me PODER LEGISENTIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, IDOL Acroporto Velho Tr CEP: 68030 290 SANTARÉM PA MANO DADAÍ
' CÂMARA CNP 10.219.202 0001 82 =VEREADOR—
MOÇÃO DE APLAUSOSNº26/2026 -GAB/VER.MANO DADAL....(tra
pros mari Senhor Presidente, :
Senhoras e Senhores Vereadores.
Câmara mumicipaDPM
Enf.“ AlbdTeal
1º SECRETARIA
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — SUBSEÇÃO DE
SANTARÉM/PA, PELOS SEUS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO,
COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
SOCIEDADE SANTARENA EM DEFESA DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO, AO FORTALECIMENTO
DA ADVOCACIA E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA NA
REGIÃO OESTE DO PARÁ.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador YANGLYER GLAY SANTOS
MATTOS - MANO DADAI — PSB-40, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno
desta Casa Legislativa, vem requer MOÇÃO DE APLAUSOS Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL -
SUBSEÇÃO DE SANTARÉM/PA, com fundamento nas prerrogativas regimentais e no
$ reconhecimento público das instituições que contribuem significativamente para o fortalecimento
democrático para a cidadania e para a promoção da justiça social, em reconhecimento à sua histórica
” trajetória institucional pelos relevantes serviços prestados à sociedade, à advocacia, à democracia e ao
s
E
fortalecimento da justiça na região oeste do Estado do Pará, apresenta a presente:
JUSTIFICATIVA:
Á Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção de Santarém, razão de sua histórica
trajetória institucional iniciada oficialmente em 21 de maio de 1979, com instalação em 07 de dezembro
dqnmesmo ano, tornando-se a primeira Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no interior do
Ego do Pará e de toda a Amazônia brasileira.
Re”; Ao completar 47 anos de atuação institucional, a Subseção consolida-se como uma das mais
relevantes entidades jurídicas da região Norte do país, exercendo papel essencial na defesa das
SSAE prerrogativas da advocacia, na preservação das garantias constitucionais, na promoção da cidadania ç
no fortalecimento do acesso à justiça nos municípios de Santarém, Belterra, Alenquer, Curuá, Mojuí dos
Campos e Rurópolis.
memdo
E Com aproximadamente 2.634 advogados inscritos, dos quais cerca de 2.069 encontram-se
SÊ. em plena atividade profissional, a Subseção de Santarém representa um expressivo contingente da
se advocacia paraense, demonstrando crescimento institucional consistente, capilaridade regional e elevada
“Ps relevância social e jurídica no contexto amazônico.
“ E eiê od e EO Jd ;
so Importa destacar que a história da instituição foi construída por homens e mulheres que
dedicaram suas trajetórias profissionais ao fortalecimento da advocacia e das instituições democráticas,
miando-se com a memorável gestão do Dr. Benedito Fernandes da Silva (in memoriam), primeiro
residente da Subseção, eleito na data de sua instalação e responsável por conduzir os três primeiros
andatos da ertidade, período em que a sede funcionava em espaço cedido ne-Fórum da Comarca d
PS rém. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM .
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Jvanira Figueira Ar or"
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Posteriormente, sob a presidência do advogado José Olivar Azevedo, reeleito por três
mandatos consecutivos, a Subseção alcançou importante conquista patrimonial e institucional com a
obtenção do imóvel que até os dias atuais abriga sua sede administrativa, graças à articulação
institucional junto ao então governador Hélio Gueiros e ao prefeito e advogado Ronan Liberal.
Ao longo de quase cinco décadas, a OAB Subseção de Santarém foi conduzida por
destacados nomes da advocacia regional, dentre os quais:
e Dr. Benedito Fernandes da Silva (in memoriam);
e Dr. José Olivar Azevedo;
e Dr. José Ronaldo Dias Campos;
e Dr. Evandro Diniz Soares (in memoriam);
e Dr. Miguel Borghezan;
e Dr. Antônio Eder Coelho;
e Dr. Rodolfo Geller;
e Dra. Ana Campos da Silva Calderaro;
e Dr. José Ricardo Geller;
e Dr. Ubirajara Bentes de Souza Filho (in memoriam);
e Dr. Ítalo Melo de Farias;
e c atualmente pela Dra. Panysa Sasha Monteiro Marinho, eleita para o triênio 2025-2027.
A atuação institucional da Subseção ultrapassa a representação corporativa da advocacia,
consolidando-se como importante instrumento de mediação social, defesa dos direitos humanos,
promoção da educação jurídica continuada e fortalecimento da democracia participativa na região
amazônica.
Merece igualmente reconhecimento a atuação de suas 33 Comissões Internas de Trabalho,
Estudos e Assessoramento, que desenvolvem atividades voltadas à proteção das garantias fundamentais,
apoio a movimentos sociais, promoção de debates jurídicos, fiscalização institucional e aproximação
permanente entre advocacia e sociedade civil.
A relevância histórica da OAB Subseção de Santarém representa verdadeiro patrimônio
institucional do oeste paraense, cuja atuação contribui decisivamente para o fortalecimento do sistema
de justiça, da cidadania e da ordem constitucional democrática.
REQUERIMENTO
Diante do exposto, requer-se:
bd A aprovação da presente Moção de Aplausos pela Câmara Municipal de Santarém;
2. Que seja dada ciência desta homenagem à Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil —
Subseção de Santarém;
3. Que a presente Moção seja registrada nos anais desta Casa Legislativa, como reconhecimento
público pela relevante contribuição institucional da OAB Subseção de Santarém à sociedade
amazônica.
Cordialmente.
aj Documento assinado digitalmente sm é
Sala das Sessões, Plen Rio
fagalhães, em 25 de maio de 2026.
À Data: 25/05/2026 10:10:10-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
YANGLER GLAY SANTOS MATTOS
VEREADOR MANO DADAI - PSB 40
Q vermanodadai(Q)santarem.pa.leg.br
O 93 99170-9126
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