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= CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
TE AcLaAt REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO Assada eRS Nm
- MURO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA
* CONCEIÇÃO, COMUNIDADE ITAUBAL, REGIÃO
DO LAGO GRANDE. | All
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação se faz necessária diante das condições estruturais da referida unidade
escolar, que demandam intervenções urgentes para garantir um ambiente adequado, seguro e
digno para alunos, professores e demais profissionais da educação.
A ausência de um muro compromete a segurança do espaço escolar, deixando a área vulnerável a
invasões, circulação indevida de pessoas e animais, além de expor o patrimônio público a riscos
de depredação. Ademais, a necessidade de ampliação e reforma está diretamente relacionada ao
crescimento da demanda educacional na comunidade, exigindo melhorias na estrutura física para
melhor atender os estudantes.
Ressalta-se que a escola desempenha papel fundamental na formação educacional e social das
crianças e jovens da comunidade Itaubal, sendo imprescindível que disponha de condições
adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação e Associação de Moradores de Itaubal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 05 de maio de 2026.
Assinado de formadigital por MARIA ALBANICE LEAL maria ALBANICE LEAL
. DIAS:32363516249 DIAS:32363516249 Dados: 2026.05.05 13:54:37 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
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