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materia nº 777/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 777 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaREQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DOM FREDERICO COSTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA COMUNIDADE DIAMANTINO, REGIÃO DO PLANALTO SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id38683

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Matéria Votada e Aprovada MATÉRIA VOTADA E APROVADA.
2026-05-12 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

=» CcÂmM ARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUERIMENTO Nº AY /2026.
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
Aprovado em J
1444404 Discusão MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Por;LADA A
a , (SEMINFRA) SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
Penário: AH OS HMA -
-
o
E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA
DOM FREDERICO COSTA, EM TODA SUA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTENSÃO, NA COMUNIDADE DIAMANTINO,
Enf. “Alba Leal REGIÃO DO PLANALTO
12 SECRETARIA SANTARÉM-CURUÁ-UNA.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de
trafegabilidade e segurança aos moradores, produtores rurais, estudantes e demais usuários que
utilizam diariamente a Avenida Dom Frederico Costa, localizada na Comunidade Diamantino,
região do Planalto Santarém-Curuá-Una, com início na Estrada do Diamantino e término nas
proximidades da mata da Serra do Diamantino.
Atualmente, a via apresenta condições precárias em diversos trechos, dificultando o
deslocamento de veículos e pedestres, especialmente no período chuvoso, quando a
situação se
agrava em razão da lama, buracos e erosões, comprometendo o acesso da população e causando
transtornos constantes aos moradores da comunidade.
A execução dos serviços de terraplanagem e compactação asfáltica é fundamental para
proporcionar mais mobilidade, segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população, além
de contribuir para o desenvolvimento e valorização da região.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 11 de maio de 2026.
Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL maria ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 DIAS32303516249
Dados: 2026.05.11 11:50:05 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora —- MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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