CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MENHGIEAA CÂMARA DE SANTAREM GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA
Ro
-
PL
ARA DA VINTE mr an
INDICAÇÃO Nº (2% /2026.
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DEAMU Ê
INFRAESTRUTURA — SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA DO LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉMIPA.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, por meio do Vereador infra-assinado, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a
presente INDICAÇÃO, para que, após os trâmites regimentais e aprovação do
soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Santarém, com cópia à Secretaria Municipal de
Infraestrutura — SEMINFRA, solicitando a adoção das providências necessárias
para a revitalização da Praça do Livramento, localizada no Bairro Livramento,
neste Município.
A presente solicitação compreende, especialmente:
1. Reconstrução da calçada em frente à Praça do Livramento, no trecho
que compreende a Avenida Barão de São Nicolau;
2. Reconstrução integral do calçamento/piso interno da Praça do
Livramento, garantindo melhores condições de acessibilidade,
segurança e mobilidade aos frequentadores;
3. Complementação e construção de calçada destinada à prática de
caminhadas e corridas pelos moradores, no trecho da Avenida
Muiraquitã, pelos lados da Rua São Manoel e Rua Planalto, até interligar
com a Praça do Livramento, conforme croqui anexo;
4. Instalação de brinquedosinfantis para crianças menores de 12 anos,
bem como de academia pública ao ar livre, em espaço adequado, para
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
QWandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera
uso da população a partir de 16 anos, observadas as condições técnicas
e de segurança.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação fundamenta-se na necessidade urgente de promover
melhorias estruturais, urbanísticas e sociais na Praça do Livramento, espaço
público de grande importância para os moradores do bairro e adjacências.
A Praça do Livramento representa um ambiente de convivência comunitária,
lazer, recreação, prática de atividades físicas e integração social. Entretanto, a
atual situação do piso, das calçadas e da infraestrutura existente tem dificultado
o uso adequado do espaço pela população, especialmente por crianças, idosos,
pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e moradores que
utilizam o local para caminhadas e atividadesfísicas.
A reconstrução das calçadas e do piso interno da praça é medida essencial para
garantir maior segurança aos pedestres, prevenir acidentes, melhorar a
acessibilidade e assegurar o direito de ir e vir dos munícipes. Além disso, a
construção de calçada no entorno e nos trechos indicados contribuirá para
estimular práticas saudáveis, como caminhadas e corridas, promovendo
qualidade de vida e bem-estar à comunidade.
A instalação de brinquedos infantis e de uma academia pública ao ar livre
também se mostra de grande relevância, pois possibilitará que crianças, jovens,
adultos e idosos tenham acesso gratuito a espaços de lazer, esporte e
convivência, fortalecendo o uso social da praça e valorizando o patrimônio
público municipal.
Ressalta-se que a revitalização de espaços públicos está diretamente
relacionada à melhoria da qualidade de vida da população, à segurança urbana,
ao ordenamento da cidade e à promoção da cidadania. A presença de uma praça
bem estruturada, acessível e adequada ao uso coletivo contribui para a
valorização do bairro e para o fortalecimento dos vínculos comunitários.
Diante do exposto, este Parlamentar solicita especial atenção do Poder
Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEMINFRA,
Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 [FI Andreo Rasera
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
para que sejam adotadas as providências cabíveis visando à revitalização da
Praça do Livramento, atendendo, assim, a uma demanda legítima dos
moradores e usuários daquele importante espaço público.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, em 18 de maio de 2026.
Assinado de forma ANDREO MARCEO >
DOS SANTOS digital por ANDREO
MARCEO DOS SANTOS
RASERA:48231231234
RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNP) Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera