materia nº 512/2026

ÀWi PODER LEGISLATIVO
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td CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
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RETA
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
MUNICIPAL DEARA
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
INDICAÇÃO Nº 5 | 2/2026.
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Senhor Presidente,
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Senhoras e Senhores Vereadores. Per E E
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O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que
lhe são conferidas
pelo Regimento temo desta Casa Legislativa, vem com o devido acatamento, INDICA após os trâmites
regimentais e com a aprovação dos ilustres membros do soberano plenário, seja encaminhado cópia da
presente proposição ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTARÉM, bem como ao SENHOR MARCELINO XAVIER -
SECRETÁRIO TRANSPORTE BEM COMO AO
SENHOR SÉRGIO MELO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEMINFRA, solicitando a
IMPLANTAÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO INTERLIGANDO AVENIDA NOVA MOAÇARA AO BAIRRO DO
CAMBUQUIRA, NESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, a presente indicação decorre de demanda apresentada pelos
moradores da região, que enfrentam significativas dificuldades de mobilidade e acesso a serviços
essenciais, em razão da inexistência de via adequada de interligação entre as localidades mencionadas.
A implantação do referido anel viário configura-se como medida estratégica para garantir melhores
condições de trafegabilidade, promovendo o desenvolvimento urbano e social da área, além de
assegurar maior acessibilidade à população. A obra possibilitará a circulação mais eficiente de veículos,
inclusive aqueles destinados à prestação de serviços públicos essenciais, como ambulâncias, segurança
pública e transporte de insumos, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos
moradores. Destaca-se, ainda, que a ausência de infraestrutura viária adequada obriga os residentes a
percorrerem longas distâncias para acesso ao centro da cidade, serviços de saúde, educação, comércio
e áreas de lazer, situação que impacta especialmente crianças e estudantes, que enfrentam
deslocamentos extensos e, muitas vezes, em condições de risco.
Com a presente proposição requer que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias pela
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA visando em caráter de urgência a IMPLANTAÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO
INTERLIGANDO AVENIDA NOVA MOAÇARA AO BAIRRO DO CAMBUQUIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Que a cópia desta indicação, seja encaminhada a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA e a Associação de Moradores do Bairro Cambuquira e Matinha.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de-abril de 2026.