materia nº 519/2026

Poder Legislativo ama
Câmara Municipal de Santarém e
CÂMARA Gabinete Vereador Ronan Liberal Junior -
MOMIGINAL: DE SANTARÉM
Movimento Democrático Brasileiro - MDB ne
INDICAÇÃO Nº “4/2026
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores
Enf. ANVÁ Leg)
Solicita ao Governo do Estado do Pará;Cpormeio da
Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, a
articulação junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Logística (SEINFRA) para implantação de sinalização
viária e realização de serviços de limpeza de acostamento
ao longo da PA-370 (Santarém — Curuá-Una).
A Câmara Municipal de Santarém, por intermédio do Vereador infra-assinado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Governo do Estado do Pará, por meio da
Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, a necessidade de articulação junto à
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEINFRA) para a realização de melhorias na
PA-370, no trecho que liga Santarém à região de Curuá-Una.
JUSTIFICATIVA
A referida rodovia possui grande fluxo de veículos e é fundamental para a mobilidade da região.
No entanto, há trechos, especialmente próximos às comunidades, com lombadas sem a devida
sinalização, além de acostamentos sem manutenção, o que compromete a visibilidade e aumenta
os riscos de acidentes, principalmente no período noturno.
Diante do exposto, solicita-se:
e A implantação de placas indicativas de lombadas ao longo da PA-370;
e A realização de limpeza e manutenção dos acostamentos;
e Avaliação técnica para outras melhorias na segurança viária.
A presente indicação visa garantir maior segurança aos usuários da rodovia e à população das
comunidades ao longo do trecho, sendo fundamental a atuação articulada da Secretaria Regional
junto à SEINFRA para viabilizar as medidas solicitadas.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, em. de abril de 2026.
Vereador
& wwwcamaradesantarem,pa.leg.br RONAN instagram.com/ronanliberalir [e]
a
verronantiberalirsantarem pa.leg.dr Liberal Junior facebook.com/ronanliberalir O
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Santarém . it:“CÂMARA Gabinete Vereador Ronan Liberal Junior MUNICIPAL DE SANTARÉM
Movimento Democrático Brasileiro - MDB
à 1:10 À ARA
MUMAICIP A!
INDICAÇÃO Nº 44% /2026 à suado em A
osndoJeANAL
Senhor Presidente, Plenário:=. Senhoras e Senhores Vereadores
Indica ao Poder Executivo aMunicipal :a “ampliação
da Unidade Básica de Saúde do bairro Aeroporto
Velho, em razão do aumento da demanda
ocasionado pelo Residencial Moaçara.
A Câmara Municipal de Santarém, por intermédio do Vereador infra-assinado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, após tramitação regimental, indicar ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Aeroporto
Velho.
O bairro Aeroporto Velho vem passando por um significativo crescimento populacional,
especialmente com a implantação do Residencial Moaçara, que conta com mais de 1.400
famílias. Esse aumento expressivo de moradores impacta diretamente na demanda pelos serviços
de saúde pública, especialmente na atenção básica, que é a porta de entrada do sistema.
A atual estrutura da Unidade Básica de Saúde do bairro não foi dimensionada para atender essa
nova realidade, o que pode comprometer a qualidade do atendimento, aumentar o tempo de
espera c sobrecarregar os profissionais da saúde.
Diante desse cenário, torna-se essencial a adoção de medidas para garantir que a população tenha
acesso digno, eficiente e humanizado aos serviços de saúde.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal:
e A ampliação da estrutura física da Unidade Básica de Saúde do bairro Aeroporto Velho;
e O reforço das equipes de atendimento, com ampliação de profissionais de saúde;
e A avaliação técnica para adequação da unidade à nova demanda populacional da região.
A presente indicação visa assegurar a qualidade dos serviços de saúde à população,
acompanhando o crescimento urbano do município e garantindo melhores condições de
atendimento às famílias residentes no bairro e no Residencial Moaçara.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, em de abril de 2026.
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RONAN MBERAL
Vereador
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CAMARA GABINETE DO VEREADOR MUNICIPAL DE SANTARÉM
ENfº. JOZIEL COLARES - PRD
INDICAÇÃO Nº 45 2/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO À
A MUININIDAL DE SANTARI SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ren VUsb PESCA - SEMAP, QUE SEJA REALIZADA A PODA
roRoacedora» DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMAS À
Plenário:
| Rolo REDE ELÉTRICA LOCALIZADA EM FRENTE A
ESCOLA NOSSA DA CONCEIÇÃO NA
Alba ea COMUNIDADE MOACÁ-DISTRITO DO ARAPIXUNA.
12 SECRETARIA CONFORME OFÍCIO Nº 003/2026, EM ANEXO.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
O parlamentar, que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois
de apreciação e aprovação dos ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora
deste Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os
devidos encaminhamentos. QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES QUE SE
ENCONTRAM PRÓXIMAS À REDE ELÉTRICA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA
NOSSA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE MOACÁ-DISTRITO DO ARAPIXUNA.
CONFORME OFÍCIO Nº 003/2026, EM ANEXO.
JUSTIFICATIVA
A referida solicitação trata da realização de poda de árvores de grande porte que se encontram
próximas à rede elétrica de alta tensão, especificamente em frente à Escola Nossa Senhora
da Conceição. Tal situação representa risco iminente à segurança dos moradores, estudantes,
profissionais da educação e demais transeuntes, podendo ocasionar acidentes graves,
especialmente em períodos de chuvas e ventos fortes.
Diante do exposto, solicito que esta Secretaria adote as providências necessárias, com a
maior brevidade possível, para a execução dos serviços de poda, garantindo assim a
segurança da população local e a preservação da rede elétrica.
Diante do exposto, contamos com a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta
importante solicitação.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2026.
JOZIEL MARQU ES Assinado de forma digital
por JOZIEL MARQUES
COLARES:612506 COLARES:61250619220
Dados: 2026.04.24 09:54:31
1 9220 -03'00'
JOZIEL MARQUES COLARES
Vereador
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
Contato: (93) 99170-6306 - e-mail: ver.enfermeirojozielOsantarem.pa.leg.br
Prefeitura Municipal de Santarém
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora da
Conceição — comunidade de Moacá / Arapixuna
INEP: 15013235
Ofício Nº 003/2026 o Moacá, 10 de abril de 2026
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Santarém, Joziel Colares.
Assunto: Poda de árvores.
Senhor Vereador,
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos respeitosamente solicitar a Vossa
Senhoria que interceda junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca —
SEMAP, para que seja realizada a poda das árvores que se encontram próximas
a rede elétrica de alta tensão, localizada em frente à Escola Municipal de
Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, situada
na comunidade de Moacá, Distrito de Arapixuna, CEP 68128-000, Santarém —
PA.
Tal medida mostra-se urgente e necessária, uma vez que os galhos das árvores
estão em risco de provocar acidentes, podendo ocasionar interrupções no
fornecimento de energia, além de colocar em perigo a integridade física dos
alunos, professores e demais servidores do estabelecimento de ensino.
Ressaltamos que o ambiente escolar deve ser preservado como espaço seguro
e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais.
Na certeza de contar com sua valiosa colaboração, agradecemos
antecipadamente e renovamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
ENELEF DA CONCEIÇÃO
deiliane Pinto Silva Licenciada em Pedagogia de, nº 1744 Especiskista em Gestão Educacional istração,
€ Supervisão Escetar) - Pit qu
nt Directora. Port, RASA? n.9 674/2026 -
Leiliane Pinto da Silva
Diretora
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE DO VEREADOR
ENfº. JOZIEL COLARES -
PRD
INDICA AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
MELHORIAS COMO: IMPLANTAÇÃO DE PLACA
SOLAR, ESTRUTURA ADEQUADA, CLIMATIZAÇÃO
NAS SALAS DE AULA E SECRETARIA NA ESCOLA
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADA
NA COMUNIDADE MOACÁ, DISTRITO DO
ARAPIXUNA. CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO
001/2026 EM ANEXO.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
O parlamentar, que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois
de apreciação e aprovação dos ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora
deste Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os
devidos encaminhamentos. MELHORIAS COMO: IMPLANTAÇÃO DE PLACA SOLAR,
ESTRUTURA ADEQUADA, CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA E SECRETARIA NA
ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADA NA COMUNIDADE MOACÁ,
DISTRITO DO ARAPIXUNA. CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO 001/2026 EM ANEXO.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender às necessidades estruturais da referida unidade
de ensino, visando proporcionar melhores condições de aprendizado aos alunos e de trabalho
aos profissionais da educação.
Dentre as principais demandas apresentadas pela comunidade escolar, destacam-se:
-Implantação de placa Solar;
-Climatização das salas de aulas
-Climatização das salas de aula, proporcionando um ambiente mais adequado e confortável
para o desenvolvimento das atividades escolares.
Ressalta-se que tais melhorias são fundamentais para garantir uma educação de qualidade,
promovendo o bem-estar dos alunos e contribuindo para o processo de ensino-aprendizagem.
Diante do exposto, contamos com a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta
importante solicitação.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2026.
JOZIEL MARQUES Assinado de forma digital por
JOZIEL MARQUES
COLARES:61250671 coLarEs:61250619220
Dados: 2026.04.24 09:43:58 9220 -03'00'
JOZIEL MARQUES COLARES
Vereador
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
Contato: (93) 99170-6306 - e-mail: ver.enfermeirojozielOsantarem.pa.leg.br
Prefeitura Municipal de Santarém
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora da
Conceição — comunidade de Moacá / Arapixuna
INEP: 15013235
Ofício Nº 001/2026 Moacá, 10 de abril de 2026
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador de Santarém, Josiel Colares
Assunto: Solicitação de melhorias na Escola Nossa Senhora da Conceição -
Comunidade Moacá, Distrito Arapixuna
Senhor Vereador,
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos respeitosamente solicitar a Vossa Excelência
que interceda junto ao Senhor Prefeito José Maria Tapajós e ao Secretário Municipal de
Educação Nilton Araújo da Costa pela implantação de placa solar, construção de
estrutura adequada e climatização das salas de aula e secretaria da Escola Nossa
Senhora da Conceição.
A comunidade enfrenta sérias dificuldades devido ao calor intenso, que tem provocado
mal-estar em alunos, professores e equipe administrativa, comprometendo o rendimento
escolar. Além disso, a escola não dispõe de uma sala de informática; um espaço está
sendo adaptado para atender educandos e docentes, possibilitando acesso às
tecnologias. A climatização e adequação estrutural garantirão melhores condições de
ensino e aprendizagem, além de maior segurança para o ambiente escolar e
equipamentos.
A instalação de placa solar é igualmente necessária, considerando a instabilidade no
fornecimento de energia elétrica na região, trazendo autonomia e sustentabilidade para o
funcionamento da escola.
Na certeza de contar com sua valiosa colaboração, agradecemos antecipadamente e
renovamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
EM ELE caça DA CONCEIÇÃO
Leiliaone Pinto da Silva GAB. VER. ENFERMEIRO JOZ Licenciada em Pedagogia - Reg 1.º 1244 -
ç
E JOZIEL-PRD
pbpra Dirsenra; Port. n.º 624/2026 - GAB/SEMED RECEBIDO
Em: 1 ns 34 3/ G
4 2 4
felt 11 dOhHrs. Do Leiliane
E
Pinto da Silva MAmiio
RESP Aun V
Diretora ONSÁVEL
-
Ea CÂMARA PODER LEGISLATIVO
|
|
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
,
INDICA Nº 455 2026.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
a
jli DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR
aaaNa ERMRREM PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA
“Enfº Alba Led! NOSSA SENHORA DO CARMO, COMUNIDADE
*
a SECRETARIA DE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir o acesso seguro e regular dos
estudantes às unidades de ensino, considerando as dificuldades enfrentadas no deslocamento
diário.
Atualmente, os alunos utilizam transporte fluvial, sendo obrigados a descer uma escada em
área de risco, afetada pelos avanços de terras caídas, o que representa perigo constante. Além
disso, após o desembarque, os estudantes ainda precisam subir uma escadaria ainda maior
para chegar à escola, enfrentando esforço físico excessivo e exposição a situações de
insegurança.
Ressalta-se que a demanda da comunidade é significativa, com um número considerável de
alunos que dependem desse deslocamento diário, tornando urgente a disponibilização de um
transporte terrestre exclusivo, que garanta mais segurança, dignidade e melhores condições de
acesso à educação.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 27 de abril de 2026.
Assinado de forma digital por MARIA ALBANICE LEAL maria ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 . DIAS:32363516249
Dados: 2026.04.27 11:10:36 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
ER CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR
PADRÃO MEC E PERFURAÇÃO DE UM POÇO
NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO
FRANCISCO COMUNIDADE PORTO NOVO,
REGIÃO DO CURUÁ-UNA.
a o
1 Al ai
H df.
*
stc!RETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação tem como finalidade solicitar à Prefeitura Municipal de Santarém, por meio
da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova unidade escolar e
perfuração de um poço para abastecimento de água na Escola Municipal de Educação Infantile Ensino Fundamental São Francisco, localizada na comunidade Porto Novo, região da
Curuá-Una. Durante visita in loco, a parlamentar pôde constatar as condições estruturais da
unidade de ensino, evidenciando a necessidade urgente da obra, a fim de garantir um ambiente
mais seguro e adequado para alunos, professores e toda a equipe escolar.
Além disso, a perfuração de um poço para o abastecimento de água se faz essencial, não apenas
para o bom funcionamento da escola, mas também para beneficiar a comunidade local, que
carece de infraestrutura adequada para o acesso à água potável, um recurso fundamental para a
promoção da saúde, higiene e qualidade de vida.
Destaca-se que a comunidade já dispõe de área destinada para a construção da unidade
escolar, o que contribui significativamente para a viabilidade e agilidade na execução da obra,
demonstrando o comprometimento da população local com a melhoria da educação.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 27 de abril de 2026.
MARIA ALBANICE LEAL Assinado de forma digital por MARIA
ALBANICE LEAL DIAS:32363516249
DIAS:32363516249 Dados: 2026.04.27 11:10:01 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
BIA PODER LEGISLATIVO
| f
CAMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
(SEMAP), A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA
COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO
LAGO GRANDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar o acesso à água potável para os
moradores da comunidade, considerando que o sistema atualmente existente não atende de
forma suficiente à demanda local, especialmente diante do crescimento populacional e das
necessidades diárias das famílias.
A ampliação do microssistema é essencial para garantir o fornecimento regular e de qualidade,
contribuindo diretamente para a saúde pública, a higiene, a segurança alimentar e a qualidade de
vida da população.
Além disso, o acesso adequado à água é um direito fundamental e um fator indispensável para o
desenvolvimento social da comunidade.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 27 de abril de 2026.
Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL maria ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 /..DlksS2363516249
“Dados: 2026.04.27 11:08:47 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora —- MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTANEM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº 452 /2026.
no INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE Mo a
O) SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
daceentinúpidade MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A
INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE
(STARLINK) NAS AMBULÂNCIAS DAS REGIÃO
DE RIOS E PLANALTO.
12 SECRETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação destaca, desde já, a necessidade de instalação de internet via satélite
(Starlink) nas ambulâncias que atendem as regiões de rios e planalto do município de Santarém,
como forma de fortalecer a comunicação e aprimorar a qualidade dos atendimentos de urgência e
emergência nessas localidades.
A medida se faz necessária diante das limitações de sinal de telefonia e internet, comuns nessas
regiões, o que compromete diretamente a comunicação das equipes durante os atendimentos. A
ausência de conectividade adequada dificulta a tomada de decisões rápidas e seguras, podendo
impactar negativamente na assistência prestada à população, especialmente em situações críticas
que exigem agilidade e suporte técnico.
Com a instalação da internet via satélite nas ambulâncias, será possível garantir comunicação em
tempo real com as unidades de saúde, envio de informações clínicas, acesso a orientações
médicas e melhor articulação com a rede de atendimento. Essa conectividade proporcionará mais
segurança aos profissionais de saúde e aos pacientes, além de tornar o atendimento mais eficiente
e preciso.
Dessa forma, a presente indicação visa contribuir para a modernização dos serviços de saúde,
assegurando um atendimento mais ágil, seguro e resolutivo, especialmente nas áreas mais
remotas do município, onde o acesso à comunicação ainda é um grande desafio.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 27 de abril de 2026.
Assinado de forma digital por MARIA ALBANICE LEAL maria ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 . DIAS:32363516249
Dados: 2026.04.27 11:09:34 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
2
ao CcÂM RA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DESANTAREM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº 452/2026.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
REFORMA GERAL DA ESCOLA FREI
GILBERTO WOOD E PASSARELA DE ACESSO
AO GINÁSIO DA REFERIDA UNIDADE
nf. ESCOLAR, NA VILA DE CURUAI, REGIÃO DO
1
SECRETARIA LAGO GRANDE.
CÂM
AprOVal
Crendiands
PlenáráriaoS1
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de
infraestrutura à Escola Frei Gilberto Wood, localizada na Vila de Curuai, região do Lago Grande,
assegurando um ambiente mais adequado, seguro e digno para alunos, professores e toda a
comunidade escolar.
A unidade escolar apresenta demandas estruturais que necessitam de atenção, sendo a reforma
geral fundamental para a melhoria dos espaços físicos, proporcionando mais conforto,
funcionalidade e qualidade no desenvolvimento das atividades pedagógicas. Investir na estrutura
da escola é investir diretamente na educação e no futuro dos estudantes da região. Além disso, a
construção de uma passarela de acesso ao ginásio é essencial para garantir a mobilidade segura
dentro da escola, especialmente no período de chuvas intensas, muito comuns na região.
Atualmente, o deslocamento até o ginásio ocorre de forma exposta, o que gera transtornos,
desconforto e até riscos à saúde dos alunos e servidores.
Dessa forma, a realização dessas melhorias contribuirá significativamente para a valorização do
ambiente escolar, incentivando a permanência dos alunos, fortalecendo o processo de
ensino-aprendizagem e promovendo mais segurança e bem-estar a todos. Diante do exposto, a
presente indicação visa atender uma demanda legítima da comunidade, reforçando o
compromisso com a qualidade da educação pública no município de Santarém.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 27 de abril de 2026.
Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL MARIA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 DiAg-32363516269
Dados: 2026.04.27 11:08:06 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
o....———
PODER LEGISLATIVO ou oo!
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho á Alaércio :
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA i
1
CNPJ: 10.219.202/0001-82 Cardoso 1
'
I
1
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
(ço 4
Indicação nº “6 J /2026
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, A
“- “1 Ê NORA
,
e
céCRETARIA o
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes são conferidas
pelo Regimento, vem com o devido acatamento apósos trâmites regimentais, propor INDICAÇÃO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ASFALTAMENTO
NAS RUAS MONTE CLARO, RUA MONTE CASTELO, RUA JERUSALÉM, BECO SÃO
CARLOS BAIRRO URUMARI.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária em razão das precárias condições de trafegabilidade das
referidas ruas, que apresentam buracos, desníveis e acúmulo de lama, especialmente no período
chuvoso. Essa situação tem causado transtornos aos moradores, dificultando o acesso de veículos,
Além disso, a falta de pavimentação adequada compromete a segurança de pedestres e condutores,
aumentando o risco de acidentes e prejudicando a qualidade de vida da população local.
Diante disso, solicitamosa realização urgente dos serviços de recuperação e asfaltamento, garantindo
melhores condições de mobilidade e infraestrutura para os moradores do bairro Urumari.
Assim, solicitamos que seja encaminhada cópia do presente expediente à Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINFRA e à Associação dos Moradores do bairro Urumari para que tome
conhecimento da nossa solicitação e juntos com o Executivo Municipal possa acompanhar o trâmite
de seu atendimento.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de abril de 2026.
ALAERCIO |
Assinado de forma
MAGALHAES
x
AMaGAaESO 2 CARDOSO:5873 CARDOSO 5873576327
5763272 11:10:16-0300'
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
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I
I
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I
I
I
I
I
. r .
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transporte escolar, serviços de saúde e coleta de lixo.
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93 992023994
PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
Indicação nº AGA 2026
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
qa SECRETA RIZ
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes são conferidas
pelo Regimento, vem com o devido acatamento após os trâmites regimentais, propor INDICAÇÃO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NAS RUAS ANTONIO
ZUMBI, BECO SÃO CARLOS, ALAMEIDA TUCUMÃ, RUA 19 DE MARÇO, RUA DA
FELICIDADE BAIRRO URUMARI.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária em razão das precárias condições de trafegabilidade das
referidas ruas, que apresentam buracos, desníveis e acúmulo de lama, especialmente no período
chuvoso. Essa situação tem causado transtornos aos moradores, dificultando o acesso de veículos,
Além disso, a falta de pavimentação adequada compromete a segurança de pedestres e condutores,
aumentando o
risco de acidentes e prejudicando a qualidade de vida da população local.
Diante disso, solicitamos a realização urgente dos serviços de recuperação, garantindo melhores
condições de mobilidade e infraestrutura para os moradores do bairro Urumari.
Assim, solicitamos que seja encaminhada cópia do presente expediente à Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINFRA e à Associação dos Moradores do bairro Urumari para que tome
conhecimento da nossa solicitação e juntos com o Executivo Municipal possa acompanhar o trâmite
de seu atendimento.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de abril de 2026.
ALAERCIO Assinado de forma digital
MAGALHAES, Jodiiinco
CARDOSO: 58 onibsiinooaar
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Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ee MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
pe
INDICAÇÃO Nº 145 2026.
Enf a Da
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL: SADESTARIA
EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA
AQUISIÇÃO DE MOTOR GERADOR PARA A
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA
SAÚDE, LOCALIZADA NA ALDEIA ZAIRE,
REGIÃO DO RIO ARAPIUNS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a necessidade da
aquisição de motor gerador para a Escola Municipal de Ensino Fundamental
Nossa Senhora da saúde, localizada na Aldeia Zaire, região do rio Arapiuns.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por finalidade atender a uma demanda urgente da
comunidade escolar da Aldeia Zaire, situada na região do Rio Arapiuns, que há
tempos enfrenta sérias limitações no desenvolvimento de suas atividades
pedagógicas e administrativas devido à precariedade no fornecimento de
energia elétrica.
A ausência de uma fonte de energia estável e contínua compromete
significativamente o funcionamento da Escola Nossa Senhora da Saúde,
impossibilitando o uso de tecnologias educacionais básicas — como
computadores, impressoras e equipamentos audiovisuais — que são
indispensáveis para um ensino moderno e de qualidade. Além disso,a
falta de
iluminação adequada e
de sistemas de ventilação nas salas de aula submete
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
LEE S PODER LEGISLATIVO
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é
ti ” CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
tunas
alunos e professores a um ambiente desconfortável, especialmente em dias de
calor intenso, o que prejudica diretamente a concentração e O rendimento
escolar.
Ademais, a instalação de um motor gerador é crucial para a preservação da
merenda escolar. Sem refrigeração, a escola fica impossibilitada de armazenar
insumos perecíveis, limitando o cardápio nutricional dos estudantes e gerando
riscos de desperdício de recursos públicos.
A melhoria da infraestrutura energética é fator essencial para garantir a
dignidade no ambiente de ensino e reduzir as desigualdades educacionais
enfrentadas pelas comunidades ribeirinhas. Atender a esta solicitação significa
não apenas fornecer equipamentos, mas assegurar o direito constitucional ao
acesso a uma educação plena, segura e eficiente para todos os jovens da Aldeia
Zaire.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 14 de abril
de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital
. por IVANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA:51473259215 FIGUEIRA:51473259215
IVANIRA FIGUEIRA - VEREADORA PSD
Instagram: (Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafiqueiraQ)santarem.pa leg.br .
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho Alaércio 1
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CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA ge gt e ts
CNPJ: 10.219.202/0001-82 Ca d
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MUNICIPAL DE SANTAREM
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
Indicação nº UG L'/2026
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
ECRETARIA
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes são conferidas
pelo Regimento, vem com o devido acatamento após os trâmites regimentais, propor INDICAÇÃO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO NA RUA SÃO
JOSÉ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 13 DE
OUTUBROE O BECO SÃO FRANCISCO, SITUADO NO BAIRRO ÁREA VERDE.
Justificativa:
O referido trecho da Rua São José encontra-se em condições precárias de trafegabilidade,
apresentando enormes poças de lama e irregularidades no solo. A situação atual tem impossibilitado
o tráfego seguro de pedestres e veículos, causando transtornos severos aos moradores.
É imperativo destacar a urgência deste pleito, visto que esta via é rota de um ônibus escolar
destinado ao transporte de alunos. Devido ao estado crítico da rua, o veículo enfrenta dificuldades
severas de acesso, colocando em risco a pontualidade no atendimento aos estudantes e a integridade
do transporte. A realização do serviço de terraplanagem é, portanto, uma medida de extrema
necessidade para garantir o direito de ir e vir da comunidade e a segurança no transporte escolar
especializado.
Certos da atenção e da sensibilidade de Vossa Excelência diante desta demanda prioritária,
aguardamos providências em caráter de urgência.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de abril de 2026.
ALAERCIO Assinado de forma digital
MAGALHAES por ALAERCIO MAGALHAES
CARDOS S0:58735763272
CARDOSO:587357.Dudos:2026.04.27 12:39:23
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Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
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Ay. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
Indicação nº Yo /2026
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
pelo Regimento, vem com o devido acatamento após os trâmites regimentais, propor INDICAÇÃO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, COM A MAIOR
BREVIDADE POSSÍVEL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA
AVENIDA ELINALDO BARBOSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária em razão das precárias condições de trafegabilidade da referida
via, que apresenta diversos buracos ao longo de toda sua extensão. Tal situação tem causado
transtornos significativos aos moradores, motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente, além
de aumentar o risco de acidentes e danos a veículos.
Ressalta-se que a melhoria da pavimentação contribuirá diretamente para a segurança, mobilidade
urbana e qualidade de vida da população local, bem como paraa valorização da infraestrutura urbana
do município.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo, por meio da SEMINFRA, para o
atendimento desta demanda com a urgência que o caso requer.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de abril de 2026.
ALAERCIO Assinado de forma digital
MAGALHAES por ALAERCIO MAGALHAES
'CARDOSO:58735763272
CARDOSO:587357. Dados:2026.04.27 13:30:35
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Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente - CMS
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PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
Indicação nº UGH 2026
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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Perári:* OSSOS OL
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O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes são conferidas
pelo Regimento, vem com o devido acatamento após os trâmites regimentais, propor INDICAÇÃO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, COM A MAIOR
BREVIDADE POSSÍVEL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA
AVENIDA DOM FREDERICO COSTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Justificativa:
A presente indicação justifica-se diante das condições inadequadas de conservação da referida
avenida, que apresenta inúmeros buracos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança de
condutores e pedestres que utilizam diariamente essa importante via.
materiais aos veículos. Dessa forma, torna-se indispensável a realização de manutenção corretiva
por meio da operação tapa-buraco, visando restabelecer condições adequadas de uso da via.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo, por intermédio da SEMINFRA, a adoção das
providências necessárias para atender a presente demanda com a maior brevidade possível.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de abril de 2026.
ALAS, MAGALHAES
CARDOSO:587 y
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CARDOSO:58735763272 ão Dados: 2026.04.27
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Alaércio Magalhães Cardoso
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CEP:
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CNPJ:
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10.219.202/0001-82
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GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
Indicação nº Up S /2026 DEELI NPAL DE SANTAREM
Aprovado EMEALAUAÇAO p Discusão
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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, lhoÁREM
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O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes são conferidas
pelo Regimento, vem com o devido acatamento após os trâmites regimentais, propor INDICAÇÃO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, COM A MAIOR
BREVIDADE POSSÍVEL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA
TRAVESSA PROF. JOSÉ AGOSTINHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária em virtude das condições precárias de conservação da via
mencionada, a qual apresenta diversos buracos que dificultam a circulação de veículos e pedestres,
comprometendo a segurança e a mobilidade urbana.
Os moradores da localidade têm enfrentado constantes transtornos, incluindo riscos de acidentes e
danos aos veículos, o que reforça a urgência na realização dos serviços de manutenção.
Dessa forma, a execução da operação tapa-buraco na referida travessa contribuirá significativamente
para a melhoria das condições de tráfego, proporcionando mais segurança e qualidade de vida à
população.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo, por meio da SEMINFRA, que adote as medidas
cabíveis para o atendimento desta demanda com a maior brevidade possível.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de abril de 2026.
ALAERCIO
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Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
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Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA
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GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Penárior Os,pr
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O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes EA Ranfinidas
pelo Regimento, vem com o devido acatamento após os trâmites regimentais, propor INDICAÇÃO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, COM A MAIOR
BREVIDADE POSSÍVEL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA
AVENIDA TROPICAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Justificativa:
A presente indicação justifica-se em razão das condições inadequadas da pavimentação da referida
avenida, que apresenta inúmeros buracos, prejudicando a trafegabilidade e colocando em risco a
segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente.
A situação tem gerado transtornos à população, além de contribuir para o desgaste prematuro dos
veículos e aumentar a probabilidade de acidentes. Assim, torna-se necessária a intervenção do poder
público para a recuperação da via por meio da operação tapa-buraco.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo, por intermédio da SEMINFRA, a
adoção das
providências necessárias para atender à presente demanda com a urgência que o caso requer.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de abril de 2026.
ALAERCIO Assinado de forma digital
MAGALHAES Macacos.
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Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
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Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
Indicação nº 4/2026
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
pnNaf a po Led!
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das senoquê ques 46'tonferidas
pelo Regimento, vem com o devido acatamento após os trâmites regimentais, propor INDICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, COM A MAIOR
BREVIDADE POSSÍVEL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA
AVENIDA ALTAMIRA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
AVENIDA ROSA PASSOS E A AVENIDA AFONSO PENA.
Justificativa:
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! A presente indicação justifica-se em razão das condições precárias de trafegabilidade no referido
trecho da Avenida Altamira, onde há a presença de diversos buracos que comprometem a circulação
segura de veículos e pedestres.
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A situação tem causado transtornos à população, além de representar riscos de acidentes e danos aos
veículos que transitam diariamente pela via. Considerando a importância desse trecho para a
mobilidade urbana, torna-se essencial a realização de manutenção corretiva por meio da operação
tapa-buraco.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo, por intermédio da SEMINFRA, a
adoção das
providências necessárias para atender a presente demanda com a urgência que o caso requer.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de abril de 2026.
ALAERCIO Assinado de forma
digital por ALAERCIO MAGALHÃES :macaLHaEs
CARDOSO:587 CARDOSO 58735763272
Dados: 2026.04.27
35763272 13:48:25 -03100'
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente - CMS
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PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
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GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
Indicação nº UM? /2026
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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes são conferidas
pelo Regimento, vem com o devido acatamento após os trâmites regimentais, propor INDICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, COM A MAIOR
BREVIDADE POSSÍVEL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA
AVENIDA BARÃO DE SÃO NICOLAU, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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A situação tem gerado diversos transtornos à população, incluindo riscos de acidentes e danos
materiais aos veículos que utilizam a via diariamente. Dessa forma, torna-se imprescindível a
realização de manutenção corretiva por meio da operação tapa-buraco, visando restabelecer
condições adequadas de circulação.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo, por meio da SEMINFRA, a adoção das
providências necessárias para o atendimento desta demanda com a urgência que o caso requer.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de abril de 2026.
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CARDOSO:5878. CARDOSO 58735763272
5763272 13:52:05 -03/00
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente - CMS
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redes sociais. a Fatsiiagi: Qalaerciostm
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PODER LEGISLATIVO
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pelo Regimento, vem com o devido acatamento após os trâmites regimentais, propor INDICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, COM A MAIOR
BREVIDADE POSSÍVEL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA
AVENIDA MAGALHÃES BARATA, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Justificativa:
A presente indicação justifica-se diante das condições precárias de conservação da pavimentação da
referida avenida, que apresenta diversos buracos ao longo de toda a sua extensão, comprometendo a
trafegabilidade e colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.
A situação tem ocasionado transtornos à população, incluindo riscos de acidentes e danos materiais
aos veículos que utilizam a via diariamente. Assim, torna-se imprescindível a realização de
manutenção corretiva por meio da operação tapa-buraco, visando restabelecer condições adequadas
de circulação.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo, por meio da SEMINFRA, a adoção das
providências necessárias para o atendimento desta demanda com a urgência que o caso requer.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de abril de 2026.
ALAERCIO nado de forma
MAGALHAES |
msentines TO
CARDOSO:587 Dib sonda 763272
lost 2026.04.27
35763272 13:57:25 -0300'
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente - CMS
I
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I
redes sociais. E (Dalaerciostm Facebook LT 93 992023994 1

“
PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
Indicação nº 4XO /2026
ado
— ddr mMsrisddah, jr
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, ——
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes são conferidas
pelo Regimento, vem com o devido acatamento após os trâmites regimentais, propor INDICAÇÃO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, COM A MAIOR
BREVIDADE POSSÍVEL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA
AVENIDA MUIRAQUITÃ, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Justificativa:
A presente indicação justifica-se em razão das condições inadequadas da pavimentação da referida
avenida, que apresenta diversos buracos ao longo de toda a sua extensão, comprometendo a
trafegabilidade e colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.
À situação tem ocasionado transtornos à população, além de aumentar o risco de acidentes e provocar
danos materiais aos veículos que utilizam a via diariamente. Dessa forma, torna-se necessária a
realização de serviços de manutenção corretiva por meio da operação tapa-buraco, a fim de
restabelecer condições adequadas de circulação.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo, por intermédio da SEMINFRA, a adoção das
providências cabíveis para o atendimento desta demanda com a maior brevidade possível.
Sala das Sessões da Câmara, 27 de abril de 2026.
ALAERCIO
MAGALHAES sz
CARDOSO:58 sie:
735763272
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente - CMS
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redes sociais. Facebook 93 992023994
F-=-——-

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001./
CEP: 68.030.290 / Santarém-Pará “RO N Ã N
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 Liberal Junior
CAMARGO GABINETE DO VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
“INDICAÇÃO Nº“, /2026 E
ado
em
Pe du
Senhor Presidente, “uau
Senhoras e Senhores Vereadores,
Indica à Prefeitura Municipal de Santarém, por meio
da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, a
construção de uma quadra poliesportiva coberta na
Escola Municipal Santo Antônio, localizada na
comunidade de Igarapé-Açu, região do Lago Grande.
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o
Vereador Ronan Liberal Jr., no exercício de seu mandato, indica ao Poder Executivo
Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, sejam adotadas
as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na
EMEIF Santo Antônio, situada na comunidade de Igarapé-Açu, região do Lago Grande.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de garantir melhores
condições para a realização de atividades físicas e pedagógicas dos alunos da referida
unidade escolar atualmente, os estudantes realizam aulas de educação física em espaço
inadequado, sem cobertura e sem estrutura mínima, ficando expostos ao sol intenso e às
intempéries, o que compromete o desenvolvimento das atividades escolares e o bem￾estar dos alunos.
A construção de uma quadra poliesportiva coberta proporcionará um ambiente seguro e
adequado, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional, social e
esportivo dos estudantes, além de beneficiar toda a comunidade local, que poderá
utilizar o espaço para atividades de lazer e integração.
Diante do que foi exposto, solicito o apoio dos pares, para a aprovação da referida
indicação.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Muetça: de Santarém, em de abril de 2026.
/f
e
j
.
RONAN LIBERAL JR.
Vereador MDB
& www.camaradesantarem.pa.leg.br instagram.com/ronanliberalir CONAN
Q ver.ronanliberalirQsantarem.pa.leg.br Liberal Junior facebook.com/ronanliberaljr O


Recubido em 27] ou! o 6
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MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
=
x
ARE: “CAMARA PODER LEGISLATIVO
| EIA y CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM tu
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA - PSD
INDICAÇÃO Nº UYS 12026.
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO
EM TODA A EXTENSÃO DA RUA E, ENTRE A
Enj.º Alba Leal AV. ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON E
12 SECRETARIA RUA LW1, NOS BAIRROS ELCIONE
BARBALHO E MARACANÃ 1.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora Ivanira Figueira, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) a realização do
serviço de tapa buraco em toda a extensão da rua e, entre a Av. Engenheiro
Fernando Guilhon e Rua Lw1, nos bairros Elcione Barbalho e Maracanã 1.
Justificativa:
A presente indicação visa solicitar reparo em buracos de grandes proporções
existente na Rua E, entre a Av. Engenheiro Fernando Guilhon e Rua Lw1, nos
bairros Elcione Barbalho e Maracanã 1, o qual compromete a trafegabilidade e
oferece riscos à segurança de motoristas e pedestres. Ademais, vale ressaltar o
intenso fluxo de estudantes na localidade devido a presença da escola Delano
Riker Teles de Menezes. Justifica-se a urgência da medida diante do risco
iminente de acidentes, tal situação exige providências imediatas, a fim de
restabelecer a segurança viária e o bem-estar dos moradores e transeuntes da
localidade.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 27 de abril
de 2026.
PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarem/PA CEP 68030-290
Fº CÂMAR PODER LEGISLATIVO ae CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
vu, MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma
digital por IVANIRA DE FIGUEIRA:5147325 SOUSA
9215 FIGUEIRA:51473259215
IVANIRA FIGUEIRA — VEREADORA PSD
Instagram: Qivanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueiraQDsantarem.pa.leg.br
PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA CEP 68030-290
CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM |.
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO- REPUBLICANOS— a
42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA Emdaia
BLos. MOLA
INDICAÇÃO Nº 424 / 2026
o
Da
&
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS
PARA FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS NO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição ao Poder Executivo Municipal para que, por meio dos órgãos competentes, adote
medidas para intensificar a fiscalização dos sistemas de esgotamento sanitário em
empreendimentos residenciais, especialmente aqueles que apresentem risco de lançamento
irregular de efluentes em vias públicas.
JUSTIFICATIVA
Situações recentes evidenciam a existência de empreendimentos com possível inadequação no
escoamento de águas servidas, gerando riscos ambientais, sanitários e transtornos à população.
Dessa forma, torna-se necessária a implementação de ações estruturais, incluindo: fiscalização
periódica de condomínios e residenciais; revisão de licenças e sistemas de drenagem; adoção de
medidas corretivas e preventivas; planejamento de expansão da rede de esgotamento sanitário.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 27 de abril de 2026.
ELITA
Vereadora =
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA
-
PL Edaa
INDICAÇÃO Nº “421 2026 cu SR quê x
/ «
tc
cut, amena rea qe Ea Ra cem ”
NMLIAI à
v à MMIUNI t
O, s
Atl 1h
COf INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, A REALIZAÇÃO DE
ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE 02
ROTATÓRIAS, SENDO UMA NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA SILVINO
PINTO COM AVENIDA MARECHAL RONDON, E OUTRA NO CRUZAMENTO
DA TRAVESSA SILVINO PINTO COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS,
NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, por intermédio do Vereador infra-assinado,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, após o cumprimento das
formalidades de praxe, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito —- SMMT, que seja realizado
estudo técnico de viabilidade para implantação de 02 rotatórias, sendo uma
no cruzamento da Travessa Silvino Pinto Avenida Marechal Rondon, e outra
no cruzamento da Travessa Silvino Pinto com a Avenida Presidente Vargas,
no Município de Santarém.
A presente solicitação tem por objetivo avaliar a possibilidade de substituição ou
readequação do atual modelo de controle de tráfego existente nesses pontos,
especialmente onde há semáforos, buscando uma solução de engenharia de
trânsito que proporcione maior fluidez, segurança viária, redução de conflitos
entre veículos e melhor organização da circulação urbana.
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 E Andreo Rasera
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação fundamenta-se na necessidade de melhorar a segurança
e a fluidez do trânsito nos cruzamentos mencionados, locais que apresentam
intenso fluxo de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres, exigindo solução
técnica adequada por parte do órgão municipal competente.
O Código de Trânsito Brasileiro — Lei Federal nº 9.503/1997 — estabelece que
o trânsito em condições seguras é direito de todos e dever dos órgãos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, cabendo-lhes adotar
as medidas necessárias para assegurar esse direito. Também compete aos
órgãos executivos de trânsito dos Municípios planejar, projetar, regulamentar e
operar o trânsito, além de implantar, manter e operar a sinalização, os
dispositivos e os equipamentos de controle viário.
Nesse sentido, a implantação de rotatórias, quando tecnicamente viável, pode
representar alternativa mais eficiente em determinados cruzamentos urbanos,
pois contribui para a redução da velocidade dos veículos, diminui pontos de
conflito, organiza melhor os fluxos de circulação e reduz a necessidade de
paradas bruscas. Além disso, diferentemente dos semáforos, as rotatórias não
dependem de energia elétrica para seu funcionamento contínuo, evitando gastos
permanentes com consumo de energia, manutenção elétrica e reparos
decorrentes de falhas no sistema.
Ressalta-se que a existência de semáforo, por si só, não elimina a ocorrência de
acidentes, especialmente quando há desrespeito à sinalização, avanço de sinal,
conversões irregulares ou falta de atenção dos condutores. Por essa razão, faz￾se necessária a avaliação técnica da SMMT para verificar se, nos locais
indicados, a implantação de rotatórias poderá oferecer maior segurança,
economia operacional e melhor ordenamento do tráfego.
A medida também se harmoniza com o dever do Poder Público de adotar
providências preventivas voltadas à preservação da vida, à redução de acidentes
e à melhoria da mobilidade urbana, priorizando soluções que atendam ao
interesse coletivo e às peculiaridades do trânsito local.
Diante do exposto, considerando a relevância da matéria e os reflexos diretos na
segurança da população que transita diariamente pelos referidos cruzamentos,
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNP) Nº 10.219.202/000 1-82
(Dandreorasera
Andreo Rasera
espera-se o acolhimento da presente Indicação pelo Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito — SMMT, para que
seja realizado o devido estudo técnico e, constatada a viabilidade, sejam
adotadas as providências necessárias para implantação das rotatórias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, em 27 de abril de
2026.
Assinado de forma
digital por ANDREO
MARCEO DOS SANTOS
RASERA:48231231234
ANDREO MARCEO
DOS SANTOS
RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 € Andreo Rasera
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ARA
—
GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA- PL MUNICIPAL DE SANTAREM ia
INDICAÇÃO Nº U/l 2026. or raMAMA
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO! )
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMURB, A IMPLANTAÇÃO E
EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE
LIXO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA SANTO
EXPEDITO, EM UMA OCUPAÇÃO DENOMINADO DE
PORTELINHA, BAIRRO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
após os trâmites de praxe e ouvido o soberano Plenário, indicar ao Poder
Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos - SEMURB, que sejam adotadas, em caráter de urgência,
as providências necessárias para a implantação e regularização do serviço
de coleta de lixo na Rua Santo Expedito, em uma Ocupação denominado
com Portelinha, Bairro Amparo,a
fim de garantir o adequado recolhimento dos
resíduos sólidos domiciliares, promovendo melhores condições de limpeza
urbana, salubridade, organização do espaço público e qualidade de vida aos
moradores da referida via.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação decorre de reiteradas reclamações dos moradores da Rua
Santo Expedito, Bairro Amparo, os quais relatam sérias dificuldades em razão
da ausência ou insuficiência da prestação regular do serviço de coleta de lixo no
local.
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
QGandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera
Segundo os relatos encaminhados a este parlamentar, os moradores são
obrigados a percorrer longa distância para depositar seus resíduos em ponto
improvisado da via, situação que tem gerado inúmeros transtornos à
coletividade. Além disso, informam que o carro coletor, por vezes, não realiza a
coleta nos dias e horários esperados, ocasionando o acúmulo de lixo em via
pública.
Tal cenário agrava-se ainda mais porque animais, como cães, gatos e urubus,
acabam rasgando os sacos de lixo deixados expostos, espalhando resíduos pela
rua, comprometendo a limpeza urbana, causando mau cheiro, favorecendo a
proliferação de insetos e outros vetores, e expondo os moradores a riscos à
saúde pública e a condições indignas de convivência.
Cumpre destacar que a prestação eficiente do serviço de coleta de resíduos
sólidos constitui medida essencial à preservação da saúde pública, à proteção
do meio ambiente urbano e à promoção da dignidade da pessoa humana, sendo
dever da Administração Pública adotar providências concretas para assegurar a
adequada destinação do lixo domiciliar e evitar o descarte irregular em vias
públicas.
Dessa forma, a presente proposição tem por finalidade assegurar atendimento a
uma demanda legítima da população, que clama por providências urgentes do
Poder Público Municipal, especialmente no que se refere à efetivação de serviço
público essencial, indispensável ao bem-estar coletivo.
Diante do exposto, e considerando a relevância da matéria e o interesse público
envolvido, solicita-se o pronto atendimento da presente Indicação, com a
adoção das medidas cabíveis por parte da Secretaria competente.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 27 de abril de
2026.
ANDREO MARCEO Assinado de forma digital
DOS SANTOS por ANDREO MARCEO DOS
ANTOS
RASERA:48231231234 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTAREM
CÂMARA GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA
- PL
pe 1] fapitur teirittem us
INDICAÇÃO Nº 4Í/L /2026. Port Ceinimesiidae-
«afRm neles CLAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMURB, A IMPLANTAÇÃO E
EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE
LIXO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA SANTO
EXPEDITO, EM UMA OCUPAÇÃO DENOMINADO DE
PORTELINHA, BAIRRO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
após os trâmites de praxe e ouvido o soberano Plenário, indicar ao Poder
Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos -
SEMURB, que sejam adotadas, em caráter de urgência,
as providências necessárias para a implantação e regularização do serviço
de coleta de lixo na Rua Santo Expedito, em uma Ocupação denominado
com Portelinha, Bairro Amparo,a
fim de garantir o adequado recolhimento dos
resíduos sólidos domiciliares, promovendo melhores condições de limpeza
urbana, salubridade, organização do espaço público e qualidade de vida aos
moradores da referida via.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação decorre de reiteradas reclamações dos moradores da Rua
Santo Expedito, Bairro Amparo, os quais relatam sérias dificuldades em razão
da ausência ou insuficiência da prestação regular do serviço de coleta de lixo no
local.
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera
Segundo os relatos encaminhados a este parlamentar, os moradores são
obrigados a percorrer longa distância para depositar seus resíduos em ponto
improvisado da via, situação que tem gerado inúmeros transtornos à
coletividade. Além disso, informam que o carro coletor, por vezes, não realiza a
coleta nos dias e horários esperados, ocasionando o acúmulo de lixo em via
pública.
Tal cenário agrava-se ainda mais porque animais, como cães, gatos e urubus,
acabam rasgando os sacos de lixo deixados expostos, espalhando resíduos pela
rua, comprometendo a limpeza urbana, causando mau cheiro, favorecendo a
proliferação de insetos e outros vetores, e expondo os moradoresa
riscos à
saúde pública e a condições indignas de convivência.
Cumpre destacar que a prestação eficiente do serviço de coleta de resíduos
sólidos constitui medida essencial à preservação da saúde pública, à proteção
do meio ambiente urbano e à promoção da dignidade da pessoa humana, sendo
dever da Administração Pública adotar providências concretas para assegurara
adequada destinação do lixo domiciliar e evitar o descarte irregular em vias
públicas.
Dessa forma, a presente proposição tem por finalidade assegurar atendimento a
uma demanda legítima da população, que clama por providências urgentes do
Poder Público Municipal, especialmente no que se refere à efetivação de serviço
público essencial, indispensável ao bem-estar coletivo.
Diante do exposto, e considerando a relevância da matéria e o interesse público
envolvido, solicita-se o pronto atendimento da presente Indicação, com a
adoção das medidas cabíveis por parte da Secretaria competente.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 27 de abril de
2026.
ANDREO MARCEO Assinado de forma digital
por ANDREO MARCEO DOS DOS SANTOS SANTOS
RASERA:48231231234 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA
-
PL Diça
MUNICIPAL DE SANTARÉM
INDICAÇÃO Nº 4$3 /2026.
INDICA À SECRETARIA “MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
TERRAPLENAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA SANTO
EXPEDITO, ENTRE A RUA RESISTÊNCIA E AVENIDA
ELIAS PINTO ( NOVA MOAÇARA), BAIRRO AMPARO, NO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, por intermédio do Vereador infra-assinado,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, após cumpridas as formalidades
regimentais e ouvido o soberano Plenário, indica que seja encaminhado
expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA,
solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza,
terraplenagem e compactação no endereço acima citado.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade atenderàs reiteradas reivindicações dos
moradores da Rua Santo Expedito, os quais vêm enfrentando sérios transtornos
em razão das precárias condições de trafegabilidade do referido trecho.
Conforme relatado pela comunidade, a via apresenta acúmulo de mato,lixo,
desníveis considerados no solo e condições inadequadas de circulação,
situação que se agrava significativamente no período chuvoso, dificultando o
deslocamento diário da população e comprometendo a segurança de quem
necessita transitar pelo local.
A precariedade da rua afeta diretamente pedestres, ciclistas, motociclistas,
condutores de veículos e, sobretudo, pessoas com deficiência, pessoas
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
QGandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
[FI Andreo Rasera
idosas, gestantes, crianças e cidadãos com mobilidade reduzida, que
encontram ainda mais obstáculos para exercer, com dignidade e segurança, o
seu direito de ir e vir. Em locais sem condições mínimas de nivelamento e
circulação, a acessibilidade resta severamente prejudicada, aumentando o risco
de quedas, acidentes e isolamento de moradores.
A execução dos serviços de limpeza, terraplenagem e compactação mostra￾se necessária e urgente para restabelecer condições mínimas de uso da via,
reduzir riscos à integridade física dos moradores, melhorar a mobilidade urbana
local e assegurar melhores condições de acessibilidade, segurança e qualidade
de vida à comunidade.
Diante do exposto, e considerando a relevância social da demanda apresentada
pela comunidade local, solicita-se à Secretaria Municipal de Infraestrutura —
SEMINFRA a adoção das providências cabíveis, com a maior brevidade
possível, para a execução dos serviços ora indicados.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 27 de
abril de 2026.
Assinado de forma
ANDREO MARCEO digital por ANDREO
DOS SANTOS MARCEO DOS
RASERA:48231231 SANTOS
234 RASERA:4823123123
4
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera
1 XHOU 26
PO. AS:3S
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA - PL
INDIGA ÇÃo Nº 4 y
e U 1/2026.
Aprovado em ULnicÔ.
a
==Add rdam￾INDICA À SECRETARIA
PI eMUNICIPAL”
MUS.ia
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, COM O DEVIDO
FECHAMENTO DE BURACO ABERTO NA AVENIDA
PLÁCIDO DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A AVENIDA CUIABÁ E A RUA ANTÔNIO BASTOS,
BAIRRO CARANAZAL, MUNICÍPIO DE SANTARÉMIPA.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, por intermédio do Vereador infra-assinado,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, após o cumprimento das
formalidades regimentais e ouvido o soberano Plenário, indica que seja
encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura —
SEMINFRA, solicitando, em caráter de urgência, a execução de serviços de
recuperação asfáltica, com o devido fechamento de buraco aberto na
Avenida Plácido de Castro, no trecho compreendido entre a Avenida
Cuiabá e a Rua Antônio Bastos, bairro Caranazal, no Município de
Santarém/PA.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade atender às reiteradas reivindicações de
moradores, condutores, comerciantes, trabalhadores e demais usuários da
referida via pública, que vêm enfrentando sérios transtornos em razão das
precárias condições de trafegabilidade no trecho mencionado, em virtude da
existência de um buraco aberto no leito da pista.
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
E) Andreo Rasera
A situação relatada compromete significativamente a segurança viária, uma vez
que expõe motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres a riscos constantes de
acidentes, além de ocasionar danos mecânicos aos veículos, dificultar o fluxo
regular do trânsito e prejudicar o deslocamento diário da população.
Ressalte-se, ainda, que o ponto danificado está localizado em área de relevante
circulação urbana, o que exige pronta intervenção do Poder Público, a fim de
evitar o agravamento do problema, sobretudo em períodos chuvosos, quando a
erosão do pavimento tende a se intensificar e ampliar os prejuízos à mobilidade
urbana.
Dessa forma, torna-se imprescindível que a Secretaria Municipal de
Infraestrutura — SEMINFRA adote, com a maior brevidade possível, as
providências cabíveis para a recuperação do pavimento no local indicado, com
emprego de solução técnica adequada, a fim de restabelecer as condições de
segurança, trafegabilidade e preservação da malha viária.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 27 de
abril de 2026.
ANDREO MARCEO Assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
RASERA:48231231 MARCEO DOS SANTOS
234 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(Mandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE DO VEREADOR
EN£º, JOZIEL COLARES - PRD
INDICAÇÃO Nº 150/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA
co UMA04550 TAPAJÓS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, A
 UANANAMACACY CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -
vw USOS1226 PARÁ, O PROGRAMA DENOMINADO “SAÚDE SOBRE
a
RODAS”, DESTINADO A OFERECER ATENDIMENTO
MÉDICO E ODONTOLÓGICO ITINERANTE À
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL RESIDENTE EM ÁREAS PERIFÉRICAS
URBANAS, COMUNIDADES RIBEIRINHAS E ÁREAS
RURAIS DO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTARÉM,A NECESSIDADE E A URGÊNCIA DA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM -
PARÁ, O PROGRAMA DENOMINADO “SAÚDE SOBRE RODAS”, DESTINADO A
OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ITINERANTE À POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTE EM ÁREAS PERIFÉRICAS URBANAS,
COMUNIDADES RIBEIRINHASE ÁREAS RURAIS DO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Justificativa:
A presente indicação visa suprir uma lacuna no acesso à saúde básica por parte da
população em situação de vulnerabilidade em Santarém. Muitas comunidades, especialmente
as ribeirinhas e rurais, enfrentam dificuldades para acessar unidades de saúde fixas, o que
compromete a prevenção e o tratamento de doenças.
Com a implantação do Programa "Saúde Sobre Rodas", busca-se levar serviços essenciais
diretamente à população, reduzindo filas em postos de saúde e evitando complicações
decorrentes da falta de atendimento precoce. Além disso, o programa pode contribuir para a
educação em saúde, promovendo campanhas de prevenção e bem-estar.
Acreditamos que esta iniciativa trará impacto positivo na qualidade de vida da população de
Santarém, garantindo um direito fundamental de forma mais eficaz e inclusiva.
Diante do exposto, solicita-se que esta Indicação seja encaminhada ao Chefe do Poder
Executivo Municipal para as providências cabíveis.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 28 de Abril de 2026.
JOZIEL MARQUES Assinado de forma digital por JOZIEL
MARQUES COLARES:61250619220
COLARES:61250619220 Dados: 2026.04.28 12:09:18 -03/00'
ENFERMEIRO JOZIEL COLARES
VEREADOR - PRD
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
Contato: (93) 99170-6306 - e-mail: ver.enfermeirojozielQWsantarem.pa.leg.br
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AREpe a
SCAMAR PODER LEGISLATIVO So CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
“ogxarogs MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA - PSD
INDICAÇÃO Nº ULYM 12026.
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO
DO SERVIÇO DE TAPA BURACO E LIMPEZA DEVIA
CÂMARA MUNICIPANNMSANTAREM EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PARDAL, BAIRRO
Enf.º Alba Leal
o
12 SECRETARIA RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora Ivanira Figueira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA
à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) a realização do serviço de tapa
buraco e limpeza de via em toda a extensão da Avenida Pardal, bairro Residencial
Salvação.
Justificativa:
A presente indicação visa solicitar, em caráter de urgência, a execução de serviços de
tapa-buracos e limpeza de via em toda a extensão da Avenida Pardal, localizada no
bairro Residencial Salvação. Tal medida fundamenta-se no estado precário da via, que
atualmente apresenta crateras de grandes proporções, comprometendo severamente a
trafegabilidade e expondo motoristas e pedestres a riscos iminentes de acidentes.
Ademais, ressalta-se que o acúmulo excessivo de areia ao longo da pista agrava a
instabilidade do tráfego, tomando a via perigosa para a circulação de veículos e
transeuntes. A urgência desta intervenção justifica-se pela necessidade imediata de
restabelecer a segurança viária e garantir o bem-estar e o direito de locomoção dos
moradores da localidade. .
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 28 de abril de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital
FIGUEIRA:5147325921 por IVANIRA DE SOUSA
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IVANIRA FIGUEIRA —- VEREADORA PSD
Instagram: Qivanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueiraQ)santarem.pa.leg.br
PODER LEGISLATIVO -—- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém /PA CEP 68030-290
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4 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
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GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA - PSD
INDICAÇÃO Nº USS 2026.
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO
DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV.
NAL
DE
SAM
ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, ENTRE
Enf Albaço AVENIDA CARDEAL E TRAVESSA PIRELLI,
BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. .
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora Ivanira Figueira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA
à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) a realização do serviço de tapa￾buraco na Av. Engenheiro Fernando Guilhon, no trecho compreendido entre a Av.
Cardeal e Travessa Pirelli, bairro Residencial Salvação.
Justificativa:
A presente indicação visa solicitar, em caráter de urgência, a execução de serviços de
tapa-buracos da Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, entre a Avenida Cardeal e
Travessa Pirelli. Tal medida fundamenta-se no estado precário da via, que atualmente
apresenta crateras de grandes proporções, comprometendo severamente a
trafegabilidade e expondo motoristas e pedestres a riscos iminentes de acidentes.
Ressalta-se também que o acúmulo excessivo de areia ao longo da pista agrava a
instabilidade do tráfego, tomando a via perigosa para a circulação de veículos e
transeuntes. Ademais, vale destacar o grande fluxo de veículos que transitam
diariamente na localidade, pois trata-se de uma das principais avenidas da cidade. A
urgência desta intervenção justifica-se pela necessidade imediata de restabelecer a
segurança viária e garantir o bem-estar e o direito de locomoção dos moradores do
local.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 28 de abril de 2026.
j Ni Assinado de formadigital por
DE pd IVANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA:5 1473259215 FiuriRAS1473259215
IVANIRA FIGUEIRA - VEREADORA PSD
Instagram: QDivanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueiraQ) santarem. pa.leg.br
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
--Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Acroporto Velho, Santarém/PA CEP 68030-290
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO --
Av. Dr. Anysio Chaves, 853
PODER LEGISLATIVO
. CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
ANEXOS
AMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aeroporto Velho, Santarém /PA CEP 68030-290
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
tata MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
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- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA -- CEP 68030-290
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y CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ogoraçgo MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA — PSD
INDICAÇÃO Nº US 2026.
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO
DO SERVIÇO DE TAPA BURACO E LIMPEZA DE VIA
EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CARDEAL, BAIRRO
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RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora Ivanira Figueira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA
à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) a realização do serviço de tapa
buraco e limpeza de via em toda a extensão da Avenida Cardeal, bairro Residencial
Salvação.
Justificativa:
A presente indicação visa solicitar, em caráter de urgência, a execução de serviços de
tapa-buracos e limpeza de via em toda a extensão da Avenida Cardeal, localizada no
bairro Residencial Salvação. Tal medida fundamenta-se no estado precário da via, que
atualmente apresenta crateras de grandes proporções, comprometendo severamente a
trafegabilidade e expondo motoristas e pedestres a riscos iminentes de acidentes.
Ademais, ressalta-se que o acúmulo excessivo de areia ao longo da pista agrava a
instabilidade do tráfego, tomando a via perigosa para a circulação de veículos e
transeuntes. A urgência desta intervenção justifica-se pela necessidade imediata de
restabelecer a segurança viária e garantir o bem-estar e o direito de locomoção dos
moradores da localidade.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 28 de abril de 2026.
IVANIRA DE SOUSA “assinado de forma digital
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IVANIRA FIGUEIRA —- VEREADORA PSD
Instagram: Qivanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueiraQ)santarem.pa.leg.br
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
--Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Acroporto Velho, Santarem/PA CEP 68030-290
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
dao MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA - PSD
INDICAÇÃO Nº 4%O 2026.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
(SMT), A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DA
FAIXA DE PEDESTRES NA AV. CURUÁ-UNA,
EM FRENTEA FEIRA DA COAB.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem,
respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
competente, a necessidade urgente de realização de serviço de
revitalização da faixa de pedestres situada na Avenida Curuá-Una, em
frente à Feira Livre da COHAB.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de garantir maior
segurança viária aos pedestres que transitam diariamente pela referida
localidade. A Feira Livre da COHAB constitui-se como uma das mais importantes
do nosso espaço urbano,sendo ponto de intensa movimentação, atendendo
moradores de diversos bairros e concentrando significativo fluxo de veículos e
pedestres, especialmente nos dias de funcionamento.
Ocorre que a faixa de pedestres existente encontra-se desgastada e com baixa
visibilidade, o que compromete sua eficácia e aumenta o risco de acidentes,
sobretudo para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que
frequentam o local.
Dessa forma, a revitalização da sinalização horizontal — com pintura adequada
e visível — é medida simples, de baixo custo e de grande impacto na prevenção
PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
--Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém'PA CEP 68030-290
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tarados MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
de acidentes, contribuindo para a organização do trânsito e a preservação da
vida.
Diante do exposto, contamos com a sensibilidade do Poder Executivo para o
pronto atendimento desta demanda, que reflete um anseio legítimo da população
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 28 de abril
de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital
FIGUEIRA:51473259 por IVANIRA DE SOUSA
215 FIGUEIRA:5 1473259215
IVANIRA FIGUEIRA - VEREADORA PSD
Instagram: Qivanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueiraQbsantarem.pa.leg.br «
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr, Anysio Chaves, 853, Acroporto Velho, Santarem/PA CEP 68030-290 a
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|
y CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Rea MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
ANEXOS
FOTO 1
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA -- CEP 68030-290
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tetrmcads MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA — PSD
INDICAÇÃO Nº 401 12026.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
(SMT), A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DA
FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AV.
CURUÁ-UNA, EM FRENTE AO SESI.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem,
respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
competente, a necessidade urgente de realização de serviço de
revitalização da faixa de pedestres situada na Avenida Curuá-Una, em
frente ao SESI.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de garantir maior
segurança viária aos pedestres que transitam diariamente pela referida
localidade. O trecho em questão constitui-se como um dos polos de serviços
mais estratégicos do nosso espaço urbano, sendo ponto de intensa
movimentação por situar-se em frente ao SESI e nas proximidades do CEMEI e
da UPA, concentrando um significativo fluxo de veículos e cidadãos que buscam
atendimento de saúde, educação e lazer.
Ocorre que a natureza das instituições do entomno — que atendem desde
crianças em idade escolar até pacientes em busca de cuidados médicos — exige
uma sinalização de travessia com máxima visibilidade e eficiência. A faixa
elevada é essencial para assegurar a redução da velocidade dos veículos,
mitigando o risco de acidentes em uma zona frequentada por públicos de alta
vulnerabilidade e com mobilidade reduzida.
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Av. Dr. Anysio Chaves, 833, Aeroporto Velho, Santarem/PA CEP 68030-290
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o Y CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ten MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
Dessa forma, a revitalização e manutenção desta sinalização — garantindo que
esteja devidamente pintada e visível — é medida de grande impacto na
prevenção de sinistros, contribuindo diretamente para a organização do trânsito
e a preservação da vida daqueles que utilizam esses serviços essenciais.
Diante do exposto, contamos com a sensibilidade do Poder Executivo para o
pronto atendimento desta demanda, que reflete um anseio legitimo da
população.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 28 de abril
de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma
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digital por IVANIRA DE FIGUEIRA:5147325
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IVANIRA FIGUEIRA - VEREADORA PSD
Instagram: Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafiqueiraQ)santarem pa leg.br
PODER LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA CEP 68030-290
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“agro! MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
ANEXOS
FOTO 1
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. / CEP: 68.030.290 / Santarém-Pará “ro N Ã N
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 RA Liberal Junior CAMA GIRO GABINETE DO VERAADE RONAN LIBERAL JR.
INDICAÇÃO Nº “7. /2026
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Indica à Prefeitura Municipal de Santarém, por
meio da Secretaria Municipal de Educação —
SEMED, a construção de uma quadra poliesportiva
coberta na Escola Municipal Anízia Galúcio,
localizada na comunidade Inanu, região do Lago
Grande.
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o
Vereador Ronan Liberal Jr., no exercício de seu mandato, indica ao Poder Executivo
Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, sejam adotadas
as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na
EMEIF Anízia Galúcio, situada na comunidade Inanu, região do Lago Grande.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de garantir melhores
condições para a realização de atividades físicas e pedagógicas dos alunos da referida
unidade escolar atualmente, os estudantes realizam aulas de educação física em espaço
inadequado, sem cobertura e sem estrutura mínima, ficando expostos ao sol intenso e
às intempéries, o que compromete o desenvolvimento das atividades escolares e o bem￾estar dos alunos.
A construção de uma quadra poliesportiva coberta proporcionará um ambiente seguro
e adequado, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional,
social e esportivo dos estudantes, além de beneficiar toda a comunidade local, que
poderá utilizar o espaço para atividades de lazer e integração.
Diante do que foi exposto, solicito o apoio dos pares, para a aprovação da referida
indicação.
Sala das Sessões, Plenário da siga unicipal de Santarém, em de abril de 2026.
& www.camaradesantarem.pa.leg.br instagram.com/ronanliberalir “go NAN Q ver.ronanliberalirQsantarem.pa.leg.br Liberal Junior facebook.com/ronanliberaljr O
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Asnatia
RO CcÂMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº 112 2026
aibo INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
aAÁCE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA it OS OS IDE MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), AQUISIÇÃO O DE 02 (DOIS) COMPUTADORES E 05 (CINCO)
CENTRAIS DE AR, PARA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DE CIPOAL, NA
BR-163.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação visa atender a uma necessidade urgente da UBS da Comunidade de
Cipoal, situada na BR-163, que atualmente enfrenta dificuldades estruturais tanto na área
tecnológica quanto no conforto térmico da unidade.
A falta de computadores adequados compromete o registro de atendimentos, o acesso a
prontuários e a organização dos serviços, impactando diretamente na qualidade e agilidade do
atendimento à população.
Além disso, as centrais de ar existentes não estão funcionando devidamente, tornando o ambiente
inadequado para pacientes e profissionais de saúde, especialmente em razão das altas
temperaturas da região. Dessa forma, faz-se necessária a aquisição de 05 (cinco) novas centrais
de ar, bem como a manutenção das demais já instaladas, garantindo um ambiente mais
confortável, humanizado e apropriado para os atendimentos.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 28 de abril de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL DIAS:32363516249
DIAS:32363516249 Dados: 2026.04.28 13:48:56 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
+ CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTAREM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
INDICAÇÃO Nº LU 2026.
des pisonsão INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE plantio SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) REFORMA
GERAL DA SALA DE ODONTOLOGIA, DA
Da Ted] UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA
ARIA COMUNIDADE DE CIPOAL, NA BR-163.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação visa atender a uma necessidade urgente da UBS da Comunidade de
Cipoal, situada na BR-163, especialmente na sala de atendimento odontológico, que se
encontra em condições inadequadas para o pleno funcionamento dos serviços.
Atualmente, o espaço necessita de intervenções no piso, nova pintura, substituição do forro e
aquisição de mobiliário adequado, tendo em vista o desgaste da estrutura e as condições que já
não atendem às exigências mínimas para um atendimento de qualidade.
Essas melhorias são essenciais para garantir um ambiente seguro, organizado e humanizado,
proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e mais conforto e
dignidade aos pacientes atendidos.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 28 de abril de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:323635 1 6249 Dados: 2026.04.28 13:51:27 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
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CAMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL
-
MDB
INDICAÇÃO Nº VOS ,2026.
MUNIGIRA! DE SANTARTY INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
aprovado em Jaz Ee SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA Por AAA mte 2 . OS /O0OS 126 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DS 10S Len. L
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTO
ANTÔNIO NA COMUNIDADE VILA AMAZONAS,
NO DISTRITO DE ARAPIXUNA.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação tem por finalidade promover melhorias na infraestrutura da referida
unidade de ensino, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e
desenvolvimento das atividades pedagógicas para alunos, professores e demais profissionais da
educação.
Ressalta-se que a Comunidade Vila Amazonas está situada em uma região de rios,
característica comum do Distrito de Arapixuna, onde as escolas desempenham papel
fundamental como espaço de educação, convivência social e apoio às comunidades ribeirinhas.
Nesse contexto, a reforma e ampliação da unidade escolar são medidas necessárias para adequar
a estrutura física da escola à demanda existente, garantindo mais conforto, segurança e
qualidade no ambiente educacional.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 31 de março de 2026.
Assinado de forma digital por MARIA ALBANICE LEAL maria ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 DIAS32363516249
Dados: 2026.04.28 13:51:05 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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| CAMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO NºLIC026 AT rama irado INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
Placar “CE1 Eer SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA a
= NmlTy MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
Er CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA SÃO
JOSÉ COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO
CARAPANARI -
REGIÃO DO EIXO-FORTE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O presente requerimento tem por objetivo solicitar a construção do muro da Escola Municipal de
Ensino Fundamental São José e São Francisco, situada na Comunidade de Carapanari, região do
Eixo-Forte.
A solicitação se faz necessária para garantir maior segurança aos alunos, professores e demais
profissionais da escola, além de proporcionar melhor organização do espaço escolar e proteção
do patrimônio público. A ausência do muro deixa a área vulnerável, podendo ocasionar riscos €
dificuldades no controle de acesso ao ambiente escolar.
Dessa forma, a construção do muro será de grande importância para oferecer melhores condições
estruturais à unidade de ensino e mais tranquilidade para toda a comunidade escolar.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 28 de abril de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL DIAS:32363516249 —
DIAS:32363516249 Dados: 2026.04.28 13:50:39 -0300!
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
—» CcÂmARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº LI (2026.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
EE ATINTEPAL
DE
SANTA POLIESPORTIVA COBERTA, COM VESTIÁRIO
Enf“ Alba Led PADRÃO FNDE, NA ESCOLA SÃO BENEDITO,
2 SECRETARIA NA COMUNIDADE DE SURUCUÁ, ÀS MARGENS
DO RIO TAPAJÓS.
Í
Jmukex
O Dc: ragrasdisele
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação tem como objetivo atender a uma importante demanda da comunidade
escolar da Escola São Benedito, que atualmente não dispõe de um espaço adequado para a
realização de atividades esportivas, recreativas e eventos escolares.
A implantação de uma quadra coberta, considerando o Plano de Ações Articuladas (FNDE)!,
proporcionará melhores condições para a prática de atividades físicas, contribuindo para o
desenvolvimento integral dos alunos, além de servir como espaço para integração da
comunidade.
Ressalta-se que, em uma região como a
do rio Tapajós, as condições climáticas, como sol intenso
e chuvas frequentes, dificultam a realização dessas atividades em espaços abertos, tornando a
cobertura essencial para o uso contínuo e adequado.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação e Associação de Moradores de Surucuá.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 28 de abril de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL DIAS:32363516249
DIAS:323635 16249 Dados: 2026.04.28 13:50:18 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
ihttps://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar/item/5959-quadra￾coberta-com-vestiYCI%A Irio
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
E a PODER LEGISLATIVO
A CAMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NA ESCOLA
ANÍSIA GALÚCIO, COMUNIDADE DE INANÚ,
REGIÃO DO LAGO GRANDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação justifica-se pela necessidade urgente de oferecer infraestrutura adequada
para a prática de atividades esportivas e recreativas, tendo em vista que a comunidade escolar
conta com um número significativo de alunos e, atualmente, não dispõe de um espaço
apropriado para a realização dessas atividades.
A ausência de uma quadra compromete o desenvolvimento pleno dos estudantes, especialmente
nas aulas de educação física, além de limitar ações que promovam a integração social, o lazer e a
qualidade de vida. A implantação de uma quadra coberta, considerando o Plano de Ações
Articuladas (FNDE)!, garantirá estrutura adequada para práticas esportivas durante todo o ano,
protegendo alunos e professores das intempéries climáticas, além de contribuir para a formação
integral dos estudantes, promovendo saúde, inclusão social e convivência comunitária,
beneficiando não apenas os alunos, mas toda a comunidade, incentivando a prática esportiva, o
lazer e a qualidade de vida.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 28 de abril de 2026.
MARIA ALBANICE LEAL iiadoceforma diaital por
DIAS:32363516249 DIAs32353516249
Dados: 2026.04.28 13:49:56 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
ihttps://www.fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-física-escolar/item/5959-quadra￾coberta-com-vestiYC3I%A Irio
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº 117] 2026.
Aprova
nro, APRE Blemesão INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
por tranvidadr SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
Penáio,SI OS 16.hs MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
rro
AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR E
ilha Te VENTILADORES PARA A ESCOLA SANTO fria ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ
AÇU, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação visa garantir melhores condições de ensino e trabalho na Escola Santo
Antônio, considerando a necessidade de climatização adequada dos ambientes escolares.
Solicita-se a aquisição de centrais de ar para cinco salas de aula que já se encontram estruturadas
para receber os equipamentos, localizadas no primeiro pavilhão da escola sendo: sala dos
professores, secretaria, sala da pedagogia, sala de música e sala de Atendimento Educacional
Especializado (AEE).
Além disso, requer-se também a disponibilização de ventiladores para as demais salas de aula
que ainda não possuem estrutura adequada para instalação de centrais de ar, como forma de
amenizar as altas temperaturas e proporcionar melhores condições de permanência para alunos e
profissionais.
Destaca-se que a escola possui outras oito salas que, no momento, não estão adequadas para
climatização com centrais de ar, o que reforça a importância da adoção de medidas alternativas,
como o uso de ventiladores, até que possam recebera
infraestrutura necessária de climatização.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 28 de abril de 2028.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
LEAL MARIA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:32363516249 Dados: 2026.04.28 13:49:35 -03/00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CAMARA IPAL DE SANTA! oep GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA
-
PL. a
+
INDICAÇÃO Nº SO /2026.
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, SR. JogE! MARIA TAPAJÓS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA -— SEMINFRA, A INCLUSÃO DA RUA ARTHUR
BRANDÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS
ALTAMIRA E DOM FREDERICO, BAIRRO SANTÍSSIMO, NO
PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, por meio do Vereador infra-assinado, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a
presente INDICAÇÃO, para que, após os trâmites regimentais e aprovação do
soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Santarém, Sr. José Maria Tapajós, com cópia à
Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA, solicitando a inclusão
da Rua Arthur Brandão, no trecho compreendido entre as Avenidas
Altamira e Dom Frederico, Bairro Santíssimo, no planejamento de
pavimentação asfáltica do Município de Santarém.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido fundamenta-se no compromisso do Governo Municipal de
Santarém com a melhoria da infraestrutura urbana, por meio de projetos e ações
que já vêm contemplando diversos bairros com serviços de pavimentação
asfáltica, drenagem, recuperação de vias e melhorias na mobilidade urbana.
É notório o esforço da atual gestão municipal em ampliar a malha asfáltica do
Município, levando mais dignidade, segurança e qualidade de vida à população
santarena. Nesse contexto, torna-se necessário que a Rua Arthur Brandão,
localizada no Bairro Santíssimo, também seja inserida no planejamento da
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho QGandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 f
Andreo Rasera

Secretaria Municipal de Infraestrutura, especialmente no trecho entre as
Avenidas Altamira e Dom Frederico, onde os moradores enfrentam
dificuldades diárias de trafegabilidade.
A ausência de pavimentação no referido trecho causa transtornos significativos
à comunidade, sobretudo no período chuvoso, quando a lama dificulta o
deslocamento de pedestres, motociclistas, ciclistas e condutores de veículos. Já
no período de estiagem, a poeira compromete a saúde dos moradores,
especialmente crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.
Além disso, a pavimentação asfáltica contribuirá diretamente para a segurança
viária, a acessibilidade, a valorização urbana e o pleno exercício do direito de ir
e vir, assegurando melhores condições de deslocamento para os moradores,
estudantes, trabalhadores e demais usuários da via.
Ressalta-se que se trata de uma demanda legítima da' comunidade local, que
busca ser contemplada dentro das ações de infraestrutura já desenvolvidas pelo
Poder Executivo Municipal em outros bairros de Santarém. A inclusão da Rua
Arthur Brandão no planejamento da SEMINFRA representa uma medida de
justiça social e de continuidade ao trabalho de urbanização que vem sendo
realizado pelo Governo Municipal.
Diante do exposto, este Parlamentar solicita especial atenção do Poder
Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja
realizado estudo técnico e incluída a referida via no cronograma de
pavimentação asfáltica do Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, em 28 de abril de 2026.
ANUREO MAGE Assinado de forma
digital por ANDREO DOS SANTOS
MARCEO DOS SANTOS RASERA:4823 1231234 pacERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
(Dandreorasera
Andreo Rasera
“amento LE9
' “
RioRRoe
istativo
3 em; LR]OSuco. O
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ens BA ARA JaE
CÂMARA E 'GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA -
PL o
INDICAÇÃO Nº 5%) /2026. Por LA
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM,
IA
SR. OSÉ MARIA TAPAJÓS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA — SEMINFRA,A INCLUSÃO DA PASSAGEM LORENA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO SIMÕES E
AVENIDA GONÇALVES DIAS, BAIRRO PRAINHA, NO PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, por meio do Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a
presente INDICAÇÃO, para que, após os trâmites regimentais e aprovação do soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santarém, Sr. José Maria Tapajós, com cópia à
Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA, solicitando a inclusão da Passagem Lorena, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Simões
e Avenida Gonçalves Dias, Bairro Prainha, no planejamento de
pavimentação asfáltica do Município de Santarém.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido fundamenta-se no compromisso do Governo Municipal de
Santarém com a melhoria da infraestrutura urbana, por meio de projetos e ações
que já vêm contemplando diversos bairros com serviços de pavimentação
asfáltica, drenagem, recuperação de vias e melhorias na mobilidade urbana.
É notório o esforço da atual gestão municipal em ampliar a malha asfáltica do
Município, levando mais dignidade, segurança e qualidade de vida à população
santarena. Nesse contexto, torna-se necessário que a Passagem Lorena,
localizada no Bairro Prainha, também seja inserida no planejamento da
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
Ef Andreo CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 Rasera
Secretaria Municipal de Infraestrutura, especialmente no trecho entre a Rua Antônio Simões e Avenida Gonçalves Dias, onde os moradores enfrentam dificuldades diárias de trafegabilidade.
A ausência de pavimentação no referido trecho causa transtornos significativos à comunidade, sobretudo no período chuvoso, quando a lama dificulta o
deslocamento de pedestres, motociclistas, ciclistas e condutores de veículos. Já
no período de estiagem, a poeira compromete a saúde dos moradores, especialmente crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.
Além disso, a pavimentação asfáltica contribuirá diretamente para a segurança viária, a acessibilidade, a valorização urbana e o pleno exercício do direito de ir
e vir, assegurando melhores condições de deslocamento para os moradores, estudantes, trabalhadores e demais usuários da via.
Ressalta-se que se trata de uma demanda legítima da comunidade local, que busca ser contemplada dentro das ações de infraestrutura já desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal em outros bairros de Santarém. A inclusão da
Passagem Lorena no planejamento da SEMINFRA representa uma medida de
justiça social e de continuidade ao trabalho de urbanização que vem sendo
realizado pelo Governo Municipal.
Diante do exposto, este Parlamentar solicita especial atenção do Poder
Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja
realizado estudo: técnico e incluída a referida via no cronograma de
pavimentação asfáltica do Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, em 28 de abril de 2026.
ANDREO MARCEO Assinado de forma
DOS SANTOS *
digital por ANDREO
RASERA:4823123123 MARCEO DOS SANTOS
4 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001
-
Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
(Dandreorasera
Ef Andreo Rasera
PODER LEGISLATIVO
SAR NCIPAL DE
eeperação UNIÃSS
GNPa Nº 10.219.202/0001- PROGRESSISTA
o
INDICAÇÃO Nº 5/7 12026 e
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO —- SEMED, A CONTRATAÇÃO DE UM
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA
ATUAR DA PRÉ-ESCOLA AO 5º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL, NA ESCOLA IRMÃ DOROTHY
MÃE STANG.
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que o Vereador que subscreve solicita O apoio dos seus Ilustres
pares para que seja aprovada e encaminhada ao Sr. Nilton Araújo, Secretário
Municipal de Educação a seguinte proposta:
a) INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PARA ATUAR DA PRÉ-ESCOLA AO 5º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL, NA ESCOLA IRMÃ DOROTHY MÃE STANG.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação visa
garantir a oferta adequada da disciplina de Educação Física para os alunos da
Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Ressalta-se que a ausência desse profissional compromete o
desenvolvimento integral dos estudantes, uma vez que a Educação Física é
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportela(Damail.com
ver.albertoportelaQ)santarem.pa.gov.br
PODER LEGISLATIVO ad FEDERAÇÃO UNIãS
Ed Nº 10.219.202/0001- PROGRESSISTA
componente curricular essencial, contribuindo para o desenvolvimento motor,
social, cognitivo e para a promoção da saúde e qualidade de vida dos alunos.
Destaca-se ainda que a atuação de um profissional qualificado
assegura a realização de atividades pedagógicas adequadas à faixa etária dos
estudantes, respeitando as diretrizes educacionais e promovendo inclusão e
bem-estar no ambiente escolar.
Dessa forma, a contratação de um profissional de Educação Física é
de suma importância para fortalecer o processo educacional e garantir o pleno
desenvolvimento dos alunos da referida instituição. |
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
04 de maio de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA DE
PORTELA DE SOUSA:51995492272
SOUSA:51995492 2026.05.04 13:57:03
272 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
Vereador
Alb A erto PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportelaDamail.com oent ha gente ver albertoportela(Dsantarem.pa.gov.br
ip:
HOMa
MUNICIPAL DE SANTARÉM
5º COMISSÃO PERMANENTE - Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio
20º Legislatura — 2º Sessão Legislativa
MEMORANDO Nº 096/2026/5º Comissão/CMS
Santarém, 07 de maio de 2026
DO: Presidente 5º Comissão — VER. ERASMO MAIA
PARA: Presidente da 2º Comissão — VER. ERLON ROCHA
[CAMARA MUNICIPAL DESANTAREM
Sala das TAgcêR Lo
2ºAOÇ
: ã DATA:SÚ Assunto: Devolução de 17 processos. responsesfatoA
Senhor Presidente,
Honrada em cumprimentá-lo, e por determinação do Vereador Erasmo Maia, Presidente da 5º
Comissão Permanente sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, Processo(s)
de Alienação de Terra abaixo discriminado(s) para prosseguimento de seus trâmites.
Nº |
CMSNº |
PMSNº | no "INTERESSADOS(AS)
02
01
255/2025
254/2025 093/2025 MALAQUIAS. JOSÉ MOTTIN E CIDENE CASARI | MOTTIN E
|
137/2025 MALAQUIAS JOSE MOTTIN E CIDENE CASARI MOTTIN
03 002/2026 |
0323/2011 PAULO LOPES
04 007/2026 1723/2020 ANA CLÁUDIA DA SILVA FIGUEIRA,
05 016/2026 |
0107/2022 VERA LUCIA DE SOUSA FERREIRA
06 018/2026 |
0249/2023 GERLAN WYLLK DE SENA LIMA
07 020/2026 |
0402/2020 ODIVALDO DOS SANTOS,
08 022/2026 |
1941/2020 MARCOS DUARTE LIMA
09 027/2026 |
0896/2014 MARIA ROSA RODRIGUESDASILVA
10 028/2026 |
0311/2015 MARIA DE JESUS CORREA PUCHE
11 VITOR AGUIAR VALENTIM E TEREZA CECILIA DO CARMO 031/2026 |
0284/2025 QUEIROZ VALENTIM
12 039/2026 |
0124/2020 VINÍCIUS BENTES LAURIDO
13 045/2026 |
0167/2025 JARDSON DOS REIS ROSA
14 048/2026 |
1823/2021 ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA E LUZIA BEZERRA LIMA
15 051/2026 |
508/2014 ROSIVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR,
16 066/2026 |
1836/2025 FORTE PNEUS AUTO CENTER LTDA
17 068/2026 |
1677/2025 LÚCIO ERCIO DE SOUZA BEMERGUY.
Cordialmente,
Karin Silvâna Moreira Ferreira
Chefe de Seção
Sala das Comissões
Avenida Doutor Anysio Chaves, 1.001 — Aeroporto Velho
Santarém — PA | 68030-290
sala.comissao(A)santarem.pa.leg.br