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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
AMPLIAÇÃO
MUNICIPAL EDUCAÇÃO
DA ESCOLA
(SEMED), REFORMA
MUNICIPAL
E
ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA, NA
ALDE SANTARÉM COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGIÃO DO
Iba Leal EIXO-FORTE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação se faz necessária diante das condições estruturais precárias em que se
encontra a Escola Municipal Antônio da Silva Barbosa, que atualmente não oferece um ambiente
adequado e seguro para o desenvolvimento das atividades educacionais.
A unidade apresenta inúmeras rachaduras em sua estrutura, o que compromete a segurança de
alunos, professores e demais servidores. Além disso, há acúmulo de sujeira no forro, indicando
falta de manutenção adequada, e a pintura encontra-se completamente desgastada, evidenciando
o avançado estado de deterioração do prédio.
Ressalta-se que tais condições tornam o espaço inadequado para o uso contínuo, afetando
diretamente a qualidade do ensino e o bem-estar da comunidade escolar.
Dessa forma, a reforma se faz urgente para garantir a recuperação estrutural do prédio, enquanto
a ampliação se mostra necessária para melhor atender a demanda da comunidade,
proporcionando um ambiente mais digno, seguro e adequado ao processo de
ensino-aprendizagem.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal,
Secretário Municipal de Educação e a Associação de Moradores de Vila Nova — Eixo-Forte.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 05 de maio de 2026.
Assinado de forma digital por MARIA ALBANICE LEAL. mariA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 . DIAS:32363516249
Dados: 2026.05.05 13:54:19 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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