materia nº 608/2026

PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
icaçã d CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Indicação nº 03 /2026 CÂMARA MUNICIPALDE SANTARE |
provado cem ALAN AKUA AHSTUSÃO
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Senhor Presidente, Senhores Vereadores
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes são conferidas
pelo Regimento, vem com o devido acatamento após os trâmites regimentais, propor INDICAÇÃO
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED, REQUERENDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE MANOEL ALBUQUERQUE NO BAIRRO
SANTÍSSIMO.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa atender a uma demanda da comunidade escolar do Bairro Santíssimo,
referente à necessidade de reforma geral nas instalações da Escola Municipal Padre Manoel
Albuquerque.
A infraestrutura atual da unidade de ensino apresenta sinais de desgaste que comprometem o pleno
desenvolvimento das atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos e servidores. A ampliação e
reforma é fundamental pelos seguintes motivos:
como reparos no telhado para sanar problemas de infiltrações que ocorrem durante o período
chuvoso.
e Qualidade do Ensino: Um ambiente escolar conservado, com salas de aula pintadas,
ventiladas e bem iluminadas, influencia diretamente no rendimento escolar e no entusiasmo
dos alunos pelo aprendizado.
e Acessibilidade e Conforto: Adequação dos espaços comuns e banheiros, garantindo que a
escola seja um ambiente inclusivo e acolhedor para todos, em conformidade com as normas
vigentes.
e Valorização da Comunidade: A escola é um dos principais equipamento público do bairro.
Sua revitalização representa o compromisso do Poder Público com a educação de base e com
os moradores da área.
Certos de que a educação é prioridade para o desenvolvimento de nosso município, submeto esta
indicação à apreciação desta Casa, solicitando o encaminhamento devido ao órgão competente para
que seja realizado o levantamento técnico e o posterior cronograma de obras.
Sala das Sessões da Câmara, 18 de maio de 2026.
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. « Ho e Segurança Estrutural: Necessidade de revisão das instalações elétricas e hidráulicas, ro bem
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l ALAERCIO Assinado de forma digital
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I Alaércio Magalhães Cardoso
| Vereador
I 2º Vice Presidente - CMS
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