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materia nº 1603/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1603 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA NOELMA LIRA ROCHA. (AUTORIA: MESA DIRETORA).
native_id38884

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Projeto de Decreto Legislativo aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO [CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Une) “DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE REM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
“OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA
NOELMA LIRA ROCHA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz
saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2026, o Plenário aprovou e
ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Concede a MEDALHA DO MÉRITIO LEGISLATIVO MUNICIPAL
“OSMAN BENTES DE SOUSA” a senhora NOELMA LIRA ROCHA, pelos seus
relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao município de Santarém.
Artigo 2º - A Medalha do Mérito Legislativo, a que se refere o artigo anterior, será entregue ao
homenageado ou a seu representante legalmente credenciado, em Sessão Solene que será
realizado no Plenário do Palácio Tapajós — Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia
vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, horário regimental, em
comemoração à data de instalação da Câmara Municipal de Santarém.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 12 de maio de 2026
Via MUNICIPAL DE SANTARÉM
aludido
“nfermeiro Jodel”
“Vereador -
MARIA ALBANICE LEAL DIAS J
1º Secretária
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora
Apresento ao Douto Plenário o Projeto de Decreto que concede comenda honorífica “OSMAN
BENTES DE SOUSA”, a Senhora Noelma Lira Rocha, tendo em vista que a mesma presta
relevantes e significativos trabalhos na Câmara Municipal de Santarém.
Segue abaixo o histórico do homenageado.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MCIMICSPAL PME, SANTAREM
HISTÓRICO
Noelma Lira Rocha é natural de Santarém e carrega consigo as raízes da comunidade de Ponte
Alta, que moldaram sua força, dedicação e compromisso com o serviço público. Filha de Raimundo
Nonato Lira e Maria da Conceição Ferreira Lira, construiu sua trajetória pautada em valores
familiares, ética e respeito ao próximo. Casada com Clodoaldo Pinto Rocha, mãe de Thayanae
Ítalo
Iago e vó da pequenaLiz.
Sua formação técnica em Contabilidade proporcionou o rigor e a responsabilidade necessários para
atuar com excelência nos processos públicos e financeiros. Além disso, sua formação em Gestão de
Recursos Humanos ampliou sua capacidade estratégica no desenvolvimento de pessoas e na
administração de carreiras no setor público.
Ao longo de 29 anos de dedicação à Câmara Municipal de Santarém, Noelma prestou relevantes
serviços em diversos setores da instituição, atuando comoassistente de gabinetes, no setor de
Comissões, no setor Jurídico e, principalmente, no setor de Recursos Humanos, ao qual dedica 23
anos de sua trajetória profissional.
Foi no Recursos Humanos que encontrou sua verdadeira vocação. Com competência técnica,
experiência e comprometimento, consolidou sua expertise e hoje ocupa o cargo de Chefe de
Divisão. Seu trabalho é marcado pela ética, responsabilidade e profundo respeito aos servidores da
Câmara Municipal de Santarém, orientando-os sempre da melhor forma para servir à população
com dignidade e compromisso.
Reconhecida pela paciência, profissionalismo e disposição em ajudar as pessoas, Noelma faz de sua
trajetória muito mais do que uma contagem de anos de serviço: ela representa um legado de
responsabilidade, zelo e amor pelo que faz.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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