
22. REQUERIMENTO Nº 583/2026 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola 
São Sebastião, comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
23. REQUERIMENTO Nº 587/2026 – Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça 
pública na Av. Bartolomeu de Gusmão, entre a Tv. Ambrósio Corrêa e Av. Magalhães Barata, bairro 
Aparecida. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
24. INDICAÇÃO Nº 413/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola São Jorge, 
localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
25. INDICAÇÃO Nº 414/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola N. S. das 
Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
26. INDICAÇÃO Nº 415/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na comunidade 
Cururú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
27. INDICAÇÃO Nº 416/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
São Ciríaco, comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
28. INDICAÇÃO Nº 417/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
Santa Cruz, comunidade Piracãoera de Cima, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
29. INDICAÇÃO Nº 418/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Prof. Fernando 
Márcio da Silva Mendonça, comunidade Santarém-Miri, região do Iutuqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
30. INDICAÇÃO Nº 419/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
São José I, comunidade São José, região do Iutuqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
31. REQUERIMENTO Nº 604/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização do Mirante 
da Serra do Saubal, localizado na área alta da Nova República. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
32. INDICAÇÃO Nº 420/2026 – Indica à SEMINFRA a implantação e abertura de via de interligação entre o 
ramal do Mutunuí e o ramal do Saubal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
33. INDICAÇÃO Nº 421/2026 – Indica à SEMURB a construção de uma praça de lazer apara os moradores do 
bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
34. INDICAÇÃO Nº 422/2026 – Indica à SEMURB a implantação de contentores de lixo eletrônico permanente 
na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
35. INDICAÇÃO Nº 423/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma praça próximo a escola São Jorge, 
comunidade São Jorge, Km 28, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
36. INDICAÇÃO Nº 424/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água 
do quilombo São Raimundo, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
37. INDICAÇÃO Nº 425/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água 
no distrito Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
38. REQUERIMENTO Nº 605/2026 – Requer à SEMAP a reforma do trapiche na comunidade Tucumatuba, 
distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
39. REQUERIMENTO Nº 606/2026 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres na rua Angelim, 
esquina com Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
40. REQUERIMENTO Nº 607/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação asfaltamento e limpeza da Tv. Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. 
(Autoria Vereador Erlon Rocha).
41. REQUERIMENTO Nº 609/2026 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre em frente ao 
CEMEI São Cristóvão, rua Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria Vereador Mano Dadai).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
42. REQUERIMENTO Nº 610/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura e 
recapeamento asfáltico na Av. Olavo Bilac, entre a Av. Resistência e Tomé de Sousa. (Autoria Vereador
Mano Dadai).
43. REQUERIMENTO Nº 611/2026 – Requer à SEMURB que notifique o dono do terreno localizado na rua 
Silvério Sirotheau, entre a rua Padre João e Augusto Montenegro, bairro Aldeia. (Autoria Vereador Murilo 
Tolentino).
44. REQUERIMENTO Nº 612/2026 – Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a retirada de redutores de 
velocidade instalados de forma irregular e a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em 
pontos críticos. (Autoria Vereador Renilson Vinte).
45. REQUERIMENTO Nº 613/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. 
Santarém/Cuiabá, no trecho que compreende a circunscrição do município de Santarém, principalmente nas 
proximidades da rotatória da Av. Presidente Tancredo Neves, em frente a empresa Alecrim Indústria de 
Madeiras Ltda. (Autoria Vereador Alberto Portela).
46. REQUERIMENTO Nº 614/2026 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública no ramal Beco 
da Paz, Cipoal. (Autoria Vereador Alberto Portela).
47. REQUERIMENTO Nº 615/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza na Av. Santarém/Cuiabá, entre 
a circunscrição do município de Santarém, principalmente nas proximidades da rotatória da Av. Presidente 
Tancredo Neves, em frente a empresa Alecrim Indústria de Madeiras Ltda. (Autoria Vereador Alberto 
Portela).
48. REQUERIMENTO Nº 616/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza pública no entorno da escola 
Rio Tapajós, localizada na Av. Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria Vereador Alberto Portela).
49. REQUERIMENTO Nº 617/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da 
rua Tapeuá, bairro Santana. (Autoria Vereador Alberto Portela).
50. REQUERIMENTO Nº 618/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da 
Tv. Vitória Régia, entre as ruas Espírito Santo e Cristo Libertador, bairro Amparo. (Autoria Vereador Alberto 
Portela).
51. INDICAÇÃO Nº 433/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola Santíssima 
Trindade, localizada na comunidade Centro do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
52. INDICAÇÃO Nº 434/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola Odorico 
Liberal, localizada na comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
53. INDICAÇÃO Nº 435/2026 – Indica à SEMED a instalação de centrais de ar-condicionado ou sistema de 
climatização na escola municipal João Batista Mileo. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
54. INDICAÇÃO Nº 436/2026 – Indica à SMT a instalação de abrigo para passageiro na rua Tabatinga, em 
frente à escola Sagrado Coração de Jesus, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erasmo 
Maia).
55. INDICAÇÃO Nº 437/2026 – Indica à SMT a instalação de abrigo de ponto de ônibus na rodovia Everaldo 
Martins, esquina com a Tv. N. S. da Saúde, bairro União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador 
Erasmo Maia).
56. INDICAÇÃO Nº 438/2026 – Indica ao Poder Legislativo, através da Coordenação da Defesa Civil e 
SEMURB, a avaliação das árvores centenárias que ficam à margem ou em canteiro central das vias do 
município de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
57. REQUERIMENTO Nº 619/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da alameda 29, entre rua Magnólia e A. Frei Vicente, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria Vereador Murilo Tolentino).
58. INDICAÇÃO Nº 439/2026 – Indica à SMT a instalação de tachões na Tv. 5, bairro Nova República, trecho 
compreendido entre a rua D e a rua Rouxinol. (Autoria: Vereador David Paiva).
59. INDICAÇÃO Nº 440/2026 – Indica à SMT a implementação e inclusão de câmeras operacionais portáteis 
para os agentes de trânsito, com solução integrada de captação, transmissão, armazenamento, software de 
custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, transmissão ao vivo, posicionamento por GPS 
e software de monitoramento. (Autoria: Vereador David Paiva).
60. INDICAÇÃO Nº 441/2026 – Indica à SEMAP a inclusão do “Torneio de Pesca Amadora de Santarém” no 
calendário oficial de eventos do município. (Autoria: Vereador David Paiva).
61. INDICAÇÃO Nº 442/2026 – Indica ao Comando de Policiamento Militar a intensificação do policiamento 
noturno no município de Santarém, visando coibir a onda de arrombamentos no município. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
62. INDICAÇÃO Nº 443/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal e à Defesa Civil, a criação de plano de 
ação para emergências climáticas. (Autoria: Vereador David Paiva).
63. INDICAÇÃO Nº 444/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. João XXIII, entre Tv. 
Prof. Agripina de Matos, BR 163, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
64. INDICAÇÃO Nº 445/2026 – Indica à SEMED a aquisição de motor gerador para a escola municipal N. S. 
da Saúde, localizada na aldeia Zaire, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
65. INDICAÇÃO Nº 446/2026 – Indica à SEMURB serviço de capina, limpeza e recolhimento de entulho no 
passeio público da Av. Diamantino, entre Av. Barão de São Nicolau e Av. Marechal Castelo Branco, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
66. REQUERIMENTO Nº 620/2026 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente 
à escola municipal Profa. Maria Cristina Barreto Machado, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria Vereador
Mano Dadai).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
67. REQUERIMENTO Nº 621/2026 – Requer à SEMINFRA a aquisição de um bebedouro de água para a 
escola municipal Everaldo de Sousa Martins, bairro Vitória Régia. (Autoria Vereador Mano Dadai).
68. REQUERIMENTO Nº 622/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica 
na rua Sabiá, entre Sabisa e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria Vereador Mano Dadai).
69. REQUERIMENTO Nº 623/2026 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente 
à escola municipal União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria Vereador Mano Dadai).
70. REQUERIMENTO Nº 624/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica 
na Av. Brasil, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria Vereador Mano Dadai).
71. INDICAÇÃO Nº 447/2026 – Indica à Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, a articulação 
junto à Sec. De Estado de Infraestrutura e Logística, a implantação de sinalização viária e realização de 
serviços de limpeza de acostamento ao longo da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
72. INDICAÇÃO Nº 448/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da UBS do bairro Aeroporto 
Velho, em razão do aumento da demanda ocasionado pelo Residencial Moaçara. (Autoria: Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
73. INDICAÇÃO Nº 449/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um educador físico 
e um nutricionista para o grupo Hiperdia, do bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
74. REQUERIMENTO Nº 625/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de drenagem, manutenção, calçamento 
e pavimentação asfáltica da rua João Batista, bairro Amparo. (Autoria Vereador Elielton Lira).
75. REQUERIMENTO Nº 626/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza e melhoria 
asfáltica em toda a extensão da rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria Vereador Elielton Lira).
76. REQUERIMENTO Nº 627/2026 – Requer à SMT a instalação de abrigo de ônibus no bairro Matinha. 
(Autoria Vereador Elielton Lira).
77. REQUERIMENTO Nº 628/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, terraplanagem 
e empiçarramento em toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria Vereador Elielton Lira).
78. REQUERIMENTO Nº 629/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na 
comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria Vereador Elielton Lira).
79. REQUERIMENTO Nº 630/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na 
comunidade Nova Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria Vereador Elielton Lira).
80. REQUERIMENTO Nº 631/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
empiçarramento do beco da Família, entre a rua das Palmeiras e rua da Paz, bairro Área Verde. (Autoria
Vereador Erlon Rocha).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
81. REQUERIMENTO Nº 632/2026 – Requer à SEMAP a limpeza e revitalização da praça Antonieta Dolores 
Teixeira, popularmente conhecida como praça Júlia Passarinho, bairro Prainha. (Autoria Vereador Erlon 
Rocha).
82. REQUERIMENTO Nº 633/2026 – Requer à SEMAP e SEMC a cobertura do anfiteatro Joaquim Toscano, 
na praça Barão de Santarém, bairro Prainha. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
83. REQUERIMENTO Nº 634/2026 – Requer à SEMURB a iluminação pública na Tv. Francisco Corrêa, entre 
Rui Barbosa e Lameira Bittencourt, bairro centro. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
84. REQUERIMENTO Nº 635/2026 – Requer à SEMAP a limpeza, higienização e conservação da caixa d´água 
na comunidade de São Jorge, região da PA 370. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
85. REQUERIMENTO Nº 636/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua Curió, entre Av. Sabisa e rua Val Paraíso, bairro Alvorada. 
(Autoria Vereador Erlon Rocha).
86. INDICAÇÃO Nº 450//2026 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na 
comunidade Prainha do Maró, região do Arapiuns. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
87. INDICAÇÃO Nº 451//2026 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na 
comunidade Pinduri, região do rio Amazonas. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
88. INDICAÇÃO Nº 452//2026 – Indica à SEMAP a poda de árvores que se encontram próximas à rede elétrica 
localizada em frente à escola N. S. da Conceição, comunidade Moacá, distrito do Arapixuna. (Autoria
Vereador Joziel Colares).
89. INDICAÇÃO Nº 453//2026 – Indica à SEMAP a implantação de placa solar, estrutura adequada, 
climatização nas salas de aula e secretaria na escola N. S. da Conceição, comunidade Moacá, distrito do 
Arapixuna. (Autoria Vereador Joziel Colares).
90. INDICAÇÃO Nº 454/2026 – Indica à SEMSA a construção de um Hospital Público Veterinário em 
Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
91. INDICAÇÃO Nº 455/2026 – Indica à SEMED a disponibilização de um ônibus escolar para atender os 
alunos da escola N. S. do Carmo, comunidade de Membeca, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
92. INDICAÇÃO Nº 456/2026 – Indica à SEMED a construção de uma Unidade Escolar padrão MEC, e 
perfuração de um poço na escola municipal São Cristóvão, comunidade Porto Novo, região do Curuá-Una. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
93. INDICAÇÃO Nº 457/2026 – Indica à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na 
comunidade de Aracuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
94. INDICAÇÃO Nº 458/2026 – Indica à SEMSA a instalação de internet via satélite (Starlink) nas ambulâncias
da região de rios e planalto. (Autoria Vereadora Alba Leal).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
95. INDICAÇÃO Nº 459/2026 – Indica à SEMED a reforma geral da escola Frei Gilberto Wood e passarela de 
acesso ao ginásio da referida unidade escolar, na vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
96. REQUERIMENTO Nº 638/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Curuá-Una, 
em frente ao SENAI, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
97. REQUERIMENTO Nº 639/2026 – Requer à SEMURB e SEMJEL serviço completo de iluminação com 
instalação de refletores no campo de futebol da comunidade de Aracuri, região do Lago Grande. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
98. REQUERIMENTO Nº 640/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua Azulão, 
com início na rua Pirelli e término na rua Coruja Preta, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
99. REQUERIMENTO Nº 641/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua Pipira, 
com início na rua Pirelli e término na rua Coruja Preta, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
100. REQUERIMENTO Nº 642/2026 – Requer à SEMAP serviços de terraplanagem completo no ramal do 
igarapé do Pimenta, com início na comunidade de Cipoal (Cruzeiro), estendendo-se até o igarapé do Pimenta, 
com acesso à BR 163. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
101. REQUERIMENTO Nº 643/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Girassol com Av. Jasmim e com a Tv. 
Papoula, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
102. REQUERIMENTO Nº 644/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da rua Idelfonso Almeida, entre Av. e r e com a Tv. Papoula, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria Vereador: Murilo Tolentino).
103. REQUERIMENTO Nº 645/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção de tapa-buraco na Av. 
Sérgio Henn próximo a Tv. 1, bairro da Nova República, em frente a quadra de esportes. (Autoria Vereador: 
Murilo Tolentino).
104. INDICAÇÃO Nº 460/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento 
nas ruas Monte Claro, Monte Castelo, Jerusalém e beco São Carlos, bairro Urumari. (Autoria: Vereador
Alaércio Cardoso).
105. INDICAÇÃO Nº 461/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e terraplanagem nas ruas 
Antônio Zumbi, beco São Carlos, Alameda Tucumã, rua 19 de março e rua da Felicidade, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
106. INDICAÇÃO Nº 462/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem e nivelamento na rua São 
José, especificamente no trecho compreendido entre a rua 13 de outubro e o beco São Francisco, bairro Área 
Verde. (Autoria Vereador Alaércio Cardoso).
107. INDICAÇÃO Nº 463/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Elinaldo Barbosa, em 
toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
108. INDICAÇÃO Nº 464/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, 
em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
109. INDICAÇÃO Nº 465/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Prof. José Agostinho, 
em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
110. INDICAÇÃO Nº 466/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Tropical, em toda a 
sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
111. INDICAÇÃO Nº 467/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Altamira, entre Av. 
Rosa Passos e Afonso Pena. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
112. INDICAÇÃO Nº 468/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Barão de São Nicolau, 
em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
113. INDICAÇÃO Nº 469/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Magalhães Barata, em 
toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
114. INDICAÇÃO Nº 470/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Muiraquitã, em toda a 
sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
115. INDICAÇÃO Nº 471/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola 
municipal Santo Antônio, comunidade de Igarapé-Açu, região do Lago Grande. (Autoria Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
116. REQUERIMENTO Nº 646/2026 – Requer à SMT a implantação de abrigo de ônibus coletivo (estrutura 
coberta) na Av. São Sebastião, entre a Tv. Moares Sarmento e 7 de setembro, bairro Aldeia. (Autoria:
Vereador Ronan Liberal Jr.).
117. REQUERIMENTO Nº 647/2026 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede de energia elétrica da 
Tv. Inocêncio Paz, bairro Pororoca, comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
118. INDICAÇÃO Nº 472/2026 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto 
“Mais Luz Para a Amazônia” para a comunidade Beira Rio, região do Lago Grande. (Autoria VereadorJander 
Ilson Pereira).
119. INDICAÇÃO Nº 473/2026 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto 
“Mais Luz Para a Amazônia” para a comunidade Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
120. REQUERIMENTO Nº 648/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
121. REQUERIMENTO Nº 649/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Xingú, bairro Santo André. (Autoria:
Vereador Malaquias Mottin).
122. REQUERIMENTO Nº 650/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua dos Tamoios, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
123. REQUERIMENTO Nº 651/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Jardim, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
124. REQUERIMENTO Nº 652/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Monte Alegre, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
125. REQUERIMENTO Nº 653/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Almirante Tamandaré, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
126. REQUERIMENTO Nº 654/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Portugal, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
127. REQUERIMENTO Nº 655/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Edivaldo Leite, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
128. REQUERIMENTO Nº 656/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Minas Gerais, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
129. REQUERIMENTO Nº 657/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua General Assunção, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
130. REQUERIMENTO Nº 658/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, drenagem e 
terraplanagem na rua dos Cravos com Tv. São Cristóvão, atrás da escola Maestro Wilson Fonseca, bairro 
Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
131. REQUERIMENTO Nº 659/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua 
Novo Hamburgo, entre a rua Maringá e Jutaí, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
132. REQUERIMENTO Nº 660/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica da Tv. 
Febrino Batista Costa, próximo ao campo Santo Antônio, vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
133. INDICAÇÃO Nº 474/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação da Secretaria Municipal 
da Mulher, e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
134. INDICAÇÃO Nº 475/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a inclusão da Filarmônica 
Municipal Prof. José Agostinho no quadro administrativo do município, com vinculação à Sec. Municipal de 
Cultura, e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
135. INDICAÇÃO Nº 476/2026 – Indica à SEMINFRA a roçagem, terraplanagem e compactação na Tv. 
Lorena, entre rua Aramanaí e Maracanãzinho, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
136. INDICAÇÃO Nº 477/2026 – Indica à SMT a restauração da pintura da faixa de pedestres elevada na Av. 
Eng. Fernando Guilhon, entre a rua Tomé de Souza e Lago Verde. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
137. INDICAÇÃO Nº 478/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a extensão da rua E, 
entre Av. Eng. Fernando Guilhon e rua LW1, nos bairros Elcione Barbalho e Maracanã 1. (Autoria:
Vereadora Ivanira Figueira).
138. INDICAÇÃO Nº 479/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para a 
fiscalização e regularização de sistemas de esgotamento sanitário em empreendimentos residenciais no 
município de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
139. REQUERIMENTO Nº 661/2026 – Requer à SEMMA e SEMURB a realização de vistoria técnica no 
Residencial Annalu, para apuração de possível lançamento irregular de águas servidas na via pública 
localizado na Tv. Turiano Meira esquina com Av. Tupaiulândia, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora 
Elita Beltrão).
140. REQUERIMENTO Nº 662/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação viária, limpeza, 
drenagem e contenção de erosão na rua Edivaldo Leite, entre Tv. Turiano Meira e a rua Constituição. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
141. REQUERIMENTO Nº 663/2026 – Requer à SEMINFRA e SMT a imediata sinalização e adequação de 
manilha exposta na Av. Tupaiulândia, esquina com a Tv. dos Cabanos, bairro Interventoria. (Autoria
Vereadora Elita Beltrão).
142. REQUERIMENTO Nº 664/2026 – Requer à SEMINFRA estudo de viabilidade técnica, econômica e 
ambiental para a abertura e implantação e via de acesso interligando a rua Edivaldo Leite à rodovia 
Santarém/Curuá-Una, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
143. REQUERIMENTO Nº 665/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação da Tv. São Cristóvão, entre a rua Margarida e rua Guarani, bairro São Cristóvão (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
144. REQUERIMENTO Nº 666/2026 – Requer à SEMURB serviços de substituição da iluminação por 
luminárias de LED do campo de futebol Prof. José Mario, localizado na comunidade Diamantino Km 9, ao 
lado da escola Santa Cruz, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
145. REQUERIMENTO Nº 667/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem profunda, 
terraplanagem e compactação asfáltica na rua Beija-Flor, entre Av. Olavo Bilac e rua Sabisa, bairro Alvorada. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
146. REQUERIMENTO Nº 668/2026 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvores na Tv. Maranhão, 
entre Av. Marajoara e Muiraquitã, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
147. REQUERIMENTO Nº 669/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem profunda, 
terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica na rua dos Cravos, em toda a sua extensão, bairro São 
Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
148. REQUERIMENTO Nº 670/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua São Lucas, entre rua Jader Barbalho e Santa Teresinha, bairro São Cristóvão. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
149. REQUERIMENTO Nº 671/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio 
na Av. Curuá-Una, em frente à escola municipal Rio Tapajós, entre Av. Alvorada e Moaçara, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
150. REQUERIMENTO Nº 672/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, capina da calçada de passeio 
e instalação da tampa de bueiro na Av. Alvorada, entre rua Independência e Curuá-Una, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
151. INDICAÇÃO Nº 480/2026 – Indica à SEMTRAS a construção de um Centro de Referência de Assistência 
Social – CRAS, na região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
152. INDICAÇÃO Nº 481/2026 – Indica à SMT a implantação de duas rotatórias, sendo uma no cruzamento 
da Tv. Silvino Pinto com Av. Marechal Rondon, e outra no cruzamento da Tv. Silvino Pinto com Av. 
Presidente Vargas. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
153. INDICAÇÃO Nº 482/2026 – Indica à SEMURB a implantação e efetivação do serviço regular de coleta 
de lixo na rua Santo Expedito, em uma ocupação denominada de Portelinha, bairro Amparo. (Autoria:
Vereador Andreo Rasera).
154. INDICAÇÃO Nº 483/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na 
rua Santo Expedito, entre a rua Resistência e Av. Elias Pinto (Nova Moaçara), bairro Amparo. (Autoria:
Vereador Andreo Rasera).
155. INDICAÇÃO Nº 484/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica com o devido 
fechamento de buraco aberto na Av. Plácido de Castro, entre Av. Cuiabá e rua Antônio Bastos, bairro 
Caranazal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
156. REQUERIMENTO Nº 673/2026 – Requer à SMT a implantação de uma rotatória no bairro Juá. (Autoria
Vereador Elielton Lira).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
157. REQUERIMENTO Nº 674/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação em toda a extensão da sua 22, perímetro da Av. Presidente Tancredo Neves até 
a Tv. 29, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
158. REQUERIMENTO Nº 675/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, 
terraplanagem, empiçarramento e pavimentação asfáltica na rua Palestina, entre a rua Resistência e Tv. Cristo 
Libertador, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
159. REQUERIMENTO Nº 676/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento e pavimentação asfáltica na Tv. Paulista, entre a rua das Carmélias e rua Palestina, bairro 
São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
160. REQUERIMENTO Nº 677/2026 – Requer à Equatorial Energia a instalação de um transformador bifásico 
para atender a escola municipal São Jorge, localizada na comunidade do Tapará Grande, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
161. REQUERIMENTO Nº 678/2026 – Requer à SEMED a reforma da escola Anízia Galúcio, localizada na 
comunidade Inanu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
162. REQUERIMENTO Nº 679/2026 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de bueiro localizado na 
Av. Rui Barbosa com a rua Joaquim Martins, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
163. INDICAÇÃO Nº 485/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reativação do restaurante popular no 
município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
164. REQUERIMENTO Nº 680/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica na rua Idelfonso Almeida, entre a Av. Irurá e a rua Dep. Icoaraci Nunes, 
bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
PAUTA Nº 20 DE 04 DE MAIO DE 2026
165. REQUERIMENTO Nº 681/2026 – Requer à SEMAP o serviço de limpeza, terraplanagem e alargamento 
do ramal da Lagoa, que interliga as comunidades de São Pedro, Santa Maria e São Pedro do Palhão, região 
do planalto, rodovia Curuá-Una. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
166. INDICAÇÃO Nº 486/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação, no âmbito do município 
de Santarém, o programa denominado “Saúde sobre Rodas”, destinado a oferecer atendimento médico e 
odontológico itinerante à população em situação de vulnerabilidade social residente em áreas periféricas 
urbanas, comunidades ribeirinhas e áreas rurais do território municipal. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
167. INDICAÇÃO Nº 487/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco e limpeza de via em toda a 
extensão da Av. Pardal, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
168. INDICAÇÃO Nº 488/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Eng. Fernando Guilhon, 
entre Av. Cardeal e Tv. Pirelli, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
169. INDICAÇÃO Nº 489/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco e limpeza de via em toda a 
extensão da Av. Cardeal, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
170. INDICAÇÃO Nº 490/2026 – Indica à SMT a restauração da pintura da faixa de pedestres na Av. Curuá￾Una, em frente à feira da Cohab. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
171. INDICAÇÃO Nº 491/2026 – Indica à SMT a restauração da pintura da faixa de pedestres elevada na Av. 
Curuá-Una, em frente ao Sesi. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
172. REQUERIMENTO Nº 682/2026 – Requer à SEMURB a revitalização e implantação de iluminação 
pública em todo bairro do Espírito Santo (ruas e avenidas), em Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
173. REQUERIMENTO Nº 683/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua 
Silvério Sirotheau Corrêa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
174. REQUERIMENTO Nº 684/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação da Tv. 13 de maio, esquina com a rua Angelim. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
175. REQUERIMENTO Nº 685/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Cruzeiro do Norte, esquina com a rua 
Angelim. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
176. INDICAÇÃO Nº 492/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola 
municipal Anízia Galúcio, comunidade Inanu, região do Lago Grande (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
177. INDICAÇÃO Nº 493/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de 02 computadores e 05 centrais de ar para a 
UBS da comunidade de Cipoal, na BR 163. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
178. INDICAÇÃO Nº 494/2026 – Indica à SEMSA a reforma geral da sala de odontologia da UBS da 
comunidade de Cipoal, BR 163. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
179. INDICAÇÃO Nº 495/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola Santo Antônio, na 
comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
180. INDICAÇÃO Nº 496/2026 – Indica à SEMED a construção do muro da escola São José, na comunidade 
de São Francisco do Carapanari, região do Eixo-Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
181. INDICAÇÃO Nº 497/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta com 
vestiário padrão FNDE na escola São Benedito, na comunidade de Surucuá, às margens do rio Tapajós. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
182. INDICAÇÃO Nº 498/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva padrão FNDE 
na escola Anísia Galúcio, na comunidade de Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
183. INDICAÇÃO Nº 499/2026 – Indica à SEMED a aquisição de centrais de ar e ventiladores para a escola 
Santo Antônio, comunidade de Igarapé Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
184. REQUERIMENTO Nº 686/2026 – Requer à SEMURB a implantação completa de iluminação no campo 
comunitário do Vasco da Gama, comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
185. REQUERIMENTO Nº 687/2026 – Requer à SEMURB a reposição de 25 lâmpadas de LED na 
comunidade de Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
186. REQUERIMENTO Nº 688/2026 – Requer à SEMED a limpeza e esvaziamento da fossa da escola 
Raimunda de Lira Maia, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
187. REQUERIMENTO Nº 689/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
188. REQUERIMENTO Nº 690/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jerusalém, bairro Nova República. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
189. REQUERIMENTO Nº 691/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. 29, bairro Nova República. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
190. REQUERIMENTO Nº 692/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Prof. Aluísio Martins, bairro Maicá. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
191. REQUERIMENTO Nº 693/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Sapucaí, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
192. REQUERIMENTO Nº 694/2026 – Requer à SEMINFRA a serviço de tapa-buraco e a recuperação 
asfáltica na Av. Curuá-Una, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
193. REQUERIMENTO Nº 695/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nova Olinda, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
194. REQUERIMENTO Nº 696/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Inconfidência, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
195. REQUERIMENTO Nº 697/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Cristo Rei, bairro São José Operário. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
196. REQUERIMENTO Nº 698/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Everaldo Martins, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
197. REQUERIMENTO Nº 699/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, capina da calçada de passeio 
e retirada de entulho na Av. Marajoara, entre Av. Sérgio Henn e rua Óbidos, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
198. REQUERIMENTO Nº 700/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de colocação de 01 grade e/ou tampa 
de bueiro na rua Portugal, esquina com Av. Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
199. INDICAÇÃO Nº 500/2026 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Arthur Brandão no trecho 
compreendido entre as avenidas Altamira e Dom Frederico, bairro Santíssimo, no planejamento de 
pavimentação asfáltica do município. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
200. INDICAÇÃO Nº 501/2026 – Indica à SEMINFRA a inclusão da passagem Lorena no trecho 
compreendido entre a rua Antônio Simões e Av. Gonçalves Dias, bairro Prainha, no planejamento de 
pavimentação asfáltica do município. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
201. INDICAÇÃO Nº 502/2026 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Jorge Ricardo de Freitas, no trecho 
compreendido entre Av. Dom Frederico Costa e rua Katarantuge, bairro Santíssimo, no planejamento de 
pavimentação asfáltica do município. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
202. REQUERIMENTO Nº 701/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua 
Marajó, entre as ruas São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
203. REQUERIMENTO Nº 702/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco da Av. Muiraquitã, entre 
Av. Curuá-Una e Dom Frederico, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
204. INDICAÇÃO Nº 503/2026 – Indica à SEMED a construção de muro da escola municipal Prof. Fernando 
Márcio da Silva Mendonça, localizada na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
205. INDICAÇÃO Nº 504/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para os 
alunos da escola municipal Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui, 
reiterando indicação aprovada nº 360/2025. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
206. INDICAÇÃO Nº 505/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal Santo Antônio, comunidade 
Serra Grande, região do Ituqui, reiterando indicação aprovada nº 359/2025. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
207. INDICAÇÃO Nº 506/2026 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Santo Antônio, 
comunidade Serra Grande, região do Ituqui, reiterando indicação aprovada nº 358/2025. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
208. INDICAÇÃO Nº 507/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para os 
alunos da escola municipal Cristo Libertador, comunidade Nova Vitória, região do Ituqui, reiterando 
requerimento aprovado nº 2533/2023. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
209. INDICAÇÃO Nº 508/2026 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Renascer, 
comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui, reiterando indicação aprovada nº 318/2025. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
210. INDICAÇÃO Nº 509/2026 – Indica à SEMAP a construção do microssistema na comunidade Peré 
Salvação, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
211. INDICAÇÃO Nº 510/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água da comunidade Pau D´Arco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
212. INDICAÇÃO Nº 511/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma nova ponte no ramal do Guaraná, Km 
58, PA 370, Santarém Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
213. INDICAÇÃO Nº 512/2026 – Indica à SMT e SEMINFRA a implantação de um anel viário interligando a 
Av. Moaçara ao bairro do Cambuquira. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
214. REQUERIMENTO Nº 703/2026 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na 
comunidade Bom Futuro, Km 10, Santarém/Curuá-Una, PA 370 planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
215. REQUERIMENTO Nº 704/2026 – Requer à SEMURB a inclusão da coleta de lixo na rota do ramal 
Paraíso até a saída do ramal da Mulata, comunidade São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
216. REQUERIMENTO Nº 705/2026 – Requer à SEMAP a limpeza, higienização e conservação da caixa 
d´água na comunidade de Santa Rosa, região da PA 370, rodovia Santarém Curuá-Una. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
217. REQUERIMENTO Nº 706/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Hortência, entre Av. Orquídea e alameda 16, bairro Jardim 
Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
218. REQUERIMENTO Nº 707/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da alameda 3, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
219. REQUERIMENTO Nº 708/2026 – Requer à SEMURB a reposição de lâmpadas de iluminação pública 
tipo LED, de 150 de potência e voltagem bivolt, na rodovia onde ocorre as festividades do Tacacá, na 
comunidade São Braz, Km 08 rodovia Everaldo Martins. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
Departamento Legislativo, 04 de maio de 2026.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO