materia nº 1/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), realizada no dia vinte e nove de abril do
ano de dois mil e vinte e seis, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém.
À hora regimental, o cerimonialista Edináiro BARBALHO, deu boas-vindas aos presentes, e
registrou que a Câmara Municipal de Santarém realiza hoje a Sessão Especial alusiva ao Mês de
Consciencialização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria da vereadora Bárbara
Matos. Registrou que o mês de abril é nacional e internacionalmente reconhecido como período
de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, tendo como marco o Dia Mundial de
Conscientização do Autismo, celebrado no dia 02 de abril, instituído pela Organização das Nações
Unidas (ONU). A data tem como objetivo promover informação, inclusão, respeito e garantia de
direitos às pessoas com TEAe sua família. A seguir, convidou para compor a Mesa Oficial desta
sessão: Excelentíssimo Senhor vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) — Segundo vice￾presidente da Câmara Municipal de Santarém; Excelentíssima Senhora Vereadora BÁRBARA
MATOS -— Autora do requerimento que originou a Sessão Especial e Presidente da Comissão de
Saúde da Câmara Municipal de Santarém; Senhor WELLINGTON GALDINO, secretário
municipal de administração; Vereadora ALBA LEAL (MDB), primeira secretária da Mesa
Diretora; Vereador RONAN LIBERAL JÚNIOR (MDB); Vereadora ELITA BELTRÃO
(REPUBLICANOS); Vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD); Senhor SIDNEY BALMANN￾Presidente da APAE Santarém: Senhora LUCIANA ALVES DA SILVA E SILVA — Presidente
dos TEA”s; Senhor MARLON AZEVEDO -— Fundador e Presidente da Casa Azul; Senhor
MARLON MARINHO -
Coordenador do CAPSI; senhor MARCILEY CALDAS, que está
neste ato representando a secretária municipal de trabalho e assistência social ELIS SILVIA
RABELO FREIAS. Composta a Mesa, o cerimonialista realizou uma audiodescrição da sessão,
posteriormente, passou a palavra ao presidente ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) que saudou os
presentes e enfatizou a importância do tema destacado nesta sessão. Em seguida, abriu a Sessão
com os seguintes termos: INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E COM OS
PENSAMENTOS VOLTADOS PARA OS DESTINOS DA PÁTRIA “DECLARO ABERTA A
SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). A seguir, o presidente passou a direção dos trabalhos a
vereadora BARBARA MATOS (PP), autora da indicação que originou a Sessão Especial. A
vereadora saudou os presentes e frisou a importância desta data, onde reafirmam o compromisso
com a causa. Na oportunidade, registrou a presença dos vereadores: Ronan Liberal Jr. (MDB),
Alba Leal (MDB), Ivanira Figueira (PSD), Alaércio Cardoso (PSD), Elita Beltrão
(REPUBLICANOS). Posteriormente, convidou a todos para a manifestação do Hino Nacional
Brasileiro. Em continuidade, o vereador RONAN LIBERAL JÚNIOR (MDB) foi convidada a
realizar a leitura do Requerimento Nº 106/2026, que originou essa sessão especial. Apósa
leitura,
todos foram convidamos a voltarem suas atenções para o telão, a fim de assistir ao vídeo sobre a
caminhada que acontece todos os anos em Santarém. Neste momento, o vereador JOZIEL
COLARES foi convidado a fazer parte da Mesa dos trabalhos. Em seguida, a Câmara Municipal
de Santarém, concedeu reconhecimento a personalidades por suas atuações profissionais, bem
como ao NATEA — Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista e ao Núcleo
Técnico de Educação Especial (SEMED), pelos relevantes serviços prestados e por abraçarem a
causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santarém.
AGRACIADOS: JOÃO GUILHERME MACHADO DA SILVA — Atendido da Apae com
TEA, que recebeu honraria pelas mãos do vereador Alaércio Cardoso (PSD); DR. VIVALDO
GEMAQUE DE ALMEIDA - Médico CAPSI, que recebeu honraria pelas mãos da vereadora
Bárbara Matos (Federação União Progressista); LUCIANA ALVES DA SILVA E SILVA —
Presidente do Tea's Tapajós, que recebeu honraria pelas mãos da vereadora Enf. Alba Leal
(MDB); THIANI DA SILVA SOUSA
-—
Presidente da APPNET, neste ato sendo representada
pela senhora MARIA CLARICE SILVA DOS SANTOS, que recebeu honraria pelas mãos do
vereador Ronan Liberal JR. (MDB); NATEA -
NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO
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TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, que recebeu honraria pelas mãos da vereadora
Bárbara Matos (Federação União Progressista); JUSSARA GOMES MONTEIRO, neste ato
representando a SEMED — NÚCLEO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, que recebeu
honraria pelas mãosdo vereador Joziel Colares (PRD). Houve umapausa para a realização de uma
apresentação do grupo de dança da APAE “HUMBERTO FRAZÃO”, registrando os integrantes
da dança: ALEXANDRE SAVINO e HELLEN PATRÍCIA; CLEIDSON CORRÊA e
KELIANE
SANTOS; RODRIGO FIGUEIRA e MONIQUE LOPES; JUCEMARA FREIRE e MATHEUS
CARNEIRO. Em seguida, as vereadoras ELITA BELTRÃO, ALBA LEAL e IVANIRA
FIGUEIRA realizaram a entregas de honrarias aos membros do grupo de dança. Em continuidade,
foram agraciados: CRIS MARY COSTA SILVA — Mãe de Gêmeos com TEA, que recebeu
honraria pelas mãos da vereadora Ivanira Figueira (PSD): GEISIENE DE SOUSA SILVA —
Colaborador Apae, que recebeu honraria pelas mãos do vereador Ronan Liberal Júnior (MDB);
JOSILENE DA MOTA LOPES -
Colaborador Apae, que recebeu honraria pelas mãos da
vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); PAULA RENATHA NUNES DA SILVA —
Professora Parceira da Apae, que recebeu honraria pelas mãos do vereador Erasmo Maia
(Federação União Progressista); SIDNEY BALMANN -
Presidente Apae Santarém, que recebeu
honraria pelas mãos da vereadora Bárbara Matos (Federação União Progressista). Concluído a
entrega das honrarias, a vereadora BARBARA MATOS concedeu a palavra ao Senhor SIDNEY
BALMANN -
Presidente da APAE/Santarém, para que se pronunciasse em nome dos
homenageados. O senhor SIDNEY BALMANN, presidente da APAE/Santarém, pronunciou-se
em nome dos homenageados, iniciando com cumprimentos às autoridades presentes, vereadores,
representantes de instituições, profissionais da área, entidades, órgãos governamentais e,
especialmente, às famílias e pessoas atendidas, com destaque aos pais de autistas e às mães que
vivenciam essa realidade. Em sua fala, ressaltou a importância de três princípios fundamentais:
acolhimento, empatia e humanização, destacando avanços na sociedade quanto à inclusão e à
sensibilidade das autoridades públicas em relação à causa. Parabenizou a iniciativa da vereadora
responsável pela homenagem, reconhecendo o crescimento de ações e mobilizações realizadas ao
longo do mês dedicado à conscientização sobre o transtorno do espectro autista. Por fim, enfatizou
que, embora avanços tenham sido alcançados, ainda há muito a ser feito, defendendo que os
princípios mencionados sejam colocados em prática no cotidiano, e encerrou agradecendo e
parabenizando todos os envolvidos. Em seguida, a vereadora BÁRBARA MATOS
(FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA) passou a direção dos trabalhos a vereadora Enf.
Alba Leal (MDB)para que pudesse fazer seu pronunciamento. A vereadora iniciou saudando, de
forma especial, mães, pais e demais presentes, destacando o papel de todos que acompanham e
contribuem para a garantia de direitos, acolhimento e visibilidade das pessoas com transtorno do
espectro autista no município. Ao encerrar a sessão alusiva ao mês de conscientização do autismo,
expressou gratidão aos vereadores presentes, ressaltando a importância do engajamento do àLegislativo na promoção da inclusão, do respeito e da empatia. Agradeceu também participação
cultural apresentada por grupo da APAE, enfatizando a valorização das potencialidades das
pessoas atendidas. Destacou a relevância do mês de abril como momento de reflexão e ação,
abordando a necessidade de fortalecimento das instituições que atuam na causa e o compromisso
coletivo com a construção de uma sociedade mais justa. Nesse contexto, evidenciou diversas
iniciativas legislativas voltadas à temática, incluindo projetos de lei sobre triagem precoce,
atendimento psicossocial às famílias, políticas públicas de conscientização, inclusão no mercado
de trabalho,capacitação de profissionais da educação, criação de datas e campanhas oficiais, além
de proposta de redução da jornada de trabalho para mães atípicas, de sua autoria. Ressaltou ainda
a indicação para criação de espaço inclusivo em área pública do município, bem como o apoio
institucional recebido para realização da sessão. Agradeceu aos servidores da Casa e ao Governo
do Estado pela implantação de equipamento voltado à causa no município, destacando a
importância da descentralização das políticas públicas. Por fim, compartilhou experiência pessoal
como mãe atípica, reforçando o compromisso com a causa e destacando a importância de
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acolhimento e escuta por parte do Poder Legislativo. Encerrou reafirmando o papel da Câmara
Municipal na promoção de políticas públicas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida
da população. Posteriormente, todos foram convidou a ficarem de pé para manifestação do Hino
de Santarém. Chegando aos trâmites de encerramento da sessão, a vereadora ENF. ALBA LEAL
(MDB), agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, todos os agraciados foram
convidadosa
tirar uma foto oficial com os parlamentares da Casa e autoridades presentes. E para
constar, mandou lavrar a presente ata que, em anexo, vai a frequência com a assinatura de todos
os presentes. JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA: MEMO. 021/2026 — GAB. Ver. Enf. Murilo
Tolentino (PRD); MEMO. 34/2026 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT); MEMO. 14/2026 — GAB.
Ver. Sérgio Pereira (Federação União Progressista); MEMO. 32/2026 — GAB. Ver. Andreo Rasera
(PL); MEMO. 70/2026 — GAB. Ver. Malaquias Mottin (PL): MEMO. 041/2026 — GAB. Ver.
Renilson Vinte (PSD); MEMO. 06/2026 — GAB. Ver. Alexandre Maduro (MDB). LICENCIADO:
Vereador Júnior Tapajós (MDB).
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CONCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA￾TEA,
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