materia nº 496/2026

DAMA PODER LEGISLATIVO
| CAMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO NºLIC026 AT rama irado INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
Placar “CE1 Eer SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA a
= NmlTy MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
Er CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA SÃO
JOSÉ COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO
CARAPANARI -
REGIÃO DO EIXO-FORTE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O presente requerimento tem por objetivo solicitar a construção do muro da Escola Municipal de
Ensino Fundamental São José e São Francisco, situada na Comunidade de Carapanari, região do
Eixo-Forte.
A solicitação se faz necessária para garantir maior segurança aos alunos, professores e demais
profissionais da escola, além de proporcionar melhor organização do espaço escolar e proteção
do patrimônio público. A ausência do muro deixa a área vulnerável, podendo ocasionar riscos €
dificuldades no controle de acesso ao ambiente escolar.
Dessa forma, a construção do muro será de grande importância para oferecer melhores condições
estruturais à unidade de ensino e mais tranquilidade para toda a comunidade escolar.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 28 de abril de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL DIAS:32363516249 —
DIAS:32363516249 Dados: 2026.04.28 13:50:39 -0300!
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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