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materia nº 544/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 544 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaINDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA E, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA SILVESTRE DANIEL CAMPINAS, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id38638

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOLTADA E APROVADA
2026-05-11 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES.

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A. CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº DA (2026.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
(SMT), IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE
NA RUA E, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA
POLIESPORTIVA SILVESTRE DANIEL
CAMPINAS, BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
ALAN JaAZAR
AA OS 1
dA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação se justifica pela ausência de redutores de velocidade e faixa de pedestre na Rua E,
no trecho compreendido entre as Travessas 14 e 15, nas proximidades da quadra poliesportiva
Silvestre Daniel Campinas, bairro Nova República.
A quadra poliesportiva Silvestre Daniel Campinasestá sendo utilizada atualmente por alunos da Escola
Princesa Isabel, localizada no bairro Nova República, que se encontra em reforma. Em decorrência disso,
as atividades escolares estão sendo realizadas no espaço, o que tem intensificado a circulação de
estudantes nos horários de entrada e saída.
Essa situação eleva consideravelmente o risco de acidentes, tendo em vista o fluxo constante de veículos
na RuaE, que não dispõe de sinalização adequada nem de dispositivos redutores de velocidade.
A ausência de faixa de pedestres e redutores compromete a segurança viária, expondo diariamente alunos,
pais e moradoresa situações de risco.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 05 de maio de 2026.
Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL magia ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 /
DiASS23635 6248
Dados: 2026.05.05 13:53:38 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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