materia nº 560/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida
CEP:
Dr. Anysio
68030-290
CNPJ
Chaves,
nº
-
10.219.202/0001-82
SANTARÉM-PARÁ
1001 — Aeroporto Velho BARBARA é
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS(PP)
INDICAÇÃO Nº 560/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE na
ARÉM
aprovado em JJMAIA unao Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma
Por:
Janadinda
Leno o
CIA e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS na
Plenário: ad EDSL Comunidade Tiningu, localizada na PA 370.
CÂMARA MUNICIPAL M
Enf.º Alba Leal
J2 SECRETARIA Ea ;
A Vereadora, subscrita, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
que dispõe o art. 40 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após os trâmites
regimentais e a imprescindível aprovação dos ilustres pares, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA,que seja realizado a reformae
ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS na
Comunidade Tiningu, localizada na Rodovia Santarém- Curuá-Una, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade atender a uma demanda da comunidade
supracitada sobre a melhoria da estrutura física da unidade, tendo em vista que O atual
espaço não atende adequadamente à crescente demanda da população local. À
comunidade vem enfrentando dificuldades relacionadas ao atendimento de saúde,
especialmente em razão da limitação de salas para consultas, procedimentos, vacinação e
atendimento multiprofissional, além das condições estruturais que necessitam de reparos
e adequações.
A reforma e ampliação da UBS representam medida essencial para assegurar maior
dignidade aos usuários do sistema público de saúde, proporcionando melhores condições
de trabalho aos profissionais e garantindo atendimento mais humanizado, eficiente e
acessível à população.
Destaca-se que a comunidade possui significativo número de moradores e de
comunidades vizinhas que dependem exclusivamente dos serviços ofertados pela
unidade, incluindo crianças, idosos, gestantes e pessoas em situação de vulnerabilidade
social. Dessa forma, investir na melhoria da UBS significa promover qualidade de vida,
prevenção de doenças € fortalecimento da atenção básica em saúde.
Diante do exposto, requer-se:
1. A realização de vistoria técnica na Unidade Básica de Saúde da comunidade;
2. A inclusão da reforma e ampliação da UBS no planejamento orçamentário e
administrativo do Município;
PODER LEGISLATIVO
Avenida
CÂMARA
Dr. Anysio
MUNICIPAL
Chaves, 1001
DE
— Aeroporto
SANTARÉM
Velho 5 aaRBARA
ABesai rir pad CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CÂMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82 AE
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
Assim, a presente Indicação busca sensibilizar o Poder Executivo Municipal para a
análise e adoção das providências cabíveis, visando à ampliação do acesso da população
aos serviços de saúde e à promoção do desenvolvimento social da região.
Sala das sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de maio de 2026.