materia nº 27/2026

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
ATA DO DIA 18/05/2026, ENVIADA POR EMAIL:
26a_s.o_-_ata_18.05.2026_link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 28 DE 19 DE MAIO DE 2026
1. REQUERIMENTO Nº 769/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Mangabeira, bairro São José 
Operário. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
2. REQUERIMENTO Nº 770/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua José do Patrocínio, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
3. REQUERIMENTO Nº 771/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Almirante Tamandaré, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
4. REQUERIMENTO Nº 790/2026 – Requer à SEMURB serviços de retirada de entulhos na rua Icoaraci 
Nunes, esquina com Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
5. INDICAÇÃO Nº 572/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal o pagamento do incentivo financeiro 
adicional – IFA aos agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE). 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
6. REQUERIMENTO Nº 793/2026 – Requer à SMEINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
7. INDICAÇÃO Nº 573/2026 – Indica à SEMAP a revitalização do bosque Vera Paz, pintura geral, 
paisagismo ornamental, substituição dos bancos danificados, instalação de lixeiras, reforma da quadra 
poliesportiva e iluminação pública. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
8. INDICAÇÃO Nº 574/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de uma rampa de concreto para acesso à 
praia na comunidade de Pajuçara, Eixo Forte, localizada a 250 metros da pista principal até o início da 
praia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
9. REQUERIMENTO Nº 807/2026 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça de lazer da 
comunidade Tucumatuba, região do distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
10. REQUERIMENTO Nº 808/2026 – Requer à SEMAP a limpeza, higienização e conservação da caixa 
d´água na comunidade de Secretaria, região da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
11. REQUERIMENTO Nº 809/2026 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e 
compactação das ruas do distrito de Boa Esperança, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
12. REQUERIMENTO Nº 810/2026 – Requer à SEMAP a limpeza e poda das árvores no perímetro do campo 
de futebol da comunidade Perema, região do planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
13. REQUERIMENTO Nº 811/2026 – Requer à SEMURB a instalação de lâmpadas de iluminação pública 
tipo LED na comunidade Cururu de baixo, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
14. REQUERIMENTO Nº 812/2026 – Requer à SEMURB a instalação de lâmpadas de iluminação pública 
tipo LED na comunidade Novo Paraíso, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
15. REQUERIMENTO Nº 813/2026 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento e limpeza da rua Belo Monte, 
entre a rua Pacoval e Santos Dumont, bairro do Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
16. INDICAÇÃO Nº 578/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu 
aberto na quadra entre as ruas LW 9 e Anísio Farias, próximo à escola Felipe Bettendorf, bairro do 
Maracanã. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
17. INDICAÇÃO Nº 579/2026 – Indica à SMPTA e à SEMINFRA a construção de uma rampa pública de 
concreto, atendendo orientação ambiental na rua Amazonas com beco Acaraí, bairro Prainha. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
18. REQUERIMENTO Nº 814/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção, drenagem e terraplanagem na 
rua Pará, entre rua Angelim e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
19. REQUERIMENTO Nº 824/2026 – Requer à SMT a construção de um abrigo na parada de ônibus que 
fica do outro lado da rodovia Fernando Guilhon, em frente à EETEPA. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
20. INDICAÇÃO Nº 591/2026 – Indica à SEMINFRA e SMT que realize as devidas manutenções e 
sinalizações das vias principais da Grande Área do Santarenzinho, que dão acesso para as avenidas Olavo 
Bilac e Elias Pinto (Nova Moaçara), para desafogar o grande fluxo da rodovia Fernando Guilhon que está 
recebendo serviços de manutenção no trecho sobre o igarapé do Irurá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
21. REQUERIMENTO Nº 832/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Espírito Santo, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
22. REQUERIMENTO Nº 833/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Rosa de Saron, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
23. REQUERIMENTO Nº 834/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica ou empiçarramento na rua das Palmeiras, bairro Espírito Santo. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
24. REQUERIMENTO Nº 835/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua São Jorge, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
25. REQUERIMENTO Nº 836/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Marcos Bizarra, lado B, bairro Juá. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
26. REQUERIMENTO Nº 837/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Borges Leal, 
esquina com a rua Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
27. REQUERIMENTO Nº 838/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e roçagem na rua Antônio 
Batos, entre Av. Borges Leal e Av. Irurá, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
28. REQUERIMENTO Nº 839/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. 
Tancredo Neves, próximo à escola Princesa Izabel, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
29. INDICAÇÃO Nº 592/2026 – Indica à SEMSA a realização de mutirões de avaliação reumatológica nas 
regiões do Lago Grande do Curuai e Aritapera, com foco no diagnóstico precoce e acompanhamento de 
pacientes com fibromialgia. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
30. INDICAÇÃO Nº 593/2026 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS padrão novo Pac Saúde para 
atender os bairros Mapiri e Liberdade. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
31. INDICAÇÃO Nº 594/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de espaço sensorial inclusivo no Parque da 
Cidade para crianças atípicas. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
32. REQUERIMENTO Nº 841/2026 – Requer à SEMURB a reposição de lâmpadas de iluminação pública 
tipo LED do poste nº 089923, localizado na Alameda 29, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
33. REQUERIMENTO Nº 842/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento do perímetro da rua Padre Bettendorf, entre a Av. Mangabeira e Cristo 
Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
34. REQUERIMENTO Nº 843/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento do perímetro da rua Ituqui com a Tv. 29 de agosto e Tv. Pirelli, bairro 
Alvorada. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
35. REQUERIMENTO Nº 844/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento em toda a extensão da rua São João Batista, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
36. REQUERIMENTO Nº 845/2026 – Requer à SMT a instalação de sinalização vertical e horizontal no 
cruzamento da rua Angélica com Av. Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
37. INDICAÇÃO Nº 595/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água na comunidade Aparecida, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
38. INDICAÇÃO Nº 596/2026 – Indica à SEMINFRA a adoção de diretrizes técnicas para o planejamento 
prévio das obras de pavimentação asfáltica no município de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
39. INDICAÇÃO Nº 599/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de 
Segurança Pública, visando fortalecer a política de segurança pública no município, promover ações 
integradas de prevenção e redução da criminalidade e ampliar a proteção à população. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
40. REQUERIMENTO Nº 848/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 
19 de junho (sexta-feira), às 10 horas, para tratar sobre a implantação de Guarda Municipal no município 
de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
41. REQUERIMENTO Nº 849/2026 – Requer à SEMAP a perfuração de dois novos poços artesianos na 
comunidade Planalto São José, localizada na BR 163, Km 19. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
42. REQUERIMENTO Nº 850/2026 – Requer à SEMAP a perfuração de dois novos poços artesianos na 
comunidade Planalto São José, localizada na BR 163, Km 19. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
43. REQUERIMENTO Nº 856/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tampa de bueiro na rua dos Artistas, 
esquina com São Cristóvão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
44. REQUERIMENTO Nº 865/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica 
ou empiçarramento na rua Maringá, próximo a UBS Urumari, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
45. REQUERIMENTO Nº 866/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura com serviço de 
drenagem e pavimentação asfáltica ou empiçarramento na rua Dom Floriano, entre a Av. Maracanã e rua 
C, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
46. REQUERIMENTO Nº 868/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Val Paraíso, bairro Alvorada. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
47. INDICAÇÃO Nº 631/2026 – Indica à SEMAP a construção da ponte e terraplanagem no ramal do 
Mutunuí. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
48. INDICAÇÃO Nº 632/2026 – Indica à SMT a instalação de sinalização específica para embarque e 
desembarque de passageiros por aplicativos de transporte locais estratégicos do município de Santarém. 
(Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
49. INDICAÇÃO Nº 633/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a criação de uma rede inter 
sensorial entre educação, saúde, assistência social e segurança pública para o enfrentamento da violência 
sexual contra crianças e adolescentes no município de Santarém. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
50. INDICAÇÃO Nº 633/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a criação de uma rede inter 
sensorial entre educação, saúde, assistência social e segurança pública para o enfrentamento da violência 
sexual contra crianças e adolescentes no município de Santarém. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
51. INDICAÇÃO Nº 634/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a elaboração e/ou atualização de 
um plano diretor de drenagem urbana no município de Santarém. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
52. REQUERIMENTO Nº 870/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua 
Muiracatiara, entre as ruas Jacarandá e Angelim, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
53. REQUERIMENTO Nº 871/2026 – Requer à SEMURB a realocação de aproximadamente 12 metros dos 
postes de iluminação para o campo de futebol Elias Dantas, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
54. REQUERIMENTO Nº 872/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem para a rua 23, bairro 
Juá, lados A e B. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
55. INDICAÇÃO Nº 636/2026 – Indica à SEMURB a manutenção da iluminação pública na Tv. 8, bairro 
Nova República, entre A e B. (Autoria: Vereador David Paiva).
56. INDICAÇÃO Nº 637/2026 – Indica à SEMED a implantação do programa “Cursinho Popular Municipal”, 
com oferta gratuita de aulas preparatórias para o ENEM, vestibulares e concursos púbicos voltados 
principalmente aos estudantes da rede pública e jovens em situação de vulnerabilidade social. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
57. INDICAÇÃO Nº 638/2026 – Indica à SEMED a construção de um prédio para a implantação de uma 
escola de educação infantil e ensino fundamental na comunidade Pau da Letra, situada na margem esquerda 
do rio Tapajós, na Resex Tapajós/Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
58. INDICAÇÃO Nº 639/2026 – Indica à SEMED a reforma ou a construção de um prédio novo da escola 20 
de julho, comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
59. INDICAÇÃO Nº 640/2026 – Indica à SEMSA a construção de um novo prédio para a implantação de uma 
UBS porte I na comunidade Piraquara, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
60. INDICAÇÃO Nº 641/2026 – Indica à SEMAP a implantação de um novo microssistema de abastecimento 
de água na comunidade São Jorge, Santarém Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
61. REQUERIMENTO Nº 873/2026 – Requer à SEMURB a reposição de lâmpadas de iluminação pública 
tipo LED do poste localizado na Alameda 29, perímetro da rua Magnólia e Av. Frei Vicente, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
62. REQUERIMENTO Nº 874/2026 – Requer à SEMAP a limpeza e revitalização de toda a extensão da
praça São Sebastião, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
63. REQUERIMENTO Nº 875/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
limpeza e asfaltamento da rua Hortência, entre Av. Orquídea e alameda 16, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
64. INDICAÇÃO Nº 642/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica na rua Rosa 
Vermelha, entre as ruas Jasmim e Orquídea, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
65. INDICAÇÃO Nº 643/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de abertura de estrada vicinal 
ligando a comunidade Castela à comunidade Murumurutuba. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
66. INDICAÇÃO Nº 644/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da praça da Nova República, 
bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
67. INDICAÇÃO Nº 645/2026 – Indica à SEMURB a implantação de iluminação pública em toda a extensão 
da estrada do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
68. REQUERIMENTO Nº 880/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e melhorias na Tv. 
Aspargo, entre rua N. S. do Rosário e Tv. Jader Barbalho, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Ronan 
Liberal Jr.).
69. REQUERIMENTO Nº 881/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e melhorias na rua 
Ipiranga, entre Av. Tropical e rua Coelho Neto, bairro Santana. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
70. INDICAÇÃO Nº 647/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na rua Girassol, 
entre rua Buganvile até a Av. Sérgio Henn, e na Tv. Papoula até a Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
71. REQUERIMENTO Nº 882/2026 – Requer à SEMAP a realização e elaboração de um projeto 
arquitetônico para construção, reforma e ampliação do Mercado Municipal do bairro Nova República. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira.).
PAUTA Nº 26 DE 25 DE MAIO DE 2026
72. INDICAÇÃO Nº 648/2026 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a aquisição de grupo gerador 45 
KVA para a comunidade de Mariazinha (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
73. INDICAÇÃO Nº 649/2026 – Indica à SEMED a recuperação do parquinho didático da escola municipal 
Maria Amália Queiroz, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
74. INDICAÇÃO Nº 650/2026 – Indica à SEGUP a instalação de câmera de monitoramento e totens 
integrados ao sistema CIOP, no residencial Moaçara. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
75. REQUERIMENTO Nº 883/2026 – Requer à SMT o imediato concerto dos semáforos localizados nos 
cruzamentos das Av. Jasmim com Muiraquitã e Frei Vicente. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
76. REQUERIMENTO Nº 884/2026 – Requer à SMT a implantação da rotatória nos cruzamentos das 
avenidas Jasmim com Muiraquitã e Frei Vicente. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
77. REQUERIMENTO Nº 885/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no 
cruzamento das vias Mendonça Furtado e Tv. Silva Jardim, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
78. REQUERIMENTO Nº 886/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico em toda 
a extensão da rua Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
79. REQUERIMENTO Nº 887/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. 
Dom Frederico Costa, entre as avenidas Borges Leal e Moaçara, compreendendo os bairros São José 
Operário e Prainha. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
80. REQUERIMENTO Nº 888/2026 – Requer à SEMINFRA a recomposição de pavimento asfáltico da Av. 
Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
81. REQUERIMENTO Nº 889/2026 – Requer à SMT a repintura de faixa de pedestres, com sinalização 
horizontal e vertical, em frente ao colégio Batista Sóstenes Pereira de Barros, localizado na Av. Mendonça 
Furtado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
82. INDICAÇÃO Nº 651/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto, padrão 
FNDE, na escola municipal São Sebastião, comunidade quilombola Murumurutuba, região do planalto 
santareno. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
83. INDICAÇÃO Nº 652/2026 – Indica à SEMED a ampliação da rota do transporte escolar aquático para 
atendimento dos alunos das localidades São Raimundo e Tracuá, que ficam na margem direita do rio que 
corta a comunidade de Inanu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
84. REQUERIMENTO Nº 890/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua 
Uirapuru, em toda a sua extensão, com início na rua Pirelli e término na rua Coruja Preta, bairro Salvação. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
85. REQUERIMENTO Nº 891/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção asfáltica na rua Verbena, 
entre Av. Sérgio Henn e Tv. Onze Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
86. REQUERIMENTO Nº 892/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e retirada de material no meio￾fio e nas sarjetas da Av. Altamira, entre as avenidas Antônio Simões e Dom Frederico Costa, bairro Prainha. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
87. REQUERIMENTO Nº 893/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de tampa de bueiro, 
drenagem de esgoto e recuperação asfáltica no cruzamento da rua Angélica com a Tv. Papoula, bairro 
Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
88. REQUERIMENTO Nº 894/2026 – Requer à SEMURB serviço de iluminação pública e troca de 
luminárias na rua São Nicolau, esquina com a rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
89. REQUERIMENTO Nº 895/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e a implantação 
de redutores de velocidade em frente ao porto do DER, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
90. REQUERIMENTO Nº 896/2026 – Requer à SMT a implantação de um novo abrigo de passageiros na 
Av. Curuá-Una, nas proximidades da UBS do bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
91. REQUERIMENTO Nº 897/2026 – Requer à SEMURB a fiscalização sobre o despejo de água servida na 
Tv. Dália, entre a Av. Dr. Anísio Chaves e a rua Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
92. INDICAÇÃO Nº 653/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém que proponha um projeto de lei 
que conceda pensão vitalícia ao senhor João Carlos Macedo Pereira (DJ Carlão), em reconhecimento à rua 
relevante contribuição cultural e em virtude de sua atual vulnerabilidade e incapacidade de subsistência. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
93. REQUERIMENTO Nº 898/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Presidente 
Vargas, esquina com a Tv. Assis de Vasconcelos, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
94. REQUERIMENTO Nº 899/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina de calçada na rua 
Cléo Bernardes, entre Av. Dom Frederico Costa até a rua Nações Unidas, bairro Santana. (Autoria: Vereador 
Ronan Liberal Jr.).
95. INDICAÇÃO Nº 654/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Tv. Inconfidência, entre a 
Tv. Baturité e rua Minas Gerais, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
96. REQUERIMENTO Nº 900/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Monte Alegre, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
97. REQUERIMENTO Nº 901/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
98. REQUERIMENTO Nº 902/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jerusalém, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
99. REQUERIMENTO Nº 903/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nova União, bairro Jaderlândia. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
100. REQUERIMENTO Nº 904/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão do ramal Mutunuy, bairro Jaderlândia. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
101. REQUERIMENTO Nº 905/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da República, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
102. REQUERIMENTO Nº 906/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Berenice, bairro Jaderlândia. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
103. REQUERIMENTO Nº 907/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Bom Jardim, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
104. REQUERIMENTO Nº 908/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Alameda Tucumã, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
105. REQUERIMENTO Nº 909/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Antônio Zumbi, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
106. INDICAÇÃO Nº 655/2026 – Indica à Equatorial Energia a substituição de poste de energia localizado na 
Av. Altamira, entre Tv. Turiano Meira e rua Afonso Pena, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
107. INDICAÇÃO Nº 656/2026 – Indica à SEMINFRA, SEMURB e SMT que realize trabalho em conjunto 
de tapa-buraco, capina e limpeza da calçada de passeio e revitalização da faixa de pedestre na Av. Curuá￾Una, entre Av. Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
108. REQUERIMENTO Nº 910/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, capina da calçada e poda de 
árvores na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Brasília e Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
109. REQUERIMENTO Nº 911/2026 – Requer ao Prefeito Municipal serviço de limpeza e terraplanagem da 
rua Dom Macedo, entre Tv. Antônio Alves até a beira da praia, vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
110. REQUERIMENTO Nº 912/2026 – Requer ao Prefeito Municipal serviço de tapa-buraco da Tv. Turiano 
Meira, entre Av. São João Batista e rua Sol Nascente, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
111. INDICAÇÃO Nº 657/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização do ginásio da escola 
Santo Antônio, comunidade do Jacamim. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
112. INDICAÇÃO Nº 658/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra coberta 
poliesportiva na escola São Sebastião, comunidade quilombola Murumurutuba. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
113. INDICAÇÃO Nº 659/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra coberta 
poliesportiva na escola São Sebastião, comunidade quilombola Murumurutuba. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
114. INDICAÇÃO Nº 660/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola Francisca das Chagas, 
bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
115. INDICAÇÃO Nº 661/2026 – Indica à SEMDEC a criação do programa municipal de capacitação e 
incentivo à autonomia financeira de mães solo, destinado à qualificação profissional, incentivo ao 
empreendedorismo e geração de oportunidades de emprego e renda para mulheres chefes de família em 
situação de vulnerabilidade social. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
116. INDICAÇÃO Nº 662/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de uma quadra poliesportiva na 
comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
117. INDICAÇÃO Nº 663/2026 – Indica à SEMAP serviços de construção de muro de contenção em RIP RAP 
na comunidade de Parauá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
118. REQUERIMENTO Nº 913/2026 – Requer à SEMED a construção de muro da escola Frei Gilberto Wood, 
comunidade Distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
119. REQUERIMENTO Nº 914/2026 – Requer à SEMED a construção de uma quadra escolar na escola N. S. 
de Nazaré, comunidade Pindorama, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
120. REQUERIMENTO Nº 915/2026 – Requer à SEMAP a abertura, compactação e limpeza do ramal no 
Inanú, comunidade Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
121. REQUERIMENTO Nº 916/2026 – Requer à SEMAP a construção de um bueiro no ramal São João 
Batista, comunidade Tipizal, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
122. REQUERIMENTO Nº 917/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, 
esquina com Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
123. REQUERIMENTO Nº 918/2026 – Requer à SEMURB a continuidade dos serviços de iluminação pública 
na comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).
124. REQUERIMENTO Nº 919/2026 – Requer à SEMURB a implantação de pontos públicos de hidratação 
com água potável gratuita na orla de Santarém, na Av. Anísio Chaves, praça do Santarenzinho e no bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva).
125. INDICAÇÃO Nº 664/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção asfáltica e recuperação da 
pavimentação da rua A, bairro Nova República, entre a Tv. 1 e Av. Tancredo Neves. (Autoria: Vereador 
David Paiva).
126. REQUERIMENTO Nº 920/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da 
Alameda do Tucumã, nas proximidades da Cerâmica Asteca, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
127. REQUERIMENTO Nº 921/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua 
Guanabara, nas proximidades da Cerâmica Asteca, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
Departamento Legislativo, 25 de maio de 2026.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM