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materia nº 499/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 499 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaINDICA À SEMED A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR E VENTILADORES PARA A ESCOLA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE DE IGARAPÉ AÇÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id38498

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-05-04 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

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texto original #

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CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº 117] 2026.
Aprova
nro, APRE Blemesão INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
por tranvidadr SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
Penáio,SI OS 16.hs MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
rro
AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR E
ilha Te VENTILADORES PARA A ESCOLA SANTO fria ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ
AÇU, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação visa garantir melhores condições de ensino e trabalho na Escola Santo
Antônio, considerando a necessidade de climatização adequada dos ambientes escolares.
Solicita-se a aquisição de centrais de ar para cinco salas de aula que já se encontram estruturadas
para receber os equipamentos, localizadas no primeiro pavilhão da escola sendo: sala dos
professores, secretaria, sala da pedagogia, sala de música e sala de Atendimento Educacional
Especializado (AEE).
Além disso, requer-se também a disponibilização de ventiladores para as demais salas de aula
que ainda não possuem estrutura adequada para instalação de centrais de ar, como forma de
amenizar as altas temperaturas e proporcionar melhores condições de permanência para alunos e
profissionais.
Destaca-se que a escola possui outras oito salas que, no momento, não estão adequadas para
climatização com centrais de ar, o que reforça a importância da adoção de medidas alternativas,
como o uso de ventiladores, até que possam recebera
infraestrutura necessária de climatização.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 28 de abril de 2028.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
LEAL MARIA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:32363516249 Dados: 2026.04.28 13:49:35 -03/00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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