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PODER LEGISLATIVO CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
A
INDICAÇÃO Nº (GS! (2026.
na INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
0 adiar cuSãO SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
riMagdrrlu MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A
251 OS CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO
aiiNO POLIESPORTIVO COBERTO, PADRÃO
nf.AlbalBedl FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO
1 SECRETARIA SEBASTIÃO, COMUNIDADE QUILOMBOLA
MURUMURUTUBA, REGIÃO DO PLANALTO
SANTARENO.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições para a prática esportiva,
recreativa, cultural e educacional dos alunos da Escola São Sebastião e de toda a comunidade
quilombola de Murumurutuba.
A construção de um ginásio poliesportivo coberto proporcionará um espaço adequado para
atividades físicas, eventos escolares, projetos sociais e ações comunitárias, contribuindo
diretamente para o fortalecimento da educação, da inclusão social e da qualidade de vida dos
estudantes e moradores da comunidade. A construção de uma quadra poliesportiva coberta
considerando o Plano de Ações Articuladas (FNDE)! permitirá que o ambiente escolar disponha
de um espaço moderno, seguro e adequado às necessidades pedagógicas e esportivas,
promovendo maior incentivo à permanência dos alunos na escola e ao desenvolvimento integral
das crianças e jovens da comunidade
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação e a Associação de Moradores da Comunidade de
Murumurutuba.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 19 de maio de 2026.
Assinado de forma digital por MARIA ALBANICE LEAL maRiA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 DIAS:32363516249
Dados: 2026.05.19 11:06:14 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
!https://www.fnde gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuaçao/infraestrutura-fisica-escolar/item/5959-quadrarta- -vestiYCI%A Lrio
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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