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PODER LEGISLATIVO
CAN IARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
7 MESA DIRETORA
,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO N >2,/2026. Aprovado em AI —Discusão
Por:
Plenário;
Judo MM p OS
Adad1 46
Senhor Presidente, MAR MUNi
;
e
—
Enf.º Alba Leal! Senhoras e Senhores Vereadores “5 SECRETARIA
A Câmara Municipal de Santarém, através do vereador signatário, requer que após a
manifestação de todos os pares desta Casa de Leis, seja aprovada a realização de uma
SESSÃO SOLENE em homenagem aos 197 anos da Câmara de Vereadores e entrega da
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL "OSMAN BENTES DE
SOUSA", PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2026, (Quarta-Feira), às 15h, EM
HORÁRIO REGIMENTAL, para que este Poder representativo do povo santareno possa
homenagearseis (06) pessoas que, por seus méritos, tenham prestado relevantes serviços ao
Município de Santarém, particularmente, à Câmara Municipal, conforme Decreto
Legislativo nº 001/82, de 12 de maio de 1982.
Para esta Sessão serão convidados: Poder Executivo Municipal, Ministério Público Federal
(MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário
Estadual, AGU, Defensoria Pública, Policia Federal, Policia Militar, Policia Civil,
Procuradoria Geral do Município, Procuradoria Fiscal, Ordem dos Advogados do Brasil —
OAB/Subseção de Santarém, Secretários Municipais, e todos os Ex-presidentes da Câmara
Municipal de Santarém.
A CASTRO
Exercício
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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