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& PODER LEGISLATIVO
UNICIPAL
AMARA
DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA) SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE
PARTE DA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE,
BEM COMO A ROÇAGEM NA AVENIDA GAVIÃO
REAL, ESQUINA COM A RUA CARCARÁ,
BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O presente requerimento se faz necessário diante das condições precárias em que se encontra a
calçada de acessibilidade na referida localidade, apresentando danos estruturais que dificultam a
circulação segura de pedestres, especialmente pessoas com deficiência, idosose crianças.
Além disso, o crescimento excessivo do mato na área compromete a visibilidade, favorece o
acúmulo de lixo e contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em
risco a saúde e a segurança dos moradores.
Ressalta-se ainda que a situação atual obriga, muitas vezes, os pedestres a utilizarem a via
destinada aos veículos, aumentando significativamente o risco de acidentes.
Dessa forma, a realização dos serviços de recuperação da calçada e roçagem do mato é essencial
para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança e bem-estar à população que
transita diariamente pelo local.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 05 de maio de 2026.
MARIA ALBAN ICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249
Dados: 2026.05.05 13:55:37 DIAS:32363516249 .o300
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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