materia nº 587/2026

CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL￾MDB
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANEAREM LUZIA, COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA
Enf.º Alba Lea DEBAIXO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
1º SECRETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições estruturais,
conforto e segurança aos alunos, professores e demais profissionais que utilizam diariamente a
Escola Santa Luzia.
A unidade escolar atende estudantes da comunidade e localidades adjacentes, desempenhando
papel fundamental na educação e formação das crianças e jovens da região. Entretanto, a
estrutura atual necessita de melhorias e ampliação para atender de forma mais adequada a
demanda existente, proporcionando um ambiente mais digno, seguro e apropriado para o
desenvolvimento das atividades educacionais.
A realização da reforma e ampliação contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade
do ensino, valorização do espaço escolar e fortalecimento da educação nas comunidades da
região do Lago Grande
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 12 de maio de 2026.
MARIA Assinado de forma digital ALBÂNICE
por MARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249
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Dados: 2026.05.12 13:36:52 DIAS:32363516249 ao
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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