materia nº 23/2026

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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ATA DO DIA 04/05/2026, ENVIADA POR EMAIL: 
22a_s.o_-_ata_04.05.2026.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 21 DE 05 DE MAIO DE 2026
1. INDICAÇÃO Nº 305/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um parque sensorial 
no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
2. INDICAÇÃO Nº 306/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totens de carregamento 
de celulares em espaços públicos do município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
3. INDICAÇÃO Nº 307/2026 – Indica à SEMSA a fiscalização na comunidade Vila Nova, especificamente no 
ramal do Lima, acerca de possíveis construções irregulares e ocorrência de crimes ambientais. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
4. INDICAÇÃO Nº 308/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos específicos para 
coleta de resíduos eletrônicos no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
5. INDICAÇÃO Nº 326/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implementação de um programa 
de doação de pescados, destinado às famílias de baixa renda do município, durante o período da Semana 
Santa. (Autoria: Vereador David Paiva).
6. REQUERIMENTO Nº 510/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem em toda a 
extensão da rua Castanheira, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
7. REQUERIMENTO Nº 518/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento e compactação do beco Fé em Deus, entre a rua São Paulo e Marajó, bairro Santana. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
8. REQUERIMENTO Nº 544/2026 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem na rua da Indústria, 
perímetro da Av. São Nicolau e Av. Palhão, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
9. REQUERIMENTO Nº 545/2026 – Requer à SEMED a disponibilização de uma lancha escola coberta para 
realizar o transporte dos alunos da escola municipal São Francisco (Germano Mori Apiaká), localizada na 
comunidade São Pedro do Palhão, planalto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
10. REQUERIMENTO Nº 552/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e manutenção 
na Tv. Monte Alegre, entre rua Cristóvão Colombo e Rod. Santarém Curuá-Una, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
11. REQUERIMENTO Nº 553/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Antônio Justa, entre 
Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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12. INDICAÇÃO Nº 386/2026 – Indica à SEMINFRA e SMT que seja realizado um planejamento para 
organizar a trafegabilidade e implantar as devidas sinalizações em toda a extensão da rua Uruará, bairro 
Uruará. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
13. REQUERIMENTO Nº 577/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. E, entre rua 6 e 
rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
14. REQUERIMENTO Nº 578/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Maracanã, 
esquina com a rua Aramanaí, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
15. REQUERIMENTO Nº 583/2026 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola 
São Sebastião, comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
16. INDICAÇÃO Nº 413/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola São Jorge, 
localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
17. INDICAÇÃO Nº 414/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola N. S. das 
Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
18. INDICAÇÃO Nº 415/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na comunidade 
Cururú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
19. INDICAÇÃO Nº 416/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
São Ciríaco, comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
20. INDICAÇÃO Nº 417/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
Santa Cruz, comunidade Piracãoera de Cima, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
21. INDICAÇÃO Nº 418/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Prof. Fernando 
Márcio da Silva Mendonça, comunidade Santarém-Miri, região do Iutuqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
22. INDICAÇÃO Nº 419/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
São José I, comunidade São José, região do Iutuqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
23. REQUERIMENTO Nº 604/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização do Mirante 
da Serra do Saubal, localizado na área alta da Nova República. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
24. INDICAÇÃO Nº 420/2026 – Indica à SEMINFRA a implantação e abertura de via de interligação entre o 
ramal do Mutunuí e o ramal do Saubal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
25. INDICAÇÃO Nº 421/2026 – Indica à SEMURB a construção de uma praça de lazer apara os moradores do 
bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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26. INDICAÇÃO Nº 422/2026 – Indica à SEMURB a implantação de contentores de lixo eletrônico permanente 
na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
27. INDICAÇÃO Nº 423/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma praça próximo a escola São Jorge, 
comunidade São Jorge, Km 28, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
28. INDICAÇÃO Nº 424/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água 
do quilombo São Raimundo, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
29. INDICAÇÃO Nº 425/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água 
no distrito Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
30. REQUERIMENTO Nº 605/2026 – Requer à SEMAP a reforma do trapiche na comunidade Tucumatuba, 
distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
31. REQUERIMENTO Nº 606/2026 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres na rua Angelim, 
esquina com Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
32. REQUERIMENTO Nº 607/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação asfaltamento e limpeza da Tv. Joaquim Caetano, comunidade Tabocal, Santarém/Cuiabá. 
(Autoria Vereador Erlon Rocha).
33. REQUERIMENTO Nº 611/2026 – Requer à SEMURB que notifique o dono do terreno localizado na rua 
Silvério Sirotheau, entre a rua Padre João e Augusto Montenegro, bairro Aldeia. (Autoria Vereador Murilo 
Tolentino).
34. INDICAÇÃO Nº 433/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola Santíssima 
Trindade, localizada na comunidade Centro do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
35. INDICAÇÃO Nº 434/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola Odorico 
Liberal, localizada na comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
36. INDICAÇÃO Nº 438/2026 – Indica ao Poder Legislativo, através da Coordenação da Defesa Civil e 
SEMURB, a avaliação das árvores centenárias que ficam à margem ou em canteiro central das vias do 
município de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
37. REQUERIMENTO Nº 611/2026 – Requer à SEMURB que notifique o dono do terreno localizado na rua 
Silvério Sirotheau, entre a rua Padre João e Augusto Montenegro, bairro Aldeia. (Autoria Vereador Murilo 
Tolentino).
38. REQUERIMENTO Nº 619/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da alameda 29, entre rua Magnólia e A. Frei Vicente, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria Vereador Murilo Tolentino).
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39. INDICAÇÃO Nº 439/2026 – Indica à SMT a instalação de tachões na Tv. 5, bairro Nova República, trecho 
compreendido entre a rua D e a rua Rouxinol. (Autoria: Vereador David Paiva).
40. INDICAÇÃO Nº 440/2026 – Indica à SMT a implementação e inclusão de câmeras operacionais portáteis 
para os agentes de trânsito, com solução integrada de captação, transmissão, armazenamento, software de 
custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, transmissão ao vivo, posicionamento por GPS 
e software de monitoramento. (Autoria: Vereador David Paiva).
41. INDICAÇÃO Nº 441/2026 – Indica à SEMAP a inclusão do “Torneio de Pesca Amadora de Santarém” no 
calendário oficial de eventos do município. (Autoria: Vereador David Paiva).
42. INDICAÇÃO Nº 442/2026 – Indica ao Comando de Policiamento Militar a intensificação do policiamento 
noturno no município de Santarém, visando coibir a onda de arrombamentos no município. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
43. INDICAÇÃO Nº 443/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal e à Defesa Civil, a criação de plano de 
ação para emergências climáticas. (Autoria: Vereador David Paiva).
44. INDICAÇÃO Nº 449/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um educador físico 
e um nutricionista para o grupo Hiperdia, do bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
45. REQUERIMENTO Nº 625/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de drenagem, manutenção, calçamento 
e pavimentação asfáltica da rua João Batista, bairro Amparo. (Autoria Vereador Elielton Lira).
46. REQUERIMENTO Nº 626/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza e melhoria 
asfáltica em toda a extensão da rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria Vereador Elielton Lira).
47. REQUERIMENTO Nº 627/2026 – Requer à SMT a instalação de abrigo de ônibus no bairro Matinha. 
(Autoria Vereador Elielton Lira).
48. REQUERIMENTO Nº 628/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, terraplanagem 
e empiçarramento em toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria Vereador Elielton Lira).
49. REQUERIMENTO Nº 629/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na 
comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria Vereador Elielton Lira).
50. REQUERIMENTO Nº 630/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na 
comunidade Nova Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria Vereador Elielton Lira).
51. REQUERIMENTO Nº 631/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
empiçarramento do beco da Família, entre a rua das Palmeiras e rua da Paz, bairro Área Verde. (Autoria
Vereador Erlon Rocha).
52. REQUERIMENTO Nº 632/2026 – Requer à SEMAP a limpeza e revitalização da praça Antonieta Dolores 
Teixeira, popularmente conhecida como praça Júlia Passarinho, bairro Prainha. (Autoria Vereador Erlon 
Rocha).
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53. REQUERIMENTO Nº 633/2026 – Requer à SEMAP e SEMC a cobertura do anfiteatro Joaquim Toscano, 
na praça Barão de Santarém, bairro Prainha. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
54. REQUERIMENTO Nº 634/2026 – Requer à SEMURB a iluminação pública na Tv. Francisco Corrêa, entre 
Rui Barbosa e Lameira Bittencourt, bairro centro. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
55. REQUERIMENTO Nº 635/2026 – Requer à SEMAP a limpeza, higienização e conservação da caixa d´água 
na comunidade de São Jorge, região da PA 370. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
56. REQUERIMENTO Nº 636/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua Curió, entre Av. Sabisa e rua Val Paraíso, bairro Alvorada. 
(Autoria Vereador Erlon Rocha).
57. INDICAÇÃO Nº 450//2026 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na 
comunidade Prainha do Maró, região do Arapiuns. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
58. INDICAÇÃO Nº 451//2026 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na 
comunidade Pinduri, região do rio Amazonas. (Autoria Vereador Erlon Rocha).
59. INDICAÇÃO Nº 454/2026 – Indica à SEMSA a construção de um Hospital Público Veterinário em 
Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
60. REQUERIMENTO Nº 643/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Girassol com Av. Jasmim e com a Tv. 
Papoula, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
61. REQUERIMENTO Nº 644/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da rua Idelfonso Almeida, entre Av. e r e com a Tv. Papoula, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria Vereador: Murilo Tolentino).
62. REQUERIMENTO Nº 645/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção de tapa-buraco na Av. 
Sérgio Henn próximo a Tv. 1, bairro da Nova República, em frente a quadra de esportes. (Autoria Vereador: 
Murilo Tolentino).
63. REQUERIMENTO Nº 647/2026 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede de energia elétrica da 
Tv. Inocêncio Paz, bairro Pororoca, comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
64. INDICAÇÃO Nº 472/2026 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto 
“Mais Luz Para a Amazônia” para a comunidade Beira Rio, região do Lago Grande. (Autoria VereadorJander 
Ilson Pereira).
65. INDICAÇÃO Nº 473/2026 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto 
“Mais Luz Para a Amazônia” para a comunidade Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
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66. REQUERIMENTO Nº 658/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, drenagem e 
terraplanagem na rua dos Cravos com Tv. São Cristóvão, atrás da escola Maestro Wilson Fonseca, bairro 
Amparo. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
67. REQUERIMENTO Nº 665/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação da Tv. São Cristóvão, entre a rua Margarida e rua Guarani, bairro São Cristóvão (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
68. REQUERIMENTO Nº 666/2026 – Requer à SEMURB serviços de substituição da iluminação por 
luminárias de LED do campo de futebol Prof. José Mario, localizado na comunidade Diamantino Km 9, ao 
lado da escola Santa Cruz, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
69. REQUERIMENTO Nº 667/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem profunda, 
terraplanagem e compactação asfáltica na rua Beija-Flor, entre Av. Olavo Bilac e rua Sabisa, bairro Alvorada. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
70. REQUERIMENTO Nº 668/2026 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvores na Tv. Maranhão, entre 
Av. Marajoara e Muiraquitã, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
71. REQUERIMENTO Nº 669/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem profunda, 
terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica na rua dos Cravos, em toda a sua extensão, bairro São 
Cristóvão. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
72. REQUERIMENTO Nº 670/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua São Lucas, entre rua Jader Barbalho e Santa Teresinha, bairro São Cristóvão. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
73. REQUERIMENTO Nº 671/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio 
na Av. Curuá-Una, em frente à escola municipal Rio Tapajós, entre Av. Alvorada e Moaçara, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
74. REQUERIMENTO Nº 672/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, capina da calçada de passeio 
e instalação da tampa de bueiro na Av. Alvorada, entre rua Independência e Curuá-Una, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
75. INDICAÇÃO Nº 480/2026 – Indica à SEMTRAS a construção de um Centro de Referência de Assistência 
Social – CRAS, na região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
76. REQUERIMENTO Nº 673/2026 – Requer à SMT a implantação de uma rotatória no bairro Juá. (Autoria
Vereador Elielton Lira).
77. REQUERIMENTO Nº 674/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação em toda a extensão da sua 22, perímetro da Av. Presidente Tancredo Neves até 
a Tv. 29, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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78. REQUERIMENTO Nº 675/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento e pavimentação asfáltica na rua Palestina, entre a rua Resistência e Tv. Cristo Libertador, 
bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
79. REQUERIMENTO Nº 676/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento e pavimentação asfáltica na Tv. Paulista, entre a rua das Carmélias e rua Palestina, bairro 
São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
80. REQUERIMENTO Nº 677/2026 – Requer à Equatorial Energia a instalação de um transformador bifásico 
para atender a escola municipal São Jorge, localizada na comunidade do Tapará Grande, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
81. INDICAÇÃO Nº 485/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reativação do restaurante popular no 
município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
82. REQUERIMENTO Nº 680/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica na rua Idelfonso Almeida, entre a Av. Irurá e a rua Dep. Icoaraci Nunes, 
bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
83. REQUERIMENTO Nº 681/2026 – Requer à SEMAP o serviço de limpeza, terraplanagem e alargamento 
do ramal da Lagoa, que interliga as comunidades de São Pedro, Santa Maria e São Pedro do Palhão, região 
do planalto, rodovia Curuá-Una. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
84. REQUERIMENTO Nº 684/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação da Tv. 13 de maio, esquina com a rua Angelim. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
85. REQUERIMENTO Nº 685/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Cruzeiro do Norte, esquina com a rua 
Angelim. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
86. REQUERIMENTO Nº 699/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, capina da calçada de passeio 
e retirada de entulho na Av. Marajoara, entre Av. Sérgio Henn e rua Óbidos, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
87. REQUERIMENTO Nº 700/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de colocação de 01 grade e/ou tampa de 
bueiro na rua Portugal, esquina com Av. Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
88. REQUERIMENTO Nº 701/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua 
Marajó, entre as ruas São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
89. REQUERIMENTO Nº 702/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco da Av. Muiraquitã, entre 
Av. Curuá-Una e Dom Frederico, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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90. INDICAÇÃO Nº 503/2026 – Indica à SEMED a construção de muro da escola municipal Prof. Fernando 
Márcio da Silva Mendonça, localizada na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
91. INDICAÇÃO Nº 504/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para os 
alunos da escola municipal Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui, 
reiterando indicação aprovada nº 360/2025. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
92. INDICAÇÃO Nº 505/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal Santo Antônio, comunidade 
Serra Grande, região do Ituqui, reiterando indicação aprovada nº 359/2025. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
93. INDICAÇÃO Nº 506/2026 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Santo Antônio, 
comunidade Serra Grande, região do Ituqui, reiterando indicação aprovada nº 358/2025. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
94. INDICAÇÃO Nº 507/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para os 
alunos da escola municipal Cristo Libertador, comunidade Nova Vitória, região do Ituqui, reiterando 
requerimento aprovado nº 2533/2023. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
95. INDICAÇÃO Nº 508/2026 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Renascer, 
comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui, reiterando indicação aprovada nº 318/2025. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
96. INDICAÇÃO Nº 509/2026 – Indica à SEMAP a construção do microssistema na comunidade Peré Salvação, 
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
97. INDICAÇÃO Nº 510/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água 
da comunidade Pau D´Arco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
98. INDICAÇÃO Nº 511/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma nova ponte no ramal do Guaraná, Km 
58, PA 370, Santarém Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
99. INDICAÇÃO Nº 512/2026 – Indica à SMT e SEMINFRA a implantação de um anel viário interligando a 
Av. Moaçara ao bairro do Cambuquira. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
100. REQUERIMENTO Nº 703/2026 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na 
comunidade Bom Futuro, Km 10, Santarém/Curuá-Una, PA 370 planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
101. REQUERIMENTO Nº 704/2026 – Requer à SEMURB a inclusão da coleta de lixo na rota do ramal 
Paraíso até a saída do ramal da Mulata, comunidade São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
102. REQUERIMENTO Nº 705/2026 – Requer à SEMAP a limpeza, higienização e conservação da caixa 
d´água na comunidade de Santa Rosa, região da PA 370, rodovia Santarém Curuá-Una. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
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103. REQUERIMENTO Nº 706/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da Av. Hortência, entre Av. Orquídea e alameda 16, bairro Jardim 
Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
104. REQUERIMENTO Nº 707/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da alameda 3, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
105. REQUERIMENTO Nº 708/2026 – Requer à SEMURB a reposição de lâmpadas de iluminação pública 
tipo LED, de 150 de potência e voltagem bivolt, na rodovia onde ocorre as festividades do Tacacá, na 
comunidade São Braz, Km 08 rodovia Everaldo Martins. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
106. REQUERIMENTO Nº 710/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação da alameda 36, entre Av. Frei Vicente e rua 
Magnólia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
107. REQUERIMENTO Nº 711/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação da alameda 34, entre rua Afonso Pena e alameda 
33, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
108. REQUERIMENTO Nº 718/2026 – Requer à SEMAP o serviço de poda das árvores localizadas na Av. 
Marechal Rondon, esquina com a Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
109. REQUERIMENTO Nº 721/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, drenagem e 
terraplanagem na rua Xingú, bairro Santo André, divisa com bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
110. INDICAÇÃO Nº 531/2026 – Indica ao Poder Executivo a disponibilização de tendas provisórias para 
proteção da população que está nas imediações do TRE. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
111. REQUERIMENTO Nº 740/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, 
compactação, complementação do asfaltamento e limpeza da rua Agrícola Sardinha, entre estrada do 
Pindobal com Tv. 13 de maio, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
112. REQUERIMENTO Nº 741/2026 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias nas ruas Tucumã, 
Muruci e Tv. 16 de julho, com as ruas A, B, C, D e E, bairro Bela Vista do Saubal. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
113. REQUERIMENTO Nº 742/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua Minas Gerais, entre rua Portugal e Humaitá, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
114. REQUERIMENTO Nº 743/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua Santa Luzia, entre Tv. Cristo Libertador e Espirito Santo, bairro 
São Cristóvão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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115. REQUERIMENTO Nº 744/2026 – Requer à SEMURB a reposição de lâmpadas de iluminação pública 
tipo LED no trecho compreendido entre a PA 457, na estrada Everaldo Martins, até a entrada do Centro de 
Recuperação Silvio Hall de Moura, aproximadamente 4 km. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
116. REQUERIMENTO Nº 745/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da rua Xipaia, entre a estrada do Pindobal com a Tv. 13 de maio, bairro 
Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
117. REQUERIMENTO Nº 746/2026 – Requer à SEMINFRA a revitalização da quadra poliesportiva no 
bosque da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
118. REQUERIMENTO Nº 747/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. Bacaba, Tv. Taperebá, Tv. Araça, Tv. 13 de maio e rua Areia 
Branca, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
119. REQUERIMENTO Nº 748/2026 – Requer à SEMURB serviços de drenagem adequada da água e 
colocação de areia para o nivelamento do terreno do parquinho infantil localizado na orla de Santarém, ao 
lado do bar e pizzaria Mascotinho, centro. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
120. REQUERIMENTO Nº 749/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e instalação de tampa de 
bueiro na rua Prof. Carvalho, esquina com a rua Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Fátima. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
121. REQUERIMENTO Nº 750/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem profunda, 
terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica na rua Castelo Branco, em toda a sua extensão, bairro 
Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
122. INDICAÇÃO Nº 532/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a instauração do procedimento 
de regularização fundiária urbana (REURB), conforme Lei nº 13.465/20217, nos bairros Mararu e 
Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
123. INDICAÇÃO Nº 533/2026 – Indica à SEMJEL a criação e implementação do Programa Municipal de 
Incentivo ao Esporte e Lazer no município de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
PAUTA Nº 22 DE 11 DE MAIO DE 2026
124. INDICAÇÃO Nº 534/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Irurá, entre Av. 
Magalhães Barata e Cuiabá, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
125. INDICAÇÃO Nº 535/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Bauru, entre Av. Dep. 
Icoaraci Nunes e Irurá, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
126. INDICAÇÃO Nº 536/2026 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola Saber 
da Infância, na Av. Dep. Icoaraci Nunes, entre Av. Magalhães Barata e Tv. Arapiuns, bairro Aparecida. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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127. INDICAÇÃO Nº 537/2026 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola estadual 
Almirante Soares Dutra, na Av. Marechal Rondon, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
128. INDICAÇÃO Nº 538/2026 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores 
de velocidade em frente à escola municipal General Ruben Ludwig, na rua Girassol entre Tv. Papoula a 
alameda Oito, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
129. INDICAÇÃO Nº 539/2026 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores 
de velocidade em frente ao atual prédio da escola estadual José de Alencar, localizado na Av. Mendonça 
Furtado, entre a Tv. Prof. Antônio Carvalho e Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
130. REQUERIMENTO Nº 751/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a extensão da 
Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
131. REQUERIMENTO Nº 752/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa elevada para travessia de 
pedestres na rua Rosa Vermelha, em frente à UNAMA, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
132. REQUERIMENTO Nº 753/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa elevada para travessia de 
pedestres na Av. Mendonça Furtado, em frente ao colégio Dom Amando. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
133. REQUERIMENTO Nº 754/2026 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico em toda a extensão 
da rua Uirapuru, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
134. REQUERIMENTO Nº 755/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e retirada de lixo e entulho na 
Av. Antônio Simões, nas proximidades da rua Dom João VI, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
135. REQUERIMENTO Nº 756/2026 – Requer à SEMURB a implantação completa de lâmpadas de LED em 
5 postes na comunidade de Boa Fé, nas proximidades da escola Alfredo Cerdeira, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
136. REQUERIMENTO Nº 757/2026 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol localizado na 
comunidade de Porto Novo, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
137. REQUERIMENTO Nº 758/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de parte da calçada de 
acessibilidade, bem como a roçagem na Av. Gavião Real, esquina com a rua Carcará, Residencial Salvação. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
138. INDICAÇÃO Nº 540/2026 – Indica à SEMED a reforma, ampliação e construção do muro da escola N. 
S. da Conceição, comunidade Itaubal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
139. INDICAÇÃO Nº 541/2026 – Indica à SEMED reparos estruturais e a aquisição de materiais permanentes 
para a escola Santo Antônio, comunidade Igarapé Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
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140. INDICAÇÃO Nº 542/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Antônio da 
Silva Barbosa, comunidade de Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
141. INDICAÇÃO Nº 543/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de 5 centrais de ar, bem como a manutenção 
das demais já existentes, na UBS da comunidade Cipoal, às margens da BR 163. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
142. INDICAÇÃO Nº 544/2026 – Indica à SMT a implantação de faixa de pedestres e redutores de velocidade 
na rua E, nas proximidades da quadra poliesportiva Silvestre Daniel Campinas, bairro Nova República. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
143. INDICAÇÃO Nº 545/2026 – Indica à SEMED a construção de um novo muro tipo alambrado com portões 
de ferro na escola Anísia Galúcio, comunidade de Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
144. REQUERIMENTO Nº 759/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Xingú, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
145. REQUERIMENTO Nº 760/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua 11, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
146. REQUERIMENTO Nº 761/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de
drenagem e pavimentação asfáltica na rua 10, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
147. REQUERIMENTO Nº 762/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua 12, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
148. REQUERIMENTO Nº 763/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua 16, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
149. REQUERIMENTO Nº 764/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua 19, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
150. REQUERIMENTO Nº 765/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua 28, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
151. REQUERIMENTO Nº 766/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de
drenagem e pavimentação asfáltica na rua 22, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
152. REQUERIMENTO Nº 767/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua 24, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
153. REQUERIMENTO Nº 768/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de
drenagem e pavimentação asfáltica na rua 25, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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154. REQUERIMENTO Nº 769/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Mangabeira, bairro São José Operário. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
155. REQUERIMENTO Nº 770/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua José do Patrocínio, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
156. REQUERIMENTO Nº 771/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Almirante Tamandaré, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
157. REQUERIMENTO Nº 772/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene no dia 24 
de junho (quarta-feira), às 15 h, em homenagem ao aniversário de Santarém e entrega da Medalha do Mérito 
Legislativo Municipal “Osmam Bentes de Sousa”. (Autoria: Gabinete da Presidência).
158. INDICAÇÃO Nº 547/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém que sejam adotadas medidas para 
melhorar as condições de trabalho dos vendedores ambulantes em nosso município. (Autoria: Vereador 
Ronan Liberal Jr.).
159. INDICAÇÃO Nº 548/2026 – Indica à SEMURB a implantação e melhorias na iluminação da praça 
localizada na rua Bom Pastor, bairro Mararu (Didico Pereira), no município de Santarém. (Autoria: Vereador 
Ronan Liberal Jr.).
160. INDICAÇÃO Nº 549/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a instalação de brinquedos 
infantis na praça localizada na rua Bom Pastor, bairro Mararu (praça Didico Pereira), no município de 
Santarém. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
161. REQUERIMENTO Nº 773/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Pedro Teixeira, 
entre a Tv. Frei Cristóvão e Antônio Alves, vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
162. REQUERIMENTO Nº 774/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua 
Everaldo Martins, entre Tv. Frei Cristóvão e Antônio Peres, próximo à escola Borari, vila de Alter-do-Chão.
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
Departamento Legislativo, 11 de maio de 2026.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM