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materia nº 229/2016

Tipo Moção
Número / Ano 229 / 2016
Date 2016-12-12
EmentaMOÇÃO DE APLAUSOS PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EM SANTARÉM.
native_id3857

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-12-13 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos Interessados.
2016-12-12 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos Interessados.

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
APROVADO EM UULco DISCUSSÃO
LO LA VUIAAA NA. A OR e.
Poder Legislativo . PLENÁRIO LBA 1 AO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM RE!
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 Cep 68030-290 TO RIAA a.
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 SANTARÉM PA N Rida Santos Não
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GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA - DEM
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº.277 /2016.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
Ministério Público inaugura nova sede em
admitem
Santarém
No último dia 7 de dezembro, o Ministério Público do Pará inaugura sua nova sede em
Santarém, no oeste do Estado. O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das
Neves presidiu a cerimônia no auditório do novo prédio. O MPPA entrega à Santarém e ao Baixo
Amazonas um imóvel moderno, com três pavimentos e de acordo com as regras de segurança e
acessibilidade.
A partir desta segunda, 12 de dezembro o atendimento passa a ser feito na nova sede, no bairro
da Liberdade, que abrigará as promotorias de justiça antes localizadas no centro da cidade (Tv.
15 de agosto e Teatro Vitória). O MPPA em Santarém possui 15 cargos de promotor de justiça,
distribuídos em Meio Ambiente, Infância e Juventude, Criminais, Cíveis, Tribunal do Juri,
Execuções Penais, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Direitos Constitucionais.
A entrega da nova sede do MPPA, integra o projeto de melhoria das condições de trabalho no
interior do Pará. A obra foi idealizada na gestão do procurador-geral de Justiça Geraldo de
Mendonça Rocha, e prosseguiu nas gestões dos procuradores-gerais Eduardo Barleta e Marcos
Neves, que entrega o prédio concluído e aparelhado.
O município de Santarém, com quase 300 mil habitantes, é comarca de 2º Entrância, e sede do
pólo Baixo Amazonas, do qual fazem parte 13 municípios da região. “O principal objetivo do
Ministério Público no avanço é que a instituição tenha em cada município uma sede
própria, saindo de dentro dos fóruns, para melhor atendimento da sociedade, com
melhores condições de trabalho aos seus integrantes”.
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O novo prédio possui três pavimentos, que somam internamente em área construída, 3. 472 mí, Da
São 21 salas de promotorias de justiça, auditório para 280 lugares, miniauditório para 55 | ”
pessoas, salas de apoio técnico para as promotorias da infância e juventude, com sala adequada | /|) )
para guarda de menores, setores de protocolo, distribuição de processos, secretaria e três salas h |
de audiências. |
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Na área externa, estacionamento para 35 veículos, motos e guarita de segurança. Todo o prédio f |
foi projetado de acordo com as normas de segurança e acessibilidade, com rampas de a hi
piso tátil, dois elevadores e-três So adaptados para portadores de deficiência. V)]
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Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 Cep 68030-290
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 SANTARÉM PA
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA - DEM
DIANTE DO EXPOSTO à Câmara Municipal de Santarém, através do vereador infra-assinado,
solicita da douta Mesa Diretora, que após os tramites regimentais e aprovação do soberano
Plenário, seja manifestada MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor Dr. MARCOS
ANTONIO FERREIRA DAS NEVES - DD. Procurador Geral do Ministério Público do Estado do
Pará e a Coordenação do Ministério Público Estado do Pará em Santarém, extensivo aos
procuradores e funcionários
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de dezembro de
2016.
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