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Ee PODER LEGISLATIVO
||| MUNICIPAL DESANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
- 49,4 INDICAÇÃO Nº 2/1 2026
CAMADANEM tagpo no arma INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
Aprovado cm AGU bri SANTAREM, POR MEIO DA SECRETARIA
o dAnencanidoado MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA no VS IOS 26 (SEMAP) REFORMA GERAL DO PORTO DE
PAM EMBARQUE E DESEMBARQUE, BEM COMO
ARIA A CONSTRUÇÃO DE UM RIP-RAP NA
COMUNIDADE DE MEMBECA, REGIÃO DO
ARAPIXUNA.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação se faz necessária em razão das condições estruturais do porto utilizado
pela comunidade de Membeca, que atualmente necessita de melhorias para garantir segurança e
melhores condições de acesso aos moradores que utilizam diariamente o local para transporte fluvial.
Ressalta-se ainda que a área é considerada de terras caídas, o que aumenta o risco de erosão e
desmoronamento das margens. Dessa forma,a construção de um rip-rap torna-se essencial
para conter o avanço da erosão e preservara
estrutura do porto.
Destaca-se também que próximo ao local encontram-se a escola da comunidade e à Igreja Nossa Senhora do Carmo, locais de grande circulação de moradores, estudantes e fiéis, o que reforça a necessidade urgente da intervenção para garantir maior segurança e acessibilidade a
todos.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 04 de maio de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:323635 1 6249 Dados: 2026.05.04 11:37:09 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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