materia nº 520/2026

PODER LEGISLATIVO
CNPJ
CÂMARA
Nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROGRESSISTA
FEDERAÇÃO. UNIAE>
ARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores
: SECRETARIA
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED, A CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS CINCO
PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ATENDER A
DEMANDA DOS ALUNOS PCDs NA ESCOLA IRMÃ
DOROTHY MÃE STANG.
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que o Vereador que subscreve solicita o apoio dos seusIlustres
pares para que seja aprovada e encaminhada ao Sr. Nilton Araújo, Secretário
Municipal de Educação a seguinte proposta:
a) INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,
A CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS CINCO PROFISSIONAIS DE
APOIO PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS PCDs NA
ESCOLA IRMÃ DOROTHY MÃE STANG.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação tem
como objetivo assegurar o atendimento adequado e inclusivo aos alunos com
deficiência (PCDs), garantindo-lhes condições dignas de acesso, permanência
e aprendizagem no ambiente escolar.
Ressalta-se que a demanda existente na escola requer a presença de
profissionais de apoio capacitados, que possam auxiliar nas atividades diárias,
a Vereador  berto PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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ver. albertoportela(QDsantarem pa.gov.br
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CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
MUNICIPAL ARA DE SANTARÉM
contribuindo para a inclusão efetiva, o desenvolvimento educacional e o bem￾estar dos estudantes.
A ausência desses profissionais compromete diretamente a qualidade
do ensino ofertado, dificultando o acompanhamento pedagógico e a participação
plena dos alunos nas atividades escolares.
Dessa forma, a contratação de pelo menos cinco profissionais de
apoio é medida essencial para garantir a inclusão, equidade e o direito à
educação de qualidade para todos os alunos.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
04 de maio de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA
PORTELA DE DE
SOUSA:51995492272 SOUSA:5199549 5026.05.04 14:07:06
2272 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
Vereador AÍ erto PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
;
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 NEN E
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