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materia nº 618/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 618 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaINDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NA ESCOLA BOM JARDIM, COMUNIDADE DE BACABAL, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id38871

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-05-22 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NA ESCOLA
BOM JARDIM, COMUNIDADE DE BACABAL,
REGIÃO DO LAGO GRANDE.
CÂMARA MUNIG
Enf.º Al
12 SECRETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação tem como objetivo atender às necessidades dos estudantes, professores e
moradores da Comunidade de Bacabal, proporcionando um espaço adequado para a prática de
atividades esportivas, recreativas e educacionais.
Atualmente, a Escola Bom Jardim não dispõe de estrutura apropriada para realização de
atividades físicas e eventos esportivos, dificultando o desenvolvimento de ações pedagógicas
voltadas ao esporte, lazer e integração social dos alunos. A construção de uma quadra
poliesportiva coberta considerando o Plano de Ações Articuladas (FNDE)', contribuirá
significativamente para o incentivo à prática esportiva, promoção da saúde, fortalecimento da
convivência comunitária e desenvolvimento social e educacional das crianças e jovens da
comunidade.
Além de beneficiar diretamente os estudantes da escola, o espaço poderá ser utilizado pela
comunidade em atividades culturais, recreativas e esportivas, tornando-se um importante
instrumento de inclusão social e valorização da educação na Região do Lago Grande.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação e Direção da Escola Bom Jardim, Comunidade de Bacabal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 18 de maio de 2026.
MARIA ALBANICE LEAL Assinado de forma digital por MARIA
*
ALBANICE LEAL DIAS:32363516249
DIAS:323635 16249 Dados: 2026.05.18 11:52:03 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
ihttps://www.fnde.vov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/infraestrutura-fisica-escolar/item/5959-quadra￾coberta-com-vestiY%CI%A Lrio
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ay. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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