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PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
Memorando 029/2026 —- GAB. VEREADOR URIAS PINGARILHO - CMS
Santarém, 19 de maio de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
LIDO EM PLENÁRIO
em 14/051026
Ao Exmo. Sr. —ANERAMONTA uu
Vereador Jander Ilson Rego Pereira Enftº Alba Leal
CECOQCTARIA Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Assunto: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA SESSÃO
Senhor Presidente,
Com os cumprimentos de estilo, perante Vossa Senhoria, venho justificar a ausência
do Vereador Urias Pingarilho, na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026, em
razão do mesmo estar de afastamento médico.
Agradeço desde já a atenção e aguardo deferimento.
hefe-de Gabinete / Mat. 121.6047
ereador Pingarilho - MPF
L
/
Francisco Bezerra dos Santos
Chefe de Gabinete
“Ra sATo LEymauso
hunos cn19 ES; YO
—-...ào .
|Sido.
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
CcÀMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MaNARA GABINETE DO VEREADOR
ENFº JOZIEL COLARES - PRD
MEMO: 027/2026 Santarém 19 de maio de 2026
A Mesa Diretora
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
LIDO EM PLENÁRIO
ASSUNTO: Cancelamento de Sessão Especial emLI1091
CRNIANA MUNICIPAL Vi
Enfº Alba Leal
Venho, 1º SECRETARIA
por meio deste, solicitar o cancelamento da Sessão Especial em alusão aos 23 anos do Juventude Esporte Clube Futsal, prevista para ser realizada no dia 25 de junho de 2026, em razão de motivo de força maior.
Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
JOZIEL MARQUES |; Assinado de forma digital por
JOZIEL MARQUES
COLARES:6125061 COLARES 6125061920
9220 Dados: 2026.05.19 15:10:33
-03'00'
ENFERMEIRO JOZIEL MARQUES COLARES
VEREADOR
ao LeyjSauvo
fas at4D eli(IGJes;26
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290 Contato: (93) 99170-6306 - e-mail: ver.enfermeirojozielQsantarem.pa.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Aprovado em ALUNA CA Discusát
PODER LEGISLATIVO Bi da
o
CANRRA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Perário:I3|
OS |26
MIA DE SANTRREM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO — LAMARAMUNICIPAL DESABA)
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período da SegundaSessão
Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia doze de maio do ano de dois mil e vinte e
seis. no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. A hora regimental. o
vereador GERLANDE CASTRO (FEDERAÇÃOUNIÃO PROGRESSSITA), primeiro vicepresidente do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE
EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT)
parabenizou os profissionais da enfermagem pela passagem dadata alusiva à categoria, destacando
os vereadores enfermeiros da Casa e reconhecendo a importância da atuação dos profissionais,
especialmente durante a pandemia. Em seguida, informou que protocolou indicação ao Poder
Executivo Municipal, atendendo solicitação dos estudantes da EETEPA, requerendo a instalação
de uma parada de ônibus no sentido cidade-aeroporto, com cobertura para proteção dos usuários.
Também abordou os transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas obras de manutenção na
Avenida Fernando Guilhon, destacando os congestionamentos enfrentados pelos moradores da
grande área do Santarenzinho. Alertou para a necessidade de ampliação da infraestrutura viária e
melhoria da mobilidade urbana na região, solicitando atenção do Poder Executivo e dos órgãos
competentes para a situação. O vereador MURILO TOLENTINO (PRD) agradeceu pelas
homenagens alusivas ao Dia da Enfermagem. Destacou sua trajetória como enfermeiro e
relembrou a
luta da categoria pela conquista do piso salarial, reafirmando o compromisso com a
valorização profissional, melhores condições de trabalho e combate ao assédio moral. Informou
ainda que seu gabinete vem recebendo denúncias de assédio moral e sexual envolvendo
profissionais da saúde, assegurando que os casos serão apurados e os responsáveis punidos, caso
confirmadas as denúncias. Em seguida, abordou a
situação da infraestrutura urbana do município,
cobrando o início das operações tapa-buracos em diversas vias da cidade, especialmente nas
avenidas Presidente Vargas e José Agostinho, que segundo relatou, seguem em condições
precárias. Comentou sobre a expectativa de execução de obras de recapeamento e
solicitou maior
transparência quanto ao cronograma de serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Por
fim, ressaltou o papel do vereador como articuladorjunto ao Poder Executivo, afirmando que cabe
à Prefeitura a execução das obras públicas. Também alertou a população para que avalie com
responsabilidade as promessas feitas durante o período eleitoral, defendendo a escolha de
representantes comprometidos com o município. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) fez
reflexões sobre a situação da iluminação pública no município, relatando que, apesar da
arrecadação elevada destinada ao setor, ainda há muitas ruas dos bairros com problemas de
iluminação, o que compromete diretamente a segurança da população, especialmente de mulheres
e estudantes que transitam à noite. Na sequência, criticou a rapidez na manutenção de um radar de
trânsito danificado em frente ao Shopping Tapajós, comparando com a demora na recuperação de
vias esburacadas da cidade. Destacou os prejuízos causados aos motoristas e questionou as
prioridades da administração pública quanto à manutenção da infraestrutura urbana. O vereador
MANO DADAI (PRD) comentou sobre os impactos das fortes chuvas no município. Destacou
que os problemas enfrentados durante o período de inverno já são recorrentes, mas ressaltou que
existe planejamento por parte da gestão municipal para atender as demandas emergenciais.
Parabenizou a equipe do governo municipal pela atuação imediata diante dos problemas
ocasionados pelas chuvas, especialmente na Avenida Fernando Guilhon, citando o trabalho
realizado pelo secretário de Governo, Júnior Tapajós, que acompanhou de perto a situação para
buscar soluções junto ao Executivo. Também informou que vem realizando visitas em diversas
ruas da cidade que se encontram intrafegáveis. defendendo a realização de serviços paliativos no
período chuvoso e obras de melhor qualidade durante o verão. Finalizou afirmando que continuará
acompanhando as demandas da população e levando as reivindicações ao Poder Executivo. O
vereador RENILSON DO VINTE (PSD) informou ter recebido em seu gabinete um pedido de
apoio do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICEPET), destacando a luta histórica da
entidade em defesa da criação do Estado do Tapajós. Recordou a realização do plebiscito e
mencionou a participação de parlamentares da região em articulações realizadas em Brasília em
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apoio ao movimento. O parlamentar destacou a existência de lei municipal que prevê a destinação
de percentual do ISS para apoio às ações relacionadas ao tema, ressaltando que os recursos seriam
gerenciados pela Secretaria Municipal de Turismo para auxiliar nas despesas de mobilização e
articulação do instituto. Por fim, declarou apoio à causa e informou que apresentará indicação ao
Poder Executivo solicitando atenção à demanda, defendendo o cumprimento da legislação e
reafirmando a importância da luta pela criação do Estado do Tapajós para o desenvolvimento da
região. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) reforçou a necessidade de implantação da
Guarda Municipal de Santarém, destacando que a lei de criação do órgão já foi aprovada desde
2017. Informou que está retomando o diálogo com o prefeito Zé Maria Tapajós para viabilizar a
instalação da Guarda Municipal no município. O parlamentar também mencionou indicação para
ampliação em 50% do efetivo inicialmente previsto, com o objetivo de garantir maior eficiência
na atuação da corporação. Ressaltou a importância da Guarda Municipal para a proteção de prédios
públicos, praças, praias, mirantes e outros espaços públicos, citando ainda casos recentes de
depredação ao patrimônio público. Por fim, defendeu que a Guarda Municipal atuará integrada
com órgãos como a SMT, Secretaria de Portos, Polícia Militar e Polícia Civil, fortalecendo a
segurança pública e contribuindo para a preservação dos espaços públicos em Santarém. A
vereadora ALBA LEAL (MDB) dedicou seu pronunciamento ao Dia Internacional da
Enfermagem, celebrado em 12 de maio, ressaltando sua trajetória profissional de mais de 25 anos
como enfermeira. A parlamentar destacou a importância da enfermagem como profissão marcada
pela dedicação, humanização e cuidado ao próximo, defendendo maior valorização da categoria,
melhores condições de trabalho e respeito aos profissionais. Criticou a sobrecarga enfrentada nos
hospitais e unidades de saúde, especialmente diante do número reduzido de profissionais em
atendimento. Também relembrou a luta da categoria pela implantação do piso da enfermagem,
reconhecendo os avanços conquistados, mas afirmando que a categoria ainda busca o pleno
reconhecimento nacional. Manifestou ainda preocupação com casos de perseguição, assédio e
transferências indevidas de profissionais dentro das unidades de saúde, defendendo que os
enfermeiros possam atuar com dignidade, respeito e de acordo com suas especialidades. Ao final,
parabenizou todos os enfermeiros e enfermeiras de Santarém e do Brasil, reafirmando seu respeito
e gratidão à categoria. O vereador RONAN LIBERAL JÚNIOR (MDB) parabenizou os
enfermeiros de Santarém e do Brasil pelo Dia Internacional da Enfermagem, destacando os
vereadores enfermeiros Alba Leal, Murilo Tolentino e Joziel Colares pelo trabalho desenvolvido
com dedicação e respeito à população. Também prestou homenagem a profissionais da
enfermagem do município, citando familiares e servidores históricos da área da saúde. Em seguida,
manifestou apoio à proposta de implantação da Guarda Municipal de Santarém, defendendo
inclusive a criação de uma guarda armadapara auxiliar o sistema de segurança públicae a proteção
do patrimônio municipal. Ressaltou ainda a sensibilidade do prefeito Zé Maria Tapajós em relação
ao tema. Por fim, informou ter apresentado projeto de lei que cria o programa “Mãe Protagonista”,
voltado ao atendimento e apoio às mães em situação de vulnerabilidade social, com prioridade em
serviços e capacitações. O vereador Gerlande Castro (Federação União Progressista) passou a
direção dos trabalhos ao vereador Alaércio Cardoso (PSD), para que assim pudesse realizar o seu
pronunciamento. O vereador GERLANDE CASTRO (FEDERAÇÃO UNIÃO
PROGRESSISTA) registrou homenagem aos profissionais da enfermagem do município,
parabenizando especialmente os vereadores Alba Leal, Joziel Colares e Murilo Tolentino pelo Dia
da Enfermagem e pelo trabalho desempenhado na área da saúde. Ressaltou a importância da
categoria, sobretudo nas regiões mais distantes do município, relatando situações em que técnicos
de enfermagem atuaram de forma decisiva para salvar vidas em comunidades ribeirinhas. Citou
como exemplo um atendimento realizado na comunidade Cachoeira do Aruã, enfatizando o
reconhecimento da atuação dos profissionais de enfermagem pelo próprio corpo médico do
Hospital Municipal. Finalizou defendendo maior valorização da categoria, bem comoa
efetivação
de direitos relacionados ao piso salarial dos profissionais da saúde, reiterando seus parabéns aos
enfermeiros e técnicos de enfermagem pelo trabalho prestado à população. A vereadora
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CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
BÁRBARA MATOS (FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA) parabenizou os profissionais
da enfermagem pelo trabalho realizado em Santarém e em todo o país, destacando a relevância da
categoria na assistência à população, homenageando os vereadores Alba Leal, Murilo Tolentino e
Joziel Colares pela trajetória profissional e dedicação à enfermagem. Em seguida, abordou a
implantação da Policlínica de Santarém e do Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro
Autista (NATEA), ressaltando que, em aproximadamente um mês de funcionamento, a
unidade já
havia realizado cerca de 1.700 consultas, mais de 600 exames e atendido centenas de pacientes.
Segundo ela, a implantação do serviço representa um avanço importante para a descentralização
da saúde pública na região oeste do Pará. Enfatizou a importância do NATEA para famílias de
crianças com transtorno do espectro autista, destacando a oferta de atendimento integrado com
especialistas em um único local, facilitando o acesso de pacientes de Santarém e municípios
vizinhos. Relatou ainda experiência pessoal, afirmando compreender as dificuldades enfrentadas
pelas famílias na busca por diagnóstico, laudose
tratamento especializado. Ao final, destacou que
o serviço já foi implantado em outros municípios do estado e afirmou que a chegada do NATEA
a Santarém demonstra o avanço das políticas públicas de saúde e inclusão na região. Agradeceu
ao Governo do Estado pela implantação do serviço e reiterou a importância do atendimento
especializado. O vereador ERASMO MAIA (FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA)
utilizou a tribuna para convidar os parlamentares e a sociedade santarena a participarem de
audiência pública que seria realizada na quinta-feira seguinte, às 10 horas, no plenário da Câmara
Municipal, para discutir o projeto de lei referente à criação do Bosque Municipal da Microbacia
do Irurá e do Corredor Ecológico Urbano da Bacia do Irurá. Destacou que o projeto trata de gestão
ambiental, ordenamento territorial e intervenções deutilidade pública, além de revogar legislação
considerada ultrapassada. O parlamentar ressaltou a importância do debate para o município,
especialmente diante dos problemas de mobilidade urbana e da necessidade de preservação
ambiental da área do Irurá. Defendeu a participação de representantes da sociedade civil,
universidades, entidades e órgãos públicos, enfatizando que a proposta busca garantir maior
segurança jurídica às ações do poder público e contribuir para o planejamento urbano e ambiental
de Santarém. Finalizou afirmando que as comissões responsáveis pretendem elaborar relatório
técnico após a realização da audiência pública. TEMPO DE BANCADA: O vereador
MALAQUIAS MOTTIN (PL) informou que está elaborando um projeto de lei voltado ao
gerenciamento de resíduos sólidos no município, com foco no reaproveitamento de materiais e na
redução do descarte em aterros sanitários. Destacou que diversos países já adotam modelos mais
sustentáveis de tratamento de resíduos e criticou o desperdício de recursos com materiais que
poderiam gerar renda para a população. Citou como exemplos embalagens plásticas, vidros, pneus,
resíduos industriais, embalagens de insumos agrícolas e óleo lubrificante descartado
irregularmente nos rios, alertando para os impactos ambientais causados pela poluição. Defendeu
que empresas fabricantes também assumam responsabilidade pelo destino correto dos resíduos
produzidose
afirmou que o projeto busca incentivar alternativas sustentáveis e oportunidades de
empreendedorismoa
partir da reciclagem e reutilização desses materiais. Ao final, informou que
o projeto ainda será apresentado e discutido com os vereadores, ressaltando a importância do apoio
do Legislativo para transformar resíduos em fonte de renda e reduzir os danos ambientais no
município. O vereador ANDREO RASERA (PL) parabenizou o
vereador Malaquias Mottin pelas
propostas relacionadas ao meio ambiente e à destinação de resíduos sólidos, destacando a
importância de transformar ideias em ações efetivas pelo poder público. Em seguida, informouter
protocolado pedido de informações à Prefeitura sobre as condições do aterro do Perema,
demonstrando preocupação com as bacias de chorume durante o período chuvoso e os possíveis
impactos ambientais ao lago do Maicá e comunidades próximas. Também apresentou indicação
solicitando ao Governo do Estado serviços de roçagem e manutenção nas rodovias Everaldo
Martins e Santarém-Curuá-Una, alertando para riscos de acidentes causados pela vegetação
avançada e pela obstrução de placas de sinalização. Manifestou solidariedade à jornalista Gláucia
Rodrigues, em razão de supostas ameaças recebidas após publicações em seu portal de notícias,
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CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Gp DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
defendendo respeito aos profissionais da comunicação e repudiando qualquer tipo de intimidação.
Ao final, parabenizou os enfermeiros Alba Leal, Murilo Tolentino e Joziel Colares pela passagem
do Dia da Enfermagem, reconhecendo a importância da categoria, especialmente durante o período
da pandemia da Covid-19, e estendendo a homenagem a todos os profissionais da enfermagem do
município e do estado. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) parabenizou o vereador Malaquias
Mottin pela iniciativa de elaborar projeto de lei voltado ao gerenciamento de resíduos sólidos,
destacando a necessidade de modernizar o sistema de coleta e destinação do lixo em Santarém.
Afirmou que o atual aterro sanitário já não apresenta condições adequadase
alertou paraos riscos
ambientais causados pela contaminação do solo e do lençol freático pelo chorume. Defendeu a
implantação de políticas de reciclagem e reaproveitamento de resíduos, transformando materiais
descartados em fonte de renda e desenvolvimento econômico. Também sugeriu a formação de um
consórcio entre Santarém e municípios vizinhos, como Belterra, Mojuí dos Campos e Rurópolis,
para fortalecer ações conjuntas na área ambiental. Ao final, informou que vereadores da região
planejam realizar visita técnica a municípios do Mato Grosso do Sul para conhecer modelos mais
avançados de reciclagem e tratamento de resíduos, colocando-se à disposição para apoiar o projeto
apresentado pelo vereador Malaquias. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS)
parabenizou os profissionais da enfermagem de Santarém, em especial os vereadores Alba Leal,
Joziel Colares e Murilo Tolentino, pela passagem do Dia da Enfermagem. Em seguida, abordou
preocupação relacionada à pavimentação de ruas no município, destacando que muitas vias recémasfaltadas acabam rapidamente deterioradas por falta de drenagem, saneamento e infraestrutura
adequada. Informou ter conversado com o secretário municipal de infraestrutura sobre o tema e
apresentado indicação solicitando que sejam realizados estudos técnicos prévios antes da execução
de novos asfaltamentos, incluindo avaliação de drenagem, escoamento de água servida e condições
estruturais das vias. Citou exemplosde ruas que apresentam problemas recorrentes após obras de
pavimentação, defendendo maior planejamento para evitar desperdício de recursos públicos e
garantir maior durabilidade ao asfalto. Também solicitou à Secretaria Municipal de Mobilidade e
Trânsito melhorias na sinalização do meio-fio da Avenida Cuiabá, especialmente em trechos
considerados perigosos durante o período noturno. Ao final, reiterou a importância da fiscalização
e do planejamento nas obras de infraestrutura urbana do município. Concluído o Grande
Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do dia 05
de maio de 2026, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores) que foi
aprovada por unanimidade. Em continuidade, houve a leitura dos EXPEDIENTES
RECEBIDOS: MEMO. 051/2026 - GAB. Ver. Renilson Vinte (PSD) - Assunto: Indicação de
presidente da 4º Comissão Permanente — “Em resposta ao memorando nº 076/2026, informo que,
conforme dialogado entre os demais membros da quarta comissão permanente e já comunicado
em sessão ordinária realizada no dia 11 de maio de 2026, ficou definido que a presidência da
referida comissão passará a ser exercida pelo vereador Alexandre Maduro (MDB)”: MEMO.
013/2026 — EL/CMS -— A Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos, em
parceria com a sétima Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Câmara Municipal de
Santarém, tem a honra de convidar vossas excelências para participar da palestra “O financiamento
e o controle da saúde pública municipal”, que será realizada no próximo dia 14 de maio de 2026,
quinta-feira, na sala da escola do legislativo no plenarinho. 4 seguir, foram encaminhados às
comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 1600/2026, de autoria do vereador Ronan Liberal Jr.
(MDB), que institui o programa municipal “Mãe Protagonista” no município de Santarém voltado
à autonomia do empreendedorismoe
proteção social de mãe solo em situação de vulnerabilidade
e dá outras providências. PROJETO DE LEI 1597/2026, de autoria do vereador Elielton Lira
(PDT) que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em via pública do município de
Santarém e dá outras providências. PROJETO DE LEI 1599/2026, de autoria do vereador Andreo
Rasera (PL), que institui o programa municipal Santarém Acessível cidade que enxerga todos,
voltado à promoção de acessibilidade, inclusão e autonomia das pessoas com deficiência,
especialmente pessoas cegas ou com baixa visão, no município de Santarém. PROJETO DE LEI
4
“...ss
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CÂMARA DEPARTAMENTOLEGISLATIVO
1596/2026, de autoria do vereador Malaquias Mottin (PL), que dispõe sobre as diretrizes
municipais para o gerenciamento à destinação final ambientalmente correta dos resíduos sólidos
provenientes das atividades comerciais, industriais e agropecuárias do município de Santarém, de
autoria do vereador Malaquias Motim. Encaminho para a segunda comissão. PROJETO DE LEI
1598/2026, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS), que dispõe sobre a
transparência ativa das obras de pavimentação asfáltica e drenagem urbana no município de
Santarém e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1601/2026, dispõe
sobre a concessão de medalha do mérito legislativo aos Osman Bentes de Souza, senhora Rebeca
Ann Hrubik. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1606/2026, que com dispõe sobre a
concessão de medalha do mérito legislativo Osmar B de Souza,a
senhora Luciene Leão Campos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1605/2026, que dispõe sobre a concessão de medalha
do mérito legislativo Osmar Bente de Souza ao Senhor Jamil Farias Casseb. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO 1604/2026, que dispõe sobre a concessão de medalha do mérito
legislativo Osman Bente Sousa ao Senhor Alberto Batista de Oliveira. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO1603/2026, que dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo Osman
Bente de Souza, a senhora Noelma Lira Rocha. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
1602/2026, que dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo Osmar Bente de Sousa
ao Senhor Karlisson Éder da Cunha Lima. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de Informação
70/2026, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Pedido de informação 71/2026, de
autoria do vereador Andreo Rasera (PL): Pedido de Informação 72/2026, de autoria do vereador
Renilson Vinte (PSD). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com
discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos
67/2026, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); Moção de Aplausos 68/2026, de autoria do
vereador do vereador Urias Pingarilho (MDB); Moção de aplausos 69/2026, de autoria do vereador
JanderIlson Pereira (Federação União Progressista). A seguir,foi aprovado pelo soberano plenário
a inclusãoe
inversão em pauta do PROJETO DE LEI 3214/2025,de autoria do vereador Alaércio
Cardoso (PSD), e também foi aprovado a votação em bloco dos trabalhos em pauta. A seguir,
entrou em discussão o PROJETO DE LEI 3214/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso
(PSD), que dispõe sobre a utilização, colocação e remoção de caçambas estacionárias para depósito
entulhos em vias e logradouros públicos do município de Santarém e dá outras providências.
Houve a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa. Durante a votação do parecer a
vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS) solicitou vista da matéria, o que foi concedido pela
Mesa Diretora. Em seguida, foram aprovados: Requerimentos 510, 544, 545, 577, 578, 681/2026,
e Indicações 386, 454, 559/2026, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT); Requerimento 518,
665 a 672, 699, 700, 748, 749, 750/2026,e
Indicações 480, 532, 575/2026, de autoria do vereador
Sérgio Pereira (Federação União Progressista); Requerimentos 583, 625, 626, 627, 628, 629, 630,
673 a 676/2026, e Indicação 449/2026, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); Requerimentos
759 a 768, de autoria do vereador Mano Dadai (PRD); Indicação 547, 548, 549, de autoria vereador
Ronan Liberal Júnior (MDB); Indicações 550 a 557/2026, requerimentos 776, 777/2026, autoria
vereadora enfermeira Alba Leal (MDB); Indicação 558/2026, de autoria vereador Joziel Colares
(PRD); Indicações 560 a 563/2026, e requerimento 783/2026, de autoria da vereadora Bárbara
Matos (Federação União Progressista); Requerimento 784/2026, e Indicações 564 a 569/2026, de
autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Requerimentos 785, 786, 787/2026, de autoria do
vereador Alexandre Maduro (MDB); Requerimentos 788, 789/2026, de autoria do vereador
Alberto Portela (Federação União Progressista): Requerimentos 791e 792/2026, de autoria da
vereadora Elita Beltrão (Republicanos); Requerimentos 794, 795, 796/2026, de autoria do
vereador David Paiva (REPUBLICANOS); Requerimentos 797, 798/2026, e Indicação 576/2026,
autoria vereador Ronan Liberal Júnior (MDB); Indicação 577/2026, e Requerimento 799/2026,
autoria vereador Jander Ilson Pereira (Federação União Progressista); Requerimentos 800 a 806,
de autoria do vereador Elielton Lira (PDT). Concluído a pauta, o presidente JANDER ILSON
PEREIRA (FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA), agradeceu a presença de todos e deu
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CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
por encerrado os trabalhos, convidado a todos para a próxima sessão. VEREADORES
PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); IVANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA (PSD); RENILSON VINTE - RENILSON MARINHO ALVES (PSD); ENF.
JOZIEL - JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); MANO DADAI - YANGLYER GLAY
SANTOS MATTOS (PSB); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (FEDERAÇÃO UNIÃO
PROGRESSISTA); MALAQUIAS - MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); BÁRBARA
LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA); ANDREO
MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL
DIAS (MDB); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ALEXANDRE
ALMEIDA MADURO (MDB); GERLANDE CORRÊA CASTRO (FEDERAÇÃO UNIÃO
PROGRESSISTA); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (FEDERAÇÃO UNIÃO
PROGRESSISTA); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
(FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS
LIMA SILVA (PT); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS);
SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA); ENF.
MURILO TOLENTINO - MURILO JOSÉ TOLENTINO DE MATOS (PRD); ERLON
PEREIRA ROCHA (MDB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB).
LICENCIADO: JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB). E, para constar,
mandou lavrara ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito.
Jander/Hson Pereira
PRESIDENTE
CAMARA MUNICIP
e Colares ANTAREN CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARE
Enj. a Alba Lea!
12 SECRETARIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃOE UNIASS >:
ARA CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
” VINHOS NE CANTAREM JÂMARAMUNICIPAL DE SANTAREM
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº (4, 12026 porUmainda,
Senhor Presidente, anos na
Senhora e Senhores Vereadores. CC“Bn o"
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE
TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DO “DIA
NACIONAL DO AGENTE DE TRÂNSITO”,
+ | AM COMEMORADO EM 11 DE MAIO.
(7 CAMARA MUNIEIAL DE SANTARE
Ivanira Figueira
Vereadora - PSD
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, apresenta nos termos
regimentais, através do Vereador infra-assinado, após ouvido pelo soberano
Plenário, que seja registrada MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE
TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DO “DIA NACIONAL DO
AGENTE DE TRÂNSITO”, COMEMORADO EM 11 DE MAIO.
JUSTIFICATIVA q
A Câmara Municipal vem, por meio desta, expressar seu
reconhecimento e respeito a todos os Agentes de Trânsito, profissionais que
desempenham papel fundamental na organização, segurança e fluidez do Íg x. tráfego em nosso município. P
FS ni x s o
EEYS E?FO =
No exercício de suas funções, os agentes atuam diariamente com Ç Fno
Sgoe Ses responsabilidade, dedicação a e compromisso com a vida, muitas vezes em SeSIS
SSÉ condições adversas, enfrentando desafios que exigem equilíbrio, na preparo técnico e SsEEde se o " . e . Sé&
|
e, sobretudo, senso de justiça. São eles que garantem o cumprimento das ESS S& normas de circulação, promovem a educação no trânsito e contribuem
diretamente para a prevenção de acidentes, preservando vidas.
(redor PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Fr O Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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ver. albertoportelaQDsantarem. pa .gov.br / É gente da gente
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃOo UNIA£S >:
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
Em razão do Dia Nacional do Agente de Trânsito, comemorado em 11
de maio, esta Casa Legislativa presta justa homenagem a esses servidores que,
mesmo diante de inúmeros desafios, exercem suas funções com coragem e
profissionalismo.
Que esta homenagem simbolize o reconhecimento da sociedade
santarena pelos relevantes serviços prestados à população, valorizando o
empenho e a importância dos Agentes de Trânsito para o bem coletivo.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 19 de
maio de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA
DE
dcteibção E SOUSA:51995492272 SOUSA:5 1995492. 5926.05.19 09:58:25
272 -0300'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
Enf. Mu
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PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportela(Damail.com
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Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho Alaércio
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82 Cardoso
NUNECIPAL Dl CANTARES
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
Moção de aplausos nº +14 2026
Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores.
ARA MuNiCIpaL- DES ANdanh
nf.º Alba Leã!
à CF CR ETA Ri Á
ns É O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhe são conferidas
pelo Regimento desta Casa, após os trâmites regimentais solicita, MOÇÃO DE APLAUSOS em
homenagem e reconhecimento conjunto à Associação Comunitária dos Moradores do Residencial
Salvação (ACMRS) e à Associação de Moradores do Residencial Salvação (ARESA),
representadas por suas respectivas lideranças, pela brilhante organização e celebração do aniversário
de 10 anos de fundação do Bairro Residencial Salvação.
JUSTIFICATIVA
O Residencial Salvação celebra uma década de história, simbolizando dez anos de lutas, conquistas,
união e desenvolvimento comunitário. Entre todos os bairros de Santarém, destaca-se como o único
que mantém a orgulhosa tradição de celebrar seu aniversário anualmente. Este feito é fruto direto da
cooperação exemplar entre os moradores, o comércio local e as suas duas associações representativas,
que colaboram de forma incansável desde a fundação do bairro.
O evento comemorativo de 10 anos refletiu a força coletiva da comunidade, contando com uma
programação rica e inclusiva que envolveu:
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e À abertura cultural sob a regência da Banda Sinfônica Maestro Wilson Fonseca; |
e Apresentações dos projetos sociais, esportivos e de formação cidadã voltados à juventude local, |
como o projeto de Capoeira "Capoeira é tudo que a boca come” (Grupo Ginga Tapajós) e o :
projeto "Delariva" de Jiu-Jitsu;
e A valorização da identidade regional com a apresentação do grupo “Encanto de Carimbó"; !
O fomento à economia local através de uma feira de empreendedorismo que reuniu cerca de 20
mulheres empreendedoras e barracas de vendas diversas;
O ato simbólico da confecção de 10 metros de bolo, divididos fraternalmente em 5 metros para
cada associação (totalizando 20 bolos de tamanho 50x32), materializando a união e a partilha !
do bairro. !
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O sucesso dessa festividade coroa a trajetória de duas entidades fundamentais que transformam a
realidade local diariamente. Essa realidade é indissociável do trabalho voluntário, transparente e
cidadão promovido por ambas as associações.
Diante do exposto, manifestamos o justo reconhecimento desta Casa de Leis à ACMRS e à ARESA.
CAMARA MUNICI NTARÉM
Alberto Portela Sala das Sessões da Câmara, em 19 de maio de 2026.
Vereador - União Brasil
ALAERCIO Assinado de forma
MAGALHAES: micalaeso CARDOSO: 58 cMocameosio
735763272 12:57:29 -03'00'
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente — CMS
Atenciosamente,
ver.alaerciocardoso(Dsantarém.pa.leg.br
93 992023994
Acompanhe nossas Instagram redes sociais. Ebmelgalk —— Qalaerciostm
MSSOCIAGÇÕÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL SALVALÇãÃO
Pi FREE ES 4
CNPdI2Z7.586.818/0001-94
HISTÓRICO DA ARESA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORESDO BAIRRO RESIDENCIAL
SALVAÇÃO
A Associação de Moradores do Bairro Residencial Salvação (ARESA), fundada em 13 de
novembro de 2016, fruto da mobilização de moradores que buscavam melhorias estruturais e
sociais para o bairro. Desde sua criação, a entidade tem sido um espaço de união, diálogo e
luta por direitos, consolidando-se como referência comunitária do bairro salvação,
Santarém-pará.
Ao longo de sua trajetória, a ARESA já passou por quatro gestões, cada uma deixando sua
marca na história da associação. Entre as conquistas mais significativas estão a implantação
da escola do bairro, que garantiu acesso à educação para crianças e jovens da comunidade, e
a instalação do posto de saúde, que trouxe atendimento médico básico e campanhas de
prevenção, melhorando a qualidade de vida dos moradores.
A associação também se destacou em reivindicações junto ao poder público, alcançando
melhorias como iluminação pública, pavimentação de ruas e regularização da coleta de lixo.
Além disso, promove eventos culturais, esportivos e sociais que fortalecem os laços
comunitários e incentiva a integração social dos cidadãos.
Na atual gestão, presidida por Bruno Henrique Gonçalves da Silva, a ARESA vive um momento
especial: ele é reconhecido como o presidente mais jovem a assumir a presidência da ARESA
e de uma associação no município de Santarém, tendo apenas 22 anosde idade, trazendo
energia renovada e novas ideias para o fortalecimento da comunidade. Sua liderança simboliza
a continuidade da luta e a renovação do compromisso com o desenvolvimento do bairro, sua
gestão também é composta por uma equipe de excelência, que juntos contribuem para o
desenvolvimento da comunidade.
Hoje, a ARESA segue firme em sua missão de representar os moradores do Bairro Residencial
Salvação, promovendo cidadania, união e progresso. Sua história é marcada pela
perseverança, pela solidariedade e pela certeza de que uma comunidade organizada é capaz
de transformar sua realidade.
Santarém/PA, 18 de Maio de 2026.
Bruno Henrique Gonçalves da Silva
(Presidente da associação de moradores - ARESA)
DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO
PRESEs
CiNPS 27.5686.818/0001-94
RELATÓRIO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SALVAÇÃO.
A realização do evento em comemoração aos 10 anos do bairro Residencial Salvação possui
grande importância para toda a comunidade, simbolizando uma década de lutas, conquistas,
união e desenvolvimento.
Entre todos os bairros de Santarém, o Residencial Salvação é o único que mantém a tradição
de celebrar seu aniversário todos os anos, graças à união dos moradores, das duas
associações do bairro e do comércio local, que colaboram para a realização dessa grande festa
desde a inauguração do bairro.
Mesmo reconhecendo que ainda existem demandas a serem resolvidas, o Residencial
Salvação já se destaca como um dos bairros mais bem estruturados da cidade, contando com
escolas, CEMEI, UBS, igrejas, farmácias, comércios e importantes investimentos públicos,
como a Usina da Paz em construção, além de futuros projetos como a creche e a UPA 24
horas. O bairro também abriga uma das maiores escolas de tempo integral de Santarém, a
Escola Maria Eunice Ferreira, e possui um modelo urbanístico planejado, que facilita o
crescimento organizado e o desenvolvimento da comunidade.
A programação do evento contou com a abertura da Banda Sinfônica Maestro Wilson Fonseca,
que levou ao público um repertório musical diversificado, contribuindo para o clima festivo da
celebração. Também fizeram parte da programação apresentações de projetos sociais,
esportivos e culturais desenvolvidos no bairro, como o projeto “Capoeira é tudo que a boca
come”, do grupo Ginga Tapajós, e o projeto “Delariva” de Jiu-Jitsu, protagonizados por crianças
e jovens da comunidade e voltados à formação cidadã e ao fortalecimento dos vínculos
comunitários.
A cultura popular também teve espaço garantido com a apresentação do grupo “Encanto de
Carimbó”, formado por jovens da comunidade, valorizando os ritmos, tradições e manifestações
culturais da região.
Além das atrações culturais, o evento contou com uma feira de empreendedorismo com cerca
de 20 mulheres empreendedoras da comunidade, e cerca de 5 ou 6 barracas de vendas
diversificadas, incentivando a geração de renda, o fortalecimento do comércio local e o
desenvolvimento social e econômico do bairro.
Outro grande destaque da comemoração foi a produção de 10 metros de bolo, resultado da
união entre as duas associações do bairro. Foram divididos 5 metros para cada associação,
totalizando 20 bolos no tamanho 50x32, simbolizando a união, organização e participação
coletiva da comunidade na realização da festa.
Santarém/PA, 18 de Maio de 2026.
Bruno Henrique Gonçalves da Silva
(Presidente da associação de moradores - ARESA)
ACMRS
HISTÓRIO DE FUNDAÇÃO - ASCMRS
Associação Comunitária dos Moradores do Residencial Salvação
CNPJ: 39.575.061/001-12
Fundada em, 21/03/2020
Sede Provisória Rua Japim com Cardeal, nº 10.420 — Bairro Salvação — CEP: 68.037-080 —
Santarém/PA
A Associação Comunitária dos Moradores do Residencial Salvação — ACMRS
— nasce do espírito coletivo, da união e da necessidade dos moradores de construir, de
forma organizada, um espaço de participação social, solidariedade e desenvolvimento
comunitário.
Ao longo de seus seis anos de existência, a ACMRS consolidou-se como uma
entidade sem fins lucrativos comprometida com o bem comum, sustentada pela
participação voluntária de seus associados e pelo trabalho coletivo da comunidade, sendo
assim, a Associação foi criada com o propósito de representar os interesses dos moradores
do Residencial Salvação, promovendo ações sociais, culturais, educacionais e
comunitárias voltadas à melhoria da qualidade de vida da população local.
Entre essas conquistas, merece destaque a parceria com o banco Sicredi que
viabilizou a construção da área coberta da associação comunitária, espaço que hoje
representa um importante patrimônio coletivo da comunidade. Nesse local é realizada,
anualmente, a Feira do Pescado durante a Semana Santa, reconhecida como uma das
melhores estruturas do evento no município, garantindo organização, acolhimento aos
trabalhadores e melhor atendimento à população. Essas realizações demonstram o
impacto positivo da união entre comunidade e instituições parceiras, evidenciando que o
trabalho coletivo gera resultados concretos e benefícios duradouros para os moradores.
Desde sua criação, a Associação tem desempenhado papel fundamental no
fortalecimento social do residencial, promovendo projetos sociais, cursos
profissionalizantes e iniciativas de geração de emprego e renda. Entre as ações
desenvolvidas, destaca-se a realização do curso de artesanato com duração de oito meses,
que formou artesãs da própria comunidade, fortalecendo o empreendedorismo feminino
por meio da produção de biojóias e trabalhos manuais.
Outro importante marco da Associação foi a conquista de uma emenda
parlamentar destinada à implantação de uma quadra esportiva, ampliando os espaços de
lazer, esporte e convivência para crianças, jovens e famílias do Residencial Salvação.
A ACMRS também idealizou e vem trabalhando continuamente no projeto da
Feira Livre do Residencial Salvação, iniciativa voltada à valorização dos pequenos
empreendedores locais, especialmente mulheres empreendedoras, incentivando a
autonomia financeira e o desenvolvimento econômico comunitário.
Durante o período da pandemia da COVID-19, a Associação demonstrou sua
força solidária e compromisso social ao coordenar a produção e distribuição de mais de
12 mil máscaras, além de organizar diversas ações de doação e apoio às famílias em
situação de vulnerabilidade.
Mesmo funcionando em espaço alugado e mantido com recursos próprios e
eventos beneficentes, a Associação nunca deixou de cumprir sua missão social. Por meio
de ações comunitárias, arrecadações e eventos solidários, a ACMRS tem auxiliado
moradores com doações de cestas básicas, medicamentos, cadeiras de rodas e apoio
emergencial às famílias necessitadas. O espaço comunitário também se tornou um ponto
de referência para serviços essenciais, recebendo periodicamente ações da Unidade
Básica de Saúde, fortalecendo o cuidado com a saúde da população e, mais recentemente,
o Programa Mesa Brasil do Sesc.
Na atual gestão, presidida eleita no último dia 17/05/26, Cláudia Natalina
Santos da Silva e sua vice Valquíria Santos, a ACMRS é uma liderança que simboliza a
continuidade da luta e a renovação do compromisso com o desenvolvimento do bairro,
sua gestão também é composta por uma equipe de excelência, que juntos contribuem para
o desenvolvimento da comunidade.
Com mais de duzentos associados cadastrados e cerca de cem membros ativos,
a Associação segue viva graças ao engajamento dos moradores, reafirmando diariamente
os valores de participação, transparência, solidariedade e responsabilidade social. Além
disso, a realização anual do aniversário do Residencial Salvação tornou-se uma tradição
comunitária, celebrando conquistas, fortalecendo vínculos e reafirmando o sentimento de
pertencimento entre os moradores.
Hoje, a Associação Comunitária dos Moradores do Residencial Salvação
representa muito mais do que uma entidade organizacional: ela simboliza a união de um
povo que acredita na força da coletividade, no trabalho comunitário e na construção de
um futuro melhor para todos.
A história da ACMRS é, acima de tudo, a história de um povo unido que
transforma desafios em conquistas e sonhos em realidade.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Santarém CÂMARA
Gabinete Vereador Ronan Liberal Junior MUNICIPAL DE SANTARÉM
Movimento Democrático Brasileiro - MDB
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 4 2 2026
|Es. AA.A LS...LO
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores, “Em é,AlhaLeal”
Enf.º Alba Lea!
13 SECRETARIA
O membro deste Poder, baseado nos atributos legais e fazendo uso das prerrogativas conferidas
no Regimento Interno da Casa, vem, com o devido acatamento, solicitar que, após os trâmites
regimentais e a necessária aprovação dos ilustres pares, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS
à Liga Acadêmica Jurídica da ULBRA Santarém - LAJUS, composta por 18 diretores acadêmicos
e 01 professora orientadora, representada pelo Presidente Acadêmico Gabriel Nogueira de
Sousa e pela Professora Dra. Gilmara Dias Bruce, em alusão ao Dia do Acadêmico de Direito,
celebrado em 19 de maio, em reconhecimento à relevante contribuição acadêmica, científica e
social desenvolvida no fortalecimento do ensino jurídico em nosso município.
A LAJUS (Liga Acadêmica Jurídica da ULBRA Santarém) é uma organização estudantil voltada ao
tripé universitário de ensino, pesquisa e extensão, desempenhando importante papel na formação
acadêmica, ética e cidadã dos estudantes de Direito da instituição. Por meio de ações acadêmicas,
projetos, eventos, estudos e atividades extensionistas, a Liga promovea integração entre teoria e
prática, incentivando o desenvolvimento do conhecimento jurídico e o compromisso social dos
futuros profissionais da área.
Destaca-se ainda o apoio institucional da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Santarém,
na pessoa do Reitor Renato Cesar CamposSilva, bem como da Coordenação do Curso de
Direito, fundamentais para o fortalecimento das iniciativas acadêmicas e incentivo à formação de
excelência. A presente homenagem também se estende a todos os acadêmicos do Curso de Direito
de Santarém, que diariamente se dedicam à construção do conhecimento jurídico, contribuindo
para o desenvolvimento da educação e da cidadania em nossa sociedade.
É Dante
o exposto, atendidas todas as formalidades legais, requeremos que fique constando na ata
:
desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, com os nossos cumprimentos.
esem 19 de maio de 2026.
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lvanira Figueira
Vereadora - psn
Vereador
& www camarcadesantarem.paleg.br RO NAN instagram.com/ronanliberalir (3
a ver ronanliberalirQsantarem,paleg.br Liberal Junior facebook.com/ronanliberalir f3
CÂMARA PODER LEGSLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR MURILO TOLENTINO-PRD
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 3 (
Ss /2026 Aprovado é m JMULO Disqusão
Por: tunasnatelaçko
Senhor Presidente. PlenárioAIOSI26. q
Senhoras e Senhores Vereadores. CÂMARA MUNICIPALDE
Enj. o
Alba Leal
ETARIA
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA(SEMINFRA), O
SERVIÇO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO DA VIA E OPERAÇÃO DE
RESTRUTURAÇÃO NO ASFALTO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA
ESQUINA DA AVENIDA PALHÃO COM A TRAVESSA TURIANO MEIRA
NO BAIRRO DO DIAMANTINO
Fundamentação
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa
Excelência que seja enviado Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA), a realização de Serviços de manutenção viária e a viabilização
da operação tapa-buraco em razão do referido trecho apresentar condições inadequadas
para o trafego na esquina da Avenida Palhão com a Travessa Turiano Meira, Bairro
Diamantino.
JUSTIFICATIVA
A demanda se faz necessário devido ao estado precário da via, com inúmeros buracos e
desgaste da pavimentação, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de
ocasionar riscos de acidentes e transtornos à mobilidade urbana. A execução dos serviços
solicitados é de fundamental importância para garantir segurança, acessibilidade e
melhores condições de trafegabilidade à população.
Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito Magalhães" em......... de Maio de 2026.
Assinado de forma digital por MURILO JOSE MURILO JOSE TOLENTINO DE
TOLENTINO DE MATOS:99103788253
MATOS:99103788253 Dados: 2026.05.12 14:39:56
-03'00"
VER. MURILO TOLENTINO
Vereador - PRD
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ver.murilotolentino(a santarem .pa.leg.br
:
Teaciama; “OLEO. ototh“9
n2JDT126. Dede, J4S2
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
CÂMARA MUNICIPALDE SANTAREI REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO —
Por:.
erário,LALOS126 p
(SMT), REVITALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA
———— a
Momca oronad PARA PEDESTRES NA RODOVIA ENGENHEIRO
Enf“ Alba Leo! FERNANDO GUILHON, ENTRE A RUA TOMÉ DE
1º SECRETARIA SOUSA (BAIRRO SANTARENZINHO) E A
TRAVESSA LAGO VERDE (BAIRRO
MARACANÃ).
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação se faz necessária em razão do desgaste da sinalização horizontal da faixa
elevada para pedestres localizada na Rodovia Engenheiro Fernando Guilhon, no trecho entre a
Rua Tomé de Sousa, no bairro Santarenzinho, e a Travessa Lago Verde, no bairro Maracanã.
A falta de visibilidade da faixa tem comprometido a segurança dos pedestres, dificultando a
travessia, especialmente em horários de maior fluxo de veículos. Tal situação aumenta o risco de
acidentes, considerando que a via possui intenso tráfego e é amplamente utilizada pela
população.
A revitalização da pintura contribuirá significativamente para a melhoria da sinalização viária,
garantindo maior visibilidade, organização do trânsito e segurança tanto para pedestres quanto
para condutores.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 12 de maio de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL DIAS:32363516249
DIAS:323635 1 6249 Dados: 2026.05.12 13:37:37 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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PODER LEGISLATIVO FEDERAÇÃO UNIÃSs
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM fJPROGRESSISTA
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82
AMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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CÂMARA MUNICIPALDE SANTAREM P
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REQUERIMENTO Nº “5 /2026 eao
Por:AlvamA pt MAAR AUOS126
“CÂMARA MUNICIPAL!
Senhor Presidente, ope pur
1a SECRETARIA
Senhoras e Senhores Vereadores (as).
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA 31 DE MAIO, BAIRRO
SANTARENZINHO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA, a PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 31 DE MAIO, BAIRRO
SANTARENZINHO.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), atendendo à solicitação dos
moradores do bairro Santarenzinho, apresentamos este requerimento que visa
a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida de toda a região.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabineteversadoralbertoportela(Damail.com
É gente dagente ver albertoportelaDsantarem.pa.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM" fJPROGRESSISTA
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ressaltamos que se trata de uma via com fluxo considerável de
veículos e pedestres, necessitando com urgência desta melhoria, principalmente
para garantir mais segurança, acessibilidade e melhores condições de tráfego.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 12 de maio
de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA
PORTELA DE EuS00sida
SOUSA:519954 2026.05.12 10:59:16
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Vereador — União Brasil
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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PODER LEGISLATIVO FEDERAÇÃO UNIÃES
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PODER LEGISLATIVO FEDERAÇÃO UNIãS
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM fJPROGRESSISTA
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82
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REQUERIMENTO Nº 1.0 12026 RR
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Senhor Presidente,
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EXTENSÃO DA RUA BELA VISTA,
BAIRRO SANTARENZINHO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA, a PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO
SANTARENZINHO.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), atendendo à solicitação dos
moradores do bairro Santarenzinho, apresentamos este requerimento que visa
a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida de toda a região.
JK PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Vereador
n o Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA —- CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportela(Damail.com
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gente da gente ver.albertoportelaDsantarem.pa.gov.br
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FEDERAÇÃO UNIASS
l N CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PROGRESSISTA
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MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ressaltamos que se trata de uma via com fluxo considerável de
veículos e pedestres, necessitando com urgência desta melhoria, principalmente
para garantir mais segurança, acessibilidade e melhores condições de tráfego.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 12 de maio
de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA DE
PORTELA DE SOUSA:51995492272
SOUSA:51995492 2026.05.12 11:11:19
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ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
Vereador Al erto PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
É
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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PODER LEGISLATIVO FEDERAÇÃO UNIãS
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PROGRESSISTA
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82
RAINHAS MUNICIPAL DE: E
REQUERIMENTO Nº 92-/2026
Enf.º Alba
12 SECRETAR
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores (as).
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA —- SEMINFRA, A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A
EXTENSÃO DA TRAVESSA IPOJUCAN,
BAIRRO SANTARENZINHO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEMINFRA, a PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA IPOJUCAN, BAIRRO
SANTARENZINHO.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), atendendo à solicitação dos
moradores do bairro Santarenzinho, apresentamos este requerimento que visa
a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida de toda a região.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
»
gabinetevereadoralbertoportela(Damail.com E gente dagente ver. albertoportelaQDsantarem.pa.gov.br
lberto
mmq
PODER LEGISLATIVO FEDERAÇÃO UNI.ÀS;
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PROGRESSISTA
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82
Ressaltamos que se trata de uma via com fluxo considerável de
veículos e pedestres, necessitando com urgência desta melhoria, principalmente
para garantir mais segurança, acessibilidade e melhores condições de tráfego.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 12 de maio
de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA
PORTELADE DE
SOUSA:5 1995492272
SOUSA:519954 2026.05.12 10:46:46
92272 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
Vereador
|
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
a, Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68030-290
nã SE agabinetevereadoralbertoportela(Damail.com
É gente da gente ver. albertoportela santarem. pa.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO UNIãS ia
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
A
REQUERIMENTO Nº 32% 12026
Senhor Presidente,
CÂMARA MUNI
Senhoras e Senhores Vereadores (as). Enf t
12 SECRETARIA
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE E TRÂNSITO -
SMT,
A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE
PEDESTRES LOCALIZADA NO
CRUZAMENTO DAS VIAS RUI
BARBOSA JE CUIABÁ, BAIRRO
LAGUINHO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito -
SMT, A REVITALIZAÇÃO DA
FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS RUI
BARBOSAE CUIABÁ, BAIRRO LAGUINHO.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação visa
garantir maior segurança aos pedestres e condutores que trafegam pelo referido
cruzamento, tendo em vista que a sinalização horizontal encontra-se
desgastada, dificultando a visualização da faixa de pedestre e aumentando os
riscos de acidentes.
Vereador berto PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportelaDamail.com
ver albertoportelaQ)santarem.pa.gov.br É gente dogente
—
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA rio MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO UNIASS
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
A revitalização da pintura contribuirá para a melhoria da mobilidade
urbana, organização do trânsito e proteção da população que utiliza diariamente
o local, especialmente estudantes, idosos e demais transeuntes.
Diante do exposto, solicitamos atenção do poder público para o
atendimento desta importante demanda.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 12 de
maio de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA
PORTELADE DE
SOUSA:51995492272
SOUSA:5 199549 2026.05.12 13:23:49
2272 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
Vereador  erto PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
mma ES
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ea da Ro gabinetevereadoralbertoportelaDamail.com
E gente da gente ver albertoportelaQ)santarem.pa.gov.br
PODER LEGISLATIVO 2»
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO UNI“
CNP Ne1021920200012 PROGRESSISTA
NS
REQUERIMENTO Nº 3.) /2026
Senhor Presidente,
NICIPAL DE
a Al ba Lea! Sa ESECRETARI
Senhoras e Senhores Vereadores (as).
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E
TRÂNSITO -
SMT, A IMPLANTAÇÃO DE BOTOEIRAS DE
ACIONAMENTO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TRÊS
PONTOS DA AVENIDA CUIABÁ, INCLUINDO UM PONTO NAS
PROXIMIDADES DO SEMINÁRIO SÃO PIO X, NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM-PA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito -
SMT, A IMPLANTAÇÃO DE
BOTOEIRAS DE ACIONAMENTO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM
TRÊS PONTOS DA AVENIDA CUIABÁ, INCLUINDO UM PONTO NAS
PROXIMIDADES DO SEMINÁRIO SÃO PIO X, NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM-PA.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação tem
como objetivo garantir maior segurança e acessibilidade aos pedestres que
utilizam diariamente a Avenida Cuiabá, uma via de intenso fluxo de veículos e
circulação de pessoas.
Vereador
Alberto PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, SantarémuPA — CEP 68030-290
Ne bi te
E gente da gente
ver. albertoportelaDeantarerm. pa.gov.br
PODER LEGISLATIVO o» Le
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM GEDERAÇÃO UNIAdS
CNPJNº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
A instalação de botoeiras para acionamento do sinal de travessia
proporcionará mais organização no trânsito, reduzindo riscos de acidentes e
oferecendo melhores condições de mobilidade, especialmente para idosos,
crianças, estudantes e pessoas com deficiência.
Destaca-se, de forma especial, a necessidade de implantação do
equipamento nas proximidades do Seminário São Pio X, local de grande
movimentação de pedestres, tornando indispensável a adoção de medidas que
assegurem uma travessia mais segura.
Diante do exposto, considerando a relevância da matéria e o dever do
Poder Público de zelar pela segurança da população, solicito que a SMT adote
as providências necessárias para viabilizar a implantação das botoeiras de
acionamento para travessia de pedestres nos pontos estratégicos da Avenida
Cuiabá, incluindo, prioritariamente, o trecho próximo ao Seminário Pio X.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 12 de
maio de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA
PORTELA DE OUSAR
SOUSA:519954 2026.05.12 13:28:21
92272 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
Vereador à berto PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportelaQDamail.com
E gente da gente ver albertoportelaQ)santarem pa.gov.br
PODER LEGISLATIVO een CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO UNIAES
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
REQUERIMENTO Nº 130 12026
ASEadSem iaOpo Disot
PorAin4apescada
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores (as).
1º SECRETARIA
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, SERVIÇO DE
TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ AGOSTINHO
ENTRE AS VIAS MARABÁ E ELINALDO BARBOSA,
BAIRRO SANTÍSSIMO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA,serviço de TAPA BURACO
NA AVENIDA JOSÉ AGOSTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS
VIAS MARABÁ E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTÍSSIMO.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação atende
às reinvindicações dos moradores e condutores que trafegam diariamente pelo
referido trecho, o qual apresenta diversos buracos e irregularidades na
pavimentação, comprometendo a trafegabilidade e oferecendo riscos de
acidentes.
Vereador
Alber'to PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SE +
É
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
É
gabinetevereadoralbertoportela(Damail com
É
gente do gente
ver albertoportelaQ santarem. pa.gov.br
PODER LEGISLATIVO pci CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO UNIA£S
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
A realização do serviço de tapa-buraco proporcionará melhores
condições de circulação, maior segurança viária e contribuirá para a
conservação da malha urbana da cidade.
Diante do exposto, solicitamos ao Poder Público a realização do
referido serviço com a maior brevidade possível.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
12 de maio de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA
DE
PORTELA DE SOUSA:5199549227
SOUSA:51995 2
2026.05.12 13:45:51
492272 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
Vereador à erto PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportelafDamail com
ver albertoportelaQ santarem. pa.gov.br É gente da gente
PODER LEGISLATIVO é Le CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO UNIA
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
REQUERIMENTO Nº 3 2/1 /2026
Senhor Presidente,
Enf.º Alba Leal
Senhoras e Senhores Vereadores (as). USER
REQUER JA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, SERVIÇO DE
TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA
AVENIDA CURUÁ-UNA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA, SERVIÇO DE TAPA
BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CURUÁ-UNA.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação tem
como objetivo atender às demandas da população que utiliza diariamente a
referida viam a qual apresenta diversos buracose deteriorações ao longo de sua
extensão, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança
de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
A execução do serviço contribuirá para a melhoria da mobilidade
urbana, prevenção de acidentes e melhores condições de trafegabilidade,
garantindo mais segurança e conforto à população.
Vereador .
É
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
er O Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
pesa
gabinetevereadoralbertoportelaQDamaiL com
ver. albertoportelaQ)santarem pa gov.br
É gente da gente
2) PODER LEGISLATIVO
O El LI E
71)
CNPJ
CÂMARA
Nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM PROGRESSISTA
paoÇÃO UNIAÇS 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Diante do exposto, solicitamos ao Poder Público atenção especial e
urgência na realização do referido serviço.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
12 de maio de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA
PORTELA DE DE
SOUSA:51995492272
SOUSA:519954 2026.05.12 14:00:03
92272 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
Vereador
é .
PODER LEGISLATIVO — CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM er O Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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ver.albertoportela(Dsantarem pa.gov.br
E gente da gente
CAMARA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA -UNIÃO
REQUERIMENTO Nº JO 2026.
f.º Alba Leal
12 SECRETARIA
A Câmara Municipal de Santarém, por meio do Vereador que este subscreve, nos termos
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer após ouvido o Plenário, seja realizada
Sessão Especial no dia 05 de agosto de 2026, em alusão ao Dia Nacional da Saúde, em
homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, bem como aos servidores da saúde do
Município de Santarém que contribuíram e ainda contribuem com
o
serviço público por
mais de 30 (trinta) anos.
JUSTIFICATIVA
O Dia Nacional da Saúde, celebrado em 05 de agosto, foi instituído em homenagem ao médico
sanitarista Oswaldo Cruz, nascido em 1872, cuja atuação foi fundamental no combate às
epidemias e na estruturação das políticas públicas de saúde no Brasil.
No município de Santarém, o Sistema Único de Saúde é construído diariamente por homens
e mulheres que dedicaram grande parte de suas vidas ao cuidado com o próximo. Muitos
servidores da rede municipal de saúde completaram, ou estão próximos de completar, mais de
três décadas de efetivo serviço público.
São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes
de endemias, motoristas, maqueiros, profissionais administrativos, de limpeza e demais
colaboradores que, ao longo dos anos, enfrentaram epidemias, crises sanitárias, mudanças
estruturais e limitações diversas, mantendo firme o compromisso com a vida e com o bemestar da população.
Esses profissionais testemunharam e contribuíram diretamente para a consolidação do SUS
em Santarém, atuando tanto na zona urbana quanto nas regiões rurais e ribeirinhas, sendo
peças fundamentais na promoção da saúde pública e no atendimento à população mais
vulnerável.
A presente homenagem visa reconhecer publicamente a dedicação, o compromisso e a
relevante contribuição desses servidores, valorizando suas trajetórias e fortalecendo a
memória institucional da saúde em nosso município.
Dessa forma,esta Casa Legislativa presta justa homenagem àqueles que dedicaram suas vidas
ao serviço público de saúde, reafirmandoo respeito e a gratidão do povo santareno.
Pelo exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Requerimento.
Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 29 de abril de 2026.
Em face do exposto, após os trâmites regimentais, solicito aos nobres pares a aprovação desta
propositura.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, em 11 de maio de 2026.
Assinado de forma digital por
JOSE ERASMO MAIA JOSE ERASMO MAIA
COSTA:25439790268
COSTA:25439790268...Dados: 2026.05.11 18:07:04
-0300'
B RA MATOS ERASMO MAIA Enf.' ALBA LEAL
— PP Vereador — UNIÃO Vereadora - MDB
—
únigipal de Santarém Câmara Municipal de Santarém Câmara Municipal de Santarém
ESPRA
E GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA — UNIÃO
E-mail: ver.erasmomaia O santarem .pa.leg.br- (93) 99145-3488
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Recebido em AI US 1H6
TH
AsZE
“assthalsra
PODER LEGISLATIVO é
VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 5 RBARA
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CÂMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
REQUERIMENTO Nº «“4G 12026. CÂMARAML
Aprovado em JM
SenhorPresidente, Por. Anandado
Senhoras e Senhores Vereadores. prenárirdA JOGAM
CÂMARA MUNI
ra AT f
RIDOA Led
A vereadora que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que
lhes são: TA RI!
asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após
os trâmites regimentais e com a necessária aprovação dos ilustres membros
deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente proposição ao
Senhor Sérgio Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, através do
Excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA TAPAJÓS - Prefeito Municipal de
Santarém, requerendo serviço de tapa buraco na Rua Verbena, perímetro
localizado entre Tv. Sorriso de Maria e Alameda Sete, bairro Jardim
Santarém, neste município.
Justificativa
A situação atual da referida via tem causados diversos transtornos aos
moradores, condutores e pedestres que utilizam o local diariamente. A rua possui
um grande fluxo de veículos e pessoas, porém encontra-se com diversos
buracos ao longo de sua extensão, comprometendo a trafegabilidade e
aumentando os riscos de acidentes. Diante do exposto o serviço de limpeza e
terraplanagem da Rua Verbena torna-se medida necessária, visando garantir
melhores condições de tráfego, segurança à população, valorização da
infraestrutura urbana e melhoria da qualidade de vida dos moradores.
—
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães" em de maio de
2026.
N
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Recebido em1:21OS[od
ap) Isgel.
Assinatura
PODER LEGISLATIVO & VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 5 RBARA
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
NE 1 CAMARA
CEP: 68030-290
CNPJ nº
-
10.219.202/0001-82
SANTARÉM-PARÁ &
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS EP) REQUERIMENTO Nº SYY- 12026. Ch -
Aprovado
Senhor Presidente, Por: indrdradade
Senhoras e Senhores Vereadores. Plenário.AAEsEJg
E RETAR
A vereadora que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que
lhés são
asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após
os trâmites regimentais e com a necessária aprovação dos ilustres membros
deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente proposição ao
Senhor Sérgio Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, através do
Excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA TAPAJÓS - Prefeito Municipal de
Santarém, requerendo serviço limpeza e terraplanagem na Tv. Antônio
Alves, Vila de Alter do Chão.
Justificativa
A referida via se encontra em condições precárias de trafegabilidade,
especialmente em períodos de chuva, quando surgem lama e buracos que
dificultam a circulação de pedestres, motociclistas, ciclistas e veículos que ali
transitam diariamente. A situação também causa transtornos aos moradores,
além de aumentar o risco de acidentes e prejudicar o acesso de serviços
essenciais. Diante do exposto o serviço de limpeza e terraplanagem da Tv.
Antônio Alves torna-se medida necessária, visando garantir melhores
condições de tráfego, segurança à população, valorização da infraestrutura
urbana e melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em |
de maio de
2026.
BÁR
Vereadora — Câm
MATOS
unicipal de Santarém
PODER LEGISLATIVO é
VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 5 RBARA
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290
CNPJ nº
-
10.219.202/0001-82
SANTARÉM-PARÁ &
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP) MUNICIPAL, DE SANTAREM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Recebido em4 2
|
UC 2%
Assinatura
CcÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº y 4 /2026.
AUNICIPAL DE SANT
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
(SEMAP) SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS
RUAS DE TODA A COMUNIDADE DE ARACURI,
REGIÃO DO LAGO GRANDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O presente requerimento atende às reivindicações dos moradores da Comunidade de Aracuri, que
enfrentam dificuldades de trafegabilidade devido às condições precárias das vias, agravadas
principalmente no período chuvoso.
As ruas da comunidade apresentam diversos trechos irregulares, com buracos, lama e acúmulo
de água, dificultando o deslocamento de moradores, estudantes, produtores rurais e demais
usuários das vias. Tal situação compromete o acesso aos serviços essenciais, além de causar
transtornos no transporte de mercadorias e na mobilidade da população local.
A realização dos serviços de terraplanagem é de fundamental importância para melhorar as
condições de acesso, garantir mais segurança e proporcionar melhor qualidade de vida aos
comunitários da Região do Lago Grande.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal,
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca e Associação de Moradores de Aracuri.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 18 de maio de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249
DIAS:323635 1 6249 Dados: 2026.05.18 11:54:24 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
RA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DESANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA) SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE
CANALETA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS
PROXIMIDADES DO ESGOTO EXISTENTE NA
TRAVESSA LUÍS BARBOSA BAIRRO
CARANAZAL.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação se justifica em razão das condições inadequadas de drenagem e do
pavimento no local, especialmente nas proximidades do esgoto existente na Travessa Luís
Barbosa com a Avenida Marechal Rondon, no bairro Caranazal, próximo à UFOPA — Unidade
Rondon, onde se observa acúmulo de água e desgaste significativo do asfalto.
A canaleta existente encontra-se danificada, comprometendo o escoamento adequado das águas
pluviais, o que tem ocasionado infiltrações, formação de buracos e deterioração da via,
dificultando a trafegabilidade e aumentando os riscos de acidentes para motoristas, ciclistas e
pedestres.
Ressalta-se que o trecho possui intenso fluxo diário, em razão da proximidade com a
instituição
de ensino superior, o que reforça a necessidade de intervenção urgente para garantir melhores
condições de mobilidade e segurança.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 18 de maio de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
LEAL MARIA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:32363516249 Dados: 2026.05.18 11:54:01 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CcÂMARA
PODER LEGISLATIVO
MONICA DESANTANEM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
E
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
o
MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS
RN CDE SANTARÊ PÚBLICOS (SEMURB) FISCALIZAÇÃO DE ÁGUA
Mitra alba Leal SERVIDA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ
“
4a sECRETARIA MAGNUM, BAIRRO FLORESTA.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação atende às reclamações de moradores da Rua Luiz Magnum, Bairro
Floresta, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Marupã e a Travessa Rouxinol,
onde vem ocorrendo o despejo irregular de água servida ao longo da via, ocasionando mau
cheiro, acúmulo de resíduos, proliferação de insetos e comprometimento das condições de
higiene e saúde pública.
Além dos impactos sanitários, a situação também prejudica a trafegabilidade de veículos e
pedestres, contribuindo para o desgaste da rua e oferecendo riscos à população, principalmente
durante o período chuvoso.
Dessa forma, torna-se necessária a atuação da SEMURB por meio de fiscalização e adoção das
medidas cabíveis, visando identificar as irregularidades, notificar os responsáveis e garantir
melhores condições de salubridade e qualidade de vida aos moradores da Rua Luiz Magnum, no
Bairro Floresta.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 18 de maio de 2026.
Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL magia ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 |
DIAs32363516249
Dados: 2026.05.18 11:53:41 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUERIMENTO Nº 251
CAMARA MUNICIPAL DE CANTA RPA AA IVIGE N ER ETA dai ta rt
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA) A CONSTRUÇÃO DE UM
CANTEIRO CENTRAL AO REDOR DAS
ÁRVORES NA TRAVESSA BARJONAS DE
MIRANDA, ENTRE AS AVENIDAS BORGES LEAL
E MARECHAL RONDON, BAIRRO APARECIDA,
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente proposição visa melhorar a infraestrutura urbana, promover acessibilidade e garantir
mais segurança aos pedestres que transitam diariamente pelo referido trecho.
Atualmente, as árvores existentes no local ocupam parte significativa da área de circulação,
dificultando a passagem de pessoas, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade
reduzida. Além disso, a ausência de uma estrutura adequada ao redor das árvores contribui para o
desgaste do espaço público e compromete a organização urbanística da via.
A construção de uma calçada em forma de canteiro central proporcionará melhor aproveitamento
do espaço, valorização paisagística, preservação das árvores existentes e mais segurança para os
pedestres, conciliando mobilidade urbana e sustentabilidade ambiental.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 18 de maio de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249
DIAS:3236351 6249 Dados: 2026.05.18 11:53:23 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CÂM ARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
AQUISIÇÃO DE TRÊS BEBEDOUROS PADRÃO
PARA A ESCOLA FREI GILBERTO WOOD, VILA
DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de
atendimento, conforto e bem-estar aos alunos, professores e demais profissionais da Escola Frei
Gilberto Wood, localizada na Vila de Curuai, Região do Lago Grande.
Atualmente, dois bebedouros da unidade escolar encontram-se quebrados, situação que tem
dificultado o acesso adequado à água potável pelos estudantes e servidores da escola,
comprometendo diretamente as condições básicas de permanência e saúde no ambiente escolar.
Dessa forma, faz-se necessária, em caráter de urgência, a aquisição de três novos bebedouros
padrão, a fim de assegurar o fornecimento adequado de água aos alunos e colaboradores da
instituição, especialmente diante das altas temperaturas da região e da grande demanda diária da
unidade escolar.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 18 de maio de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL DIAS:32363516249
DIAS:3236351 6249 Dados: 2026.05.18 11:53:04 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
VA SS
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO| UNIASS ve
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SNS
REQUERIMENTO Nº 751 /2026
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores (as).
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM E INCLUSÃO NO CRONOGRAMA
ASFALTICO A RUA LEÃO XIll ENTRE AS VIAS
ORQUÍDEA E ONZE HORAS, BAIRRO JARDIM
SANTARÉM.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA, serviço de
TERRAPLANAGEM E INCLUSÃO NO CRONOGRAMA ASFALTICO A RUA
LEÃO XIll, ENTRE AS VIAS ORQUÍDEA E ONZE HORAS, NO BAIRRO
JARDIM SANTARÉM.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores, a presente solicitação atende às
reinvindicações dos moradores da referida ia, que enfrentam dificuldades de
trafegabilidade devido às más condições da rua, especialmente em períotios
chuvosos, ocasionando lama, buracos e transtornos para pedestres, ciclistas
condutores de veículos.
Vereador
.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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CNPJ
CÂMARA
Nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROGRESSISTA
FEDERAÇÃO UNIASg o
MUNICIPAL DE SANTARÉM
A execução do serviço de terraplanagem e a posterior pavimentação
asfáltica proporcionarão melhores condições de mobilidade urbana, segurança,
acessibilidade e qualidade de vida à população residente no Bairro Jardim
Santarém.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 18
de maio de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA DE
PORTELA DE SOUSA:5 1995492272
SOUSA:5 1995492 2026.05.18 13:13:26
272 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
Vereador
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PODER LEGISLATIVO FEDERAÇÃO UNI.ã;
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PROGRESSISTA
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº (5> /2026
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores (as).
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA —- SEMINFRA, A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA AVENIDA HAROLDO VELOSO, ENTRE
AS VIAS ROSA PASSOS E PROFESSOR JOSÉ
AGOSTINHO, BAIRRO SANTÍSSIMO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura —- SEMINFRA, a PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA AVENIDA HAROLDO VELOSO, ENTRE AS VIAS ROSA PASSOS
E PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO SANTÍSSIMO.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), atendendo à solicitação dos
moradores do bairro Santíssimo, apresentamos este requerimento quevisa a
melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida de toda a região.
Vereador Alberto PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ra, Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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gente da gente ver.albertoportelaDsantarem.pa.gov.br
PODER LEGISLATIVO —
FEDERAÇÃOUNIÃSS
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PROGRESSISTA
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ressaltamos que se trata de uma via com fluxo considerável de
veículos e pedestres, necessitando com urgência desta melhoria, principalmente
para garantir mais segurança, acessibilidade e melhores condições de tráfego.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 18
de maio de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA
PORTELA DE DE
SOUSA:5 1995492272 SOUSA:51995492 5026.05.18 12:56:43
272 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
Vereador à erto PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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CÂMARA
LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO UNIA£g >:
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
REQUERIMENTO Nº35% 2026
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores (as). VI
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA —- SEMINFRA, SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM NA RUA NAÇÕES UNIDAS, ENTRE
AS AVENIDAS TUPAIULÂNDIA E MOAÇARA, BAIRRO
SANTANA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do (a) Vereador (a) infra-assinado (a),
fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA, o SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM
NA RUA NAÇÕES UNIDAS, ENTRE AS AVENIDAS TUPAIULÂNDIA E
MOAÇARA, BAIRRO SANTANA.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação atende
às reinvindicações dos moradores da referida via, que relatam as dificuldades
enfrentadas devido às condições precárias da rua, especialmente no período
chuvoso. O trecho citado apresenta desníveis, buracos e acúmulo de lama, o
que compromete a trafegabilidade de veículos e pedestres, além de causar
transtornos à comunidade local.
gabinetevereadoralbertoportela(D amail.com
ver albertoportelaQ)santarem.pa.gov.br
Vereador
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PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO “>. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO UNIASS
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
Dessa forma, a realização do serviço de terraplanagem é fundamental
para melhorar as condições de acesso, garantir mais segurança aos moradores
e contribuir para mobilidade urbana no bairro Santana.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
18 de maio de 2026.
Alberto
Égentedagente
ALBERTO ALBERTO PORTELA
PORTELA DE USAS
SOUSA:5199549 5026.05.18aaa 12:46:05
2272 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportela(D gmail.com
ver. albertoportelaQOsantarem.pa.gov.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO5 UNIA£g as
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA ARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº“(,0 /2026
Senhor Presidente, PI “aobs
Senhoras e Senhores Vereadores (as). o CÂMARA MUNAl M
Enf.º Alba Leal
SECRETARIA
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, SERVIÇO DE
TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA
AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO SANTÍSSIMO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEMINFRA,serviço de TAPA BURACO
EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO SANTÍSSIMO.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação atende
às reinvindicações dos moradores e condutores que trafegam diariamente pelo
referido trecho, o qual apresenta diversos buracos e irregularidades na
pavimentação, comprometendo a trafegabilidade e oferecendo riscos de
acidentes.
A realização do serviço de tapa-buraco proporcionará melhores
condições de circulação, maior segurança viária e contribuirá para a
conservação da malha urbana da cidade.
Vereador
Alberto PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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ni abinetevereadoralbertoportela(Damail. com apa ver.albertoportelaQ)santarem pa.gov.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
A
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO UNIAES
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 Pro6RESSISTA
Diante do exposto, solicitamos ao Poder Público a realização do
referido serviço com a maior brevidade possível.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
18 de maio de 2026.
berto
É gente da gente
ALBERTO ALBERTO PORTELA
PORTELA DE
SOUSA:519954PR>026.05.18 11:34:28
92272 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportela(Damail com
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PODER LEGISLATIVO
CNPJ
CÂMARA
Nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM|
PR
FEDERAÇÃO
OGRESSISTA
UNIAÇS e
CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº «(1 12026
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores (as).
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, A RECOMPOSIÇÃO
DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA
AVENIDA ISMAEL ARAÚJO ENTRE AS VIAS ROSA
PASSOS E AFONSO PENA, BAIRRO DO SANTÍSSIMO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura -— SEMINFRA, serviço de
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA
AVENIDA ISMAEL ARAÚJO ENTRE AS VIAS ROSA PASSOS E AFONSO
PENA, BAIRRO DO SANTÍSSIMO.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação atende
às reinvindicações dos moradores, condutores e demais usuários da via, tendo
em vista que a Avenida Ismael Araújo encontra-se em condições precárias de
trafegabilidade, apresentando diversos buracos, desgaste do asfalto e
irregularidades que comprometem a segurança viária.
Vereador
.
.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM AIbeFfi0
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportela(Damail.com
ver.albertoportelaQbsantarem.pa.gov.br É gn d gente
PODER LEGISLATIVO
| nan TIN
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO UNIAS ÃO
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ressalta-se que a referida via possui grande fluxo de veículos e
pedestres, sendo de extrema importância para a mobilidade urbana do
município. O recapeamento asfáltico proporcionará melhores condições de
tráfego, segurança e qualidade de vida à população.
Diante o exposto, e observando a necessidade do pedido, é que
apresentamosesta proposição ao Soberano Plenário, para que assim seja dado
o conhecimento ao Poder Executivo, e uma eficaz resposta a população
santarena.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
18 de maio de 2026.
ALBERTO PORTELA ALBERTO PORTELA DE
DE SOUSA:51995492272
SOUSA:5199549227 2026.05.18 11:05:14
2 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
Vereador
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 ti, A gabinetevereadoralbertoportelaQDamail.com
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154
PODER LEGISLATIVO | 12» CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO UNIAÇg
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 357 /2026
ANTO do & TAA AN ARIRA tio usado
Por:AXAVOAArAOL, Senhor Presidente, Plenário: AAI OS]
Senhoras e Senhores Vereadores (as). TÂMA odSANTARÉM
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End Leal
ECRETARIA
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, A RECOMPOSIÇÃO
DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA
TRAVESSA PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AS
AVENIDAS MENDONÇA FURTADO E ELINALDO
BARBOSA, BAIRRO DO SANTÍSSIMO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, serviço de
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA
TRAVESSA PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AS AVENIDAS
MENDONÇA FURTADO E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO DO SANTÍSSIMO.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação atende
às reinvindicações dos moradores, condutores e demais usuários da via, tendo
em vista que a Tv. Professor José Agostinho encontra-se em condições
precárias de trafegabilidade, apresentando diversos buracos, desgaste do
asfalto e irregularidades que comprometem a segurança viária.
Vereador
o .
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
mmPOR gabinetevereadoralbertoportela(Damail.com
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ver. albertoportelaQbsantarem.pa.gov.br É gente dand
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FEDERAÇÃO UNIASS no:
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 PROGRESSISTA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ressalta-se que a referida via possui grande fluxo de veículos e
pedestres, sendo de extrema importância para a mobilidade urbana do
município. O recapeamento asfáltico proporcionará melhores condições de
tráfego, segurança e qualidade de vida à população.
Diante o exposto, e observando a necessidade do pedido, é que
apresentamosesta proposição ao Soberano Plenário, para que assim seja dado
o conhecimento ao Poder Executivo, e uma eficaz resposta a população
santarena.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
18 de maio de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA
DE
PORTELADE |
sousa:s1995492272 SOUSA:51995492 2026.05.18 10:37:02
272 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA ,
Vereador — União Brasil
gabinetevereadoralbertoportelaQamail.com
ver. albertoportelaQbsantarem.pa.gov.br
Vereador
a .
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
É gente
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É: +0+ Mumento Leyissaúvo
CÂMARA PODER LEGSLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR MURILO TOLENTINO-PRD
m ME T EN CÂMARA MUNIICIPAL Dn SAni ARE Á
REQUERIMENTO Nº So3 12026 TEe
' ATUAD is
Por:a
Senhor Presidente. - s
Senhoras e Senhores Vereadores.
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM,
POR MEIO DA SECRETARIA DE URBANISMO
(SEMURB), A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA RUA JOSE CARNEIRO DA CUNHA LOCALIZADO NO
BAIRRO ESPIRITO SANTO.
Fundamentação
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa
Excelência Chefe do Poder Executivo Municipal, excelentíssimo Prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS,
que encaminhe o presente Requerimento, a Secretária Municipal de Urbanismo (SEMURB) ao
Secretário Senhor Jorgean Goudinho Xavier, para realização do Serviço de Instalação de
Iluminação Pública, na Rua José Carneiro da Cunha, localizadas no Bairro Espirito santo.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio deste pedido requerer a instalação de iluminação pública em toda a extensão da
referida via, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade
para a população.
A ausência de iluminação adequada tem causado grandes dificuldades aos moradores,
principalmente no período noturno, comprometendo a circulação de pedestres, ciclistas e veículos,
além de aumentar a sensação de insegurança e favorecer a ocorrência de acidentes e ações
criminosas.
Diante disso, a implantação de iluminação pública é de extrema importância para garantir melhor
visibilidade, mais segurança e maior qualidade de vida aos moradores, contribuindo também para
a valorização e o desenvolvimento da comunidade.
Assim, solicito que essa Secretaria realize, com a máxima urgência e brevidade possível, a
demanda requerida.
Certo(a) de contar com a atenção e sensibilidade de Vossas Senhorias, renovo votos de estima e
consideração.
Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito Magalhães" em.....de maio de 2026
Assinado de forma digital por
MURILO JOSE TOLENTINO.. muriLO JOSE TOLENTINO DE
DE MATOS:99103788253/..MATOS:99103788253
Dados: 2026.05.18 14:22:02 -03'00'
VER. MURILO TOLENTINO
Vereador - PRD
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ver.murilotolentino(santarem.pa.leg.br
CÂmMARA PºDERLESSLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR MURILO TOLENTINO-PRD
REGISTRO FOTOGRÁFICO
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ver .murilotolentino(Dsantarem.pa.leg.br
É 0: iusmento Leysiauvo
heresia emLB /
05 j26
o
CcAmARA PºDERLEGSLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR MURILO TOLENTINO-PRD
IARA MUNICIPAL DESANTAREM
sado em MMALDOVis ão REQUERIMENTO Nº%64 /2026
Senhor Presidente. Plenário: eddo CANA Senhoras e Senhores Vereadores. o
AMA
12 SECRETARIA
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA),
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA
MARECHAL RONDOM, NO PERÍMETRO SITUADO ENTRE A TRAVESSA
SILVA JARDIM E A TRAVESSA 7 DE SETEMBRO
Fundamentação
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa
Excelência que seja enviado Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Excelentíssimo Senhor Prefeito José Maria Tapajós, encaminhando o presente
Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA, na
pessoa do Secretário Sérgio Melo, requer a manutenção da via por meio da operação tapaburaco no trecho da Avenida Marechal Rondom, no perímetro situado entre a Travessa
Silva Jardim e Travessa 7 de Setembro
JUSTIFICATIVA
A presente demanda se justifica em razão da existência de buracos e irregularidades na
via, os quais vêm ocasionando transtornos aos moradores, condutores e demais usuários
que trafegam pelo local.
A situação tem dificultado o acesso de veículos, especialmente em horários de maior
movimento, podendo causar danos mecânicos, aumentar o risco de acidentes e
comprometer a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Dessa forma, torna-se necessária a realização da operação tapa-buraco, a fim de melhorar
as condições de trafegabilidade, garantir o acesso adequado dos veículos e proporcionar
mais segurança à população que utiliza diariamente o referido trecho.
Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito Magalhães” em......... de maio de 2026.
MURILO JOSE |
mortoos ToENTNODE
TOLENTINO DE MATOS:99103788253
é Dados; 2026.05.18 13:02:12 MATOS:99103788253 “tos
VER. MURILO TOLENTINO
Vereador - PRD
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ver.murilotolentino(Asantarem .pa.leg.br
É
-:itusmento Leyisiauvo
|
h
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE
CÂMARA DO VEREADOR ANDREO RASERA - PL Paariom eat
MUNICIPAL DE SANTAREM
REQUERIMENTO Nº co” 12026.
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JANDER
ILSON PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM, A CONTRATAÇÃO DE
INTÉRPRETE PERMANENTE DE LIBRAS PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DE ACESSIBILIDADE
COMUNICACIONAL DAS PESSOAS SURDAS NO
ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, requerer à Presidência da Câmara Municipal de
Santarém que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para
a contratação de intérprete permanente de Língua Brasileira de Sinais —
Libras, a fim de garantir acessibilidade comunicacional às pessoas surdas que
frequentam, acompanham ou participam das atividades desta Casa Legislativa.
A presente solicitação tem por objetivo assegurar que os cidadãos surdos
tenham pleno acesso às sessões plenárias, audiências públicas, reuniões de
comissões, eventos institucionais, atendimentos parlamentares e demais atos
oficiais realizados pela Câmara Municipal de Santarém.
A Lei Federal nº 10.436/2002 reconhece a Língua Brasileira de Sinais — Libras
como meio legal de comunicação e expressão da comunidade surda brasileira.
O Decreto Federal nº 5.626/2005, que regulamenta a referida lei, reforça a
necessidade de promoção da acessibilidade linguística às pessoas surdas,
especialmente no atendimento público e na garantia de acesso à informação.
Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — Lei
Federal nº 13.146/2015 estabelece que é dever do poder público assegurar
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 E Andreo Rasera
condições de acessibilidade, comunicação, informação e participação social às
pessoas com deficiência, eliminando barreiras que impeçam ou dificultem o
exercício pleno da cidadania.
Nesse sentido, a ausência de intérprete de Libras limita a participação da pessoa
surda nos debates públicos, restringe seu acesso às informaçõesinstitucionais
e dificulta o exercício do controle social sobre os atos do Poder Legislativo
Municipal.
Ressalta-se que a Câmara Municipal, como Casa do Povo, deve ser exemplo de
inclusão, respeito, cidadania e acessibilidade, garantindo que todos os
munícipes, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou
comunicacionais, possam acompanhare participar da vida política do Município.
A contratação de intérprete permanente de Libras não se trata apenas de medida
administrativa, mas de providência necessária para o cumprimento da legislação
vigente, para a efetivação dos direitos das pessoas surdas e para o
fortalecimento de umagestãolegislativa mais inclusiva, democrática e acessível.
Dessa forma, requer-se que a Presidência desta Casa Legislativa avalie e
providencie, com a máxima brevidade possível, a contratação de profissional
intérprete de Libras, de forma permanente, para atender às demandas
institucionais da Câmara Municipal de Santarém.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 18 de maio
de 2026.
ANDREO MARCEO |
assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
RASERA:482312312 MARCEO DOS SANTOS
34 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNP) Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, nº 1001
MUNICIPAL DE SANTARÉM
cp: 68.030 -
290 -
SANTARÉM - PARÁ
GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO PEREIRA PARTIDO PROGRESSISTAS |
À MUNICIPAL DE CÂMARA Mil N LIZAL SAS LT
Aprovado em 30
Senhor
REQUERIMENTO Nº. 56º /2026. Por UNARÁJD
Presidente;
Senhoras e Senhores Vereadores.
SOLICITANDO COM URGÊNCIA A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP),
O SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE,
LOCALIZADA NA AVENIDA HAROLDO VELOSO
(FOTOS EM ANEXO) PERÍMETRO
COMPREENDIDO ENTRE TRAVESSA TURIANO
MEIRA E AVENIDA DIAMANTINO, BAIRRO
INTERVENTORIA.
O Vereador abaixo assinado, REQUER que, após os trâmites regimentais e aprovação do
Douto Plenário desta Soberana Casa de Leis, seja endereçado em caráter de urgência para
o devido conhecimento da Secretaria Municipal de Agricultura e pesca (SEMAP), através do
secretário Bruno Costa, que viabilize com urgência o SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE,
LOCALIZADA NA AVENIDA HAROLDO VELOSO (FOTOS EM ANEXO) PERÍMETRO
COMPREENDIDO ENTRE TRAVESSA TURIANO MEIRA E AVENIDA DIAMANTINO,
BAIRRO INTERVENTORIA.
JUSTIFICATIVA:
O Vereador que esta subscreve em nome de todos os comunitários residentes as
proximidades, e as pessoas que fazem uso daquela via, reivindicam o serviço acima
mencionado por ser uma questão de segurança pública e prevenção de acidentes, a árvore
em questão encontra-se na via e está totalmente seca, correndo risco de tombar devido às
fortes chuvas que tem caído no nosso município. Com o propósito de colaborar com a
comunidade no sentindo de oferecer segurança e bem-estar, pedimos que não sejam
medidos esforços para solucionar o problema.
Que desta decisão seja dado conhecimento a Associação de Moradores do Bairro
Interventoria.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de Maio de 2026.
é
z A ,
G O RE R À PODER LEGISLATIVO — CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM p
Ê
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PEREI Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 rogressistas
PODER LEGISLATIVO
- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA Avenida Dr. Anysio Chaves, nº 1001
MUNICIPAL DESANTAREM CEP; 68.030 — 290 -
SANTARÉM - PARÁ
a
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Ê
SERGIO Á PEREIRA Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 Progressistas
E -2: rtamento Legisiauvo
Rice Siuo em:JLIDS126
—— Mpgedesfizo
.
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS(PP) CÂMARAMUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 9%0 /2026. a
em JMuçe Discusão
Senhor Presidente, o
“odio, deAQ VOS em doe
Senhoras e Senhores Vereadores. TAMARA MUNTCIPATRRZE
A -
Enf.ADA UA à SECRETARIA
A vereadora que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas
pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após os trâmites regimentais
e com a necessária aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja
encaminhada cópia da presente proposição a Senhora Vânia Maria de Azevedo Portela
de Paiva - Secretária Municipal do Meio Ambiente, através do Excelentíssimo
Senhor JOSÉ MARIA TAPAJÓS
-
Prefeito Municipal de Santarém, requerendo
Estudo de Impacto Ambiental, para possível implantação da rede elétrica (Via
Equatorial) ,
relevante aos comunitários da Praia Lago do Juá, neste município.
Justificativa.
A Comunidade Lago do Juá (Representada Pela Associação Praia lago do Juá, (CNPJ nº
61.491.116/0001-65), preocupados com meio ambiente e o licenciamento para
implantação da rede elétrica (Via Equatorial), com objetivo de protege o ecossistema,
bem como fomentar o desenvolvimento turístico ambiental responsável, através da
preservação, evitando conflitos desnecessário. Diante disso, a população pede que seja
realizado o estudo ambiental, atendendo ao interesse coletivo da população da área.
Diante do exposto, solicito a análise e a adoção das medidas cabíveis para atendera esta
demandaque visa à segurança e ao bem-estar da comunidade local.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de Maio de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE
Bárbara so o
”
A
s
Vereadora — CatÊ
RA nicipal de Santarém
A
ARA eRLEGIsLAnIvo
MUNICIPAL DE SANTAREM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRE
AA ÁCG) +
.Uvaadiada REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LO OS 1MG (SEMSA), COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ANMARAN
recoAr GOVERNO E AO GABINETE DO PREFEITO, A
a! REAPRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE REFORMA E
MELHORIAS NO CENTRO DE SAÚDE DA REGIÃO DO
ARITAPERA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE
CENTRO DO ARITAPERA.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após os trâmites regimentais e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, que seja encaminhado à devida secretaria, a
solicitação acima citada.
Justificativa
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja novamente encaminhado expediente à Secretaria
Municipal de Saúde, reiterando, em caráter de urgência, os pedidos anteriormente realizados referentes à
reforma, manutenção e melhorias do Centro de Saúde da região do centro do Aritapera.
Ressaltamos que esta solicitação já foi objeto dos seguintes requerimentos anteriormente
apresentados:
a
e Requerimento nº 2210/2021, datado de 15/ 10/2021;
* Requerimento nº278/2024, datado de 20/02/2024; dus
MMira Albaco
* Requerimento nº103/2025, datado de 10/03/2025; ereadora *
e Requerimento nº35/2026, datado de 09/02/2026.
Apesar das solicitações já realizadas ao longo do tempo, os problemas persistem, causando
prejuízos ao adequado funcionamento da unidade e ao atendimento da população.
Dessa forma, reforçamos a necessidade de atendimento URGENTE de todos os pedidos
relacionados à recuperação, manutenção e melhorias do referido posto de saúde.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 18 de maio de 2026
)
ALEXANDRE Assinado de forma
EO
O
ATA je/
O!
411249
MADURO:94343
ALMEIDA
9AmaDURO:9434341124 a
ALEXANDRE MADURO -
Vereador-MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Rendas
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRE
CAMARA NADA MUNICIPAL RAVINHOIDA | Aprovado em. MALA
REQUERIMENTO Nº /)%, /2026..
REQUER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA),
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO URGENTE
NO CENTRO DE SAÚDE DA REGIÃO DO
ARITAPERA.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
O vereadorque este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após os trâmites regimentais e com a
necessária aprovaçãodosilustres membrosdeste soberano Plenário, que seja encaminhado à devida
secretaria, a solicitação acima citada.
Justificativa
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria
Municipal de Saúde, bem como à equipe de manutenção competente, solicitando, em caráter de
urgência, a realização das melhorias necessárias no Centro de Saúde da região do Aritapera, tendo
em vista os problemas estruturais e de manutenção apresentados no local. O presente pedido tem
como objetivo garantir melhores condições de atendimento à população, bem como proporcionar
mais segurança, conforto e dignidade aos usuários e servidores da unidade de saúde, mitigando os
problemas atualmente existentes.
Diante da importância da demanda, solicitamos que as providências cabíveis sejam
tomadas com a maior brevidade possível.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 18 de maio de 2026
ALEXANDRE Assinado de forma
ALMEIDA digital por ALEXANDRE
MADURO:9434341 ALMEIDA
1249 MADURO:94343411249
ALEXANDRE MADURO
Vereador-MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR
ALEXANDRE MADURO - MDB
REQUERIMENTO Nº $Q 2026
CAMARA “ÂMADA Aa INSOIDAS me a MUNICIPAL DE S;
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
++ MOBILIDADE E TRÂNSITO DE SANTARÉM (SMT) E
nf e. &j» SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), COMPRA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA GARANTIR MAIOR
ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E MELHOR CONVIVÊNCIA
SOCIAL NAS ORLAS E NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO DE
PEDESTRES DA AVENIDA TAPAJÓS, ESPECIALMENTE NOS
SEGUINTES LOCAIS: ORLA DO MASCOTINHO, ORLA
MASSABOR, ORLA MATRIZ E ORLA TIRADENTES.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
O vereadorque este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após os trâmites regimentais e com a
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necessária aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, que seja encaminhado à devida < e
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sm .
ã g secretaria, a solicitação acima.
Justificativa
Por meio desta, venho solicitar, que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes
de segurança pública, trânsito e fiscalização do município, solicitando providências urgentes para
garantir maior organização, segurança e melhor convivência social nas orlas acima mencionadas
e nos pontos de maior fluxo de pedestres da Avenida Tapajós. O presente requerimento tem como
objetivo atender às constantes reclamações da população quanto à falta de ordenamento e
segurança nesses espaços públicos, amplamente utilizados por famílias, idosos, crianças,
praticantes de atividades físicas e turistas. Dessa forma, solicitamos ações de fiscalização,
sinalização, orientação e reforço na segurança, visando proporcionar maior organização,
mobilidade urbana, segurançaviária e qualidade de vida à população que frequenta diariamente
esses espaços.
Com a presente proposição requer que sejam tomadas as providências urgentes e
necessárias pelas devidas Secretarias.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 18 de maio de 2026
ALEXANDRE Assinado de forma
ALMEIDA digital por ALEXANDRE
MADURO:94343411 ALMEIDA
249 MADURO:94343411249
ALEXANDRE MADURO
Vereador-MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290