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materia nº 600/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 600 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaINDICA À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO DE EROSÃO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA ORLA DO DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE EMBARQUE DE DESEMBARQUE DE CATRAIAS/LANCHAS. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).
native_id38850

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 Matéria Votada e Aprovada MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-05-22 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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0...PODER LEGISLATIVO
.........000——o o
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
“cação nº (NOO . Indicação n (0002026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
RETIRADO DE PAUTA
EMIXOS(26, errei A] Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, En o
uu
NTARÉM
Re Da Leal
1º SECRETARIA
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes são
conferidas pelo Regimento, vem com o devido acatamento após os trâmites regimentais, propor
INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA
QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL,
CONTENÇÃO DE EROSÃO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA ORLA DO
DISTRITO DE ALTER DO CHÃO, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE DE CATRAIAS/LANCHAS.
Justificativa:
A presente proposição tem por objetivo sanar um grave problema de infraestrutura que coloca em
risco a integridade física de moradores, turistas e trabalhadores que frequentam diariamente a orla da
Vila de Alter do Chão, um dos principais cartões-postais do nosso município e do país.
Conforme registros fotográficos recentes obtidos no local, constata-se o desabamento parcial do
calçamento (conforme ilustrado na imagem anexa), gerando uma grande cratera na via de circulação
de pedestres. Atualmente, o local encontra-se sinalizado de forma precária com cones e um pneu, o
que não impede o risco iminente de acidentes, especialmente durante a noite ou em dias de fluxo de
visitantes.
A erosão compromete não apenas a estética urbana e o turismo local, mas também a segurança
estrutural da contenção da orla, podendo se agravar com a variação do nível do rio e a ação das águas.
Diante do exposto e considerando a relevância turística e econômica de Alter do Chão, bem como o
dever do Poder Público de zelar pela segurança e bem-estar da população, pede-se o acolhimento
desta Indicação e o pronto atendimento por parte do Poder Executivo.
Sala das Sessões da Câmara, 18 de maio de 2026.
ALAERCIO
MAGALHAES A
CARDOSO:587357
63272
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente - CMS
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93 992023994

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