22» PODER LEGISLATIVO
j
71) CÂMARA MUNICIPALDE SANTARÉM
1 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM
7
CÂMAR! MUNICIPAL DE SANT/
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2026, DE 12 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
“OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR
ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz
saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2026, o Plenário aprovou e
ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Concede a MEDALHA DO MÉRITIO LEGISLATIVO MUNICIPAL
“OSMAN BENTES DE SOUSA” ao senhor ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, pelos
seus relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao município de Santarém.
Artigo 2º - A Medalha do Mérito Legislativo, a que se refere o artigo anterior, será entregue ao
homenageado ou a seu representante legalmente credenciado, em Sessão Solene que será
realizado no Plenário do Palácio Tapajós — Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia
vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, horário regimental, em
comemoração à data de instalação da Câmara Municipal de Santarém.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 12 de maio de 2026
JANDER ILSON PEREIRA
Presidente da Câmára Municipal de Santarém ARE
gra
DE el javagiro JOR!
gnf ARO
MARIA ALBANICE LEAL DIAS EIS
1º Secretária
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO o
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora
Apresento ao Douto Plenário o Projeto de Decreto que concede comenda honorífica
“OSMAN BENTES DE SOUSA”, ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
tendo em vista que o mesmo presta relevantes e significativos trabalhos na área
empresarial, contribuindo para o desenvolvimento do município.
Segue abaixo o histórico do homenageado.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
HISTÓRICO
Alberto Batista de Oliveira nasceu em Alenquer e construiu sua trajetória em
Santarém, tornando-se uma das principais referências do empreendedorismo e do
associativismo empresarial da região amazônica. Formado em Direito, casado com
Rosivete Figarella de Oliveira e pai de quatro filhos, iniciou sua carreira em 1986 no
setor de distribuição de armarinhos, criando posteriormente a Distribuidora
Brasilvendas e a rede varejista Supermix.
Ao longo de sua trajetória, destacou-se pela contribuição ao fortalecimento da economia
regional, geração de empregos e desenvolvimento do comércio local. Em 2010, assumiu
a presidência da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), ampliando
a representatividade empresarial do Oeste do Pará.
Também teve participação ativa no movimento pela criação do Estado do Tapajós e, em
2011, recebeu da Assembleia Legislativa do Pará a Medalha de Honra ao Mérito. Em
2014, idealizou a Feira Tapajós Negócios, evento que se consolidou como uma das
maiores vitrines multissetoriais da região Norte.
Em 2021, assumiu a presidência da Federação das Associações Comerciais do Pará
(FACIAPA), criando a Rota Associativista, projeto voltado à integração das associações
comerciais do estado. Sua atuação alcançou projeção nacional com a vice-presidência
da Confederação das Associações Comerciais do Brasil para a região Norte.
Atualmente, exerce funções de destaque como vice-presidente da Fecomércio Pará no
Oeste do Estado, Conselheiro Nacional do Sesc e presidente do Sindilojas Santarém,
mantendo forte atuação em prol do desenvolvimento econômico e institucional da
região amazônica.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290