materia nº 551/2026

O
MA PODER LEGISLATIVO
p CAMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº 59! (2026.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Q EsO SECRETARIA,
dorvado om LUME. Distusio MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
Por:JAM CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM
Penário:JZ21OS1 26 À
ALVENARIA NA ESCOLA MUNICIPAL DE fe ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO
RRNa BATISTA, SITUADA NA COMUNIDADE DE
Enf“ Alba Lea! BOM FUTURO A, REGIÃO DO LAGO
12 SECRETARIA GRANDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir segurança aos alunos, servidores e
demais membros da comunidade escolar, bem como a proteção do patrimônio público. A
ausência de um muro adequado expõe a unidade escolar à entrada de pessoas e animais, além de
possibilitar atos de vandalismo e outros riscos que comprometem o bom funcionamento das
atividades educacionais.
A construção do muro em alvenaria contribuirá para a organização do espaço escolar, melhoria
das condições de ensino, controle de acesso e promoção de um ambiente mais seguro e adequado
ao desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 11 de maio de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
LEAL
MARIA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:32363516249 Dados: 2026.05.11 11:53:27 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290