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O PODER LEGISLATIVO E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM ss qu /
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Ceres Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho CÂMARA CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
Monica Be einrgem CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA
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MDB
REQUERIMENTO Nº JJ 12026.
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ennoras e vennores Vereadores
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Senhor Presidente,
O vereador que este subscreve, fazendo uso dasprerrogativas que lhes são asseguradas pelo Regimento Interno
desta Casa Legislativa, requer que após os trâmites regimentais e com a necessária eeiierzaçõo dos ilustres
membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente proposição ao Excelentissimo SENHOR
JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, bem como o JEORGEAN XAVIER
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS -
SEMURSB, solicitando A
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO LED, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE PA-457, NA ESTRADA EVERALDO MARTINS, ATÉ A ENTRADA DO CENTRO DE
RECUPERAÇÃO SILVIO HALL DE MOURA APROXIMADAMENTE 4 KM.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, a presente proposição tem como objetivo atender a uma demanda
diretamente relacionado à segurança, mobilidade e bem-estar da população, sendo também instrumento relevante
de prevenção à criminalidade e redução de riscos em vias públicas. A ausência ou deficiência na iluminação,
especialmente em rodovias estaduais (PA) com fluxo de pessoas e veículos, agrava a vulnerabilidade dos
usuários, potencializando a ocorrência de acidentes e práticas delituosas. Ressalta-se que, em se tratando de
área próxima à unidade prisional, a manutenção de iluminação adequada torna-se ainda mais necessária,
considerando as particularidades relacionadas à segurança pública e à circulação de agentes, visitantes e
moradores da região. Dessa forma, a reposição das lâmpadas mostra-se medida urgente e necessária, a fim de
restabelecer condições adequadas de segurança e trafegabilidade no local. Com a presente proposição requer
que sejam enviados todos os esforços pela solicitação da REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA TIPO LED, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PA-457, NA ESTRADA EVERALDO
MARTINS, ATÉ A ENTRADA DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SILVIO HALL DE MOURA
APROXIMADAMENTE 4 KM.
Que a cópia deste requerimento, seja encaminhada a Associação de Moradores da COMUNIDADE
CUCURUNÁ, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães" em de maio de 2026.
ereador - MDB
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