| Tipo | Relatório de Gestão Fiscal |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2016 |
| Date | 2016-05-23 |
| Ementa | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016, EM MAIO DE 2016. |
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Pará , RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Governo Municipal de Santarém DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL * quadrimestre de 2016 (ate Abril) RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alinea 'a”) R$ 1,0 DESPESAS EXECUTADAS (Últinos 12 Heses) DESPESA COM PESSOAL ur : Liquidadas Inscritas em restos a pagar não (a) procEsBados (b) DESPESA BRUTA, COM PESSOAL (1) 8.627.504,12 0,00 Pessoa] ativo o 8.627.504,12 0,00 Pessoal Inativo é pensionista o. 0,00 0,00 outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de tercerização (Par.1º do art.18 da LRF) 0,00 0,00 DESPESA NÃO CONPUTADAS (parag. 10, do art. 19 da LRF) 1 a 0,00 0,00 Indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária 0,00 0,00 decorrentes de deçisão Judicial de período anterior ao da apuração. 0,00 0,00 Despesas de exerciçios anteriores de periodo anterior ao da apuração 0,00 0,00 Inativos é pensionistas con recursos Vinculados 0,00 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (1 - II) 8.627.504,12 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL , VALOR à SOBRE A RCL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) 0,00 0,00 % DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) 0,00 0,00 à LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos 1,1 e III do art. 20 da LRF) 0,00 6,00 à LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 0,00 5,10 LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) da SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Cânara Municipal de Santarém - DATA DA EMISSÃO: 17/05/2016 - HORA DA EMISSÃO: 12:3 (*) En virtude da ausência da digitação manual do valor da Receita Corrente Líquida, à coluna (VALOR) do quadro Apuraçã Limite Atual esta sendo evidênciado con valor zerado. Es . Pará = , RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Governo nie de Santarém DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL de Santarem ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Câmara Hunicipa º quadrimestre de 2016 (ate Abril) Nota: Durante q exercicio, somente as despesas Tiquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não Inquidadas inscritas em restos à pagar não processados são também consideradas executadas, Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: , , . Despesas liquida datas ds qa as en quê houve a entrega do material ou serviço,nos ternos do art,63 da Lei 4,320/64 Despesas empenhadas nas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas Tiquidadas no encerramento do exercício, por força Inciso II do art.35 da | 20/6 ROOSEVELT JOSE DA SI Contador CRE 10 “VM 1.º Secretário Luiz Alberto da Cruz 2.º Secretário Pag.: 0002 Pará Governo Municipal de Santarém Câmara Municipal de Santarém RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2016 (até Abril) Pag.: 0001 RGF - ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 'b') R$ 1,00 I ] SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL I SALDO DO I I EXERCÍCIO Até o 1º I Até o 2º Até o 3º I | ANTERIOR I Quadrimestre I Quadrimestre Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (1) I 0,00 0,00 | | Dívida mobiliária I 0,00 0,00 Dívida contratual I 0,00 0,00 | Interna ] 0,00 0,00 | Externa I 0,00 | 0,00 | Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - vencidos e não pagos I 0,00 | 0,00 Outras dívidas I 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) I 69.461,50 93.528,45 Disponibilidade de caixa bruta I 167.723,08 307.168,96 Demais haveres financeiros I 829,30 1.133,62 | (-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) I 99.090,88 214.774,13 | DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) I -69.461,50 | -93.528,45 | Receita corrente líquida - RCL I 0,00 0,00 % da DC sobre a RCL (I/RCL) I 0,00% 0,00%] x *% da DCL sobre a RCL (III/RCL) I 0,00% 0,00%| % Limite definido por resolução do Senado Federal (%) I 0,00 | 0,00 Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (%) I 0,00 0,00 | DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL dd) Dívida Contratual (IV)=(V+VI+VII+VIII) I 0,00 | 0,00 | I Dívida de PPP (v) I 0,00 | 0,00 | I Parcelamento de dívidas (VI) I 0,00 | 0,00 | I Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ” “Governo municipal de Santarém DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Pag.: 0002 Câmara Municipal de Santarém ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2016 (até Abril) De tributos I 0,00 | 0,00 | I I De contribuições sociais I 0,00 | 0,00 | ] I Previdenciárias I 0,00 | 0,00 | I I Demais contribuições sociais I 0,00 | 0,00 | ] I Do FGTS ] 0,00 | 0,00 | I I Com Instituições não financeiras I 0,00 | 0,00 | I I Dívida com Instituição financeira (VII) I 0,00 | 0,00 | I I Interna I 0,00 | 0,00 | I I Externa ] 0,00 | 0,00 | I I Demais dívidas contratuais (VIII) I 0,00 | 0,00 | ] I OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA Precatórios anteriores a 05/05/2000 ] 0,00 | 0,00 | I Precatórios posteriores a 05/05/2000 I 0,00 | 0,00 | I ] Insuficiência financeira I 0,00 | 0,00 | |] Depósitos | 55.630,99 | 59.685,71 | I ] Restos a pagar não processados de exercícios anteriores I 27.101,08 | 3.280,00 | I Antecipação de receita orçamentária - ARO I 0,00 | 0,00 | I DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) I 0,00 | 0,00 | I Passivo atuarial ] 0,00 | 0,00 | ] outras dívidas I 0,00 | 0,00 | I | DEDUÇÕES (X) I 0,00 | 0,00 | I , Disponibilidade de caixa bruta I 0,00 | 0,00 | I I Investimentos I 0,00 | 0,00 | I I Demais haveres financeiros I 0,00 | 0,00 | I I (-) Restos a pagar processados I 0,00 | 0,00 | I I obrigações não integrantes da D.C. ] 0,00 | 0,00 | I I DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) I 0,00 | 0,00 | I I FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Santarém - DATA DA EMISSÃO: 17/05/2016 - HORA DA EMISSÃO: 12:37:47 pOº e Pará Governo Municipal de Santarém Câmara Municipal de Santarém RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2016 (até Abril) “]) REGINALDO DÁ ROCHA CAM ROOSEVELT JOSE DA SILVA SOUSA Presidente Contador Controlador do Controle Interno / 4.º Secretário Luiz Alberto da Cruz frencia a gomes 2.º Secretário 3º retário Pag.: 0003 «ss Pará o , Governo Municipal de Santarén RGF - ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I alínea 'c' e art. 40 $ 10.) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL * quadrimestre de 2016 (ate Abril) GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR EXTERNAS (1) . Aval ou Fiança en Operações de Cr Outras Garantias nos Termos da LRF INTERNAS (TT) . n Aval ou Ea en Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF édito —o >2= TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (1 + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (LV) 0,00 k DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL 0,00% LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <k> 22,00% LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRE ) (%) 19,808 | CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXTERNAS (V] . a Aval ou Fiança en Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF INTERNAS (VI) . o Aval ou Fiança en Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS (VII) = (W + VI) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL até o, Jo, Até q 20. Até o, 30, Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 0,00 0,00% 0,00% 0,00% 22,00% 22,00% 22,00% 19,80% 19,80% 19,80% SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL até o, Jo, Até 9 20, Até o, 30, Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Cânara Municipal de Santarên - DATA DA EMISSÃO: 17/05/2016 - HORA DA EMISSÃO: 12:38:10 Pag.: 0001 R$ 1,00 Pará , RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL il de Santarém DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES de Santarem nn FISCAL E DA SEGURIDADE SNCIAL ) Governo Municip Câmara Nunicipa ( RGF - ANEXO 3 (LRF art. 55,inciso I,alinea 'c' e art, 40 $ 10.) Medidas eta Nota: Inc * quadrimestre de 2016 (até Abri ui garantias concedidas por meio de Fun ROOSEVELT JOSE DA Contador EGINALDO DA, Presi Rua CAMPOS ente ALEXAN CIMENTO LOPES Controlador do Controle Interno 1.º Secretário: Luiz Alberto da Cru. 2.º Secretário Pag.: 0002 R$ 1,00 -. Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Governo Municipal de Santarém DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Pag.: 0001 Câmara Municipal de Santarém ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL da 1º quadrimestre de 2016 (até Abril) RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea e inciso III, alínea 'c') R$ 1,00 VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NO QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA (a) SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (1) 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 | 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Abertura de crédito 0,00 0,00 Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00 Derivadas de PPP 0,00 | 0,00 Demais aquisições financiadas I 0,00 | 0,00 Antecipação de receita 0,00 | 0,00 Pela venda a termo de bens e serviços I 0,00 | 0,00 Demais antecipações de receita I 0,00 | 0,00 Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo 0,00 | 0,00 Outras operações de crédito 0,00 0,00 Externa 0,00 | 0,00 Abertura de crédito 0,00 0,00 Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 | 0,00 Derivadas de PPP I 0,00 0,00 Demais aquisições financiadas I 0,00 0,00 Antecipação de receita I 0,00 0,00 Pela venda a termo de bens e serviços I 0,00 | 0,00 Demais antecipações de receita I 0,00 | 0,00 Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo | 0,00 0,00 outras operações de crédito I 0,00 0,00 NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) I 0,00 0,00 Parcelamento de dívidas || 0,00 | 0,00 De tributos I 0,00 0,00 De contribuições sociais I 0,00 | 0,00 Previdenciárias ] 0,00 0,00 Demais contribuições sociais | 0,00 | 0,00 Do FGTS I 0,00 0,00 Pará - . Governo Municipal de Santarém Câmara Municipal de Santarém RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2016 (até Abril) Melhoria da Administração de receitas e da gestão fiscal, financeira e patrim | 0,00 | 0,00 Programa de Iluminação Pública - RELUZ I 0,00 | 0,00 outras operações de crédito não sujeitas ao limite I 0,00 | 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES I VALOR | % SOBRE A RCL Receita corrente líquida - RCL I 0,00 | 0,00 % Operações vedadas I 0,00 | 0,00 % Do período de referência (III) I 0,00 | 0,00 % De período anteriores ao de referência I 0,00 | 0,00 % Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (Iv)=(Ia + III) 0,00 | 0,00 % Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa 0,00 | 0,00 % Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) - (%) 0,00 | 0,00 % Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária 0,00 | 0,00 % Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei 0,00 | 0,00 % Total considerado para contratação de novas operações de crédito (V)=(IV + IIa) 0,00 | 0,00 % FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Santarém - DATA DA EMISSÃO: 17/05/2016 - Nota : DA EMISSÃO: 12:38:16 Pag.: 0002 Pará - - Governo Municipal de Santarém Câmara Municipal de Santarém RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2016 (até Abril) f EGINALDO DA ROCHA Presidente Pos os SanteS Neto 1.º Secretário: Luiz Alberto da Cruz 2.º Secretário ROOSEVELT JOSE Contador “CRC SILVA SOUSA ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES Controlador dg' Controle Interno Pag.: 0003 10 Pará o , Governo Municipal de Santarém Cânara Municipal de Santarên Anexo 7 - LRF, Art. 48, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL . DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2016 (até Abril) R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente Líquida DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 8.627.504,12 0,004 Limite Náximo (Incisos 1, IL e III, art. 20 da LRE) - <h> 0,0 6,00% Limte Prudencial (parágrafo unico, art. 22 da LRF) - <h> 0,00 5,10% DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR k SOBRE A RCL Divida Consolidada Liquida -93.528,45 0,00% Lmte conliá por R6s0 ução do Senado Federal 0,0 120,00% GARANTIA DE VALORES VALOR k SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas 0,0 0,00% Linite Dem o por Resolução do Senado Federal 0,0 24,00% OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR à SOBRE À RCL Operações te Crédito Externas e Internas 0,00 0,00% Operações E redito or Antecipação da Receita, 0,0 0,00% Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,0 0,00% Limte definido pelo Senado Federal para Operações de Credito por Antecipação da Receita 0,0 0,00% DISPONIBILIDADE DE RESTOS A PAGAR Valor total VALOR ATÉ O BIMESTRE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSO DO EXERCÍCIO 6.308.542,88 CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM, ESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DO EXERCÍCIO) 29.429,12 Pag.: 0001 y Pará RELATÓRIO DE GESTÃO AL Governo naicil de Santarém DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Cânara Nunicipal de Santarém ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEMIRIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2016 (até Abril) FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Cânara Municipai=de Santarém - DATA DA EMISSÃO: 17/05/2016 - HORA DA EMISSÃO: 12:38:47 hk 10.401/0-) EGLNALDO DA, RÓCHA CAMPO | ROOSEVELT Presidente Contador ALEXANDRE NÁ ves LOPES Controlador do Controle Interno anios Net 1.º Secretário: - Luiz Alberto da Cruz 2.º Secretário Pag.: 0002 TA