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CÂMAR PODER LEGISLATIVO
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tem MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA —- PSD
INDICAÇÃONº Sb? 12025.
CÂMARA ur DE SANTARÉM INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
Aprovado em LLFULOAL/ Discusão
Por;
Plenário:
neru sm1H INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE SEJA
4 D, od 2, Us [26 . REALIZADA COM URGÊNCIA A
CÂMARA MUNICIPAL DE sa TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO,
Enf.“ Alba Leal
12 SECRETARIA ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO
NA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE AVENIDA
"JASMIM E TRAVESSA ONZE HORAS, BAIRRO
AEROPORTO VELHO.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora que esta subscreve, com amparo no Regimento Intemno desta Casa
Legislativa, indica, após ouvida em Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura,
solicitando a imediata urgência de terraplanagem, compactação, roçagem e
limpeza do passeio público na Rua Rosa Vermelha, entre Avenida Jasmim e
Travessa Onze Horas, no bairro Aeroporto Velho.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação fundamenta-se no avançado estado de deterioração em
que se encontra o referido trecho, onde a ausência de infraestrutura adequada
tem comprometido severamente a qualidade de vida dos moradores e a
segurança de quem porali trafega. Atualmente, a via apresenta um leito natural
extremamente irregular, com a formação de grandes pontos de alagamento e
acúmulo de lama que evidenciam a falha no escoamento das águas pluviais. oEssa situação não apenas impede livre tráfego de veículos de passeio, como
também cria barreiras para a entrada de serviços essenciais e emergenciais,
como ambulâncias e caminhões de coleta de lixo.
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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Além dos problemas de mobilidade, a execução dos serviços de terraplanagem
e compactação é uma medida urgente de saúde pública. O represamento de
água barrenta e o crescimento desordenado da vegetação nas margens da via
tornam o ambiente propício para a proliferação de vetores de doenças e animais
peçonhentos. A roçagem necessária, em conjunto com o nivelamento do solo,
eliminará esses focos de contaminação e devolverá a visibilidade necessária
para a segurança dos pedestres, combatendo o aspecto de abandono da via.
Ademais, é valido ressaltar a presença da Cemei Prof. Naide Pedroso de Sousa
nas proximidades da via, o que aumenta o tráfego de pais, crianças e docentes
na localidade, expondo-os a possíveis perigos devido as condições precárias da
via.
Portanto, a intervenção técnica proposta visa reestabelecera trafegabilidade e a
dignidade urbana por meio de um subleito devidamente compactado e margens
limpas. A recuperação da via garantirá que o escoamento das águas ocorra de
forma ordenada, preservando a integridade das fundações das residências
vizinhas e dos postes de iluminação. Trata-se de uma ação corretiva
indispensável para garantir o direito fundamental de ir e vir, assegurando que a
via cumpra sua função social de conectar os cidadãos aos serviços públicos e
ao restante da cidade com segurança e higiene.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 11 de maio
de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital
FIGUEIRA:51473259 por IVANIRA DE SOUSA
215 FIGUEIRA:51473259215
IVANIRA FIGUEIRA —- VEREADORA PSD
Instagram: Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueiraQ)santarem.pa.leg.br
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