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INDICAÇÃO Nº55“ | 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em LUVA Discusão l
Por:Ave
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADOR BIGA KALAHARE - PT
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE (SEMMA) A DEVIDA ATENÇÃO AO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº1/2026 DO
GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO
Plenário: SU
CÂMARA
E
MUNICIPAL
a
ade Alba Leal MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SOBRE O
12 SECRETARIA PROGRAMA “INICIATIVA ARBORIZACIDADES” QUE
PROPÕE APOIO A MUNICÍPIOS PARA O
FORTALECIMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E
A REDUÇÃO DO CALOR EXTREMO.
O Vereador signatário desta, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o
Soberano Plenário desta Casa, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) A DEVIDA
ATENÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº1/2026 DO GOVERNO
FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SOBRE O PROGRAMA “INICIATIVA ARBORIZACIDADES” QUE PROPÕE APOIO A
MUNICÍPIOS PARA O FORTALECIMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E A
REDUÇÃO DO CALOR EXTREMO.
O objetivo dessa indicação é propor ao poder executivo municipal que possa
enviar propostas para a celebração de parceria com o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima para obter convênio que tem por objeto a concessão de apoio
financeiro, não reembolsável, com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente —
ENMA e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para a realização de ações de
fortalecimento da arborização urbana voltadas à redução do calor urbano, parte da
Iniciativa ArborizaCidades, prevista no Plano Nacional de Arborização Urbana — PlaNAU,
no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes.
De acordo com informações existentes no edital, Santarém se enquadra nos
requisitos para obter o convênio que é destinado para municípios com população total
entre 20 mil e 750 mil habitantes segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE.
Portanto, devido ao calor excessivo em Santarém é de suma importância que
projetos como esse sejam executados em nosso município com o intuito de promover
uma melhor qualidade de vida para a população e consequentemente deixar o nosso
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
BIGA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADOR BIGA KALAHARE - PT
meio ambiente mais agradável diminuindo os impactos do calor extremos que nos afetam
diretamente.
E assim sendo, pedimos dos ilustres pares a aprovação dessa Indicação.
Sala das Sessões, Palácio Tapajós, em 11 de maio de 2026.
MARCIO ADAMOS Assinado de forma digital por
MARCIO ADAMOS LIMA
LIMA SILVA:01354445279
Datôs: 2026.05.11 14:47:14
SILVA:01354445279 0300
VEREADOR BIGA KALAHARE
Partido dos Trabalhadores (PT)
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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