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PODER LEGISLATIVO
RA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR
ALEXANDRE MADURO - MDB
MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº74/2026.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTAREM
Aprovado enslAapio REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
Por Ardentry INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), SOLICITANDO A
Penário: ALUGO 126 l
( )»
— CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA CASA
CÂMARA
MUNICIPAL bai DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NO
Enf.“ Alba Leal MERCADÃO 2000.
1º SECRETARIA
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após os trâmites regimentais e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, Seja encaminhado à devida secretaria, a
solicitação acima citada.
Justificativa
A presente proposição tem como finalidade atender uma importante demanda de
acessibilidade e segurança na Casa de Apoio da Polícia, localizada nas dependências do Mercadão
2000. O referido espaço recebe diariamente grande fluxo de pessoas, incluindo, trabalhadores,
idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades
de acesso devido à ausência de uma rampa adequada no local. A construção da rampa é uma
medida necessária para garantir inclusão, acessibilidade e melhores condições de circulação,
proporcionando mais segurança e dignidade aos usuários do espaço público, além de atender aos
princípios previstos nas normas de acessibilidade.
Dessa forma, torna-se indispensável a atuação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura — SEMINFRA para que sejam adotadas as providências necessárias visando à
execução da obra, atendendo assim uma reivindicação da população que utiliza diariamente o
local.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 11 de maio de 2026.
ALEXANDRE
Assinado de forma
ALMEIDA digital por ALEXANDRE
MADURO:9434 4
0,04343411249
3411249
ALEXANDRE MADURO
Vereador-MDB
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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