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CAMARA rPovrr Lecisiarivo
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE PARLAMENTAR VEREADOR RENILSON VINTE - PSD
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 72 /2026
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARi si
ACATADO PELA MESA
PLENÁRIO 25 /
OS[2026
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INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PESCA - SEMAP A CERCA DAS
REFORMAS, REVITALIZACÕES E MANUTENCÕES DAS
PRAÇAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
O Vereador RENILSON MARINHO ALVES,no uso de suas atribuições legais e regimentais, após
os trâmites regimentais, vem requerer à Mesa Diretora o encaminhamento de Pedido de
Informações à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, solicitando informações
detalhadas acerca das reformas de praças realizadas no município de Santarém durante o ano
de 2025.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido tem como objetivo garantir transparência e assegurar o pleno exercício da
função fiscalizadora do Poder Legislativo, especialmente no que se refere à aplicação de recursos
públicos em obrase serviços de manutenção e revitalização de espaços públicos municipais.
Diante disso, solicita-se as seguintes informações:
1. Relação completa das praças públicas que passaram por reforma, revitalização,
manutenção ou qualquer tipo de intervenção no município de Santarém durante o ano
de 2025;
Endereço/localização de cada praça contemplada;
3. Quais os serviços executados em cada uma das praças, detalhando as intervenções
realizadas;
Valor total investido em cada obra ou serviço realizado;
Informarse as obras e serviços foram executados mediante processo licitatório;
Em caso positivo, encaminhar:
= Número do processo licitatório;
Modalidade da licitação;
* Empresa vencedora;
Valor contratado;
Cópia dos contratos e termos aditivos, se houver;
7. Informar ainda se houve execução direta pela própria administração pública municipal,
especificando os custos operacionais e materiais utilizados.
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ja
Desta forma, considerando a importância da transparência e do acompanhamento dos
investimentos públicos, aguardamos o envio das informações solicitadas dentro do prazo
regimental.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em. de maio de 2026.
RENILSON AMARINHO ALVES
Câmara Municipal de Santarém
Vereador/PSD
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
Contato: (93) 99188-0776 - e-mail: ver.renilsonvinteQsantarem.pa.leg.br
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