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materia nº 1/2016

Tipo Relatório de Gestão Fiscal
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-05-23
EmentaRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016, EM MAIO DE 2016.
native_id3863

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 12

Pará , RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Santarém
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
* quadrimestre de 2016 (ate Abril)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alinea 'a”) R$ 1,0
DESPESAS EXECUTADAS
(Últinos 12 Heses)
DESPESA COM PESSOAL ur :
Liquidadas Inscritas em restos
a pagar não
(a) procEsBados (b)
DESPESA BRUTA, COM PESSOAL (1) 8.627.504,12 0,00
Pessoa] ativo o 8.627.504,12 0,00
Pessoal Inativo é pensionista o. 0,00 0,00
outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de tercerização (Par.1º do art.18 da LRF) 0,00 0,00
DESPESA NÃO CONPUTADAS (parag. 10, do art. 19 da LRF) 1 a 0,00 0,00
Indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária 0,00 0,00
decorrentes de deçisão Judicial de período anterior ao da apuração. 0,00 0,00
Despesas de exerciçios anteriores de periodo anterior ao da apuração 0,00 0,00
Inativos é pensionistas con recursos Vinculados 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (1 - II) 8.627.504,12 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL , VALOR à SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) 0,00 0,00 %
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) 0,00 0,00 à
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos 1,1 e III do art. 20 da LRF) 0,00 6,00 à
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 0,00 5,10
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF)
da SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Cânara Municipal de Santarém - DATA DA EMISSÃO: 17/05/2016 - HORA DA EMISSÃO: 12:3
(*) En virtude da ausência da digitação manual do valor da Receita Corrente Líquida, à coluna (VALOR) do quadro Apuraçã
Limite Atual esta sendo evidênciado con valor zerado.
Es
. Pará = , RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo nie de Santarém DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
de Santarem ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Câmara Hunicipa
º quadrimestre de 2016 (ate Abril)
Nota: Durante q exercicio, somente as despesas Tiquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não Inquidadas inscritas em restos à pagar não processados são também consideradas executadas, Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em: , , .
Despesas liquida datas ds qa as en quê houve a entrega do material ou serviço,nos ternos do art,63 da Lei 4,320/64
Despesas empenhadas nas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas Tiquidadas no
encerramento do exercício, por força Inciso II do art.35 da | 20/6
ROOSEVELT JOSE DA SI
Contador CRE 10
“VM
1.º Secretário
Luiz Alberto da Cruz
2.º Secretário
Pag.: 0002
Pará
Governo Municipal de Santarém
Câmara Municipal de Santarém
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2016 (até Abril)
Pag.: 0001
RGF - ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 'b') R$ 1,00
I ] SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL
I SALDO DO I
I EXERCÍCIO Até o 1º I Até o 2º Até o 3º I
| ANTERIOR I Quadrimestre I Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (1) I 0,00 0,00 | |
Dívida mobiliária I 0,00 0,00
Dívida contratual I 0,00 0,00 |
Interna ] 0,00 0,00 |
Externa I 0,00 | 0,00 |
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - vencidos e não pagos I 0,00 | 0,00
Outras dívidas I 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) I 69.461,50 93.528,45
Disponibilidade de caixa bruta I 167.723,08 307.168,96
Demais haveres financeiros I 829,30 1.133,62 |
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) I 99.090,88 214.774,13 |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) I -69.461,50 | -93.528,45 |
Receita corrente líquida - RCL I 0,00 0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCL) I 0,00% 0,00%] x
*% da DCL sobre a RCL (III/RCL) I 0,00% 0,00%| %
Limite definido por resolução do Senado Federal (%) I 0,00 | 0,00
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (%) I 0,00 0,00 |
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL dd)
Dívida Contratual (IV)=(V+VI+VII+VIII) I 0,00 | 0,00 | I
Dívida de PPP (v) I 0,00 | 0,00 | I
Parcelamento de dívidas (VI) I 0,00 | 0,00 | I
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
” “Governo municipal de Santarém DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Pag.: 0002
Câmara Municipal de Santarém ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2016 (até Abril)
De tributos I 0,00 | 0,00 | I I
De contribuições sociais I 0,00 | 0,00 | ] I
Previdenciárias I 0,00 | 0,00 | I I
Demais contribuições sociais I 0,00 | 0,00 | ] I
Do FGTS ] 0,00 | 0,00 | I I
Com Instituições não financeiras I 0,00 | 0,00 | I I
Dívida com Instituição financeira (VII) I 0,00 | 0,00 | I I
Interna I 0,00 | 0,00 | I I
Externa ] 0,00 | 0,00 | I I
Demais dívidas contratuais (VIII) I 0,00 | 0,00 | ] I
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000 ] 0,00 | 0,00 | I
Precatórios posteriores a 05/05/2000 I 0,00 | 0,00 | I ]
Insuficiência financeira I 0,00 | 0,00 | |]
Depósitos | 55.630,99 | 59.685,71 | I ]
Restos a pagar não processados de exercícios anteriores I 27.101,08 | 3.280,00 | I
Antecipação de receita orçamentária - ARO I 0,00 | 0,00 | I
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) I 0,00 | 0,00 | I
Passivo atuarial ] 0,00 | 0,00 | ]
outras dívidas I 0,00 | 0,00 | I |
DEDUÇÕES (X) I 0,00 | 0,00 | I ,
Disponibilidade de caixa bruta I 0,00 | 0,00 | I I
Investimentos I 0,00 | 0,00 | I I
Demais haveres financeiros I 0,00 | 0,00 | I I
(-) Restos a pagar processados I 0,00 | 0,00 | I I
obrigações não integrantes da D.C. ] 0,00 | 0,00 | I I
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) I 0,00 | 0,00 | I I
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Santarém - DATA DA EMISSÃO: 17/05/2016 - HORA DA EMISSÃO: 12:37:47
pOº e
Pará
Governo Municipal de Santarém
Câmara Municipal de Santarém
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2016 (até Abril)
“])
REGINALDO DÁ ROCHA CAM ROOSEVELT JOSE DA SILVA SOUSA
Presidente Contador
Controlador do Controle Interno
/
4.º Secretário
Luiz Alberto da Cruz frencia a gomes
2.º Secretário 3º retário
Pag.: 0003
«ss
Pará o ,
Governo Municipal de Santarén
RGF - ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I alínea 'c' e art. 40 $ 10.)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
* quadrimestre de 2016 (ate Abril)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXTERNAS (1) .
Aval ou Fiança en Operações de Cr
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (TT) . n
Aval ou Ea en Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
édito
—o
>2=
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (1 + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (LV)
0,00
k DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL
0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <k>
22,00%
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRE ) (%)
19,808 |
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS (V] . a
Aval ou Fiança en Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI) . o
Aval ou Fiança en Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS (VII) = (W + VI)
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
até o, Jo, Até q 20. Até o, 30,
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
0,00
0,00% 0,00% 0,00%
22,00% 22,00% 22,00%
19,80% 19,80% 19,80%
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
até o, Jo, Até 9 20, Até o, 30,
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Cânara Municipal de Santarên - DATA DA EMISSÃO: 17/05/2016 - HORA DA EMISSÃO: 12:38:10
Pag.: 0001
R$ 1,00
Pará , RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
il de Santarém DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
de Santarem nn FISCAL E DA SEGURIDADE SNCIAL
)
Governo Municip
Câmara Nunicipa
(
RGF - ANEXO 3 (LRF art. 55,inciso I,alinea 'c' e art, 40 $ 10.)
Medidas eta
Nota: Inc
* quadrimestre de 2016 (até Abri
ui garantias concedidas por meio de Fun
ROOSEVELT JOSE DA
Contador
EGINALDO DA,
Presi
Rua CAMPOS
ente
ALEXAN CIMENTO LOPES
Controlador do Controle Interno
1.º Secretário:
Luiz Alberto da Cru.
2.º Secretário
Pag.: 0002
R$ 1,00
-. Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Santarém DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Pag.: 0001
Câmara Municipal de Santarém ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
da 1º quadrimestre de 2016 (até Abril)
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea
e inciso III, alínea 'c') R$ 1,00
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NO QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA (a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (1) 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 | 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Abertura de crédito 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 0,00
Derivadas de PPP 0,00 | 0,00
Demais aquisições financiadas I 0,00 | 0,00
Antecipação de receita 0,00 | 0,00
Pela venda a termo de bens e serviços I 0,00 | 0,00
Demais antecipações de receita I 0,00 | 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo 0,00 | 0,00
Outras operações de crédito 0,00 0,00
Externa 0,00 | 0,00
Abertura de crédito 0,00 0,00
Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro 0,00 | 0,00
Derivadas de PPP I 0,00 0,00
Demais aquisições financiadas I 0,00 0,00
Antecipação de receita I 0,00 0,00
Pela venda a termo de bens e serviços I 0,00 | 0,00
Demais antecipações de receita I 0,00 | 0,00
Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo | 0,00 0,00
outras operações de crédito I 0,00 0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) I 0,00 0,00
Parcelamento de dívidas || 0,00 | 0,00
De tributos I 0,00 0,00
De contribuições sociais I 0,00 | 0,00
Previdenciárias ] 0,00 0,00
Demais contribuições sociais | 0,00 | 0,00
Do FGTS I 0,00 0,00
Pará
- . Governo Municipal de Santarém
Câmara Municipal de Santarém
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2016 (até Abril)
Melhoria da Administração de receitas e da gestão fiscal, financeira e patrim | 0,00 | 0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ I 0,00 | 0,00
outras operações de crédito não sujeitas ao limite I 0,00 | 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES I VALOR | % SOBRE A RCL
Receita corrente líquida - RCL I 0,00 | 0,00 %
Operações vedadas I 0,00 | 0,00 %
Do período de referência (III) I 0,00 | 0,00 %
De período anteriores ao de referência I 0,00 | 0,00 %
Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (Iv)=(Ia + III) 0,00 | 0,00 %
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa 0,00 | 0,00 %
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) - (%) 0,00 | 0,00 %
Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária 0,00 | 0,00 %
Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei 0,00 | 0,00 %
Total considerado para contratação de novas operações de crédito (V)=(IV + IIa) 0,00 | 0,00 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Santarém - DATA DA EMISSÃO: 17/05/2016 -
Nota :
DA EMISSÃO: 12:38:16
Pag.: 0002
Pará
- - Governo Municipal de Santarém
Câmara Municipal de Santarém
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2016 (até Abril)
f
EGINALDO DA ROCHA
Presidente
Pos
os SanteS Neto
1.º Secretário:
Luiz Alberto da Cruz
2.º Secretário
ROOSEVELT JOSE
Contador “CRC
SILVA SOUSA
ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES
Controlador dg' Controle Interno
Pag.: 0003
10
Pará o ,
Governo Municipal de Santarém
Cânara Municipal de Santarên
Anexo 7 - LRF, Art. 48,
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL .
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2016 (até Abril)
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente Líquida
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 8.627.504,12 0,004
Limite Náximo (Incisos 1, IL e III, art. 20 da LRE) - <h> 0,0 6,00%
Limte Prudencial (parágrafo unico, art. 22 da LRF) - <h> 0,00 5,10%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR k SOBRE A RCL
Divida Consolidada Liquida -93.528,45 0,00%
Lmte conliá por R6s0 ução do Senado Federal 0,0 120,00%
GARANTIA DE VALORES VALOR k SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,0 0,00%
Linite Dem o por Resolução do Senado Federal 0,0 24,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR à SOBRE À RCL
Operações te Crédito Externas e Internas 0,00 0,00%
Operações E redito or Antecipação da Receita, 0,0 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,0 0,00%
Limte definido pelo Senado Federal para Operações de Credito por Antecipação da Receita 0,0 0,00%
DISPONIBILIDADE DE
RESTOS A PAGAR
Valor total
VALOR ATÉ O BIMESTRE
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOSO
DO EXERCÍCIO
6.308.542,88
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO EM,
ESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS, DO
EXERCÍCIO)
29.429,12
Pag.: 0001
y
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO AL
Governo naicil de Santarém DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Cânara Nunicipal de Santarém ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEMIRIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2016 (até Abril)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Cânara Municipai=de Santarém - DATA DA EMISSÃO: 17/05/2016 - HORA DA EMISSÃO: 12:38:47
hk 10.401/0-)
EGLNALDO DA, RÓCHA CAMPO
| ROOSEVELT
Presidente
Contador
ALEXANDRE NÁ ves LOPES
Controlador do Controle Interno
anios Net
1.º Secretário: -
Luiz Alberto da Cruz
2.º Secretário
Pag.: 0002
TA

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