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CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉ!: Aprovado em
Por: PODER LEGISLATIVO Discusso
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM penZUdad
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA
REPUBLICANESml
CÂMARA MUNICIPAL
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REQUERIMENTO Nº Y2 ) ,2026 Enfº Alba for,
1º SECRETARIA
REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A DISPONIBILIZAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA ÁREA ESCOLAR NA
COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, LOCALIZADA NA PA370, KM 89, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e
Trânsito (SMT), para que adote providências necessárias para a disponibilização de sinalização
vertical e horizontal de área escolar para utilização na Comunidade Nova Conquista do Chapadão,
situada na PA-370, Km 89, zona rural do município de Santarém.
JUSTIFICATIVA
A medida é necessária em razão da inexistência de sinalização adequada nas proximidades da
unidade escolar da comunidade, situação que aumenta significativamente os riscos de acidentes
envolvendo estudantes, pedestres e demais usuários da via.
Considerando o fluxo constante de veículos na PA-370, especialmente em horários de entrada e
saída escolar, torna-se indispensável a adoção de medidas preventivas de segurança viária, com
a devida identificação da área escolar e advertência aos condutores para redução de velocidade.
A disponibilização do material solicitado contribuirá diretamente para a preservação da
integridade física dos moradores e alunos da comunidade, promovendo maior organização e
segurança no tráfego local.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação do Moradores da
Comunidade Nova Conquista do Chapadão.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 11 de maio de 2026.
ELITA B
Vereadora
ELTRÃOP JB ICANOS
/
NS
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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