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materia nº 629/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 629 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaINDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO, REIMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES QUE COMPROMETEM A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
native_id38885

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-05-22 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA￾PL aa
INDICAÇÃO Nº 640 /2026.
MUNICIPAL DE SANTAR “INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA
opisaa
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB,
M/2-—EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO,
*, REIMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE
LUMINÁRIAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PODA DE
ÁRVORES QUE COMPROMETEM A EFICIÊNCIA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM DIVERSOS PONTOS DO
BAIRRO LIVRAMENTO, MUNICÍPIO DE SANTARÉMIPA.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, por intermédio do Vereador infra-assinado,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Público
Municipal, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o douto
Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de
Urbanismo -
SEMUREB, solicitando, em caráter de urgência, a realização de
vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a implantação,
reimplantação, substituição e manutenção de luminárias com lâmpadas de
LED, bem como a poda de árvores que estejam obstruindo a iluminação
pública, em diversos pontos do Bairro Livramento, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação atende às reiteradas solicitações de moradores,
estudantes, comerciantes, trabalhadores e demais transeuntes do Bairro
Livramento, os quais relatam a precariedade da iluminação pública em diversos
trechos da comunidade, especialmente no período noturno.
Segundo os relatos apresentados a este Gabinete Parlamentar, há pontos com
iluminação insuficiente, luminárias danificadas, ausência de postes adequados
e árvores que impedem a eficiência da iluminação pública existente. Tal situação
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 € Andreo Rasera
compromete diretamente a segurança da população, favorece a ocorrência de
assaltos, aumenta a sensação de insegurança e prejudica a circulação de
pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de veículos.
Dessa forma, solicita-se atenção especial aos seguintes pontos:
1. Avenida Castelo Branco, entre a Rodovia Curuá-Una e a Alameda
Central, próximo à Avenida Rosa Passos;
2. Beco Santo Antônio, entre a Avenida Dom Frederico Costa e a Rua São
Paulo;
3. Beco Muiraquitã, entre a Avenida Dom Frederico Costa e a Rua São
Paulo;
4. Beco São Benedito, entre a Rua Planalto e a Rua Itamarati, com
necessidade de poda de árvores;
Alameda Central, entre a Alameda Sul e a Avenida Rosa Passos;
Rua Dom Manoel, entre o Beco Nova Olinda e a Avenida Barão de São
Nicolau, com necessidade de poda das árvores que prejudicam a
eficiência da iluminação pública existente;
7. Beco José Almeida, entre a Avenida Dom Frederico Costa e a Rua São
Paulo;
8. Praça do Livramento, ao lado direito e esquerdo da Igreja de Nossa
Senhora do Livramento, onde há pontos de iluminação deficientes e
necessidade de substituição de estruturas antigas por postes de concreto
ou aço galvanizado, mais resistentes e seguros.
Ressalta-se que, em alguns desses locais, os postes existentes encontram-se
deteriorados pela ação do tempo, apresentando risco à população e
necessidade de substituição por estruturas mais adequadas e seguras.
A melhoria da iluminação pública é medida essencial para garantir mais
segurança, mobilidade urbana, acessibilidade, dignidade e qualidade de vida aos
moradores. Além disso, a utilização de luminárias com tecnologia LED
representa uma solução moderna, eficiente e econômica, proporcionando maior
luminosidade, durabilidade e melhor aproveitamento do sistema público de
iluminação.
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
[f] Andreo Rasera
Diante do exposto, solicita-se à Secretaria Municipal de Urbanismo —
SEMURB que determine, com a maior brevidade possível, a realização de
vistoria técnica nos locais indicados e a adoção das medidas cabíveis para a
execução dos serviços, em atendimento ao interesse público e às necessidades
da população do Bairro Livramento.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 18 de maio de
2026.
ANDREO MARCEO Assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
RASERA:4823123123 MARCEO DOS SANTOS
4 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera

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