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PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº DM po26.
ASNER DA em A
aID
o nm qasmaméss INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AAproinss SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA PorO
fraGuam ZE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA) E À SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO (SEMTUR) A CONSTRUÇÃO
DE UMA DESCIDA PÚBLICA DE ACESSO À
PRAIA NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA, REGIÃO DO EIXO-FORTE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos encaminhamentos.
Justificativa
O presente requerimento tem por objetivo solicitar à Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA e à Secretaria Municipal de Turismo — SEMTUR a construção de uma descida pública de acesso à praia na Comunidade de Pajuçara, na região do Eixo-Forte. Ressalta-se que o local recebe um grande número de visitantes diariamente, porse tratar de uma área próxima à
zona urbana e bastante frequentada por moradores e turistas que visitam a praia. No entanto, atualmente não existe um espaço público adequado destinado ao acesso à praia, sendo que as descidas existentes são feitas por meio de acessos localizados em residências particulares.
Destaca-se ainda que existe um local na própria comunidade que pode ser destinado para a
construção da descida pública, tratando-se de uma demanda antiga dos moradores de Pajuçara, que há muito tempo solicitam uma estrutura adequada para garantir o acesso seguro e
organizado à praia. Dessa forma,a construção da descida pública será de grande importância
para fortalecer o turismo local, valorizar a comunidade e proporcionar melhores condições de
acesso tanto para moradores quanto para visitantes.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Turismo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 04 de maio de 2026.
Assinado de MARIA ALBANICE forma digital por LEAL maRiA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 DIAS32363516249
Dados: 2026.05.04 11:35:25 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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