materia nº 722/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. / CEP: 68.030.290 / Santarém-Pará t“RO N Ã N
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 Liberal Junior GOMARA GABINETE DO VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
REQUERIMENTO Nº)77 /2026 Am
ovado em AANGÉ
AL Y NLnbacu
Senhor Presidente, ——— CÂMARA MUNTOPAT
DE 7a
Senhoras e Senhores Vereadores, “nj. AU
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM,
POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA — SEMINFRA E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
- SEMURB, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA TREZE DE
MAIO, BAIRRO SANTARENZINHO, SANTARÉM/PA.
No uso de suas atribuições regimentais, a Câmara Municipal de Santarém, por meio do
vereador signatário, exercendo seu dever como instrumento de manifestação de
interesse público, REQUER, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura —
SEMINFRA e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos — SEMURB, a
realização de serviços de limpeza e terraplanagem na Rua Treze de Maio, em frente à
Escola Municipal União Libertadora no trecho compreendido entre a Travessa Angelim e
a Rua 31 de Maio, bairro Santarenzinho, no Município de Santarém/PA.
Ressalta-se que o referido trecho, especialmente por localizar-se em frente a uma
unidade escolar, encontra-se em condições precárias, com acúmulo de resíduos e
irregularidades no solo, dificultando o acesso de alunos, pais e profissionais da
educação, além de comprometer a segurança e a mobilidade no local.
Diante disso, faz-se necessária a intervenção do poder público para garantir o correto
funcionamento, contribuindo para a melhoria das condições de infraestrutura e
qualidade de vida dos moradores da área.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Munici e Santarém, em de maio de 2026
à www.camaradesantarem.pa.leg.br t
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