| 2020-11-04 |
Norma Arquivada |
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O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, O PROJETO DE LEI Nº 201 /2020 DE 23/01/2017, REFERENTE AO PROCESSO N° 037/2017 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RONAN LIBERAL JUNIOR,
SANCIONADO COMO LEI Nº 21.099/2020 DE 04/11/2020. |
| 2020-11-04 |
Encaminhado ao Departamento Legislativo para Arquivamento |
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM EM EXERCÍCIO O VEREADOR, VALDIR MATIAS, ENCAMINHOU AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº 121 /2020 DE 23/01/2017, REFERENTE AO PROCESSO N° 037/2017 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2020, SANCIONADO COM LEI MUNICIPAL Nº 21.099/2020 DE 04/11/2020, PARA O SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO. |
| 2020-11-04 |
Norma Sancionada |
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O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHOU, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI Nº 121 /2020 DE 23/01/2017, REFERENTE AO PROCESSO N° 037/2017 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2020, SANCIONADO COM LEI MUNICIPAL Nº 21.099/2020 DE 04/11/2020. |
| 2020-10-07 |
Encaminhado ao Executivo para sanção. |
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM, VEREADOR EMIR AGUIAR, ENCAMINHOU AO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI Nº 121 /2020 DE 23/01/2017, REFERENTE AO PROCESSO N° 037/2017 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/092020, PARA SANÇÃO OU VETO DO PREFEITO. |
| 2020-10-07 |
Encaminhar ao Executivo para Sanção |
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O DIRETOR LEGISLATIVO, ENCAMINHOU A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 201/2020 DE 23/01/2027 REFERENTE AO PROCESSO N° 037/207, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/092020, Á PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PARA ASSINATURA E POSTERIOR ENVIO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO OU VETO. |
| 2020-09-29 |
Aguardando Redação Final |
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REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI, REFERENTE AO PROCESSO Nº 037/2017 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020, AGUARDANDO ASSINATURA DA MESA DIRETORA PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SENHOR PREFEITO PARA SANÇÃO OU VETO. |
| 2020-09-29 |
Projeto de Lei aprovado |
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PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 037/2017 FOI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2020.
AGUARDANDO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO PARA SANÇÃO DO PREFEITO. |
| 2020-09-28 |
Matéria Incluída na Pauta de Votações |
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PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 37/2017 INCLUÍDO NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2020. |
| 2020-09-28 |
Encaminhado a Mesa Diretora |
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O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, VEREADOR DAYAN SERIQUE ENCAMINHOU A MESA DIRETORA O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 37/2017 PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE VOTAÇÕES. |
| 2020-09-16 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
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O VEREADOR SILVIO NETO, RELATOR DA 2ª COMISSÃO, DEVOLVEU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 37/2017 COM O DEVIDO PARECER, EMITIDO.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2020-09-02 |
Encaminhado ao Relator |
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O VEREADOR DAYAN SERIQUE, PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 37/2017 AO RELATOR, VEREADOR SILVIO NETO, PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER. |
| 2020-08-31 |
Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
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A VEREADORA, MARIA JOSÉ MAIA, PRESIDENTE E RELATORA DA 3ª COMISSÃO, ASSUMIU A RELATORIA DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 37/2017 E DEVOLVEU O MESMO, AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO O VEREADOR DAYAN SERIQUE COM O DEVIDO PARCER EMITIDO.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2020-08-24 |
Encaminhado ao Presidente da 3ª Comissão |
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O VEREADOR DAYAN SERIQUE PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 37/2020 PARA A VEREADORA, MARIA JOSÉ MAIA, PRESIDENTE E RELATORA DA 3ª COMISSÃO PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2017-01-23 |
Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
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O DIRETOR LEGISLATIVO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 37/2017 AO PRESIDÊNCIA DA 2 ª COMISSÃO PARA TRÂMITE ANALISE E EMISSÃO DE PARECER PELA 2 ª COMISSÃO.
*OBS: ESTA DATA DE TRAMITAÇÃO NÃO É OFICIAL. FOI CRIADA POR EXIGÊNCIA DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS, CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE TRAMITAÇÃO OFICIAL PARA QUE SEJA POSSÍVEL DAR ANDAMENTO NAS TRAMITAÇÕES SEGUINTES E NECESSÁRIA DENTRO DO SISTEMA. |
| 2017-01-23 |
Encaminhar a Comissão |
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ENCAMINHAR A COMISSÃO PARA PARECER. |