materia nº 510/2026

9 PODER LEGISLATIVO
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r CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Ratos Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho CÂM ARA cep: 63030-290 - SANTARÉM-PARÁ
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
INDICAÇÃO Nº S 10 12026.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são dsseguradas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA que após os trâmites regimentais e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente
proposição ao Excelentissimo SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTARÉM, bem como ao SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PAU D' ARCO - REGIÃO DO ITUQUI.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, em nome dos moradores da comunidade acima mencionada,
solicitamos a CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, o
microssistema é projetado para fornecer água potável para as comunidades, áreas rurais ou locais
isolados. A finalidade principal é garantir o acesso à água segura e de qualidade para consumo humano,
higiene e outros usos essenciais como, reduzir a incidência de doenças transmitidas pela água, melhorar
a qualidade de vida das pessoas, apoiar a agricultura e a pecuária local além de promover a saúde
pública. Com a presente proposição indica que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias
pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, para que viabilize o setor
competente do município a CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DA COMUNIDADE PAU D' ARCO - REGIÃO DO ITUQUI.
Que a
cópia deste requerimento, seja encaminhada para a COMUNIDADE PAU D' ARCO -
REGIÃO
DO ITUQUI, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de abril de 2026.