materia nº 715/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO
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UNIASS >.
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
A! ionDioCIMA Vicio
REQUERIMENTO Nº 115 /2026 dor “uamrudlaçh
er OS 1 OS YE. Senhor Presidente,
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Senhoras e Senhores Vereadores (as). Ud
CTARIA
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO —
SEMED, A ADEQUAÇÃO DA SALA DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DA SALA
DE AULA QUE SE ENCONTRA NO MESMO AMBIENTE DE
FORMA IMPROVISADA, NA ESCOLA IRMÃ DOROTHY MÃE
STANG, LOCALIZADA NA RODOVIA EVERALDO DE SOUSA
MARTINS (PA - 457), KM 24, NA COMUNIDADE
CARANAZAL.
A Câmara Municipal de Santarém, através do (a) Vereador (a) infra￾assinado (a), fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno
desta Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a ADEQUAÇÃO DA SALA DE
RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, ASSIM COMO A REORGANIZAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DA SALA DE AULA QUE ATUALMENTE FUNCIONA NO
MESMO ESPAÇO DE FORMA IMPROVISADA, NA ESCOLA IRMÃ DOROTHY
MÃE STANG.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação tem como
objetivo garantir melhores condições de ensino e aprendizagem, especialmente
no que se refere ao atendimento educacional especializado ofertado na sala de
recursos multifuncionais da Escola Irmã Dorothy Mãe Stang.
Vereador
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Alberto Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68030-290
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241 PODER LEGISLATIVO
|| CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM| FEDERAÇÃO UNIASS “o
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ressalta-se que o funcionamento da sala de aula no mesmo ambiente, de
forma improvisada, compromete a qualidade do atendimento aos alunos,
prejudicando tanto as atividades pedagógicas regulares quanto o atendimento
especializado, que requer espaço adequado, organizado e com condições
específicas para seu pleno desenvolvimento.
Dessa forma, torna-se indispensável a adequação dos espaços,
assegurando um ambiente apropriado, estruturado e digno para alunos e
profissionais da educação, contribuindo significativamente para a melhoria do
processo educacional.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
04 de maio de 2026.
ALBERTO PORTELA ALBERTO PORTELA DE
DE SOUSA:51995492272
SOUSA:5199549227 2026.05.04 12:16:04
2 -03'00'
,
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
Vereador
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PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM er O Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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